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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019.

PRO 6

Organica do Ministerio Publico do Rio Grande do Sul - , e da outras providencias. (Procuradoria-Geral de
Justica)
Projeto de Lei no 149/2011 - Dispoe sobre o Zoneamento Ecologico-Economico do Estado do Rio
Grande do Sul, e da outras providencias. (Deputado(a) Jeferson Fernandes)
Projeto de Lei no 163/2012 - Institui politica para a aquisicao e uso de papel na administracao publica
estadual direta e indireta com criterios de sustentabilidade socioambiental. (Deputado(a) Jeferson
Fernandes)
Projeto de Lei no 164/2012 - Institui a Politica Estadual de Captacao, Armazenamento e Aproveitamento
da Agua da Chuva do Estado do Rio Grande do Sul, e da outras providencias. (Deputado(a) Jeferson
Fernandes)
Projeto de Lei no 142/2013 - Dispoe sobre obrigatoriedade da instalacao de helipontos, para o
atendimento nos casos de incendio, seguranca publica e ou resgate e salvamento, nas edificacoes, eventos,
locais de grande concentracao de pessoas no ambito do Estado do Rio Grande do Sul e da outras
providencias. (Deputado(a) Jeferson Fernandes)
Projeto de Lei no 388/2013 - Aprova o codigo de etica dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul.
(Deputado(a) Jeferson Fernandes)
Projeto de Lei no 19/2015 - Dispoe sobre a comercializacao e o uso de fogos de artificio e artefatos
pirotecnicos e da outras providencias. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 20/2015 - Altera Lei no 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa
Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 86/2015 - Dispoe sobre a vedacao do nepotismo no ambito dos orgaos e entidades da
Administracao Publica Estadual, nos termos desta Lei. (Deputado(a) Jeferson Fernandes)
Projeto de Lei no 94/2015 - Altera a redacao dos artigos 1o e 2o da Lei no 9.823, de 22 de Janeiro de 1993,
que dispoe sobre cessao de passagens a policiais militares no sistema de transporte coletivo intermunicipal de
passageiros. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 132/2015 - Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no ambito do Estado do rio
Grande do Sul e da outras providencias. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 154/2015 - Institui a Politica Estadual de Controle Populacional de Animais Domesticos
e da outras providencias. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 187/2015 - Institui a Politica Estadual de Juventude no ambito do Estado do Rio Grande
do Sul, e da outras providencias. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 267/2015 - Institui a Rota Turistica do Litoral Norte Gaucho. (Deputado(a) Gabriel
Souza)
Projeto de Lei no 379/2015 - Altera a Lei n.o 11.915, de 21 de maio de 2003, que Institui o Codigo
Estadual de Protecao aos Animais, no ambito do Estado do Rio Grande do Sul, acrescentando o inciso V e
paragrafos 1o e 2 ao artigo 11. (Deputado(a) Gabriel Souza)

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Porto Alegre, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019.

PRO 7

Projeto de Lei no 391/2015 - Consolida a legislacao relativa a Protecao aos Animais no Estado do Rio
Grande do Sul. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 480/2015 - Dispoe sobre instrumentos e criterios a formulacao do Zoneamento
Ecologico-Economico Costeiro do Litoral Norte no Estado do Rio Grande do Sul, e da outras providencias.
(Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 25/2016 - Altera a Lei no 12.911, de 11 de marco de 2008, que fixa o subsidio mensal
dos membros do Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 37, inciso XI, da
Constituicao Federal, e da outras providencias. (Procuradoria-Geral de Justica)
Projeto de Lei no 60/2016 - Altera a redacao do artigo 55 da Lei 11.520, de 03 de agosto de 2000, e da
outras providencias. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 126/2016 - Altera disposicoes da Lei n 7.253, de 12 de janeiro de 1979, que dispoe
sobre o Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justica, e da outras providencias. (ProcuradoriaGeral de Justica)
Projeto de Lei no 133/2016 - Institui o Dia Estadual do Departamento Estadual de Transito 
DETRAN/RS, e da outras providencias. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 164/2016 (Procuradoria-Geral de Justica)

Altera disposicoes da Lei no 14.200, de 2 de janeiro de 2013.

Projeto de Lei no 200/2016 - Dispoe sobre criacao de cargos na Lei no 9.504, de 15 de janeiro de 1992 Quadro de Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justica, e da outras
providencias. (Procuradoria-Geral de Justica)
Projeto de Lei no 231/2016 - Estabelece a instalacao de Redutor Eletronico de Velocidade nos trechos de
rodovias estaduais onde estejam localizadas unidades de ensino no Estado do Rio Grande do Sul, e da outras
providencias. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 232/2016 - Declara o municipio de Tramandai Capital das Praias no Estado do Rio
Grande do Sul. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 234/2016 - Dispoe sobre a publicizacao das desoneracoes fiscais no ambito do Estado
do Rio Grande do Sul, visando a transparencia. (Deputado(a) Jeferson Fernandes)
Projeto de Lei no 235/2016 - Suprime o art. 7o e altera a redacao do inciso I do art. 3o, da Lei 12.596, de
18 de setembro de 2006, e da outras providencias. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 236/2016 - Estabelece que entre os meios de pagamento da tarifa nas pracas de pedagio
seja disponibilizada a possibilidade de uso de cartao de debito e credito no Estado do Rio Grande do Sul, e
da outras providencias. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 237/2016 - Regra a operacao de Veiculo Aereo Nao Tripulado VANT, no ambito do
Estado do Rio Grande do Sul, e da outas providencias. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 49/2017 - Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a
Semana Farroupilha de Mucum, realizada no Municipio de Mucum. (Deputado(a) Gabriel Souza)

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Porto Alegre, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019.

PRO 8

Projeto de Lei no 54/2017 - Reconhece como de relevante interesse cultural e turistico do Estado do Rio
Grande do Sul a rapadura produzida no Municipio de Santo Antonio da Patrulha. (Deputado(a) Gabriel
Souza)
Projeto de Lei no 55/2017 - Dispoe sobre a esterilizacao de caes e gatos em Unidades Moveis
(Castramovel) no ambito do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias. (Deputado(a) Gabriel
Souza)
Projeto de Lei no 65/2017 - Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a
Festa do Butia, realizado no Municipio de Girua. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 77/2017 - Acrescenta o art. 30  A a Lei no 11.183, de 29 de junho de 1.998, que dispoe
sobre os concursos de ingresso e remocao nos servicos notarial e registral, neste Estado, e sobre a acao
disciplinar, relativa aos mesmos servicos, conforme previsao da Lei Federal no 8.935, de 18 de novembro de
1.994, e da outras providencias. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 102/2017 - Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o
Festival de Kerb, realizado no Municipio de Estancia Velha. (Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 129/2017 - Institui a Politica Estadual de Controle da Leishmaniose. (Deputado(a)
Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 149/2017 - Altera o Lei no 10.993, de 18 de agosto de 1997, que fixa o efetivo da
Brigada Militar do Estado e da outras providencias. (Deputado(a) Jeferson Fernandes)
Projeto de Lei no 168/2017 - Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do
Sul a Sociedade Beneficente e Cultural Bambas da Orgia, localizada no Municipio de Porto Alegre.
(Deputado(a) Gabriel Souza)
Projeto de Lei no 179/2017 - Inclui a farinha de arroz e produtos sem gluten no cardapio da merenda
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