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25/09/2008 : E. B. G. de M. Advogado: Igor Farias da Fonseca, OAB-RN 7058... de Fato Requerente: M. O. L. Advogado(s): Igor Farias da Fonseca, OAB-RN.... E. Representante: F. de L. Advogado(s): Igor Farias da Fonseca, OAB-RN 7058RN - Justiça
03/06/2009 da S. Advogado/Repr.: Igor Farias da Fonseca OAB/RN 7058 Reu: M.E da S...: R. M da S. Advogado(a): Igor Farias da Fonseca OAB/RN 7058 Requerido.... Requerente: J. E. M. Advogado/Repr.: Igor Farias da Fonseca, OAB/RN 7058RN - Justiça
01/10/2008 por sua genitora V. das D. A. Advogado(s): Igor Farias da Fonseca, OAB/RN 7058...(s): Igor Farias da Fonseca, OAB/RN 7058 Requerido(s): I. de S. F.... Advogado(s): Igor Farias da Fonseca, OAB/RN 7058 Requerido(s): M. MRN - Justiça
06/07/2010 (a) de Secretaria. RELACAO No 0110/2010 ADV: IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB..., Juiz de Direito Substituto. ADV: IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB 7058/RN... 4386/RN) IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB 7058/RN) Janet Eliane WelterRN - Justiça
15/09/2009 Advogado(a): Igor Farias da Fonseca, OAB/RN 7058 Reu: Primeira Igreja... por F.B.de S. Advogado: Igor Farias da Fonseca, OAB-RN 7058 Reu...(a): Igor Farias da Fonseca, OAB-RN 7058 Despacho: Desarquivem-se. ConcedoRN - Justiça
28/11/2008 Advogado(a): Igor Farias da Fonseca OAB/RN 7058 Interditando: Joao Martins...: Joao Francisco de Lemos Advogado(a): Igor Farias da Fonseca OAB/RB... Demostenes Andrade de Alexandria 02 Igor Farias da Fonseca OAB/RN 7058RN - Justiça
19/03/2009 Substituto. Relacao de Advogados: Igor Farias da Fonseca OAB/RN 7058 01 Sucely...: Naiara Fernandes de Souza Advogado(s): Igor Farias da Fonseca, OAB/RN... Lemos. Relacao de advogados Igor Farias da Fonseca, OAB/RN 7.058 01, 02RN - Justiça
13/07/2017 LARANJEIRA GAMA IGOR FARIAS DA FONSECA(OAB: 7058/RN) FABIOLA NUNES DE SA... IGOR FARIAS DA FONSECA(OAB: 7058/RN) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO... Advogado: Igor Farias da Fonseca Origem: 1a Turma de Julgamentos do TRTTRT da 21ª Reg.(RN)
13/07/2017 LARANJEIRA GAMA IGOR FARIAS DA FONSECA(OAB: 7058/RN) FABIOLA NUNES DE SA... IGOR FARIAS DA FONSECA(OAB: 7058/RN) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO... Advogado: Igor Farias da Fonseca Origem: 1a Turma de Julgamentos do TRTTRT da 21ª Reg.(RN)
13/07/2017 LARANJEIRA GAMA IGOR FARIAS DA FONSECA(OAB: 7058/RN) FABIOLA NUNES DE SA... IGOR FARIAS DA FONSECA(OAB: 7058/RN) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO... Advogado: Igor Farias da Fonseca Origem: 1a Turma de Julgamentos do TRTTRT da 21ª Reg.(RN)
10/07/2010 Gaiga (OAB 36954/RS) IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB 7058/RN) Marc Alfons... Silva, Diretor(a) de Secretaria. ADV: IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB 7058/RN... DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0130/2010 ADV: IGOR FARIAS DA FONSECA (OABRN - Justiça
15/08/2009 . da C. Requerente: M. Z. da S. G. C. Advogado(a): Igor Farias da Fonseca, OAB... Igor Farias da Fonseca, OAB/RN 7058, 05, 07 Jorge Luiz Batista... Farias da Fonseca, OAB-RN 7058 Despacho: Intime-se a parte autoraRN - Justiça
21/10/2010 . Deyvis de Oliveira Marques, Juiz de Direito. ADV: IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB...) Frederico Carlos Ferreira Machado (OAB 492A/RN) IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB... TEIXEIRA DAS VIRGENS (OAB 5446/RN), IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB 7058/RNRN - Justiça
27/04/2011 3947/RN) IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB 7058/RN) Jorge Luiz Batista... Cordeiro Lucas. Juiza de Direito. ADV: IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB 7058.../RN) IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB 7058/RN) Marcia Maria Diniz Gomes (OABRN - Justiça
13/11/2009 de Oliveira Marques Juiz de Direito Substituto ADV: IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB...: Francisca Ferreira de Araujo - Despacho: 1. Nomeio Dr. Igor Farias da Fonseca, OAB... 00516185 ADV: IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB 7058/RN) - ProcessoRN - Justiça
29/11/2008 . Representante: S. M. da C. M. Advogado: Igor Farias da Fonseca, OAB/RN 7058... Afonso OAB/RJ 124.504 6 Igor Farias da Fonseca OAB/RN 7058 7, 13... Farias da Fonseca OAB/RN 7058 Reu: Estado do Rio Grande do Norte AtoRN - Justiça
16/09/2008 Marc Alfons Adelin Ghijs, OAB-RN 3035 - 02 Igor Farias da Fonseca, OAB.... por E. D. da S. M. Advogado(s): Igor Farias da Fonseca, OAB-RN 7058.... C. E. da S. Advogado(s): Igor Farias da Fonseca, OAB-RN 7058RN - Justiça
29/09/2010 . Juiza de Direito. ADV: IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB 7058/RN) - Processo... (OAB 492A/RN) IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB 7058/RN) Marcelo Alexandre... Marques. Juiz de Direito Substituto. ADV: IGOR FARIAS DA FONSECA (OABRN - Justiça
09/03/2017 (A). GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA RECORRIDO: IGOR FARIAS DA FONSECA ADVOGADO...: DR(A). IGOR FARIAS DA FONSECA RECORRIDO: YOURI FARIAS DA FONSECA... ADVOGADO: DR(A). IGOR FARIAS DA FONSECA RELATOR: JUIZ JOSE CONRADORN - Justiça
15/01/2009 . Representante: F. E. de S. Advogado: Igor Farias da Fonseca, OAB/RN 7058... Igor Farias da Fonseca, OAB/RN 7058 03, 08 Hudson Sergio de Araujo... Farias da Fonseca, OAB/RN 7058 Executado: F. G. S. dos S. DespachoRN - Justiça
08/01/2009 de Nascimento Autor: R. B. Da S. Advogado(s): Igor Farias da Fonseca OAB... Antecipada Requerente: I. O. P. Advogado(a): Igor Farias da Fonseca... Substituta. RELACAO DE ADVOGADOS Igor Farias da Fonseca OAB/RN 7058 01RN - Justiça
31/03/2010 POR INCORRECAO. ADV: IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB 7058/RN) - Processo 105.08.002149... Gervasio Lemos de Souza (OAB 4778/RN) IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB 7058/RN... Paulo Bezerra Germano (OAB 7773/RN) ADV: IGOR FARIAS DA FONSECA (OABRN - Justiça
09/12/2009 DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0050/2009 ADV: IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB.... dos S. - FINALIDADE: Intimar o advogado Igor Farias da Fonseca, tendo em vista o despacho de fl. 63, para atuar como defensor do reu na audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 10 de dezembro de 2009, as 8 horas. Macau/RN, 07 de dezembro de 2009. Suenia de Sousa Silva, Diretora de Secretaria. ADV: MARCIA MARIA DINIZ GOMES (OAB 5401/RN), EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA (OAB 3408/RN), LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO (OAB 5505/RN) - Processo 105.05.000547-6 - Cobranca - Autor: Doriedson Galdino de Lima Barbosa - Reu: Municipio de Guamare - DESPACHO: "Apraze-se audiencia de instrucao para o dia 10 de dezembro de 2009, as 10h45, intimando-se as partes e testemunhas". Macau/RN, 30 de setembro de 2009. Diego de Almeida Cabral, Juiz de Direito. Einstein Albert Siqueira Barbosa (OAB 3408/RN) IGOR FARIAS DA FONSECA (OAB 7058/RN) Leonardo da Vinci Albuquerque Targino (OAB 5505/RN) Marcia Maria Diniz Gomes (OAB 5401/RN) Edicao disponibilizada em 09/12/2009 00531882 DJe Ano 3 - Edicao 508- p. 124 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Juizado Especial Civel e Criminal / Comarca - Marcelino Vieira RELACAO No 0032/2009 ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP) Processo 143.09.000334-0 - Indenizatoria - Autor: Francisca Maria da Conceicao e outro - Reu: Banco Ge Money Capital S.A Cientificamos Vossa(s) Excelencia(s) de que a AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO foi antecipada para o dia 16 DE DEZEMBRO DE 2009, no mesmo horario anteriormente designado; ficando intimado a comparecer na data supra. ADV: REINALDO BESERRA (OAB 7166/RN), SAMUEL DIRCEU DE LIMA BARROS (OAB 7182/RN), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP) - Processo 143.09.000229-8 - Indenizatoria - Autor: Irineu Jose dos Santos - Reu: Banco Ge Capital S/A - Cientificamos Vossa(s) Excelencia(s) de que a AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO foi antecipada para o dia 16 DE DEZEMBRO DE 2009, no mesmo horario anteriormente designado; ficando intimado a comparecer na data supra. ADV: MARIA LIDIANA DIAS DE SOUSA, MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB 10384/PB) - Processo 143.09.000335-9 - Indenizatoria - Autor: Maria do Socorro Lima - Reu: Banco Ge Money Capital S.A - Cientificamos Vossa(s) Excelencia(s) de que a AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO foi antecipada para o dia 16 DE DEZEMBRO DE 2009, no mesmo horario anteriormente designado; ficando intimado a comparecer na data supra. ADV: REINALDO BESERRA (OAB 7166/RN), SAMUEL DIRCEU DE LIMA BARROS (OAB 7182/RN), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP) - Processo 143.09.000232-8 - Indenizatoria - Autor: Rita Dias de Freitas Reu: Banco Ge Capital S/A - Cientificamos Vossa(s) Excelencia(s) de que a AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO foi antecipada para o dia 16 DE DEZEMBRO DE 2009, no mesmo horario anteriormente designado; ficando intimado a comparecer na data supra. ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB 10384/PB), MARIA LIDIANA DIAS DE SOUSA, MARCOS DE REZENDERN - Justiça
27/01/2009 Maria das Gracas Rodrigues Martins, Carlos Magno Cortez Martins, Dulcineide dos Santos Costa Martins e Maria Dalva Cortez Martins Advogada: Dra. Izabel Tatiana Batista Benevolo Xavier, OAB/RN no 5801 Embargados: Ello Distribuidora de Combustiveis Ltda Advogados: Dra. Rebeka Moraes Oh de Melo, OAB/PE no 23.120, e Dr. Rodrigo Ribas Valenca, Bacharel em Direito Despacho: Chamo o feito a ordem. Intimem-se os embargantes, por advogado, para apresentar a procuracao das pessoas fisicas, e emendar a inicial para indicar o valor da causa, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, recolhendo-se as custas. Lajes, 21 de janeiro de 2009 Luis Felipe Luck Marroquim Juiz de Direito. (23) Acao de Embargos de Terceiro Processo no 119.07.000448-7 Embargante: Antonio Arruda da Cunha Advogado: Dr. Miguel Josino Neto, OAB/RN no 1793 Embargados: Ello Distribuidora de Combustiveis Ltda Advogados: Dra. Rebeka Moraes Oh de Melo, OAB/PE no 23.120, e Dr. Rodrigo Ribas Valenca, Bacharel em Direito Embargada: Organizacoes Martins Ltda Advogada: Dra. Izabel Tatiana Batista Benevolo Xavier, OAB/RN no 5801 Despacho: Designe-se audiencia conforme determinado as fls. 104v. Lajes, 21 de janeiro de 2009 Luis Felipe Luck Marroquim Juiz de Direito. Edicao disponibilizada em 27/01/2009 00335017 DJe Ano 3 - Edicao 299- p. 131 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Vara Unica / Forum - Municipal de Luis Gomes / Comarca - Luis Gomes PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZO DE DIREITO DA Vara Unica DA COMARCA DE Luis Gomes Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira Juiza de Direito em Substituicao Legal EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 15 DIAS O(A) Doutor(a) Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, Juiza de Direito em Substituicao Legal da Vara Unica, na forma da lei e no uso de suas atribuicoes, etc. FAZ SABER, para conhecimento publico, em especial a intimanda, que tramita por esta e sua Secretaria a Acao de Acao Penal, Processo de no 120.06.000527-0, proposta contra Gildefran Fernandes do Nascimento, tendo sido determinada a INTIMACAO do(a) Sr(a) Gildefran Fernandes do Nascimento, Bairro Sao Geraldo, Pau dos Ferros-RN - CEP 59980-000, Jose da Penha-RN, Solteiro, Brasileiro(a), pai Jose de Anchieta Fernandes, mae Ana Maria Fernandes do Nascimento, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, para que o(a) mesmo(a) tome ciencia da Sentenca Prolatada por este Juizo de Direito, cujo teor encontra-se transcrito abaixo: "Sentenca EMENTA: Penal. Processual Penal. Delito com pena maxima entre 01 (um) e 02 (dois) anos. Advento do prazo prescricional. Prescricao da pretensao punitiva estatal. Declarada a extincao da punibilidade do(s) autor(es) do(s) fato(s). Trata-se de Acao Penal em que se apura a pratica de suposto crime/contravencao que teria sido cometido por GILDEFRAN FERNANDES DO NASCIMENTO. O fato ocorreu em 18 de junho de 2006. A pena maxima cominada ao tipo e anos, de modo que a prescricao se da em 02 (Dois) anos, consoante art. 109, do Codigo Penal. Desde o recebimento da denuncia, em 23/06/2006 (fls.03), ate o presente momento, ja se passaram mais de 02 anos. O Ministerio Publico opinou pela extincao da punibilidade, em razao da prescricao retroativa da pretensao punitiva estatal, conforme dispoes 110 2o, do CP. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 107, IV, e 109, *, ambos do Codigo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM RAZAO DA PRESCRICAO, de Gildefran Fernandes do Nascimento, em relacao ao(s) fato(s) objeto do presente processo. P.R.Intimem-se, inclusive por edital, se necessario. Ciencia ao Ministerio Publico. Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuicao. Luis Gomes/RN, 05 de dezembro de 2008. Marivaldo Dantas de Araujo Juiz de Direito" Eu,(_________________) Manuel Sostenes Xavier Mesquita, Auxiliar Tecnico, fiz digitar, conferi e assino. Luis Gomes/RN, 26 de janeiro de 2009. Edicao disponibilizada em 27/01/2009 00334719 DJe Ano 3 - Edicao 299- p. 132 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Vara Civel / Forum - Municipal de Macau / Comarca - Macau Poder Judiciario do Rio Grande do Norte Comarca de Macau Juizo de Direito da Vara Civel Juiza de Direito Substituta: Deyvis de Oliveira Marques Diretora de Secretaria: Anny Margareth Medeiros Auxiliares Tecnicos: Aldenira de Oliveira Soares, Astecia Bezerra G. Lemos, Maria da Conceicao Peres da Silva, Rosania Araujo Santos Lima e Suenia de Sousa Silva Rua Pereira Carneiro, s/n, Centro, Macau/RN RELACAO DE ENVIO No 012/2009 (01) Processo no 105.07.001827-1 Classe: Acao Ordinaria c/c Pedido de Tutela Antecipatoria Autor: Daniel Freitas de Oliveira e Outros Advogado(s): Leonardo da Vinci Albuquerque Targino, OAB/RN-5505, Marcia Maria Diniz Gomes, OAB/RN-5401 Reu: Municipio de Macau Advogado(s): Eisntein Albert Siqueira Barbosa, OAB/RN3408 Ato Ordinatorio: Com permissao no art. 162, paragrafo 4o, do CPC, c/c o art. 4o, inciso VIII, do Provimento no 10/2005, da Corregedoria de Justica do RN, intimo a parte autora, por seu advogado, para que, em 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos documentos de fls. 320/323 (contestacao). Macau-RN, 23 de janeiro de 2009. Anny Margareth Medeiros, Diretora de Secretaria. indicar o novo endereco do reu e esclarecer as informacoes de fl. 17, conforme mencionado supra. Macau, 22 de janeiro de 2009. Deyvis de Oliveira Marques. Juiz de Direito Substituto. (05) Processo no 105.08.002103-8 Classe: Acao de Execucao de Alimentos Requerente: F. T. S. da S. Advogado: Igor Farias da Fonseca, OAB-RN 7058 Requerido: J. S. da S. Despacho: ... Intime-se o exequente para juntada de demonstrativo (planilha) especificado do debito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Macau, 20 de janeiro de 2009. Deyvis de Oliveira Marques. Juiz de Direito Substituto. Relacao de advogados: Leonardo da Vinci Albuquerque Targino, OAB/RN-5505 01 Marcia Maria Diniz Gomes, OAB/RN-5401 01 Eisntein Albert Siqueira Barbosa, OAB/RN-3408 01 Fabio de Albuquerque Machado, OAB/RN-3348 - 02 Einstein Albert Siqueira Barbosa, OAB-RN 3408 - 03 Igor Farias da Fonseca, OAB-RN 7058 04, 05 (02) Processo no 105.07.001566-3 Classe: Alimentos c/ Regulamentacao do Direito de Visita Autor: C. A. M. de S. N., rep. por Y. G. S. de M. Advogado(s): Fabio de Albuquerque Machado, OAB/RN3348 Reu: E. C. S. de S. Despacho: Intime-se a exequente, por seu advogado, para se pronunciar sobre a peticao de fls. 35/36 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Macau-RN, 16 de dezembro de 2008. Aline Daniele Belem Cordeiro Lucas, Juiza de Direito Substituta. (03) Processo no 105.08.000189-4 Classe: Acao de Investigacao de Paternidade Requerente: N. K. da C. Representante: E. N. L. S. da C. Advogado: Einstein Albert Siqueira Barbosa, OAB-RN 3408 Requerido: F. L. S. da R. Advogada: Danielly Barbosa de Macedo, OAB-RN 4386 Despacho: Manifeste-se o reu sobre fls. 22/28 em 10 (dez) dias, sob pena de anuencia. Na mesma oportunidade, caso esteja de acordo, devera apresentar proposta de pensao alimenticia. Macau, 22 de janeiro de 2009. Deyvis de Oliveira Marques. Juiz de Direito Substituto. (04) Processo no 105.08.001865-7 Classe: Acao de Investigacao de Paternidade com Pedido de Alimentos Requerente: V. E. Representante: F. de L. Advogado: Igor Farias da Fonseca, OAB-RN 7058 Requerido: A. de C. Despacho: ...Por se tratar de pessoa diversa do investigando e por nao haver manifestacao quanto a nao citacao, intime-se o requerente para manifestar interesse no feito em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. Devendo Edicao disponibilizada em 27/01/2009 00334796 DJe Ano 3 - Edicao 299- p. 133 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Juizado Especial Civel e Criminal / Comarca - Macau Poder Judiciario do Rio Grande do Norte Comarca de Macau Juizo de Direito do Juizado Especial Civel e Criminal Juiza Maria Nivalda Neco Torquato Lopes Auxiliar Tecnico: Jailton de Souza Silva Endereco: Rua Pereira Carneiro, s/n, Centro, Macau-RNRN - Justiça