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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 11 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 098. APELACAO 0173795-83.2016.8.19.0001 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0173795-83.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035696 - APTE: OMYAGE RESTAURANTE E BAR LTDA ADVOGADO: MONIQUE MERLINO LINS CAMPOS OAB/RJ-141996 APTE: MARIA DO CARMO BRITO APTE: CHIZUO OSAVA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA OAB/RJ-093092 APDO: ADELAIDE DOS SANTOS BERNARDO APDO: FLORIANO BERNARDO ADVOGADO: RAFAEL BEVILAQUA OAB/RJ-063539 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 099. APELACAO 0054810-92.2015.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0054810-92.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035530 - APELANTE: WILLIAM GUEDES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET RIO ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 100. REMESSA NECESSARIA 0002814-23.2016.8.19.0065 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VASSOURAS 2 VARA Acao: 0002814-23.2016.8.19.0065 Protocolo: 3204/2018.00035512 - AUTOR: SYLVIA MARIA GOULART DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANA CAMPOS MORAES DE ANDRADE OAB/RJ-201869 REU: MUNICIPIO DE VASSOURAS ADVOGADO: HELIO NATALINO SOARES PEREIRA OAB/RJ-092505 ADVOGADO: PEDRO ANANIAS DIAS NETO OAB/RJ-174998 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 101. APELACAO 1051826-57.2011.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: 1051826-57.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00025336 - APELANTE: ROGERIO MATTOS VIEIRA ADVOGADO: RONALDO VINHOSA NUNES OAB/RJ-116528 APELADO: LINHA AMARELA SA LAMSA ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 102. APELACAO 0285624-06.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0285624-06.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035686 - APTE: MARIA IZABEL DA SILVA MENDONCA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 APTE: SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 APDO: OS MESMOS Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 103. APELACAO 0007509-71.2014.8.19.0006 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0007509-71.2014.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00026667 - APELANTE: DEBORA LEAL DE FIGUEIREDO TESSARIN ADVOGADO: ROGERIO DA SILVA CANDIDO OAB/RJ-138981 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 104. APELACAO 0405521-72.2008.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0405521-72.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00385245 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512 ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 APELADO: OLGA ALVES CASTANHEIRA ADVOGADO: WILMA DA COSTA CORTES OAB/RJ-038864 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 105. APELACAO 0007681-83.2014.8.19.0209 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0007681-83.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00530235 - APELANTE: ALBERTO JORGE FERREIRA GADELHA ADVOGADO: RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA OAB/RJ-083134 ADVOGADO: PETRONIO FERREIRA GADELHA OAB/RJ-101192 APELADO: MONICA FREITAG BRAUN ADVOGADO: AMILCAR AQUINO DE CARVALHO RAMOS OAB/RJ-057875 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 106. APELACAO 0010767-47.2001.8.19.0038 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0010767-47.2001.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00021635 - APELANTE: GARGILL AGRICOLA S/A ADVOGADO: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO OAB/RJ-108708 ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO OAB/RJ-155017 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico 107. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 1035991-29.2011.8.19.0002 Assunto: Beneficio do Aluguel Social (Moradia) / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 1035991-29.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00031872 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BERNARDO BICHARA APTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: GABRIELA ALVES SCISINIO APDO: OS MESMOS APDO: OSEIAS ESPINDOLA E SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 108. APELACAO 0004932-73.2009.8.19.0046 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0004932-73.2009.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00024965 - APELANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA OAB/RJ-030261 ADVOGADO: JORGE LUIZ MACHADO OAB/RJ-039131 ADVOGADO: CYNTHIA TOTA CHRISTO OAB/RJ-210629 APELADO: CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVICOS ALCANTARA LTDA ADVOGADO: PRISCILA SILVA XAVIER OAB/RJ-001606B APELADO: FREDERICO FELICIANO BASTOS FILHO ADVOGADO: LIVIA SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-128482 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 109. APELACAO 0003734-18.2009.8.19.0008 Assunto: Saneamento / Meio Ambiente / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0003734-18.2009.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00024326 - APELANTE: ELI DA SILVA BOQUIMPANI APELANTE: SOLANGE DOS SANTOS SOUZA BOQUIMPANI

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