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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 39 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 418. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005690-78.2018.8.19.0000 Assunto: Repeticao de indebito / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0107322-14.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059579 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANDRE LUIZ FARIA MIRANDA AGDO: MYRIAN ANNA LUCCI DAUELSBERG ADVOGADO: ROBERTO EDWARD HALBOUTI OAB/RJ-016926 ADVOGADO: WALTER AMARAL KERR PINHEIRO OAB/RJ-051038 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 419. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005718-46.2018.8.19.0000 Assunto: Nota Promissoria / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0109707-80.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00060003 - AGTE: NEW TIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES OAB/RJ-111044 AGDO: ESPOLIO ANGELO JOSE CARRIJO DOS SANTOS REP/P/S/INV CLAUDIA MARIA CORTES COSTA ADVOGADO: RONALDO ESPOSEL OAB/RJ-019805 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME *** DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL *** 420. APELACAO 0030819-31.2013.8.19.0204 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0030819-31.2013.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00041526 - APELANTE: RUGGERI ANDERSON FERREIRA ADVOGADO: TELMO BERNARDO BATISTA OAB/RJ-180233 APELADO: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO ORBRE ADVOGADO: LEONARDO GOMES FERREIRA OAB/RJ-151153 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 421. APELACAO 0001919-64.2015.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0001919-64.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00052219 - APELANTE: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/RJ-165506 APELANTE: ENIR JOSE RICARDO TEIXEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA OAB/RJ-154534 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 422. APELACAO 0022332-79.2014.8.19.0061 Assunto: Modificacao de Clausula em Familia / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0022332-79.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00046244 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA CAROLINA CARDOSO DA COSTA OAB/RJ-157828 ADVOGADO: GABRIELA DE MELLO MENDES OAB/RJ-164257 ADVOGADO: VIVIANE DOS SANTOS GARCIA OAB/RJ-182839 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 423. APELACAO 0452759-43.2015.8.19.0001 Assunto: Protesto Indevido de Titulo / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0452759-43.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053286 - APELANTE: VIA VAREJO S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELANTE: MARIA DA GLORIA LOURENCO DA SILVA (APELACAO ADESIVA) ADVOGADO: JORGE DARCY GUIMARAES DE ASSIS VIANNA OAB/RJ-107463 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 424. APELACAO 0001160-29.2014.8.19.0046 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0001160-29.2014.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00044267 - APELANTE: CLEMENCIA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 APELADO: BANCO FIAT S A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/RJ-151486 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 425. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0027997-82.2016.8.19.0004 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0027997-82.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00055067 - APTE: LEONARDO DE ASSIS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO DUBEUX APDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 426. APELACAO 0008231-68.2016.8.19.0028 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0008231-68.2016.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00055081 - APELANTE: ANDERSON PECANHA DA MOTA ADVOGADO: HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES LIMA OAB/RJ-179790 APELADO: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: RONALDO BATISTA DA SILVA Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 427. APELACAO 0065174-96.2010.8.19.0002 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0065174-96.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00045295 - APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PEDRO BURDMAN DA FONTOURA APELADO: EDUARDO MAIA DE ALMEIDA ADVOGADO: EDNEY ALVES DE CARVALHO OAB/RJ-157604 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 428. APELACAO 0017319-16.2016.8.19.0066 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0017319-16.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00053054 - APELANTE: DAYANE SELVATI ROSA ADVOGADO: LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN OAB/RJ-164526 ADVOGADO: IGOR ALEXEI DE CASTRO OAB/RJ-167585 APELADO: OI MOVEL S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO

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