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Diário SE - Justiça

ADV. : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 95502-RJ
DECISAO/DESPACHO....: EXPECA-SE ALVARA NO VALOR DE R$ 1.1281,85 EM FAVOR DA REQUERENTE OU DE SEU PATRONO, CONFORME PODERES CONFERIDOS
PELA PROCURACAO JUNTADA COM A EXORDIAL NO FEITO PRINCIPAL,  DE ACORDO COM O COMPROVANTE DE DEPOSITO ELETRONICO DE 16/08/2019. ATO
CONTINUO, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO E CONSEQUENTEMENTE O EXAURIMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS, ARQUIVEM-SE. F
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201953501249
AUTOR : JOAO PAULO DOS SANTOS
ADV. : KARLA THAIS NASCIMENTO SANTANA - OAB: 12752-SE
REU : TELEFONICA BRASIL S/A
ADV. : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE
DECISAO....: RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA EM 26/08/2019, NA FORMA DA LEI No 9.099/95. INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER CONTRARRAZOES ESCRITAS; APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS A TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. F
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201953501265
AUTOR : LOJAS GUANABARA
ADV. : MILENA MORAIS FERREIRA - OAB: 12425-SE
REU : MARIA JOSE SOBRAL SANTOS
SENTENCA....: DISPENSADO O RELATORIO, NOS TERMOS DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9.099/95, PASSO A DECIDIR. TRATA-SE DE PROCESSO DE CONHECIMENTO NO
QUAL  A  PARTE  RECLAMANTE REQUER A  DESISTENCIA DA  ACAO,  CONFORME MANIFESTACAO  DA  PARTE  AUTORA,  JUNTADA  EM 09/09/2019.  DESTARTE,  E
CONSIDERANDO QUE NO AMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS A DESISTENCIA INDEPENDE DA ANUENCIA DA PARTE REQUERIDA,  SALVO NOS CASOS
PREVISTOS NO ENUNCIADO 90 DO FONAJE, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E PONDO TERMO AO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS
DO ART. 485, VIII, DO NOVO CPC. SEM CUSTAS OU HONORARIOS, NESTE GRAU. TORNO SEM EFEITO EVENTUAL PENHORA OU LIMINAR CONCEDIDA. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. ARQUIVEM-SE.
ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISAO
PROC.: 201953501292
REU : JOAO PAULO DE JESUS ANDRADE
DECISAO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO RETRO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MP.
INTIMACAO ENVIADA AO MINISTERIO PUBLICO (1o GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTICA.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201953501323
EXEQUENTE : MARCELA ARAUJO MENEZES
ADV. : EDSON REZENDE SANTOS - OAB: 358-B-SE
EXECUTADO : JOSE ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS
DECISAO/DESPACHO....:  VISTOS. 1-  BUSCANDO ASSEGURAR A SATISFACAO DA OBRIGACAO PERSEGUIDA NOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 11.601,59, DEFIRO O
PLEITO DE PESQUISA DE VEICULO PERTENCENTE AO EXECUTADO, TITULAR DO CPF/CNPJ 961.386.535-72 , PENHORAVEL VIA RENAJUD E PROMOVO A CONSULTA,
ANOTANDO A ORDEM DE RESTRICAO QUANDO POSSIVEL (DOCUMENTO ANEXO AO FEITO); 2- LOCALIZADO BEM PENHORAVEL, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NA PENHORA DOS BEM(NS) ENCONTRADO (S) VIA RENAJUD, COM RESTRICAO JUDICIAL JA ANOTADA. CASO
NEGATIVO, O EXEQUENTE DEVERA INDICAR LOGO OUTRO (S) BEM (NS) DO EXECUTADO A PENHORA, NO MESMO PRAZO, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM
NOVA COMUNICACAO E PRONTO LEVANTAMENTO DA RESTRICAO LANCADA; 3- EM NAO SENDO LOCALIZADOS VEICULOS NO CPF/CNPJ DO EXECUTADO, VIA
RENAJUD, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR OUTRO (S) BEM (NS) DO EXECUTADO POSSIVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO DO FEITO SEM NOVA COMUNICACAO. 4- LOCALIZADO VEICULO, VIA RENAJUD, COM RESTRICAO QUE IMPEDE A PENHORA, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA INDICAR OUTRO(S) BEM(NS) DO EXECUTADO POSSIVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM NOVA
COMUNICACAO. 5- NAO HAVENDO PLEITO DE PROMOCAO DE PENHORA SOB OS BENS ALVO DE RESTRICAO LANCADA NO PRAZO ANOTADO, TORNEM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA LEVANTAMENTO DA ANOTACAO. INTIMEM-SE. F
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201953501335
EXEQUENTE : VIVALDA DOS SANTOS REZENDE
ADV. : VALDEREDO ISAQUE DE MACEDO JUNIOR - OAB: 11478-SE
EXECUTADO : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV. : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE
DECISAO/DESPACHO....: O PROCESSO ENCONTRA-SE DEFINITIVAMENTE JULGADO E JA HOUVE A TENTATIVA DE AJUIZAMENTO DE EMBARGOS DO DEVEDOR, QUE
FORA REJEITADO. DESSE MODO, ABSOLUTAMENTE DESCABIDA A PETICAO DE EMBARGOS DO DEVEDOR ORA JUNTADA, DEVENDO A SECRETARIA ARQUIVAR O
FEITO. F
TERMO CIRCUNSTANCIADO
PROC.: 201953501365
AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO : WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA
DECISAO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A NAO LOCALIZACAO DO SUPOSTO AUTOR DO FATO E QUE AS PESQUISAS SIEL E INFOJUD RESTARAM INFRUTIFERAS,
DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO.
INTIMACAO ENVIADA AO MINISTERIO PUBLICO (1o GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTICA.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201953501417
AUTOR : JOAO MEDEIROS
ADV. : MICHELE MARIA DOS SANTOS - OAB: 7356-SE
REU : TELEFONICA BRASIL S/A
ADV. : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE
DECISAO/DESPACHO....: RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADO EM 09/08/2019, NA FORMA DA LEI No 9.099/95. INTIME-SE O RECORRIDO
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER CONTRARRAZOES ESCRITAS. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS A TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. J
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201953501426
AUTOR : CARMEM LUCIA SOUZA BARRETO
ADV. : ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE
REU : CENCOSUD BRAIL COMERCIAL LTDA G BARBOSA
ADV. : DANILLO NOGUEIRA VILLAS-BOAS - OAB: 6949-SE
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