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29/12/2014 , CNPJ sob o no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: PICOS CONSTRUCOES... MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA, CNPJ sob o no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: PICOS... o no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: PICOS CONSTRUCOES, LOCACAO E TRANSPORTENacional - DOU - Seção 3
29/12/2014 , CNPJ sob o no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: PICOS CONSTRUCOES... MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA, CNPJ sob o no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: PICOS... o no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: PICOS CONSTRUCOES, LOCACAO E TRANSPORTENacional - DOU - Seção 3
23/03/2015 Municipal de ParnaramaMA, CNPJ sob o no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA... de ParnaramaMA, CNPJ sob o no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: SISLOCSistema.... CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ParnaramaMA, CNPJ sob o no 06.115/117/0001-05. CONTRATADAMA - Terceiros
23/03/2015 Municipal de ParnaramaMA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Elinete...: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: J.... CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADAMA - Terceiros
25/05/2015 Municipal de Parnarama-MA, CNPJ no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA... de Parnarama-MA, CNPJ no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Pilotis...-MA, CNPJ no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Alupe ConstrucaoMA - Terceiros
19/10/2015 : Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, CNPJ: no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA...: no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Lojao dos Pneus Ltda EPP, CNPJ sob.../117/0001-05. CONTRATADA: J. R. D. Brandao, CNPJ sob o no 23.511.454MA - Terceiros
19/02/2014 Funcional - 04 122 0009 2.101 - Manutencao Secretaria de Obras, Urb. Cid. Transp. Transito; Classificacao Funcional - 06 122 0009 2.102 Manutencao e Funcionamento da Guarda Municipal; Orgao: 0401 Secretaria Municipal de Educacao; Classificacao Funcional - 12 122 0004 2.014 - Manutencao e Func. da Secretaria Municipal de Educacao; Classificacao Funcional - 12 361 0019 2.029 - Manutencao e Funcionamento do Ensino Fundamental - MDE; U. Orcamentaria: 0402 - Fundo Manut. Des. Educ. Basica - FUNDEB; Classificacao Funcional - 12.361.0019 2.018 - Manutencao e Funcionamento do Ensino Fundamental - 40%; Orgao: 1001 - Sec. Mun. Agric. Produc. e Abastecimento; Classificacao Funcional - 20 122 0010 2.111 - Manutencao e Func. da Secretaria Munic. de Agric., Producao e Abastecimento; Orgao: 0601 Secretaria de Saude e Saneamento; Classificacao Funcional 10 122 0006 2.046 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Saude e Saneamento; U. Orcamentaria: 0602 - Fundo Municipal de Saude; Classificacao Funcional - 10 122 0006 2.050 - Manutencao e Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - FMS; Classificacao Funcional - 10 301 0020 2.052 - Programa Saude da Familia - PSF; Classificacao Funcional - 10 301 0020 2.055 - Programa de Agentes Comunitarios de Saude - PACS; Classificacao Funcional - 10 304 0020 2.067 - Programa de Vigilancia Sanitaria; Classificacao Funcional - 10 301 0020 2.056 - Programa Piso Atencao Basica - PAB FIXO; Orgao 03.01 - Secretaria de Planej. Admin. e Financas; Classificacao Funcional - 04 122 0003 2.008 - Manutencao e Func. da Secretaria de Planejamento, Administracao e Financas; Orgao: 0201 - Gabinete da Prefeita; Classificacao Funcional - 04 122 0003 2.008 - Manutencao e Funcionamento do Gabinete da Prefeita; Orgao: 0501 - Secretaria Municipal de Esporte E Lazer; Classificacao Funcional - 27 122 0005 2.044 Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Esporte e Lazer; Orgao: 1601 - Secretaria Municipal de Juventude Cultura e Turismo; Classificacao Funcional - 04 122 0016 2.126 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Juventude, Cultura e Turismo; Elementos de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. PRAZO DE EXECUCAO: Ate 31.12.2014. ASSINATURAS: p/ Contratante: Eunice Boueres Damasceno, Prefeita Municipal. p/ Contratado: Acassia Alcantara Silva /Proprietaria. Santa Luzia do Parua - MA, 17 de fevereiro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO - MA EXTRATO DO CONTRATO No 001/2013. VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.o 115/2013-Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONCORRENCIA No 002/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Sao Benedito do Rio Preto/MA e M. B. Marinho & Cia Ltda - ME. OBJETO: Contratacao de pessoa juridica para execucao de obras e servicos de engenharia de implantacao e recuperacao de estrada vicinal para melhoramento de caminho de acesso, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. MODALIDADE: Concorrencia. D.O. PUBLICACOES DE TERCEIROS PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ 146.042,40 (cento e quarenta e seis mil, quarenta e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual no 9.579/2012, nos casos omissos aplicacao da Lei estadual no 9.116, de 11 de janeiro de 2010 e subsidiariamente a Lei Federal n.o 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas posteriores alteracoes. DOTACOES ORCAMENTARIAS: UNIDADE ORCAMENTARIA: 02.12 - Sec. de Obras e Transportes - FUNCAO PROGRAMATICA: 26.782.0033.2.039 - Conservacao de Estradas e Pontes. CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.39 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2013. SIGNATARIOS: Jose Mauricio Carneiro Fernandes- Prefeito Municipal de Sao Benedito do Rio Preto e M. B. Marinho & Cia Ltda - ME. CNPJ No 10.305.794/0001-55, por seu Representante Legal MATEUS BACELAR MARINHO, pela Contratada. Sao Benedito do Rio Preto (MA), 16 de dezembro de 2013. EXTRATO DO CONTRATO No 001/2013. VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.o 116/2013-Secretaria Municipal de Infraestrutura. Concorrencia no 003/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Sao Benedito do Rio Preto/MA E M. B. Marinho & Cia Ltda - ME. OBJETO: Contratacao de pessoa juridica para execucao de obras e servicos de engenharia de implantacao e recuperacao de estrada vicinal, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. MODALIDADE: Concorrencia. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ 654.787,43 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete mil e quarenta e tres centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual no 9.579/2012, nos casos omissos aplicacao da Lei Estadual no 9.116, de 11 de janeiro de 2010 e subsidiariamente a Lei Federal n.o 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas posteriores alteracoes. DOTACOES ORCAMENTARIAS: UNIDADE ORCAMENTARIA: 02.12 - Sec. de Obras e Transportes - FUNCAO PROGRAMATICA: 26.782.0033.2.039 - Conservacao de Estradas e Pontes. CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.39 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2013. SIGNATARIOS: Jose Mauricio Carneiro Fernandes- Prefeito Municipal de Sao Benedito do Rio Preto e M. B. Marinho & Cia Ltda - ME. CNPJ No10.305.794/0001-55, por seu Representante Legal MATEUS BACELAR MARINHO, pela Contratada. Sao Benedito do Rio Preto (MA), 19 de dezembro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA EXTRATO DO CONTRATO No 001. CONVITE No 021/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA,CNPJ no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Picos Construcoes, Locacao e Transporte Ltda - EPP, CNPJ no 17.163.966/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 8.666/93 e alteracoes. OBJETO: Contratacao de empresa de engenharia especializada para reforma do Predio do Mercado Central de Parnarama - MA. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PRAZO DE VIGENCIA: 90 (noventa) dias. Fonte de Recurso: 16. 20. 605. 0212.1051.44905100. VALOR GLOBAL: R$140.907,12 (cento e quarenta mil, novecentos e sete reais e doze centavos), pela Contratante: DAVID PEREIRA DE CARVALHO e pela Contratada: REJANE DE OLIVEIRA SAMPAIO SILVA. Parnarama (MA), 04 de fevereiro de 2014. EXTRATO DO CONTRATO No 001. CONVITE No 020/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Sabia Construcao e Empreendimentos Eireli-EPP, CNPJ No 05.417.943/0001-38. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 8.666/93 e alteracoes. OBJETO: Contratacao de empresa de engenharia especializada para construcao do predio do D.O. PUBLICACOES DE TERCEIROS SAMU na Cidade de Parnarama - MA. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PRAZO DE VIGENCIA: 90 (noventa) dias. Fonte de Recurso: 16.10.301.0090. 1036.44905100. VALOR GLOBAL: R$125.029,23 (cento e vinte e cinco mil, vinte e nove reais e vinte e tres centavos), pela Contratante: DAVID PEREIRA DE CARVALHO e pela Contratada: FRANCISCO ARMANDO TELLES. Parnarama (MA),04 de fevereiro de 2014. Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO No 001.039/2013 - PREGAO PRESENCIAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Norte Sul Alimentos Ltda, CNPJ sob o no 03.586.001/0001-58. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 10.520/ 02 e subsidiariamente a Lei.../117/0001-05. CONTRATADA...), 05MA - Terceiros
31/03/2014 DE PARNARAMA-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAES... DE PARNARAMA-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAES.../117/0001-05. CONTRATADA: PICOS CONSTRUCOES, LOCACAO E TRANSPORTE LTDANacional - DOU - Seção 3
20/04/2015 Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Luciano... Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Roniel B...: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADAMA - Terceiros
22/03/2016 MUNICIPAL DE PARNARAMAMA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: LUCIANO DA SILVA NUNES - ME, CNPJ sob o no 00.490.515/0001-17. Fundamento Legal: Lei n 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n 8.666/93 e alteracoes. OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Saude e Assistencia Social de Parnarama-MA. Data da Assinatura: 01/03/2016. Prazo de Vigencia: ate 31 de dezembro de 2016. DOTACAO: 01.05.10.302.0091.2036.3.3.90.30.00; 09.241.0196.2053.3.3.90.30.00; 09.08.122.0196.2063.3.3.90.30.00Material de Consumo. Valor Global R$ 647.928,00, pela Contratante: David Pereira de Carvalho e pela Contratada: Luciano da Silva Nunes. CONTRATO No 002 DO PREGAO PRESENCIAL No 002/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMAMA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: FABIO QUARESMA NUNES-ME, CNPJ sob o no 07.044.252/0001-61. Fundamento Legal: Lei n 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n 8.666/93 e alteracoes. OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Saude e Assistencia Social de Parnarama-MA. Data da Assinatura: 01/03/2016. Prazo de Vigencia: ate 31 de dezembro de 2016. DOTACAO: 01.05.10.302.0091.2036.3.3.90.30.00; 09.241.0196.2053.3.3.90.30.00; 09.08.122.0196.2063.3.3.90.30.00Material de Consumo. Valor Global R$ 141.896,90, pela Contratante: David Pereira de Carvalho e pela Contratada: Fabio Quaresma Nunes. CONTRATO No 003 DO PREGAO PRESENCIAL No 002/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMAMA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: RONIEL B. MARINHO-ME, CNPJ sob o no 17.541.235/0001-93. Fundamento Legal: Lei n 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n 8.666/93 e alteracoes. OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Saude e Assistencia Social de Parnarama-MA. Data da Assinatura: 01/03/2016. Prazo de Vigencia: ate 31 de dezembro de 2016. DOTACAO: 01.05.10.302.0091.2036.3.3.90.30.00; 09.241.0196.2053.3.3.90.30.00; 09.08.122.0196.2063.3.3.90.30.00Material de Consumo. Valor Global R$ 859.971,80, pela Contratante: David Pereira de Carvalho e pela Contratada: Roniel Barbosa Marinho. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISO DE ANULACAO PREGAO PRESENCIAL No 14/2016 O MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY, atraves da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, atraves do seu Pregoeiro, torna publico que a licitacao na modalidade Pregao Presencial acima mencionado cujo o objeto era aquisicao de generos alimenticios do tipo (Merenda Escolar) interesse das Secretarias Municipal de Educacao, foi ANULADA, a pedido da Procuradoria Geral do Municipio, tendo em vista as razoes de interesse publico, e dado a ausencia do Pregoeiro no municipio no dia da realizacao do certame, por motivos de forca maior, e ainda alteracoes no edital. Presidente Sarney - MA, 21 de marco de 2016. GENIVAL SOARES 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ EXTRATOS DE CONTRATOS ISSN 1677-7069 159 RESULTADO DE JULGAMENTO REGAO PRESENCIAL No 40/2014 CONTRATANTE: Fundo municipal de assistencia social inscrito sob CNPJ No 18.560.577/0001-13. CONTRATADA: COMERCIAL ALIANCA LTDA, CNPJ No 41.485.384/0001- 67, referente ao processo licitatorio do Pregao Presencial no 07/2016. OBJETO: Contratacao de empresa do ramo pertinente para Aquisicao de materiais de Limpeza, Higiene e saude para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social da Prefeitura de Primeira Cruz - MA. Base legal na Lei 10.520/02 subsidiada Lei 8.666/93. Vencedora dos lances nos lotes IV - Material de Expediente no valor de R$ 7.760,00 (Sete mil setecentos e sessenta reais) e no lote XIII - Mobiliarios no valor de R$ 14.180,00(Quatorze mil cento e oitenta reais) totalizando o valor contratual em R$ 21.940,00(Vinte e um mil novecentos e quarenta reais). Vigencia: 10(dez) meses. Aristeu Marques de Almeida Secretaria Municipal de Saude. marco de 2016. A Prefeitura Municipal de Sao Bento-MA,. Inscrita no CNPJ sob o no 06.214.258/0001-77, torna publico aos interessados, o resultado do julgamento do PREGAO PRESENCIAL no 040/2014, cujo objeto e: Contratacao de empresa para servicos de impressos graficos, HOMOLOGADO em favor da empresa: M. DO R. B. CARVALHO ME, CNPJ: 10.468.041/0001-60, conforme documentos nos autos do processo. Signatario: Carlos Alberto Lopes Pereira. Sao BentoMA.,30 de dezembro de 2014. CONTRATANTE: Fundo municipal de assistencia social inscrito sob CNPJ No 18.560.577/0001-13. CONTRATADA: MARIA DE FATIMA SANTOS NEVES - ME, CNPJ N 19.584.434/0001-04, referente ao processo licitatorio do Pregao Presencial no 07/2016. OBJETO: Contratacao de empresa do ramo pertinente para Aquisicao de materiais de Limpeza, Higiene e saude para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social da Prefeitura de Primeira Cruz - MA. Base legal na Lei 10.520/02 subsidiada Lei 8.666/93. Vencedora dos lances no lote VI - Material de Limpeza no valor de R$ 7.640,00 (Sete mil seiscentos e quarenta reais) valor total do contrato. Vigencia: 10(dez) meses. Aristeu Marques de Almeida Secretaria Municipal de Saude. Primeira Cruz (MA), 10 de marco de 2016. TOMADA DE PRECOS N 002/2015. CONTRATADO: D DAS S RIBEIRO - ME. CNPJ: 19.008.591/0001-71. CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO. CNPJ/ 05.505.839/0001-03. OBJETO: REFORMA E MANUTENCAO EM PREDIOS ESCOLARES NO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS. VALOR CONTRATADO: R$ 1.459.705,87 (um milhao quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e cinco reais e oitenta e sete centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20.02.2015. ORIGEM DOS RECURSOS: Exercicio 2015 Projeto Atividade 2.059 02.16. Secretaria Municipal de Educacao 02.16.12.361.05.2.059 Construcao, reforma e Manutencao de Predios da Educacao Classificacao Economica 4.4.90.51 - Obras e Instalacoes. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores. Urbano Santos - MA. 02.03.2015. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRIMEIRA CRUZ - MA inscrito sob CNPJ No 13.872.365/0001-58. CONTRATADA: COMERCIAL ALIANCA LTDA, CNPJ N 41.485.384/0001- 67, referente ao processo licitatorio do Pregao Presencial no 072016. OBJETO: Contratacao de empresa do ramo pertinente para Aquisicao de materiais de expediente e mobiliarios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saude Prefeitura de Primeira Cruz - MA. Base legal na Lei 10.520/02 subsidiada Lei 8.666/93. Vencedora dos lances no lote II - Material de Expediente no valor de R$ 67.100,00 (sessenta e sete mil e cem reais) e lote XII noNacional - DOU - Seção 3
04/09/2015 Municipal de Parnarama/MA, CNPJ: no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Pink...: Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, CNPJ no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA... de Parnarama/MA, CNPJ no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: LeonardoMA - Terceiros
23/12/2016 : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA, CNPJ sob o no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA...: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA, CNPJ sob o no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA.... CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA, CNPJ sob o no 06.115/117/0001-05. CONTRATADANacional - DOU - Seção 3
02/04/2014 . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA...: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Multilink Informatica.... CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADAMA - Terceiros
24/03/2014 de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Rafael dos S. Pinto.../117/0001-05. CONTRATADA: F C B Producoes e Eventos Ltda, CNPJ.../117/0001-05. CONTRATADA: Rafael dos S. Pinto ME, CNPJ sobMA - Terceiros
12/01/2016 /2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMAMA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA... o no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: PORTAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob.../117/0001-05. CONTRATADA: PORTAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ sobNacional - DOU - Seção 3
23/03/2015 . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA...: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA... o no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: RP9 Gases Controld Ltda, CNPJ sobMA - Terceiros
13/10/2016 o no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: PORTAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob.... CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA, CNPJ sob o no 06.115/117/0001-05. CONTRATADA.../117/0001-05. CONTRATADA: PORTAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ sobNacional - DOU - Seção 3
07/08/2014 -MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Almeida e Costa Advogados..., CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Pessoa e Pessoa Ltda, CNPJ... Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: CasaMA - Terceiros
26/12/2016 /117/0001-05. CONTRATADA: PORTAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob.... CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA, CNPJ sob o no 06.115/117.../0001-05. CONTRATADA: CONSTRUTORA MARIMAR LTDA, CNPJ sob o no 03.689.263Nacional - DOU - Seção 3
18/02/2014 de ParnaramaMA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: Carlos Seabra e Eriko...: Prefeitura Municipal de ParnaramaMA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA:Manoel.../0001-43, neste ato, representada pelo Sr. Leonardo Soares DouradoMA - Terceiros
11/08/2014 Municipal de ParnaramaMA,CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA:Luciano da Silva Nunes - ME, CNPJ sob o no 00.490.515/0001-17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n. 8.666/93 e alteracoes. OBJETO: aquisicao de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, de interesse da Prefeitura Municipal de Parnarama e demais secretarias. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2014. VIGENCIA: ate 31/12/2014. DOTACAO: 01.02.04.122.0020.2004-4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente;01.06.08.244.0196.2041-4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente;01. 09.08.122.0196. 20634.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente;01.09.241.0196. 20534.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente;01.03.12. 361.0126.2015-4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente;01.07.12.361.0041.2018-4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente;01.04.10.301.0090.2071-4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente;01.05.10.302.0091.2036- 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VALOR GLOBAL:R$ 387.180,00 (trezentos e oitenta e sete mil cento e oitenta reais). SIGNATARIOS: Pela Contratante: David Pereira de Carvalho e pela Contratada: LUCIANO DA SILVA NUNES. Parnarama (MA), 11 de abril de 2014. EXTRATO DO CONTRATO No 002. PREGAO PRESENCIAL No011/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ParnaramaMA,CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA:Pereira Barros & Morais Ltda, CNPJ sob o no 04.906.694/0001-81. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n. 8.666/93 e alteracoes. OBJETO: aquisicao de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, de interesse da Prefeitura Municipal de Parnarama e demais Secretarias. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2014. VIGENCIA: ate 31/12/2014. DOTACAO: 01.02.04.122.0020.2004-4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; 01.06.08.244.0196.2041-4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; 01. 09.08.122.0196. 20634.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; 01.09.241.0196. 2053-4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; 01.03.12.361.0126.2015-4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; 01.07.12.361.0041.2018-4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; 01.04.10.301.0090.2071-4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; 01.05.10.302.0091.20364.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VALOR GLOBAL: R$ 387.180,00(trezentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta reais). SIGNATARIOS: Pela Contratante: David Pereira de Carvalho e pela Contratada:JORGE LUSTOSA DE MELO FERREIRA. Parnarama (MA), 11 de abril de 2014. SEGUNDA-FEIRA, 11 - AGOSTO - 2014 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS - MA EXTRATO DE CONTRATO.PREGAO PRESENCIAL No 007/2014, BASE LEGAL: Lei no 10.520/2002 E 8.666/93. PARTES: Jose Rita da Silva Novaes-JRS Construcoes e Servicos, com a sede na Rua Sao Francisco, no 128, Guanabara,, cidade de Colinas, Estado do Maranhao, inscrita no CNPJ (MF) sob o no. 14.631.467/0001-44 e Prefeitura Municipal de Pastos Bons, Orgao de Administracao Publica em Geral, atraves da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n. 05.277.173/0001-75, com sede a Avenida Domingos Sertao, n.o 1.000, Centro, Pastos Bons-MA - OBJETO: contratacao de empresa especializada em executar servicos de limpeza publica urbana, destinado a manutencao deste Municipio -VALOR: R$ 915.665,64 (novecentos e quinze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 01.07.2014. VIGENCIA: Este Contrato entrara em vigor na data de sua assinatura e tera validade de 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado por igual periodo. SIGNATARIOS: Empresario: Jose Rita da Silva Novaes, portador do CPF no 609.264.783-46 e Cedula de Identidade no 043220982011-4 SSP-MA e Prefeita: RESENE DE SOUSA BRASILCPF No 014.475.063-59. Processo MEMO no PP 007/2014. EXTRATO DE CONTRATO: TOMADA DE PRECOS No 005/2014, BASE LEGAL: Lei no 8.666/93. PARTES: Ribeiro Barros Construtora Ltda, CNPJ.: 14.689.548/0001-03, Situada a Avenida Domingos Sertao, no 2209, Sao Jose, No Municipio de Pastos Bons-MA E Prefeitura Municipal de Pastos Bons, Orgao de Administracao Publica em Geral, Inscrita no C.N.P.J.(MF) Sob o n. 05.277.173/0001-75, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, Com Sede A Avenida Domingos Sertao, n.o 1.000, Centro, Pastos Bons-MA - OBJETO: Contratacao dDe Empresa Especializada Executar Servicos de Reforma de Unidades Escolares Deste Municipio, Haja Vista a Necessidade do Mesmo.VALOR: R$ 435.654,11 (quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos). DATA DA ASSINATU-RA DO CONTRATO: 01.07.2014. VIGENCIA: O Prazo da Execucao dos Servicos Objeto Deste Contrato Sera de 12 (doze) meses consecutivos, Podendo ser renovado por Igual Periodo.. SIGNATARIOS: Empresaria: Francisco Reinaldo Coelho de Sousa-CPF No 002.343.263-28 e Secretaria Municipal de Educacao: MARIA DEUSA MENDES DE SOUSACPF.: 216.645.793-57. Processo MEMO no 005/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - MA EXTRATO DE CONTRATO.EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PRECOS No. 027/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa/MA e a empresa NORCOPNordeste Construcao e Projetos Ltda; CNPJ: 07.967.959/0001-40. OBJETO: Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de recuperacao de estradas vicinais com extensao de 16.369,90 m compreendendo os trechos: Povoado Sao Joao das Chagas ao Povoado California; Povoado Morros ao Povoado Centro Novo; Bairro Cutio ao Povoado Lagoinha e Recuperar Estradas Vicinais com extensao de 29.653,36 m compreendendo os trechos: Sede ao Povoado Santo Antonio; Sede ao Povoado Lago do Meio; Sede ao Povoado Baixao do Coco; Sede ao Povoado Centro do Agostinho; Povoado Sao Paulo ao Povoado Alto Alegre; Povoado Alto Alegre ao Povoado Sao Joao das Chagas, no Municipio de Senador Alexandre Costa - MA. Conforme Convenio SICONV No 775284/2012; Processo Administrativo no 59570.000366/ 2012-17. VALOR: R$ 1.934.733,18 (hum milhao, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e tres reais e dezoito centavos). BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, 9.579/2012 e Lei 8.666/93 e suas alteracoes posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2014. ASSINAM: JOSE CARNEIRO FILHO - Prefeito Municipal e Empresa NORCOP - Nordeste Construcao e Projetos Ltda - Contratada. 20 SEGUNDA-FEIRA, 11 - AGOSTO - 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO No 034/TP/002/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e M & B Construcoes e Servicos Ltda - ME, CNPJ: 13.978.212/0001-90, ESPECIE: Contrato de Prestacao de Servico; OBJETO:Contratacao de empresa de engenharia para conclusao da construcao da Escola Municipal com 12 salas de aula neste municipio, de interesse da Secretaria de Educacao, conforme especificacoes contidas na licitacao Tomada de Precos no 002/2014. BASE LEGAL: Lei no 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alteracoes. VALOR: R$ 1.490.758,75 (um milhao quatrocentos e noventa mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: Inicio: 05/08/2014; Termino: 05/01/2015. FONTE DERECURSO: FUNDEB; Poder: 02 Prefeitura; Orgao: 02.13 Fundo Municipal de Educacao Basica - FUNDEB; Unidade: 02.13.13 Fundo Municipal de Educacao Basica - FUNDEB; Funcional Programatica 12.361.0311.1045.0000 Construcao, Reforma e Adaptacao de Escola;Categoria Economica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes; Ficha Reduzida: 324. SIGNATARIOS: Sra. Maria do Perpetuo Socorro Lima Soares - Secretaria de Educacao, pela Contratante e Sr. Mauricio Reis Louseiro Silva - Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 05MA - Terceiros
02/10/2014 - Convenio / Ficha: 751. ORDENADOR DA DESPESA: Roberto Vasconcelos Alencar. Secretario de Infraestrutura e Servicos Publicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO No 001 DA TOMADA DE PRECOS No 003/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMAMA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: DELTA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ no 08.277.932/0001-98. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e alteracoes. OBJETO: Contratacao de empresa de engenharia especializada para construcao de uma Cobertura de Quadra Esportiva Escolar no Bairro Agrovema no municipio de Parnarama-MA. RECURSO DE RECURSO: 01.16.27.812.0282.1039. 4.4.90.51.00-Obras e Instalacoes, TERMO DE COMPROMISSO PAC 208620/2014/FNDE/MEC: Valor Global R$ 181.690,26 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e noventa reais e vinte e seis centavos). SIGNATARIOS: pela Contratante: David Pereira de Carvalho e pela Contratada: Paulo Silva Morais. CONTRATO No 001 DO RDC PRESENCIAL No 001/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA: DELTA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ no 08.277.932/0001-98. Fundamento Legal: Lei No 12.462/2011 e Lei n 8.666/93 e alteracoes. OBJETO: Contratacao de empresa de engenharia especializada para construcao de uma Quadra Esportiva Escolar no povoado Olho D'Agua no municipio de Parnarama-MA. RECURSO: 01.16.27.812.0282.1039. 4.4.90.51.00-Obras e Instalacoes, TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10984/2014/FNDE/MEC. Valor Global R$ 501.090,01 (quinhentos e um mil, noventa reais e um centavo). SIGNATARIOS: pela Contratante: David Pereira de Carvalho e pela Contratada: Paulo Silva.../2014/CPL, Empresa CONTRATADA: BOMBAS LEAO S/A CNPJ No 52.940.533/0001...) meses, Empresa CONTRATADA: N. M. BASTOS - ME CNPJ No 17.479.859/0001Nacional - DOU - Seção 3
14/03/2014 de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/ 117/0001-05. CONTRATADA:Pilotis..., CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA:Pilotis Construcoes Avaliacoes..., inscrita no CNPJ: sob o no 12.125.549/ 0001-91, situada a PracaMA - Terceiros
16/05/2016 : 06.115/117/0001-05. LEONARDO GOMES DA SILVA-ME, CNPJ sob o no 20.738.082.... CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, CNPJ: 06.115/117/0001-05. CONTRATADA... Aranha - MA - CEP: 65.785-000, CNPJ: 06.288.950/0001-54, REPRESENTANTENacional - DOU - Seção 3