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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

948 do STJ, determino o prosseguimento do presente cumprimento de sentenca. Aguarde-se manifestacao da parte autora, pelo prazo de quinze dias. Apos o decurso, no silencio, intime-se pessoalmente a parte autora, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extincao. Intime-se. - ADV: LAURA MARCHESIN MARINI (OAB 348888/SP) Processo 1001339-87.2016.8.26.0269 - Cumprimento de sentenca - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos - Jose Martins de Castro - - Jane Vieira da Silva Castro - - Sandra Regina Vieira de Castro Siqueira - - Lucia Helena Vieira de Castro - - Roberto Vieira de Castro Filho - - Tabata Roberta de Castro - - Keli Bernardo de Castro - - Melquiades Martins de Castro - Oscarlina Martins de Castro Oliveira - - Jose Leite de Meira - - Maria das Gracas Castro e Sacco - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em razao da noticia da desafetacao do recurso especial que deu origem ao Tema no 948 do STJ, determino o prosseguimento do presente cumprimento de sentenca. Aguarde-se manifestacao da parte autora, pelo prazo de quinze dias. Apos o decurso, no silencio, intime-se pessoalmente a parte autora, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extincao. Intime-se. - ADV: LAURA MARCHESIN MARINI (OAB 348888/SP) Processo 1001369-25.2016.8.26.0269 - Cumprimento de sentenca - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos - Maria Silvia Nogueira - - Maria Stella Nogueira - - Maria Apparecida Nogueira - - Maria Lygia Porta Nogueira - - Rita de Cassia Nogueira Caetano - - Joao Nogueira - - Maria Jose do Amaral Nogueira - - Maria Lencioni Araujo Nogueira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em razao da noticia da desafetacao do recurso especial que deu origem ao Tema no 948 do STJ, determino o prosseguimento do presente cumprimento de sentenca. Aguarde-se manifestacao da parte autora, pelo prazo de quinze dias. Apos o decurso, no silencio, intime-se pessoalmente a parte autora, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extincao. Intime-se. - ADV: LAURA MARCHESIN MARINI (OAB 348888/SP) Processo 1001490-48.2019.8.26.0269 - Consignacao em Pagamento - Pagamento em Consignacao - Congregacao Crista No Brasil - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Pags. 52/106: Recebo a manifestacao como aditamento ao pedido inicial. A decisao que indeferiu o pedido de tutela provisoria permanece mantida por seus proprios fundamentos. Cite-se a re para, querendo, contestar no prazo legal, advertindo-a que a ausencia de contestacao implicara em revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: NEEMIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 378259/SP) Processo 1002064-71.2019.8.26.0269 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 1001764-43.2018.8.26.0270 - 2a Vara) - Banco Bradesco S/A - Bruna Cristina dos Santos Souza - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado e, apos, devolva-se ao Juizo de origem. Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 1002069-93.2019.8.26.0269 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neuza Donizeti Soares Leite - - Pedro Antonio Leite - Vistos. Redistribua-se o pedido para uma das Varas de Familia e Sucessoes desta Comarca, em razao do nitido carater sucessorio da pretensao. Intime-se. - ADV: ROANNY ASSIS TREVIZANI (OAB 292069/SP) Processo 1002072-48.2019.8.26.0269 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - M.B.B. E.O.C.N.S.A. - Vistos. Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR, com fundamento no artigo 3o, caput, do Decreto-lei no 911/69. Expeca-se mandado de busca e apreensao dos bens no endereco indicado, ou no local onde se encontrar, bem como de seus documentos, dos seguintes veiculos: 1.Veiculo Mercedes-Benz-carroceria de onibus spectrum of 1721 4x2, diesel, ano fab.2013, ano modelo 2014 - chassi 9BM384078EB927014 - placa FJX6149 - renavam 00995428484; 2.Veiculo MercedesBenz-carroceria de onibus spectrum of 1721 4x2, diesel, ano fab.2013, ano modelo 2014 - chassi 9BM384078EB926579 placa FJX6147 - renavam 00995427739; 3.Veiculo Mercedes-Benz-carroceria de onibus spectrum of 1721 4x2, diesel, ano fab.2013, ano modelo 2014 - chassi 9BM384078EB926860 - placa FJX6148 - renavam 00995428069; 4.Veiculo MercedesBenz-carroceria de onibus spectrum of 1721 4x2, diesel, ano fab.2013, ano modelo 2014 - chassi 9BM384078EB927017 placa FJX6151 - renavam 00995429685; 5.Veiculo Mercedes-Benz-carroceria de onibus spectrum of 1721 4x2, diesel, ano fab.2013, ano modelo 2014 - chassi 9BM384078EB927033 - placa FJX6146 - renavam 00995427208; 6.Veiculo MercedesBenz-carroceria de onibus spectrum of 1721 4x2, diesel, ano fab.2013, ano modelo 2014 - chassi 9BM384078EB927076 - placa FJX6145 - renavam 00995426708, 7.Veiculo Mercedes-Benz-carroceria de onibus spectrum of 1721 4x2, diesel, ano fab.2013, ano modelo 2014 - chassi 9BM384078EB927082 - placa FJX6144 - renavam 00995425850; 8.Veiculo Mercedes-Benz-carroceria de onibus spectrum of 1721 4x2, diesel, ano fab.2013, ano modelo 2014 - chassi 9BM384078EB927261 - placa FJX6143 renavam 00995425299; 9.Veiculo Mercedes-Benz-carroceria de onibus spectrum of 1721 4x2, diesel, ano fab.2013, ano modelo 2014 - chassi 9BM384078EB927298 - placa FJX6142 - renavam 00995424632; 10.Veiculo Mercedes-Benz-carroceria de onibus spectrum of 1721 4x2, diesel, ano fab.2013, ano modelo 2014 - chassi 9BM384078EB927344 - placa FJX6141 - renavam Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 361 00995422010; 11.Veiculo Mercedes-Benz-carroceria de onibus spectrum of 1721 4x2, diesel, ano fab.2013, ano modelo 2014 - chassi 9BM384078EB931085 - placa FJX6140 - renavam 00995423300; 12.Veiculo Mercedes-Benz-carroceria de onibus spectrum of 1721 4x2, diesel, ano fab.2013, ano modelo 2014 - chassi 9BM384078EB932955 - placa FJX6150 - renavam 00995732205, depositando-se com o autor, na pessoa de seu representante legal, nao podendo, entretanto, os veiculos serem removidos para outra comarca durante o transcurso do prazo para a purgacao da mora. Executada a liminar, CITE-SE a reu para pagar a divida, com os acrescimos contratuais, custas e despesas processuais dispendidas pelo autor e honorarios advocaticios que fixo, desde ja, em 10% sobre o valor apurado, no prazo de cinco dias uteis, contados do cumprimento da liminar, ou apresentar defesa, no prazo de quinze dias uteis, sob pena de ser considerado revel e presuncao de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do Codigo de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3o, 1o, do Decreto-lei no 911/69), oficiando-se. A entrega do mandado ao Oficial de Justica sera feita somente mediante a presenca do representante legal do autor para o efetivo cumprimento da medida. Aguarde-se por trinta dias. Na hipotese do veiculo estar apreendido em patio autorizado pelo Detran, fica desde ja autorizada a liberacao do veiculo para cumprimento deste mandado, mediante o pagamento de eventuais despesas com a estadia, independente da quitacao de eventuais debitos vinculados a Secretaria da Fazenda. Defiro, desde ja, a ordem de arrombamento e o reforco policial, caso constatada sua necessidade pelo oficial de justica responsavel pela diligencia, bastando, para tanto, a apresentacao do mandado a autoridade policial competente. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 1002081-10.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Larissa Vieira Hegessel de Andrade - Drogaria Droganossa - Vistos. Defiro a autora os beneficios da justica gratuita. Atento as razoes invocadas e

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