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13/05/2014 ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) - Processo 0100043...: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) - Processo 0100211...-34.2014.8.20.0127 - Habeas Corpus - Estupro - Imp/Pacien: Sanderson Rodrigues de Macedo - JovaneRN - Justiça
05/11/2014 Diante do reconhecimento da continuidade delitiva, sendo identicas as sancoes, aplico o aumento a uma so delas, exacerbando em 2/3 (dois tercos) a pena carceraria, nos termos do art. 71, caput, do CP, passando-a, em definitivo e em concreto, para 12 (doze) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusao, quantum que torno definitivo ante a ausencia de outras causas que possam influir no processo dosimetrico. e) valor do dia multa: Quanto a pena pecuniaria, aplico a regra do art. 72 do CP, aumentando-a para 423 (quatrocentos e vinte e seis) dias-multa, fixando a unidade fixada em 1/30 (um trigesimo) do salario minimo vigente ao tempo do fato, na falta de elementos para apreciacao de sua capacidade economica. f) pena definitiva: A pena definitiva e de 12 (doze) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusao e 423 (quatrocentos e vinte e tres) DIAS MULTA, valor que devera ser atualizado, quando da execucao, pelos indices de correcao monetaria (art. 49, 2o). REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA: Diante das circunstancias do caso concreto, principalmente diante do fato de que nesta comarca de Acu vem crescendo o numero de assaltos a mao armada, indicando que a reprimenda deve ser cumprida em regime mais severo, determino que o condenado inicie o cumprimento da pena em regime fechado, em estabelecimento penitenciario do Estado. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE: Determino, ademais, que o acusado seja mantido na prisao em que se encontra, pois presentes os motivos que ensejaram sua segregacao cautelar. Nego, pois, ao mesmo o direito de apelar em liberdade. No aspecto fatico, tem-se a prisao cautelar do referido acusado justifica-se diante dos fatos apurados no processo. No aspecto constitucional, considera-se legal a prisao fundada em sentenca condenatoria recorrivel, quando ha nos autos elementos probatorios seguros. Por fim, registre-se que o fundamento juridico autorizador da medida e a garantia da ordem publica, uma vez que a vitima ate hoje sofre DJe Ano 8 - Edicao 1687- p. 227 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Vara Criminal / Forum - Municipal "Joao Celso Filho" / Comarca - Acu intimidacoes. - PAGAMENTO DAS CUSTAS: Sem custas, pois concedo a Assistencia Judiciaria gratuita ao acusado, dada a sua hipossuficiencia. DISPOSICOES FINAIS Levando em consideracao as consequencias da infracao para as pessoas das vitimas, isto e, como reparacao dos danos causados pela infracao, entendo como razoavel para uma reparacao minima, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada uma delas, que devera ser suportado solidariamente pelos acusados. Declaro a perda das armas apreendidas, em favor da Uniao e determino sejam encaminhadas ao Comando do Exercito, para destruicao, no prazo maximo de 48 (quarenta e oito) horas (artigo 25, Lei no 18.826/2003). Apos o transito lancem-se os nomes dos reus no Rol dos Culpados e oficie-se ao Egregio Tribunal Regional Eleitoral para os efeitos do artigo 15, inciso III, da Constituicao Federal e remeta-se o Boletim Individual do condenado ao Centro de Estatisticas Criminais do Instituto Tecnico e Cientifico de Policia do Estado do Rio Grande do Norte ITEP/RN. Assu/RN, 08 de setembro de 2014. Maria Nivalda Neco Torquato Lopes Juiza de Direito, atuando por designacao" ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) - Processo 0100211-34.2014.8.20.0127 - Habeas Corpus - Estupro - Imp/Pacien: Sanderson Rodrigues de Macedo e outros - Advogado: Sanderson Rodrigues de Macedo - Sanderson Rodrigues de Macedo - Sanderson Rodrigues de Macedo - Sentenca Vistos, Trata-se de pedido de HABEAS CORPUS requerido por SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO, tendo como autoridade coatora o DELEGADO DE POLICIA DE ACU. Em decisao judicial, foi indeferido o pedido, intimando-se as partes. Passo a decidir. Como se observa dos autos, o objeto...) Sanderson Rodrigues de Macedo (OAB 8877/RN) Sueldo Viturino Barbosa (OAB 11134RN - Justiça
05/11/2014 -34.2014.8.20.0127 - Habeas Corpus - Estupro - Imp/Pacien: Sanderson Rodrigues de Macedo... e outros - Advogado: Sanderson Rodrigues de Macedo - Sanderson... Rodrigues de Macedo - Sanderson Rodrigues de Macedo - Sentenca VistosRN - Justiça
06/02/2017 / SD / PRB / PMB / PSD / PTN) ADVOGADO : SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO RECORRIDO... / PSD / PTN) ADVOGADO : SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO RECORRIDO(S...) : MARLUCE ARAUJO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO : SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO RecursoRN - TRE
01/08/2012 etado inadimplemento da nao ha prova da ruptura do pacto laboral, cumprindo destacar que obrigacao pactuado, submetendo-se os autos a execucao. uma das pretensoes deduzidas na peticao inicial e justamente o registro de baixa na anotacao da CTPS. 51300-60.2011.5.21.0016 (RTOrd)-Joao Marinheiro de Souza Mesmo este Juizo admitindo o termino contratual, exsurge, no caso Sobrinho (ADV. Sanderson Rodrigues de Macedo) X CALMOL - Cal em tela, a possibilidade de abandono de emprego ou outra situacao Mossoro Ltda (ADV./PROCURADOR Thiago Jose Rego dos causada pelo reclamante que justificasse o encerramento do liame Santos) (ADV ) Fica a reclamada, atraves de seu patrono, para empregaticio, situacoes essas que isentariam a empresa comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o pagamento das custas e reclamada. da previdencia social, sob pena de seu silencio ser interpretado inadimplemento da obrigacao pactuado, submetendo-se os autos a Pelo exposto, nao se vislumbra possivel, senao em sede de execucao. cognicao exauriente, determinar a veracidade da ruptura contratual e, sucessivamente, a real causa da sua resilicao, bem como eventual culpa por parte da reclamada no ato de dispensa. 51400-15.2011.5.21.0016 (RTOrd)-Francisco Bento Filho (ADV. Sanderson Rodrigues de Macedo) X Luma Agropecuaria Ltda Analisando detidamente as alegacoes e os documentos trazidos (ADV./PROCURADOR Thiago Jose Rego dos Santos) (ADV ) aos autos, entendo que, no caso concreto, nao restou comprovada Fica a reclamada, atraves de seu patrono, para comprovar nos pelo reclamante a verossimilhanca das alegacoes, tampouco ha autos, no prazo de 5 dias, o pagamento das custas e da previdencia fundado receio de dano irreparavel ou de dificil reparacao. social, sob pena de seu silencio ser interpretado inadimplemento da obrigacao pactuado, submetendo-se os autos a execucao. Assim sendo, indefiro, por ora, e sem prejuizo de ulterior reapreciacao, o pleito de antecipacao dos efeitos da tutela 51500-67.2011.5.21.0016 (RTOrd)-Espedito Felipe de Lima (ADV. jurisdicional. Sanderson Rodrigues de Macedo) X CALMOL - Cal Mossoro Ltda Intime-se o reclamante. Aguarde-se a audiencia inaugural. (ADV./PROCURADOR Thiago Jose Rego dos Santos) (ADV ) Fica a reclamada, atraves de seu patrono, para comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o pagamento das custas e da previdencia ALINE FABIANA CAMPOS PEREIRA Juiza do Trabalho social, sob pena de seu silencio ser interpretado inadimplemento da obrigacao pactuado, submetendo-se os autos a execucao. 51600-22.2011.5.21.0016 (RTOrd)-Ronaldo Maurilio Lopes (ADV. Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 56721 1033/2012 Tribunal Regional do Trabalho da 21a REGIAO Data da Disponibilizacao: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2012 Sanderson Rodrigues de Macedo) X CALMOL - Cal Mossoro Ltda 57 notificada a empresa executada para receber o credito sobejante. (ADV./PROCURADOR Thiago Jose Rego dos Santos) (ADV ) Fica a reclamada, atraves de seu patrono, para comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o pagamento das custas e da previdencia 63000-67.2010.5.21.0016 (RTOrd)-Alciene Manaia de Lima (ADV. social, sob pena de seu silencio ser interpretado inadimplemento da Weverson Paula de Aquino) X Behring Seguranca Privada Ltda obrigacao pactuado, submetendo-se os autos a execucao. (ADV./PROCURADOR Leonardo Dias de Almeida) (ADV ) Fica a reclamada intimada, atraves de seu patrono, para comprovar nos autos, no prazo de 48 horas, os comprovantes dos recolhimentos 51700-74.2011.5.21.0016 (RTOrd)-Francisco Cardoso da Silva das custas e da previdencia, sob pena de seu silencio ser (ADV. Sanderson Rodrigues de Macedo) X CALMOL - Cal Mossoro interpretado como negativa e submetido os autos a execucao. Ltda (ADV./PROCURADOR Thiago Jose Rego dos Santos) (ADV ) Fica a reclamada, atraves de seu patrono, para comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o pagamento das custas e da previdencia 65100-73.2002.5.21.0016 (RT) - Numero antigo 00651-2002-016-21 social, sob pena de seu silencio ser interpretado inadimplemento da -00-0 (RT)-Jose Antonio Silva (ADV. Gleiber Adriano de Oliveira obrigacao pactuado, submetendo-se os autos a execucao. Dantas) X Ceramica Lopes Ltda (ADV./PROCURADOR Michelly Gondim Souza) (ADV ) X AGU - Procuradoria Seccional Geral do INSS em Mossoro (ADV. BRUNO FELIX DE ALMEIDA) Fica 51900-81.2011.5.21.0016 (RTOrd)-Severino Felipe de Lima (ADV. notificada a patrona da executada para proceder a devolucao dos Sanderson Rodrigues de Macedo) X CALMOL - Cal Mossoro Ltda autos no prazo de 48 horas. (ADV./PROCURADOR Thiago Jose Rego dos Santos) (ADV ) Fica a reclamada, atraves de seu patrono, para comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o pagamento das custas e da previdencia 65400-20.2011.5.21.0016 (RTSum)-UZIENE LOURENCO social, sob pena de seu silencio ser interpretado inadimplemento da FERREIRA (ADV. Adriano Carvalho da Costa ) X Soares e Lopes obrigacao pactuado, submetendo-se os autos a execucao. Comercial de Racoes LTDA (ADV./PROCURADOR Michelly Gondim Souza) (ADV ) Fica a reclamada, atraves de seu patrono, intimada para comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o 58100-07.2011.5.21.0016 (RTOrd)-Francisco Domingos Henrique pagamento das custas processuais e da previdencia social, sob da Silva (ADV. Klinger Medeiros Navarro ) X Construtora Cageo pena de seu silencio ser interpretado inadimplemento da obrigacao Ltda (ADV./PROCURADOR Bernardo Luiz Costa de Azevedo ) pactuada, submetendo-seos autos a execucao. (ADV ) X Prefeitura Municipal de Assu (ADV./PROCURADOR KASSINELY SOUZA DE MELO ) Fica notificada a executada em 70800-15.2011.5.21.0016 (RTOrd)-Francisco Josivaldo Bento (ADV. relacao ao bloqueio bacenjud no importe de R$ 196,86. Diego Meira de Souza) X Finobrasa Agroindustrial S/A (ADV./PROCURADOR Rodrigo Falconi Camargos) (ADV ) A fim 61700-75.2007.5.21.0016 (RT) - Numero antigo 00617-2007-016-21 de notificar as partes, por meio de seus procuradores, para se -00-0 (RT)-Maria da Conceicao do Nascimento (ADV. Joao Alfredo manifestarem sobre o laudo pericial ate a audiencia. Soares de MacedoTRT da 21ª Reg.(RN)
14/11/2012 de dezembro de 2012, salientando-se que durante o periodo da 01266768 Edicao disponibilizada em 14/11/2012 DJe Ano 6 - Edicao 1208- p. 235 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / 2a Vara Civel / Forum - Municipal "Joao Celso Filho" / Comarca - Acu JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO DE ALMEIDA CABRAL ESCRIVA(O) JUDICIAL GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0269/2012 ADV: DALIANE SIMAO CABRAL DA COSTA MAIA (OAB 7720/RN), SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) Processo 0000055-61.2010.8.20.0100 (100.10.000055-9) Regulamentacao de Visitas Regulamentacao de Visitas - Requerente: C. de M. da S. Requerido: J. C. de S. L. S. - A vista destas consideracoes, acolho, em parte os embargos de declaracao opostos para suprir as seguintes omissoes: a) nos finais de semana, a visitacao por Claudia de Melo da Silva se iniciara a partir das 08hs dos sabados e terminara as 18hs dos domingos, devendo a mesma se incumbir de transportar as criancas; b) no unico dia de semana em que podera visitar as criancas (conforme definido na parte final da decisao), Claudia de Melo da Silva recebera as criancas as 08hs e devolvera as 18hs, esclarecendo que, durante esse periodo, devera ser respeitado o horario escolar das criancas. Intimem-se as partes desta decisao. Cumpra-se com os demais termos da decisao de fls. 32/33. Oficie-se ao CREAS para tomar conhecimento destes esclarecimentos sobre o direito de visita de Claudia de Melo da Silva e para garantir o exercicio do citado direito de visita, ressaltando que, em caso de resistencia da parte re em cumprir com a decisao para possibilitar o direito de visita nos finais de semana ou no dia unico da semana a ser escolhido, podera ser requisitado o auxilio da forca policial, inclusive apurando a possivel pratica do crime de desobediencia. Assu-RN, 16 de agosto de 2010. Diego de Almeida Cabral Juiz de Direito de justica o presente feito. 14. Cientifique-se o Ministerio Publico. Assu-RN, 07 de novembro de 2012. Diego de Almeida Cabral Juiz de Direito Daliane Simao Cabral da Costa Maia (OAB 7720/RN) Danielle Sousa Vieira Diniz (OAB 6462/RN) Francisco das Chagas Rocha (OAB 2941/RN) Gleiber Adriano de Oliveira Dantas (OAB 4541/RN) Sanderson Rodrigues de Macedo (OAB 8877/RN) ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA (OAB 2941/RN) Processo 0002514-65.2012.8.20.0100 Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - Requerente: D. M. da C. - Requerido: R. R. da C. - Diante do exposto, defiro o pedido de liminar para determinar que seja intimado Raimundo Rodrigues da Costa para que, em 24 horas, deixe pacificamente a residencia localizada na Rua Cel. Francisco Martins, n. 718,Bairro Dom Elizeu, Assu/RN, levando consigo os seus bens pessoais, sob pena de ser expedido mandado de desocupacao. Se necessario, expeca-se mandado de desocupacao que devera ser cumprido, pelo Sr. Oficial de Justica, inclusive com o auxilio da forca policial, caso imprescindivel. Cite-se a parte re para oferecer resposta no prazo de 15 dias.. Intimacoes desta decisao as partes. Decorrido o prazo, certifique-se. Conclusos apos. Assu, 01 de novembro de 2012 DIEGO DE ALMEIDA CABRAL Juiz de Direito ADV: DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ (OAB 6462/RN) Processo 0500102-07.2012.8.20.0100 - Execucao de Alimentos - Fixacao - Exequente: E. M. da S. B. - Executado: L. B. - Com fundamento no artigo 162, 4o, do Codigo de Processo Civil e com a permissividade do art. 4o, VIII, do Provimento n.o 10, de 04/07/2005 da Corregedoria de Justica do Estado do Rio Grande do Norte, intimo a parte autora, por seu advogado, para falar sobre a contestacao e documentos que a acompanham no prazo de 10(dez) dias. ADV: GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 4541/RN) - Processo 0500119-43.2012.8.20.0100 - Alimentos Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - Autora: C. B. dos S. - Reu: R. B. L. - 10. A vista destas consideracoes, indefiro o pedido de antecipacao de tutela. 11. Intimem-se as partes desta decisao. 12. Cite-se a parte re para, querendo, oferecer resposta no prazo de 05 (cinco) dias. 13. Correra em segredo 01266128 Edicao disponibilizada em 14/11/2012 DJe Ano 6 - Edicao 1208- p. 236 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / 2a Vara Civel / Forum - Municipal "Joao Celso Filho" / Comarca - Acu JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO DE ALMEIDA CABRAL ESCRIVA(O) JUDICIAL GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS Dario Estevam Barbosa (OAB 4226/RN) Ivan Tiago Fonseca (OAB 8408/RN) Ivanaldo Paulo Salustino e Silva (OAB 4231/RN) Rafaela Coringa Nogueira (OAB 9563/RN) Sanderson Rodrigues de Macedo (OAB 8877/RN) Tiago Jonatas Silva Moreira (OAB 10338/RN) RELACAO No 0270/2012 ADV: IVAN TIAGO FONSECA (OAB 8408/RN), TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA (OAB 10338/RN) - Processo 0000129-47.2012.8.20.0100 - Tutela e Curatela - Remocao e Dispensa - Tutela e Curatela - Requerente: I. F. B. Requerida: E. F. B. e outros - Isto posto, julgo extinto o presente processo sem resolucao de merito por falta de interesse superveniente. Sem condenacao em custas ou honorarios advocaticios. Nao sendo interposto recurso no prazo legal, arquivem-se os autos com a devida baixa no SAJ. Assu/RN, 14 de novembro de 2012. Diego de Almeida Cabral Juiz de Direito ADV: DARIO ESTEVAM BARBOSA (OAB 4226/RN) - Processo 0000378-32.2011.8.20.0100 - Execucao de Alimentos Revisao - Exequente: C. C. A. de L. - Requerido: J. T. da C. " " - Assim, diante do exposto, julgo extinta a execucao, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Ciencia ao Ministerio Publico. Certificado o transito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuicao. Assu/RN, 09 de novembro de 2012. Diego de Almeida Cabral Juiz de Direito ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN), IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA (OAB 4231/RN) Processo 0001218-42.2011.8.20.0100 Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao Autora: I. C. da S. - Reu: U. L. da S. e outro - III - D i s p o s i t i v o Isto posto, julgo procedente o pedido para reconhecer que Iara Cristina da Silva e Andre Cleiton Lourenco da Silva conviveram em uniao estavel de dezembro de 2006 a 11 de janeiro de 2010 (data da morte do companheiro). Condeno os reus ao pagamento das custas processuais e de honorarios advocaticios que, com fundamento no art. 20, 3o e 4o, do Codigo de Processo Civil, arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) dada a relativa complexidade da acao. Porem, ficara sobrestada a condenacao sucumbencial pelo prazo de 05 anos, durante o qual os reus poderao ser cobrados, se sobrevier modificacao na situacao financeira deles, de maneira que eles possam arcar com essas despesas sem prejuizo de seu sustento e de seus dependentes. Nao sendo interposto recurso no prazo legal, arquivem-se os autos com as baixas e registros devidos. P. R. I. Assu/RN, 12 de novembro de 2012. Diego de Almeida Cabral Juiz de Direito ADV: RAFAELA CORINGA NOGUEIRA (OAB 9563/RN) Processo 0001837-35.2012.8.20.0100 - Interdicao - Tutela e Curatela - Requerente: T. C. de L. - Interdnda: F. R. de L. - III D i s p o s i t i v o Isto posto, com fundamento no art. 267, VIII, do Codigo de Processo Civil, homologo a desistencia manifestada pela parte autora, extinguindo, sem resolucao de merito, o presente processo. Condeno a parte autora ao pagamento das custas que deverao ser calculadas e recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de seu nome ser inscrito na divida ativa do Estado, salvo se beneficiaria da Justica Gratuita, hipotese em que a condenacao nas despesas processuais ficara sobrestada pelo prazo de 05 (cinco) anos ate que sobrevenha modificacao na sua situacao financeira de maneira a suportar o encargo. Sem condenacao em honorarios advocaticios, visto que o reu nao veio a ser representado judicialmente por profissional habilitado. Nao sendo interposto recurso no prazo legal, arquivem-se os autos com as baixas eRN - Justiça
22/04/2014 ADV: DIEGO MEIRA DE SOUZA (OAB 8400/RN) - Processo 0500177-46.2012.8.20.0100 - Procedimento Ordinario - Liminar - Autor: Antonio Gabriel Morais do Nascimento - Represte.: Adriana Kallyne de Morais - Reu: Estado do Rio Grande do Norte - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, confirmando a liminar anteriormente concedida, para determinar que, sem aplicar a Resolucao CEE/RN n. 02, de 03 de novembro de 2010 e atos posteriores, seja confirmada a matricula de ANTONIO GABRIEL MORAIS DO NASCIMENTO, no primeiro ano do ensino fundamental. Sem condenacao em custa por ser o autor beneficiario da justica gratuita. Condeno o requerido ao pagamento de honorarios advocaticios que, com fundamento no art. 20, 3o e 4o, do Codigo de Processo Civil, arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) dada a complexidade da acao. De-se vista ao Ministerio Publico. Deixo de remeter os autos a instancia superior em razao do disposto no 2o, do art. 475, do Codigo de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Registre-se no SAJ. Assu, 09 de abril de 2014. Aline Daniele Belem Cordeiro Lucas Juiza de Direito Alberto Luiz de Lima Trigueiro (OAB 3353/RN) Allan Kardec de Castro Galvao (OAB 5338/RN) Ana Paula da Costa Pereira (OAB 7406/RN) Andrier Abreu (OAB 635/RN) Arcelino Fernandes de Oliveira (OAB 4730/RN) Diego Meira de Souza (OAB 8400/RN) Florentino da Silva Neto (OAB 1586/RN) Francisco das Chagas Rocha (OAB 2941/RN) Francisco Raniere Batista de Araujo (OAB 8583/RN) Gregorio Celso Medeiros de Macedo Silva (OAB 6769/RN) Ivan Tiago Fonseca (OAB 8408/RN) Ivanaldo Paulo Salustino e Silva (OAB 4231/RN) Jeffrey Macedo Gomes (OAB 8518/RN) Jose Arlindo da Cunha (OAB 3167/RN) Lucas Paumier Cosme Guerra (OAB 9377/RN) Luiz Antonio Magalhaes Holanda (OAB 11679/RN) Margnos Keli Noe Lira Santos (OAB 4666/RN) MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 8871/RN) Nadia Regina Santos Pereira (OAB 11187/RN) Rafaela Coringa Nogueira (OAB 9563/RN) Reno Marinho de Macedo Souza (OAB 8741/RN) Sanderson Rodrigues de Macedo (OAB 8877/RN) Tiago Jonatas Silva Moreira (OAB 10338/RN) Edicao disponibilizada em 22/04/2014 01690035 DJe Ano 8 - Edicao 1553- p. 203 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Vara Criminal / Forum - Municipal "Joao Celso Filho" / Comarca - Acu JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES ESCRIVA(O) JUDICIAL CLEIDE ROBERTA MARINHO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0029/2014 ADV: JOSE IVALDO DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 7689/RN) - Processo 0000122-89.2011.8.20.0100 - Acao Penal Procedimento Ordinario - Falsificacao de documento publico Autor: Ministerio Publico Estadual - Reu: Cassio Ricardo Zuza Alves - Intime-se o advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao aprazada para o dia 20/05/2014 as 17:30 horas, na sala de audiencias desta Vara Criminal. ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) Processo 0000189-88.2010.8.20.0100 (100.10.000189-0) - Acao Penal - Procedimento Ordinario Roubo Majorado - Autor: Ministerio Publico Estadual - Reu: Genildo Barreto Pinto - Intimar advogado da sentenca proferida: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensao punitiva para CONDENAR GENILDO BARRETO PINTO, ja qualificados nos autos, como incurso nas penas do artigo 157, 2o incisos I e II, do CP c/c art. 244-B do ECA, tudo na forma do art. 69 do CP." ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) - Processo 0000460-29.2012.8.20.0100 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Estupro de vulneravel - Autor: M. P. E. - Reu: L. V. F. F. - Intime-se o advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao aprazada para o dia 21... DAYANNA CORTEZ CABRAL (OAB 11818/RN), SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OABRN - Justiça
20/08/2015 , Assu/RN. ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) - Processo... (cinco) dias. ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN...), SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) - Processo 0101269RN - Justiça
12/06/2017 : SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN), MOESES MISAEL BEZERRA DA SILVA.... Sanderson Rodrigues de Macedo (OAB/RN 8.877) para comparecer a audiencia.... Advogados(s): Sanderson Rodrigues de Macedo (OAB 8877/RN) ADV: FREDERICORN - Justiça
02/07/2014 , Mossoro/RN. ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN), IGOR LEONARDO...: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN), IGOR LEONARDO BANDEIRA LOPES... legal ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) - ProcessoRN - Justiça
23/07/2013 DE INTIMACAO DE ADVOGADOS Sanderson Rodrigues de Macedo (OAB 8877/RN) Thiago... de extincao do feito. ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN... Criminal de Assu/RN. ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RNRN - Justiça
20/03/2012 : Sanderson Rodrigues de Macedo Paciente: Aldecir Martins de Lima... Sanderson Rodrigues de Macedo em favor de Aldecir Martins de Lima, apontando... Rodrigues de Macedo Paciente: Fernando Soares da Silva AutoridadeRN - Justiça
26/06/2014 Lopes (OAB 6146/RN) Sanderson Rodrigues de Macedo (OAB 8877/RN) Edicao...: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 6749/RN), SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB...), SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN), IVANALDO PAULORN - Justiça
23/07/2014 ) Sanderson Rodrigues de Macedo (OAB 8877/RN) Tiago Jonatas Silva Moreira.../RN), SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) Processo 0101155... RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) - Processo 0101840-61.2013.8.20.0100RN - Justiça
16/04/2015 Local: Criminal Situacao: Pendente ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB...: Criminal Situacao: Pendente ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN... Situacao: Pendente ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RNRN - Justiça
29/05/2012 (OAB 9833/RN) Joao Cabral da Silva (OAB 5177/RN) Sanderson Rodrigues de Macedo (OAB... 8877/RN) ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN... de audiencias desta Vara Criminal. ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OABRN - Justiça
12/06/2017 : SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN), MOESES MISAEL BEZERRA DA SILVA.... Sanderson Rodrigues de Macedo (OAB/RN 8.877) para comparecer a audiencia.... Advogados(s): Sanderson Rodrigues de Macedo (OAB 8877/RN) ADV: FREDERICORN - Justiça
09/02/2011 DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0007/2011 ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB..., no prazo legal. Sanderson Rodrigues de Macedo (OAB 8877/RN) Edicao... DE ADVOGADOS RELACAO No 0007/2011 ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OABRN - Justiça
03/11/2016 /2016 ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) - Processo 0000128... Rodrigues de Macedo (OAB 8877/RN) DJe Ano 10 - Edicao 2164- p. 127 ... Substituto Iago Alexandre Bezerra de Oliveira (OAB 14983/RN) SandersonRN - Justiça
03/11/2016 /2016 ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) - Processo 0000128... Rodrigues de Macedo (OAB 8877/RN) DJe Ano 10 - Edicao 2164- p. 127 ... Substituto Iago Alexandre Bezerra de Oliveira (OAB 14983/RN) SandersonRN - Justiça
27/05/2015 (OAB 22718/PE) Sanderson Rodrigues de Macedo (OAB 8877/RN) ServuloRN - Justiça
15/08/2013 -se. ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) - Processo 0101865...-se. ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) - Processo... (OAB 7250/RN) Rosany Araujo Parente (OAB 9637/RN) Sanderson Rodrigues de Macedo (OABRN - Justiça
30/04/2013 intimacao ao Exmo(a). Sr(a). Sanderson Rodrigues de Macedo, para que devolva todos os autos que se encontrem em seu poder, em especial os autos de no 0100525-95.2013.8.20.0100, ate o dia 10 de maio de 2013. Assu/RN, 30 de abril de 2013. Guilherme de Medeiros Saldanha Diretor de Secretaria Clezio de Oliveira Fernandes (OAB 3429/RN) Pedro Arthur Medeiros Florentino (OAB 8159/RN) Sanderson Rodrigues de Macedo (OAB 8877/RN) Tiago Jonatas Silva Moreira (OAB 10338/RN) DJe Ano 7 - Edicao 1317- p. 218 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Vara Unica / Forum - Municipal de Almino Afonso / Comarca - Almino Afonso PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZO DE DIREITO DA Vara Unica DA COMARCA DE Almino Afonso-RN EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Gustavo Henrique Silveira Silva, Juiz de Direito da Vara Unica, na forma da lei e no uso de suas atribuicoes, etc. FAZ SABER, para conhecimento publico, que tramita por esta e sua Secretaria a Acao de Divorcio Litigioso, Processo de no 000042998.2012.8.20.0135, proposta por Jose Neto de Oliveira contra Adriana da Conceicao Andre de Oliveira, tendo sido determinada a CITACAO do(a) Sr(a). Adriana da Conceicao Andre de Oliveira, brasileiro(a) casada, do lar, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, por todo conteudo da peticao inicial, para comparecer a Audiencia de Conciliacao Instrucao e Julgamento designada para o dia 16/07/2013 as 14:00horas, podendo a acao ser contestada ate a data da audiencia acima, caso nao haja acordo, ressaltando-se, ainda, que a falta da parte re, acarretara a decretacao de sua revelia na confissao quanto a materia de fato. ADVERTENCIA: Nao sendo contestada a acao no prazo legal, serao presumidas verdadeiras as alegacoes contidas na peticao inicial. Eu,(_________________) Lenivan Nunes de Paiva, Diretor(a) de Secretaria, fiz digitar, conferi e assino. Almino Afonso/RN, 29 de abril de 2013. Gustavo Henrique Silveira Silva Juiz de Direito Edicao disponibilizada em 30/04/2013 01389501 DJe Ano 7 - Edicao 1317- p. 219 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Vara Unica / Forum - Municipal de Almino Afonso / Comarca - Almino Afonso PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZO DE DIREITO DA Vara Unica DA COMARCA DE Almino Afonso-RN EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Gustavo Henrique Silveira Silva, Juiz de Direito da Vara Unica, na forma da lei e no uso de suas atribuicoes, etc. FAZ SABER, para conhecimento publico, que tramita por esta e sua Secretaria a Acao de Divorcio Litigioso, Processo de no 010000445.2013.8.20.0135, proposta por Genesio Amaral da Silva contra Antonia Praxedes da Silva, tendo sido determinada a CITACAO do(a) Sr(a). Antonia Praxedes da Silva, brasileiro(a) casada, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, por todo conteudo da peticao inicial, bem como para comparecer a Audiencia de Conciliacao - Art. 125, IV, CPC designada para o dia 19/07/2013 as 14:40horas, podendo a acao ser contestada ate ate a data da audiencia acima, caso nao haja acordo, ressaltando-se, ainda, que a falta da parte re, acarretara a decretacao de sua revelia na confissao quanto a materia de fato. . ADVERTENCIA: Nao sendo contestada a acao no prazo legal, serao presumidas verdadeiras as alegacoes contidas na peticao inicial. Eu,(_________________) Lenivan Nunes de Paiva, Diretor(a) de Secretaria, fiz digitar, conferi e assino. Almino Afonso/RN, 29 de abril de 2013. Gustavo Henrique Silveira Silva Juiz de Direito Edicao disponibilizada em 30/04/2013 01389501 DJe Ano 7 - Edicao 1317- p. 220 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Vara Unica / Forum - Municipal de Almino Afonso / Comarca - Almino Afonso PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZO DE DIREITO DA Vara Unica DA COMARCA DE Almino Afonso EDITAL DE INTERDICAO O(A) Doutor(a) Gustavo Henrique Silveira Silva, Juiz de Direito da Vara Unica, na forma da lei e no uso de suas atribuicoes, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por sentenca datada de 11/04/2013, exarada nos autos no 000045329.2012.8.20.0135, da Interdicao em que e requerente Aldo Geronimo da Silva e foi decretada a interdicao de Francisca Damiana de Oliveira e Silva, brasileira, solteira, agricultora, portadora de RG: 1.585.036 SSP/RN, CPF: 022.804.724-22, residente na Rua Chiquinho Galdino, no 01, Centro, Lucrecia-RN, por ser a mesma portadora da patologia mental CID:10-F72.1 e CID:10G40.2 por esta consequencia o torna absolutamente incapaz para reger sua pessoa e gerir seus bens. Foi nomeado curador da mesma, a pessoa de ALDO GERONIMO DA SILVA. Sem garantia hipotecaria. E para que ninguem possa alegar ignorancia foi expedido o presente edital que sera afixado nesta secretaria e publicado D.J.E. por tres vezes , com intervalo de 10(dez)dias de uma para outra, e, no atrio deste Forum... RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) - Processo 0100525-95.2013.8.20.0100.... Guilherme de Medeiros Saldanha Diretor de Secretaria ADV: SANDERSONRN - Justiça
31/07/2013 (OAB 7162/RN) Sanderson Rodrigues de Macedo (OAB 8877/RN) RELACAO... No 0068/2013 ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877/RN) Processo..., no prazo de 05 (cinco) dias." ADV: SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO (OAB 8877RN - Justiça