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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 31 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. QUEIROZ CORREA JUNIOR OAB/RJ-159720 APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 331. APELACAO 0012112-35.2015.8.19.0207 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0012112-35.2015.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00694690 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CID NEY ARAUJO DA CUNHA OAB/RJ-065935 ADVOGADO: SUZANA QUEIROZ DA MOTTA CUNHA OAB/RJ-173247 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI Funciona: Defensoria Publica 332. APELACAO 0025141-64.2015.8.19.0204 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0025141-64.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00697283 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: NILTON MARQUES DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-189620 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SYLVIA DRUMOND RHADDOUR OAB/RJ-092277 ADVOGADO: GABRIELA RANGEL DOS SANTOS OAB/RJ-151965 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Ministerio Publico 333. APELACAO 0361505-87.2009.8.19.0004 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0361505-87.2009.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00693950 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: MOACIR DA SILVA SOBRINHO Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 334. APELACAO 0013494-98.2017.8.19.0205 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0013494-98.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00701763 - APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA OAB/RJ-177626 APELADO: HIANDRY DE OLIVEIRA ARMANDO CASSIMIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Defensoria Publica 335. APELACAO 0140271-27.2018.8.19.0001 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0140271-27.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703612 - APELANTE: BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA SIDAN OAB/SP-155563 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 336. APELACAO 0052161-09.2016.8.19.0038 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0052161-09.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00703123 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOAO PAULO DE CASTRO OAB/PR-039745 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Defensoria Publica 337. REMESSA NECESSARIA 0004085-83.2012.8.19.0202 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0004085-83.2012.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00692046 - AUTOR: CLARISSE PAULA DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANA DA SILVA GOMES OAB/RJ-161330 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.INSS: FABIO ESTEVES GOMES Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 338. APELACAO 0101958-03.2016.8.19.0054 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Acao: 0101958-03.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00704053 - APELANTE: JULIO CESAR PEREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: ELIANE ROSAS CALDAS OAB/RJ-104425 APELADO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 339. APELACAO 0051774-96.2013.8.19.0038 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0051774-96.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00692295 - APELANTE: LUZINETE LISBOA FAGUNDES ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO OAB/RJ-210803 APELADO: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: DAVI MARQUES DA SILVA Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 340. APELACAO 0002155-47.2015.8.19.0033 Assunto: Licenciamento de Veiculo / Sistema Nacional de Transito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA Acao: 0002155-47.2015.8.19.0033 Protocolo: 3204/2018.00692071 - APELANTE: DEJAIR DE MORAES CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: BEATRIZ VARANDA Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Defensoria Publica 341. APELACAO 0000828-91.2014.8.19.0004 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0000828-91.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00704919 - APELANTE: MARCIO GONCALVES ALEXANDRE ADVOGADO: MARCIA DE FATIMA DUARTE PEIXOTO REIS OAB/RJ-175492 APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: PRISCILA NOBREGA TORREZAO DE ARAUJO Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico 342. APELACAO 0055052-21.2015.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0055052-21.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00705213 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES OAB/RJ-063370 APELADO: NAGILA PEREIRA NASSER APELADO: ANA BEATRIZ NASSER FERNANDES ASSIST/P/S/MAE NAGILA PEREIRA NASSER APELADO: CFC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MONA LTDA ME ADVOGADO: SIMONE PEREIRA NASSER OAB/RJ-101773 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministerio Publico

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