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06/02/2009 Rodrigues de Paiva Advogado: Dr. Ewerton Florencio da Costa Reu... da Silva e Darcio Rodrigues de Paiva Advogado: Dr. Ewerton Florencio da Costa Reu... Doutor EWERTON FLORENCIO DA COSTA Rua Professor Manoel Justino BessaRN - Justiça
05/03/2011 de Prisao de Raniere Souza da Silva. (...) ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB...: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0001447...: Pendente Ewerton Florencio da Costa (OAB 881/RN) Jorge Luiz BatistaRN - Justiça
24/11/2014 do processo. ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0000314... 5124/RN) Ewerton Florencio da Costa (OAB 881/RN) Fabricyo Teixeira Noleto... 7660/RN) ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0000432RN - Justiça
11/04/2012 . EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN), IGOR MELO ARAUJO (OAB 5414/RN... de 2012, as 08h30min, neste Juizo. ADV: DR. EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB... 5837/RN), EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN), LUCIO DE OLIVEIRARN - Justiça
20/04/2016 . ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN), FREDERICO RICARDO ALVES...: F. H. A. da C. - F. R. A. da C. - Advogado: Ewerton Florencio da Costa - ATO... Caetano da Silva - Advogado: Ewerton Florencio da Costa - ATORN - Justiça
24/11/2014 do processo. ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0000314... 5124/RN) Ewerton Florencio da Costa (OAB 881/RN) Fabricyo Teixeira Noleto... 7660/RN) ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0000432RN - Justiça
25/11/2014 Nesse sentido e possivel a alteracao de oficio quando ha erro material no processo. Assim, diante do exposto, supro de oficio, o erro material constante na sentenca alterando em parte seu dispositivo, passando-se a ler "Assim, nos termos dos artigos 39 e seguintes do Estatuto da Crianca e do Adolescente, JULGO PROCEDENTE o pedido de ADOCAO proposto pelo Requerente, ja devidamente qualificado nos autos, em favor do adotando, a qual passara a se chamar K. K. S. X., sendo filho de M. da S. X. e M. da C. da S. S. Os nomes de seus avos paternos passarao a ser C. C. X. e M. S. O. da S X., os avos maternos permaneceram os mesmos. [...]". Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Afonso Bezerra/RN, 20 de outubro de 2014. Valeria Maria Lacerda Rocha Juiza de Direito Edicao disponibilizada em 25/11/2014 01887984 DJe Ano 8 - Edicao 1700- p. 392 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Vara Unica / Forum - Municipal de Afonso Bezerra / Comarca - Afonso Bezerra JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO VALERIA MARIA LACERDA ROCHA ESCRIVA(O) JUDICIAL VALDENORA MARIA DA PAZ CRUZ EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS autos, em favor do adotando, a qual passara a se chamar K. K. S. X., sendo filho de M. da S. X. e M. da C. da S. S. Os nomes de seus avos paternos passarao a ser C. C. X. e M. S. O. da S X., os avos maternos permaneceram os mesmos. [...]". Publique-se. Registre-se. Intimem-se. RELACAO No 0073/2014 ADV: ALEXANDER GOMES DA SILVA (OAB 7454/RN) Processo 0000028-39.2011.8.20.0134 - Acao Penal Procedimento Ordinario - Estupro de vulneravel - Reu: Jose Ailton Barbosa da Silva - Intime-se o apelado, Jose Ailton Barbosa da Silva, para, querendo, apresentar suas contrarrazoes ao recurso interposto nos autos, no prazo de dez dias. Alexander Gomes da Silva (OAB 7454/RN) Debora Oliveira Barcellos (OAB 43524/RS) Estenio Luiz Camara (OAB 5845/RN) Ewerton Florencio da Costa (OAB 881/RN) Fernanda Fernandes dos Santos (OAB 9243/RN) Giovanna da Costa Teodoro (OAB 7957/RN) Myerson Leandro da Costa (OAB 3775/RN) Roberta Ferrone Ribeiro Soares (OAB 8474B/RN) Sergio Alves de Araujo (OAB 7098/RN) ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0000266-97.2007.8.20.0134 (134.07.000266-8) Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Reu: Marcos Antonio Marques de Andrade, - Considerando o teor da certidao constante a fls. 113v dos autos, bem como que a Defensoria Publica nao atua nesta Comarca, nomeio Defensor Dativo do acusado Marcos Antonio Marques de Andrade nos autos 0000266-97.2007.8.20.0134 o Dr. Ewerton Florencio da Costa. Sendo assim, intime-se o Dr. Ewerton Florencio da Costa para tomar conhecimento da condicao de Defensor Dativo, bem como para prestar compromisso. Aceito o encargo de Defensor Dativo do reu intime-se o Dr. Ewerton Florencio da Costa para, no prazo de dez dias, apresentar defesa previa a presente acusacao criminal. A ADV: MYERSON LEANDRO DA COSTA (OAB 3775/RN), SERGIO ALVES DE ARAUJO (OAB 7098/RN), DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS (OAB 43524/RS), ROBERTA FERRONE RIBEIRO SOARES (OAB 8474B/RN), FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 9243/RN) - Processo 0000301-52.2010.8.20.0134 - Procedimento Ordinario Indenizacao por Dano Material - Requerente: Aluizio Antonio da Silva e outros - Requerido: FEDERAL SEGUROS S/A - Diante do exposto, acolho o pedido da Caixa Economica Federal para, reconhecendo a competencia ratione personae da Justica Federal, determinar a remessa do presente feito a uma das varas federais competente para conhecer da acao. Proceda a Secretaria com a materializacao fisica dos autos. Sem custas. Certificado o transito em julgado, de-se baixa em nossos registros e distribuicao. Afonso Bezerra/RN, 24 de setembro de 2014. ADV: ESTENIO LUIZ CAMARA (OAB 5845/RN) - Processo 0000422-12.2012.8.20.0134 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Trafico de Drogas e Condutas Afins - Reu: Edvanaldo Firmino da Silva - Intime-se o acusado, atraves de seu Advogado, para, em cinco dias, apresentar suas alegacoes finais. ADV: GIOVANNA DA COSTA TEODORO (OAB 7957/RN) Processo 0100543-14.2013.8.20.0134 - Adocao - Adocao de Crianca - Adotante: M. da S. X. - Vistos etc. TrataRN - Justiça
25/11/2014 Alves de Araujo (OAB 7098/RN) ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881... Florencio da Costa. Sendo assim, intime-se o Dr. Ewerton Florencio da Costa... intime-se o Dr. Ewerton Florencio da Costa para, no prazo de dez dias, apresentar defesa previa a presente acusacao criminal. A ADV: MYERSON LEANDRO DA COSTA (OAB 3775/RN), SERGIO ALVES DE ARAUJO (OAB 7098/RN), DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS (OAB 43524/RS), ROBERTA FERRONE RIBEIRO SOARES (OAB 8474B/RN), FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 9243/RN) - Processo 0000301-52.2010.8.20.0134 - Procedimento Ordinario Indenizacao por Dano Material - Requerente: Aluizio Antonio da Silva e outros - Requerido: FEDERAL SEGUROS S/A - Diante do exposto, acolho o pedido da Caixa Economica Federal para, reconhecendo a competencia ratione personae da Justica Federal, determinar a remessa do presente feito a uma das varas federais competente para conhecer da acao. Proceda a Secretaria com a materializacao fisica dos autos. Sem custas. Certificado o transito em julgado, de-se baixa em nossos registros e distribuicao. Afonso Bezerra/RN, 24 de setembro de 2014. ADV: ESTENIO LUIZ CAMARA (OAB 5845/RN) - Processo 0000422-12.2012.8.20.0134 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Trafico de Drogas e Condutas Afins - Reu: Edvanaldo Firmino da Silva - Intime-se o acusado, atraves de seu Advogado, para, em cinco dias, apresentar suas alegacoes finais. ADV: GIOVANNA DA COSTA TEODORO (OAB 7957/RN) Processo 0100543-14.2013.8.20.0134 - Adocao - Adocao de Crianca - Adotante: M. da S. X. - Vistos etc. Trata-se de Sentenca procedente em processo de adocao, prolatada no dia 22/09/2014 (fls. 28/30), em que foi verificado por esta Magistrada erro material constante no dispositivo final da referida Sentenca. Verifica-se que houve a nomeacao de forma erronea quanto a avo paterna, vindo esta a ser identificada pelo nome da avo materna. Nesse sentido e possivel a alteracao de oficio quando ha erro material no processo. Assim, diante do exposto, supro de oficio, o erro material constante na sentenca alterando em parte seu dispositivo, passando-se a ler "Assim, nos termos dos artigos 39 e seguintes do Estatuto da Crianca e do Adolescente, JULGO PROCEDENTE o pedido de ADOCAO proposto pelo Requerente, ja devidamente qualificado nos 01887987 Edicao disponibilizada em 25/11/2014 DJe Ano 8 - Edicao 1700- p. 393 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Vara Unica / Forum - Municipal de Almino Afonso / Comarca - Almino Afonso JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA ESCRIVA(O) JUDICIAL LENIVAN NUNES DE PAIVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0170/2014 ADV: TALES PINHEIRO BELEM (OAB 7012/RN), RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO (OAB 9340/RN), ANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 3994/RN) - Processo 0000334-68.2012.8.20.0135 - Procedimento Ordinario Defeito, nulidade ou anulacao - Requerente: Fagner Suassuna Carlos - Requerido: Camara Municipal de Frutuoso Gomes/RN - Intimem-se as partes, por seus advogados, para que informem se desejam, ainda, produzir provas em audiencia, ou se ha outras provas a serem produzidas alem das que constam dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. Ressalte-se que a nao manifestacao no prazo assinalado sera interpretada como pedido de julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS (OAB 312A/RN), FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO (OAB 11624/RN) Processo 0100166-06.2014.8.20.0135 Procedimento Ordinario - Adicional de Insalubridade Requerente: Maria de Fatima Oliveira (Tete) - Requerido: Municipio de Frutuoso Gomes-RN - Intimem-se as partes, por seus advogados, para que informem se desejam, ainda, produzir provas em audiencia, ou se ha outras provas a serem produzidas alem das que constam dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. Ressalte-se que a nao manifestacao no prazo assinalado sera interpretada como pedido de julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS (OAB 312A/RN), FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO (OAB 11624/RN) Processo 0100167-88.2014.8.20.0135 Procedimento Ordinario - Adicional por Tempo de Servico Requerente: Maria de Fatima Oliveira (Tete) - Requerido: Municipio de Frutuoso Gomes-RN - Intimem-se as partes, por seus advogados, para que informem se desejam, ainda, produzir provas em audiencia, ou se ha outras provas a serem produzidas alem das que constam dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. Ressalte-se que a nao manifestacao no prazo assinalado sera interpretada como pedido de julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO (OAB 11624/RN), GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS (OAB 312A/RN) Processo 0100168-73.2014.8.20.0135 Procedimento Ordinario - Adicional por Tempo de Servico Requerente: Francisco Martins de Souza - Requerido: Municipio de Frutuoso Gomes-RN - Intimem-se as partes, por seus advogados, para que informem se desejam, ainda, produzir provas em audiencia, ou se ha outras provas a serem produzidas alem das que constam dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. Ressalte-se que a nao manifestacao no prazo assinalado sera interpretada como pedido de julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. assinalado sera interpretada como pedido de julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.RN - Justiça
17/04/2015 RELACAO No 0021/2015 ADV: MAXIMO LUIZ MOURA DE MEDEIROS (OAB 6159/RN), MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB 3520/RN) Processo 0000081-59.2007.8.20.0134 (134.07.000081-9) Procedimento Ordinario - Servidao - Autor: Termoacu S/A Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se acercados oficios e documentos constante as fls. 139/145, requerendo o que entender de direito. ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0001568-93.2012.8.20.0100 - Acao Penal Procedimento Ordinario - Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas - Denunciada: Eliane dos Santos Souza Considerando que a Defensoria Publica nao atua nesta Comarca, nomeio Defensor Dativo da re Eliane dos Santos Souza nos autos 0001568-93.2012.8.20.0100 o Dr. Ewerton Florencio da Costa OAB/RN 881. Sendo assim, intime-se o Dr. Ewerton Florencio da Costa para tomar conhecimento da condicao de Defensor Dativo, bem como para prestar compromisso. Aceito o encargo de Defensor Dativo da re intime-se o Dr. Ewerton Florencio da Costa para, no prazo de cinco dias, tomar ciencia da sentenca prolatada nos autos fls. 87/91, bem como tomar as providencias que achar pertinente no prazo legal. ADV: GIOVANNA DA COSTA TEODORO (OAB 7957/RN) Processo 0100039-71.2014.8.20.0134 - Execucao de Alimentos - Secao Civel - Exequente: A. P. da S. - Executado: J. G. da S. J. - Repr.Legal: A. P. da S. - ISTO POSTO, e com esteio no art. 794, I do CPC, JULGO, por sentenca, EXTINTA a presente execucao para que surta os seus juridicos e legais efeitos. Observadas as formalidades legais, inclusive baixa na distribuicao do feito, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: GIOVANNA DA COSTA TEODORO (OAB 7957/RN) Processo 0100180-90.2014.8.20.0134 - Execucao de Alimentos - Secao Civel - Exequente: G. C. de A. F. e outros Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, juntando planilha atualizada do debito caso este ainda exista, ou informar se a divida alimenticia ja foi quitada, ocasionado a extincao do feito. ADV: SUCELY DE LELIS BEZERRA E BEZERRA (OAB 7660/RN) - Processo 0100329-86.2014.8.20.0134 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - Requerente: Evandro Ferreira da Silva Intime-se a Dra. Sucely de Lelis Bezerra e Bezerra para habilitar-se nos autos e no prazo de quinze dias apresentar contestacao ao presente feito, sob pena de julgamento antecipado da lide. ADV: BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA (OAB 8767/RN) Processo 0100598-62.2013.8.20.0134 - Acao Penal Procedimento Ordinario - Decorrente de Violencia Domestica Acusado: J. A. da S. - Intime-se a advogada do reu para apresentar suas razoes finais, no prazo de 05(cinco) dias. Bartolomeu Fagundes de Lima (OAB 8767/RN) Ewerton Florencio da Costa (OAB 881/RN) Giovanna da Costa Teodoro (OAB 7957/RN) Manoel Pereira dos Santos Neto (OAB 3520/RN) Maximo Luiz Moura de Medeiros (OAB 6159/RN) Sucely de Lelis Bezerra e Bezerra (OAB 7660/RN) Edicao disponibilizada em 17/04/2015 01979221 DJeRN - Justiça
26/02/2015 ), EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) - Processo 0000149... Comarca. ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0100080... de Audiencias do Forum desta Comarca. ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RNRN - Justiça
30/06/2017 Substituta ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0101791.../RN) Ewerton Florencio da Costa (OAB 881/RN) Fernando Jose Oliveira (OAB...), EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) - Processo 0001133RN - Justiça
12/04/2011 Juiz de Direito ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo... dos Santos Juiz de Direito Ewerton Florencio da Costa (OAB 881/RN...: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0031359RN - Justiça
16/01/2017 DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0001/2017 ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB...., para audiencia de instrucao. ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN... Bezerra / Comarca - Afonso Bezerra ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OABRN - Justiça
11/05/2012 No 0008/2012 ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo... ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0000063...: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0000112-93.2012.8.20.0105RN - Justiça
19/02/2014 ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0000001... de fevereiro de 2014. ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN... o Advogado Dr. Ewerton Florencio da Costa OAB/RN 881, para tomar cienciaRN - Justiça
15/03/2011 /RN) Ewerton Florencio da Costa (OAB 881/RN) Jose Carlos de Brito (OAB... Coutinho de Melo (OAB 2343/RN) ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN... DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0003/2011 ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OABRN - Justiça
04/08/2017 No 0132/2017 ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0001695.... Ewerton Florencio da Costa, OAB/RN - 881, atraves do Diario da Justica... Chefe de Secretaria Vara Criminal Ewerton Florencio da Costa (OAB 881/RNRN - Justiça
30/06/2017 Substituta ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0101791.../RN) Ewerton Florencio da Costa (OAB 881/RN) Fernando Jose Oliveira (OAB...), EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) - Processo 0001133RN - Justiça
04/08/2017 No 0132/2017 ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0001695.... Ewerton Florencio da Costa, OAB/RN - 881, atraves do Diario da Justica... Chefe de Secretaria Vara Criminal Ewerton Florencio da Costa (OAB 881/RNRN - Justiça
17/07/2015 Contra a Mulher - Autor: Ministerio Publico Estadual - Reu: ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA - Instrucao e Julgamento Data: 06/08/2015 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente Pendente ADV: DRA. DANIELLY BARBOSA DE MACEDO (OAB 4386/RN) - Processo 0000715-69.2012.8.20.0105 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Autor: Ministerio Publico Estadual - Reu: Verantonio Mendes da Costa - Instrucao e Julgamento Data: 06/08/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA (OAB 3408/RN) - Processo 0000723-46.2012.8.20.0105 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Autor: Ministerio Publico Estadual - Reu: Francisco Luciano Sena da Cunha - Instrucao e Julgamento Data: 17/08/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0001198-36.2011.8.20.0105 - Acao Penal Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Autor: M. P. E. - Acusado: J. W. B. da S. - Instrucao e Julgamento Data: 04/08/2015 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: DRA. DANIELLY BARBOSA DE MACEDO (OAB 4386/RN) - Processo 0001211-98.2012.8.20.0105 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Autor: Ministerio Publico Estadual - Acusado: Robson Campelo Leonez - Instrucao e Julgamento Data: 17/08/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: DRA. DANIELLY BARBOSA DE MACEDO (OAB 4386/RN) - Processo 0001385-10.2012.8.20.0105 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Autor: Ministerio Publico Estadual - Vitima: Angela Maria Fernandes Araujo - Acusado: Decio da Silva Araujo Instrucao e Julgamento Data: 10/08/2015 Hora 17:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 10133/RN), JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE CHAVES (OAB 7400/RN) Processo 0000420-37.2009.8.20.0105 (105.09.000420-9) - Acao Penal - Procedimento Ordinario Violencia Domestica Contra a Mulher - Autor: Delegacia de Policia de Guamare - Rn - Reu: Reinaldo Varela da Silva Instrucao e Julgamento Data: 18/08/2015 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 2728/RN) Processo 0001759-60.2011.8.20.0105 - Acao Penal Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Autor: Ministerio Publico Estadual - Acusado: Valtenildo Santiago de Lemos - Instrucao e Julgamento Data: 18/08/2015 Hora 08:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 2728/RN) Processo 0000511-30.2009.8.20.0105 (105.09.000511-6) Acao Penal - Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Autor: Ministerio Publico Estadual - Acusado: Valtenildo Santiago de Lemos - Instrucao e Julgamento Data: 18/08/2015 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0001833-17.2011.8.20.0105 - Acao Penal Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Autor: Ministerio Publico Estadual - Acusado: ROMILDO SIMPLICIO DA SILVA - Instrucao e Julgamento Data: 17/08/2015 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 2728/RN) Processo 0000653-29.2012.8.20.0105 - Acao Penal Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Requerente: M. P. E. - Acusado: V. B. da S. - Instrucao e Julgamento Data: 10/08/2015 Hora 12:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0002266-26.2008.8.20.0105 (105.08.002266-2) Acao Penal - Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Autor: Ministerio Publico Estadual - Reu: George Goncalves - Instrucao e Julgamento Data: 10/08/2015 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: DRA. DANIELLY BARBOSA DE MACEDO (OAB 4386/RN) - Processo 0000691-41.2012.8.20.0105 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Autor: Ministerio Publico Estadual - Acusado: Amaury Barbosa da Silva - Instrucao e Julgamento Data: 10/08/2015 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Edicao disponibilizada em 17/07/2015 ADV: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 2728/RN) Processo 0002359-86.2008.8.20.0105 (105.08.002359-6) Acao Penal - Procedimento Ordinario - Lesao Corporal - Autor: Delegacia de Policia de Macau-rn - Acusado: Edilson Barbosa de Souza - Instrucao e Julgamento Data: 04/08/2015 Hora 02046874 DJe Ano 9 - Edicao 1852- p. 516 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Vara Criminal / Forum - Municipal de Macau / Comarca - Macau 14:45 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0100045-34.2015.8.20.0105 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas - Autor: Ministerio Publico Estadual - Acusado: Shirley Barbosa Maciel - Indiciado: Edson Fonseca de Azevedo Instrucao e Julgamento Data: 06/08/2015 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 2728/RN), JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA (OAB 5306/RN) Processo 0100381-38.2015.8.20.0105 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas - Autor: Ministerio Publico Estadual - Acusado: Adriano Santos da Silva - Juciano Cardoso Gomes - Meliciano Cardoso Gomes - Instrucao e Julgamento Data: 04/08/2015 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE CHAVES (OAB 7400/RN), EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 10133/RN) Processo 0101890-38.2014.8.20.0105 Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - Reu: Antonio da Silva Araujo - Instrucao e Julgamento Data: 04/08/2015 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente DRA. DANIELLY BARBOSA DE MACEDO (OAB 4386/RN) EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 10133/RN) Einstein Albert Siqueira Barbosa (OAB 3408/RN) Ewerton Florencio da Costa (OAB 881/RN) Jorge Luiz Batista da Silva (OAB 2728/RN) Juliana Costa Bezerra Madruga (OAB 5306/RN) Juliana Perez Bernardino Leite Chaves (OAB 7400/RN) Edicao disponibilizada em 17/07/2015 02046874 DJe Ano 9 - Edicao 1852- p. 517 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Vara Unica / Forum - Municipal Djalma Marinho / Comarca - Monte Alegre JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO MIRIAM JACOME DE CARVALHO SIMOES ESCRIVA(O) JUDICIAL TICIANO CARLOS DA FONSECA MARQUES EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0174/2015 ADV: ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA (OAB 6523/RN), LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES (OAB 6389/RN), MAGNA LETICIA DE A LOPES CAMARA (OAB 1727/RN), MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA (OAB 570A/RN), ARNILTON CAVALCANTI MONTENEGRO (OAB 10995/RN), RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO (OAB 4197/RN), CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA (OAB 1244/RN), FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO (OAB 4030/RN), MANUEL NETO GASPAR JUNIOR (OAB 4559/RN) - Processo 0100565-71.2015.8.20.0144 - Carta de Ordem Civel Intimacao / Notificacao - Reu: Rudson Raimundo Honorio Lisboa e outros - Certifico que, em razao das ferias do Juiz Titular desta Comarca, fica a audiencia aprazada para o dia 20/07/2015, as 08h50min, REDESIGNADA para o dia 19/08/2015, as 08h50min. Arnilton Cavalcanti Montenegro (OAB 10995/RN) Arthur Felipe Lima Dutra de Almeida (OAB 6523/RN) Caio Graco Pereira de Paula (OAB 1244/RN) Fabiano Falcao de Andrade Filho (OAB 4030/RN) Leonardo Freire de Melo Ximenes (OAB 6389/RN) Magna Leticia de A Lopes Camara (OAB 1727/RN) Manuel Neto Gaspar Junior (OAB 4559/RN)RN - Justiça
05/08/2015 desconto na folha de pagamento do requerido da quantia referente ao patamar fixado no acordo em comento as fl. 23, devendo transferi-la para a conta informada as fl. 25. Apos, arquive-se com baixa na distribuicao. Macau/RN, 29/07/ 2015. Andrea Cabral antas Camara Juiza de Direito em Substituicao Legal ADV: HERTA KARINE WILDT CAVALCANTI DA ROCHA (OAB 12190/RN) - Processo 0101762-18.2014.8.20.0105 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - Requerente: A. M. da S. - Requerido: J. C. da S. S. - Sentenca Vistos, etc. Tratam os presentes autos de acao de Divorcio Litigioso proposta por A. M. da S. em desfavor de J.C. da S.S. Por ocasiao de audiencia de conciliacao, as partes requereram a conversao para divorcio consensual e formularam acordo referente aos alimentos e guarda das filhas menores. O Ministerio Publico opinou favoravelmente a homologacao fls. 58/60. E o que basta relatar. Fundamento. Decido. O acordo foi firmado entre pessoas capazes, nao atenta contra a ordem publica e atende aos interesses das partes. Por tais razoes, HOMOLOGO, por sentenca, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus juridicos e legais efeitos e, em consequencia, decreto o DIVORCIO dos acordantes, que se regera pelas clausulas e condicoes pactuadas (art. 226, 6o, da 02062554 Edicao disponibilizada em 05/08/2015 DJe Ano 9 - Edicao 1865- p. 331 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Vara Criminal / Forum - Municipal de Macau / Comarca - Macau JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA ESCRIVA(O) JUDICIAL ELDER GLEY DA COSTA SENA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0068/2015 ADV: JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE CHAVES (OAB 7400/RN) - Processo 0000010-71.2012.8.20.0105 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Reu: Francisco de Assis Pereira da Silva Junior Instrucao e Julgamento Data: 31/08/2015 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: DRA. DANIELLY BARBOSA DE MACEDO (OAB 4386/RN) - Processo 0000155-92.2012.8.20.0149 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Autor: Ministerio Publico Estadual - Acusado: Alex Dantas Pereira de Sa - Instrucao e Julgamento Data: 03/09/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0000438-53.2012.8.20.0105 - Acao Penal Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Autor: Ministerio Publico Estadual - Acusado: Jordeanio Freire Silva - Instrucao e Julgamento Data: 31/08/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: RICARDO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 8830/RN) Processo 0000455-26.2011.8.20.0105 - Acao Penal Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Reu: Lauro Cruz Ferreira da Silva ''Lauro Soldador'' Instrucao e Julgamento Data: 03/09/2015 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 2728/RN) Processo 0000653-29.2012.8.20.0105 - Acao Penal Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Acusado: V. B. da S. - Instrucao e Julgamento Data: 31/08/2015 Hora 12:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS (OAB 532A/RN) Processo 0000665-14.2010.8.20.0105 (105.10.000665-9) Acao Penal - Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Autor: Ministerio Publico Estadual - Reu: George Goncalves - Instrucao e Julgamento Data: 03/09/2015 Hora 17:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: DRA. DANIELLY BARBOSA DE MACEDO (OAB 4386/RN) - Processo 0000691-41.2012.8.20.0105 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Acusado: Amaury Barbosa da Silva - Instrucao e Julgamento Data: 31/08/2015 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0000770-25.2009.8.20.0105 (105.09.000770-4) Acao Penal - Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Vitima: Ranicleide Paula Pinheiro - Acusado: Jose Ferreira da Silva - Instrucao e Julgamento Data: 24/08/2015 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente Autor: Ministerio Publico Estadual - Indiciado: Everaldo Trajano de Oliveira - Instrucao e Julgamento Data: 03/09/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencias Criminais Situacao: Pendente ADV: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 2728/RN) Processo 0001108-28.2011.8.20.0105 - Acao Penal Procedimento Ordinario - Violencia Domestica Contra a Mulher - Autor: Ministerio Publico Estadual - Indiciado...: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0002266... FLORENCIO DA COSTA (OABRN - Justiça
07/02/2009 : Guarda Autor: J.M.C. Advogado: Dr. Ewerton Florencio da Costa Senhor... EWERTON FLORENCIO DA COSTA Rua Professor Manoel Justino Bessa, 201, Centro.... A. S. Advogado: Dr. Ewerton Florencio da Costa Vitima: A. A. D.M. Senhor Advogado, Cumprindo determinacao da MMa Dra. Lina Flavia Cunha de Oliveira Pascaretta, Juiza de Direito da Vara Unica da Comarca de Afonso Bezerra atraves do presente, fica Vossa Excelencia, INTIMADO para tomar ciencia do inteiro teor da SENTENCA prolatada pelo Juizo de Direito desta Comarca, as fls. 156/160, cuja copia segue anexa e fica fazendo parte integrante da mesma. Atenciosamente, Afonso Bezerra/RN, 12 de janeiro de 2009. Valdenora Maria da Paz Cruz Diretora de Secretaria Mat. 165.017-3 Exmo. Senhor Doutor EWERTON FLORENCIO DA COSTA Rua Professor Manoel Justino Bessa, 201, Centro Macau-RN Autos n.o 134.06.000120-0 Acao Acao Penal/Comum Denunciado J.A.S. Sentenca EMENTA: PENAL E PROCESSO. ESTELIONATO EM CONCURSO MATERIAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REGIME ABERTO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E MULTA. SUBSTITUICAO POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO RECOMENDAVEL. CONDENACAO. PROVIMENTOS FINAIS DETERMINADOS. Vistos etc. I RELATORIO Rec. hoje. Junte-se aos autos do processo em epigrafe. O Ministerio Publico Estadual, por seu representante, oficiante perante este juizo, ofereceu DENUNCIA contra Ministerio Publico Estadual J.A.S. conhecido por R., brasileiro, solteiro, estalador de pelicula, com 21 anos de idade, natural de Sao Paulo do Potengi/RN, filho de F. S. S. e M.L.A.S., residente e domiciliado na Rua Floriano Paulino Pinheiro, 10, Afonso Bezerra/RN, como incurso nas penas do artigo 171, caput (por quatro vezes) c/c artigo 69, ambos do Codigo Penal, pelas razoes adiante aduzidas. Relata a denuncia que em junho de 2005, no municipio de Afonso Bezerra/RN, o denunciado obteve para si varias somas em dinheiro, em prejuizo das vitimas H.S.R., J. M. M.L., F.P.A. e A. A. D. M., induzindo-os a erro mediante ardil. Edicao disponibilizada em 07/02/2009 Narram os autos que, em junho de 2005, a vitima H.S.R. estava em sua oficina, quando o denunciado o perguntou se este queria colocar pelicula em seu automovel, tendo a vitima , primeiramente, recusado a proposta, mas, em razao do bom preco, aquele consentiu com o negocio e por exigencia do denunciado, pagou um adiantamento de R$ 25,00 (vinte e cinco) reais e posteriormente, adiantou mais R$ 20,00 (vinte reais) e 4 litros de gasolina, mas oRN - Justiça
25/09/2014 de Lima - AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVIA para o dia 22 de outubro de 2014 as 11:40h, neste Juizo. ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0000001-61.2008.8.20.0134 (134.08.000001-3) Acao Penal de Competencia do Juri - Crimes contra a vida Reu: Francisco Caninde Miguel - Sessao doTribunal do Juri Data: 10/11/2014 Hora 09:00 ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0000073-09.2012.8.20.0134 - Acao Penal de Competencia do Juri - Homicidio Simples - Acusado: EMANUEL AVELINO DE OLIVEIRA - Sessao doTribunal do Juri Data: 11/11/2014 Hora 09:00 Bartolomeu Fagundes de Lima (OAB 8767/RN) Ewerton Florencio da Costa (OAB 881/RN) Giovanna da Costa Teodoro (OAB 7957/RN) Luiz Antonio Gregorio Barreto (OAB 10213/RN) Renee Stiv Costa de Oliveira (OAB 11841/RN) Sucely de Lelis Bezerra e Bezerra (OAB 7660/RN) ADV: BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA (OAB 8767/RN) Processo 0000194-18.2004.8.20.0134 (134.04.000194-9) Acao Penal de Competencia do Juri - Crimes contra a vida Reu: Gean Carlos de Melo e outros - Sessao doTribunal do Juri Data: 12/11/2014 Hora 09:00 ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0000233-15.2004.8.20.0134 (134.04.000233-3) Acao Penal de Competencia do Juri - Crimes contra a vida Reu: Francisco Caninde da Silva Lima - Sessao doTribunal do Juri Data: 18/11/2014 Hora 09:00 ADV: GIOVANNA DA COSTA TEODORO (OAB 7957/RN) Processo 0100198-14.2014.8.20.0134 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - Requerente: L. E. S. de O. e outro - AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVIA para o dia 22 de outubro de 2014 as 10:00h, neste Juizo. ADV: GIOVANNA DA COSTA TEODORO (OAB 7957/RN) Processo 0100210-28.2014.8.20.0134 - Averiguacao de Paternidade - Investigacao de Paternidade - Requerente: L. Y. do N. - AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVIA para o dia 22 de outubro de 2014 as 11:20h, neste Juizo. ADV: SUCELY DE LELIS BEZERRA E BEZERRA (OAB 7660/RN) - Processo 0100219-87.2014.8.20.0134 - Acao de Alimentos - Secao Civel - Alimentdo: Samara Mayara da Silva e outro - AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVIA para o dia 22 de outubro de 2014 as 10:20h, neste Juizo. ADV: GIOVANNA DA COSTA TEODORO (OAB 7957/RN) Processo 0100225-94.2014.8.20.0134 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Guarda - Requerente: M. das G. D. da S. - AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVIA para o dia 22 de outubro de 2014 as 09:40h, neste Juizo. ADV: GIOVANNA DA COSTA TEODORO (OAB 7957/RN) Processo 0100239-78.2014.8.20.0134 - Acao de Alimentos Secao Civel - Requerente: Leonardo Santos Paulo da Silva Requerido: Leonardo Paulino da Silva - AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVIA para o dia 22 de outubro de 2014 as 11:00h, neste Juizo. ADV: LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB 10213/RN) - Processo 0100240-63.2014.8.20.0134 - Procedimento Ordinario - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Requerente: Francisco Mariano da Silva - AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVIA para o dia 22 de outubro de 2014 as 12:00h, neste Juizo. ADV: BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA (OAB 8767/RN) 01832752 Edicao disponibilizada em 25/09/2014 DJe Ano 8 - Edicao 1660- p. 345 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Vara Unica / Forum - Municipal de Almino Afonso / Comarca - Almino Afonso JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA ESCRIVA(O) JUDICIAL LENIVAN NUNES DE PAIVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0136/2014 ADV: DORACIANO FREIRE DO NASCIMENTO (OAB 1900/RN), FRANCISCO LOPES DA SILVA (OAB 1935/RN) Processo 0100368-80.2014.8.20.0135 - Acao Civil Publica Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Reu: Municipio de Almino Afonso e outro Atendendo o disposto pelo TJ/RN, em sede de agravo, intime-se, com urgencia, o Estado do Rio Grande do Norte para que, no prazo de 5 (cinco) dias, de cumprimento a decisao judicial de fls. 51/52v, sob pena de ser determinada a medida de bloqueio de valores em suas contas em montante suficiente para custeio do tratamento de saude solicitado pelo demandante, sempre mediante prestacao de contas. Ato continuo, intime-se para que informe se deseja, ainda, produzir provas em audiencia, ou se ha outras provas a serem produzidas alem das que constam dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Ressalte-se que a nao manifestacao no prazo assinalado sera interpretada como pedido de julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Almino Afonso/RN, 23 de setembro de 2014. Doraciano Freire do Nascimento (OAB 1900/RN) Francisco Lopes da Silva (OAB 1935/RN) Edicao disponibilizada em 25/09/2014 01833250 DJe Ano 8 - Edicao 1660- p. 346 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Vara Unica / Forum - Municipal de Angicos / Comarca - Angicos JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS ESCRIVA(O) JUDICIAL NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0045/2014 ADV: SORAIDY CRISTINA DE FRANCA (OAB 4588/RN) Processo 0000030-93.2002.8.20.0111 (111.02.000030-8) Cumprimento de sentenca - Cedula de Credito Industrial Exequente: Banco do Nordeste do Brasil - Executado: Osmarino Neco de Souto e outro - Observo que o nome da pessoa fisica concernente ao no de CPF atribuido ao executado Osmarico Neco de Souto, pela parte exequente, nao confere com o da pessoa mencionada no sistema BACENJUD. Assim sendo, intime-se a parte exequente, para indicar o correto no de CPF do mencionado executado, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA (OAB 10932/RN) - Processo 0000035-66.2012.8.20.0111 - Execucao de Alimentos - Levantamento de Valor - Exequente: M. V. G. F. - Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidao de fl.87, indicando o atual endereco da parte executada. ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38706/DF) Processo 0000136-21.2003.8.20.0111 (111.03.000136-6) Processo de Execucao - Contratos Bancarios - Exequente: Banco do Brasil S/A - Defiro o pedido formulado pela parte exequente a fl.140. De-se vistas ao exequente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Para tanto, a Secretaria deve intima-lo para realizar carga, no prazo de 5 (cinco) ADV: THIAGO MARQUES C. DUARTE (OAB 8204/RN), SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE (OAB 562A/RN) Processo 0000157-79.2012.8.20.0111 Procedimento Sumario - Seguro - Autora: Carla da Silva - Reu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Com permissao do artigo 162, 4o, do Codigo de Processo Civil, INTIMO os advogados da partes, por meio do Diario da Justica Eletronico - DJE, para ciencia da inclusao destes autos no MUTIRAO DPVAT ASSU 2014, com audiencia marcada para o dia 30 de outubro de 2014, as 13h00m. ADV: MARIO FELIX DE MENEZES (OAB 579A/RN), DALIANE SIMAO CABRAL DA COSTA MAIA (OAB 7720/RN), SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE (OAB 562A/RN) Processo 0000289-10.2010.8.20.0111 (111.10.000289-7) Procedimento Sumario - Seguro - Autor: Maria das Dores Assuncao - Requerido: Itau Seguros S/A - Com permissao do artigo 162, 4o, do Codigo de Processo Civil, INTIMO os advogados da partes, por meio do Diario da Justica Eletronico DJE, para ciencia da inclusao destes autos no MUTIRAO DPVAT ASSU 2014, com audiencia marcada para o dia 30 de outubro de 2014, as 11h40m. ADV: NAYARA SAYONARA DAMASCENO BATISTA (OAB 10507/RN) - Processo 0000329-55.2011.8.20.0111 - Guarda Guarda - Requerente: Alexandre Gomes Spinelli e outro Requerido: Josefa Jocineide da Silva Santos - Intimem-se os demandantes, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o estudo socio-familiar de fls.112/113 dos autos. Apos, de-se vista ao Ministerio Publico, para manifestacao. ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTE (OAB 19353/PE), EVERSON CLEBER DE SOUZA (OAB 4241/RN), GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO (OAB 5618/RN) - Processo 01832119 Edicao disponibilizada em 25/09/2014 0000389-91.2012.8.20.0111 - Procedimento Ordinario Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Requerente: Francisco Edson Cavalcante - Requerido: Companhia Energetica doRN - Justiça
13/11/2015 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Juizado Especial Civel e Criminal / Comarca - Acu COMARCA DE ASSU JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA Rua Dr. Luiz Carlos, 230, Novo Horizonte, Assu/RN. CEP: 59.650-000. Tel.: 3331-5244 EDITAL DE INTIMACAO A Excelentissima Dra. Suzana Paula de Araujo Dantas Correa, Juiza de Direito, faz saber que foi(ram) proferidas sentencas e/ou despachos no(s) auto(s) do(s) processos abaixo relacionados: Processo No 0001436-36.2012.8.20.0100 Querelante: Makillara Luana Ambrozio Bezerra Advogado: Ewerton Florencio da Costa OAB/RN 881 Querelada: Francisca Maria Cabral de Albuquerque Cavalcante Advogado: Mario Luiz de Albuquerque Cavalcante OAB/RN 8871 Sentenca: DISPOSITIVO Julgo improcedente a queixacrime, razao pela qual ABSOLVO Francisca Maria Cabral de Albuquerque Cavalcante das imputacoes que lhe foram feitas, com base no que dispoe o art. 386, III, do Codigo de Processo Penal. prazo de 05 dias, apresentar replica a contestacao. Processo No 0101864-21.2015.8.20.0100 Requerente: Maria Veralucia de Souza Advogado: Gleiber Adriano de Oliveira Dantas OAB/RN 4541 Requerido: Municipio de Assu/RN Despacho: Intime-se a requerente, para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar replica a contestacao. Processo No 0101876-35.2015.8.20.0100 Requerente: Doroteia Maria da Silva Advogado: Gleiber Adriano de Oliveira Dantas OAB/RN 4541 Requerido: Municipio de Assu/RN Despacho: Intime-se a requerente, para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar replica a contestacao. Ewerton Florencio da Costa OAB/RN 881 Mario Luiz de Albuquerque Cavalcante OAB/RN 8871 Josimar Nogueira de Lima Junior OAB/RN 6935 Gleiber Adriano de Oliveira Dantas OAB/RN 4541 Suzana Paula de Araujo Dantas Correa Juiza de Direito Processo No 0101197-35.2015.8.20.0100 Requerente: Maria Jucileide da Fonseca Silva e outros Advogado: Josimar Nogueira de Lima Junior OAB/RN 6935 Requerido: Municipio de Assu/RN Despacho: Intime-se a requerente, para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar replica a contestacao. Processo No 0101863-36.2015.8.20.0100 Requerente: Thaiza Luzia Cunha Reginaldo Advogado: Gleiber Adriano de Oliveira Dantas OAB/RN 4541 Requerido: Municipio de Assu/RN Despacho: Intime-se a requerente, para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar replica a contestacao. Processo No 0101862-51.2015.8.20.0100 Requerente: Daniela Barbosa Soares de Gois Advogado: Gleiber Adriano de Oliveira Dantas OAB/RN 4541 Requerido: Municipio de Assu/RN Despacho: Intime-se a requerente, para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar replica a contestacao. Processo No 0101865-06.2015.8.20.0100 Requerente: Maria Aneilma Braz Advogado: Gleiber Adriano de Oliveira Dantas OAB/RN 4541 Requerido: Municipio de Assu/RN Despacho: Intime-se a requerente, para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar replica a contestacao. Processo No 0101866-88.2015.8.20.0100 Requerente: Suzanete Pereira de Souza Lopes Advogado: Gleiber Adriano de Oliveira Dantas OAB/RN 4541 Requerido: Municipio de Assu/RN Despacho: Intime-se a requerente, para, querendo, no Edicao disponibilizada em 13/11/2015 02149872 DJe Ano 9 - Edicao 1932- p. 391 Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Vara Unica / Forum - Municipal de Afonso Bezerra / Comarca - Afonso Bezerra JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI ESCRIVA(O) JUDICIAL VALDENORA MARIA DA PAZ CRUZ EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0056/2015 10608/RN) Marco Aurelio de Araujo Silva (OAB 10548/RN) Marcus Vinicius Bezerra Franca (OAB 8466B/RN) Reno Marinho de Macedo Souza (OAB 8741/RN) Rogerio de Souza Padilha (OAB 4123/RN) Sucely de Lelis Bezerra e Bezerra (OAB 7660/RN) ADV: EWERTON FLORENCIO DA COSTA (OAB 881/RN) Processo 0000432-27.2010.8.20.0134 - Acao Penal Procedimento Ordinario - Decorrente de Violencia Domestica Reu: Jose Luiz Cunha Soares - Fica desde ja designado o dia 02/12/15, as 10:00 h para audiencia de instrucao ADV: GIOVANNA DA COSTA TEODORO (OAB 7957/RN) Processo 0100037-67.2015.8.20.0134 - Guarda - Guarda Requerente: A. L. da C. - FICA DESDE JA DESIGNADA AUDIENCIA PARA OITIVA DA REQUERENTE PARA O DIA 02/12/2015. ADV: MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA (OAB 10548/RN) - Processo 0100162-69.2014.8.20.0134 - Acao Penal Procedimento Ordinario - Ameaca - Reu: Joao da Silva Ferreira - Fica desde ja designado o dia 02/12/15, as 08:00 h para audiencia de instrucao. ADV: MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA (OAB 8466B/RN) Processo 0100211-13.2014.8.20.0134 Averiguacao de Paternidade - Investigacao de Paternidade Requerente: I. A. de A. - Fica desde ja designado o dia 02/12/2015, as 14 h E 30min para audiencia de instrucao. ADV: MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA (OAB 10548/RN) - Processo 0100224-75.2015.8.20.0134 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Requerente: Jose Ailton da Silva - Designo audiencia de justificacao para o dia 02/12/2015, as 14h. ADV: SUCELY DE LELIS BEZERRA E BEZERRA (OAB 7660/RN) Processo 0100286-18.2015.8.20.0134 Reintegracao / Manutencao de Posse - Imissao - Requerente: Aldivan Matias da Silva e outro - Designo audiencia de justificacao para o dia 02/12/2015, as 15h30mim. ADV: RENO MARINHO DE MACEDO SOUZA (OAB 8741/RN) Processo 0100319-08.2015.8.20.0134 - Medidas Protetivas de urgencia (Lei Maria da Penha) - Homicidio Simples Requerente: Ires do Ceu Monteiro de Aquino - Fica desde ja designado o dia 02/12/15, as 9h E 30min. para audiencia de instrucao. ADV: ROGERIO DE SOUZA PADILHA (OAB 4123/RN) Processo 0100359-87.2015.8.20.0134 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - Requerente: Cleber Pereira da Rocha - Fica desde ja designado audiencia de conciliacao para o dia 02/12/2015, as 13h. ADV: AFONSO DE LIGORIO BEZERRA SOBRINHO (OAB 1255/RN), JOSIKLEIA MICHARLY DO NASCIMENTO SILVA BEZERRA (OAB 10608/RN) Processo 0100447-96.2013.8.20.0134 - Procedimento Ordinario - Liminar - Autor: GUSTAVO LUIZ DOS SANTOS BEZERRA Requerido: RADIO COMUNITARIA PALMEIRAS DO RIO CABUGI-104,9 FM - FICA DESDE JA DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 02/12/2015 AS 13H E 30 MIN. Afonso de Ligorio Bezerra Sobrinho (OAB 1255/RN) Ewerton Florencio da Costa (OAB 881/RN) Giovanna da Costa Teodoro (OAB 7957/RN) Josikleia Micharly do Nascimento Silva Bezerra Edicao disponibilizada em 13RN - Justiça