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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2438 1a Vara da Familia e Sucessoes JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DE FAMILIA E SUCESSOES JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO ESCRIVA(O) JUDICIAL JOAO TAVARES DA SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0294/2019 Processo 0008248-40.2019.8.26.0405 (processo principal 1007396-33.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Fixacao - M.A.S. - autor devera dar andamento ao feito que se encontra paralisado ha mais de trinta dias, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito. - ADV: JULIA DOS SANTOS DRUMMOND (OAB 365032/SP) Processo 0009860-47.2018.8.26.0405 (processo principal 0054219-29.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - D.H.A.S. - S.A.M.S. - Defiro o pedido de sobrestamento, aguarda-se o prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, o exequente devera informar o andamento do processo de revisional. Intime-se. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), JOSE ANDERSON MARQUES DE SOUZA (OAB 395948/SP) Processo 0020479-02.2019.8.26.0405 (processo principal 0018701-12.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - J.M.S.L. - Em vista da exequente nao residir nesta Comarca, remetam-se os autos a Comarca de Candido Mota/SP. Intime-se. - ADV: FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO (OAB 102578/SP), DAMARIS DIONISIO (OAB 421881/SP) Processo 0021594-58.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1011398-80.2017.8.26.0405) (processo principal 101139880.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentenca - Exoneracao - J.H.S. - Defiro os beneficios da justica gratuita a exequente Anote-se. Recebo a peticao de fls. 47/48 como emenda a inicial. Intime-se o executado, por via postal, constando a respectiva senha de acesso ao processo, nos termos do art. 528, 8o, c/c art. 523 do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do debito (fls. 04), sob pena de incidencia de multa de 10% (dez por cento), honorarios de advogado de 10% (dez por cento) e imediata expedicao de mandado de penhora e avaliacao de bens. - ADV: PATRICIA SORAYA MACEDO (OAB 401402/SP), THAIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA (OAB 303387/SP) Processo 0021990-69.2018.8.26.0405 (processo principal 1029899-19.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - L.L.F.F. - A autora devera se manifestar em 5 dias sobre o resultado negativo da carta de intimacao do executado de fls. 67. - ADV: KATIA MARIA DE ABREU VETTORE (OAB 230946/SP), TAMIRIS LEITE ROLIM (OAB 361350/SP) Processo 0022517-55.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1025145-34.2016.8.26.0405) (processo principal 102514534.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - E.O.I.S. - C.A.S.S. - Vistos. Considerando a discussao acerca da regularidade do calculo, remetam-se os autos ao contador par conferencia, considerando o apresentado a fls.. 133. Apos o calculo, providencie-se: a) pesquisa ao BACENJUD, para busca de ativos financeiros em nome do executado, em caso positivo, efetuar o bloqueio, limitado ao valor da execucao; b) pesquisa junto ao RENAJUD para localizacao de veiculos em nome do devedor; c) inclusao do nome do executado nos orgaos de protecao ao credito (SCPC/SERASA); d) expedicao de oficio ao INSS para informar os dados do atual empregador do Executado; e) expedicao de oficio a CEF a fim de obter o saldo existente da conta PIS/PASEP e FGTS, efetuando o bloqueio, limitado ao valor da execucao. Intime-se. - ADV: JULIANA TEREZINHA MURIANO NACHBAR (OAB 361721/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB 317483/SP) Processo 0029385-15.2018.8.26.0405 (processo principal 0016647-73.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - M.M.M. - - M.M.M. - M.C.M. - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 03 (tres) dias, comprovar o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de prisao. Sem prejuizo, expeca-se oficio a Uber para que proceda os descontos a titulo de alimentos. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA MAINO (OAB 71148/SP), MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP), MARIA HILDA FERNANDES VIEIRA (OAB 361188/SP) Processo 0029394-40.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1026951-36.2018.8.26.0405) (processo principal 102695136.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Fixacao - M.E.S.S. - - J.M.S.S. - Os autores deverao se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da Carta de Intimacao (fls. 18): mudouse. - ADV: DAIANE VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 388304/SP) Processo 0029543-36.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1023810-14.2015.8.26.0405) (processo principal 102381014.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Fixacao - E.A.L. - A autora devera se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da Carta de Intimacao (fls. 24): endereco insuficiente (falta o no da casa). - ADV: LEANDRO SURIAN BALESTRERO (OAB 210802/SP), WILLIAN MOREIRA ZILIO (OAB 393516/SP) Processo 1000732-49.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Revisao - C.F.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justica ao autor. Os documentos juntados com a peticao inicial demonstram, ao menos em termos de verossimilhanca, que ocorreu uma modificacao na situacao financeira do autor com o nascimento de um novo filho (fls. 16) apos o acordo de alimentos efetivado em maio de 2011 (fls. 23/25) E preciso considerar, no entanto, a diferenca de idade entre os filhos e consequente diferenca de gastos entre um e outro. Por estas razoes e para que nao haja um elevado prejuizo inicial ao requerido nao ha como ser acolhido, ao menos em termos de tutela antecipada, o valor pretendido pelo autor. Assim, DEFIRO em parte a liminar, reduzindo provisoriamente os alimentos devidos pelo autor ao requerido em 20% (vinte por cento) do salario minimo em caso de trabalho sem vinculo empregaticio, devidos todo dia 10 de cada mes, mediante deposito na conta corrente em nome da genitora. Informe a genitora o numero da conta para a realizacao dos depositos. A Serventia devera providenciar a designacao de data para realizacao de audiencia de tentativa de conciliacao no CEJUSC. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002009-03.2019.8.26.0405 - Interdicao - Nomeacao - N.M.S.C. - J.S.C. - Vistos. Acolho a manifestacao do Ministerio Publico expedindo-se a certidao de Curadora Provisoria bem como oficiando ao IMESC requisitando agendamento de pericia medica. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), ELISABETH STAHL RIBEIRO (OAB 313279/SP) Processo 1003761-44.2018.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeacao - Tutela e Curatela - S.P.C. - L.S.C. - 1. Ciencia as partes: fls. 79/91 (laudo pericial). 2. Apos, ao MP. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/ DP), LUIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 336509/SP) Processo 1004685-55.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - F.P.S. - M.P.S. e outros - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes as fls. 147 e 150 de modo que a pensao alimenticia devida pelo requerente Francisco P. Da S. a seu filho Micael P. S. sera de 35% (trinta e cinco por cento) do salario minimo vigente no dia do pagamento, em caso de trabalho com ou sem vinculo empregaticio ou desemprego, a serem pagos todo dia 15 de cada mes, iniciando em 15/09/2019

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