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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo no E30/002/24/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ROBSON RODRIGUES COSTA, ID FUNCIONAL No 4398307-3, do cargo
em comissao de Auxiliar Tecnico, simbolo DAI-6, da Superintendencia
de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria
de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo no E30/002/24/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MYLLENA GURGEL RIBAS, ID FUNCIONAL No 5087295-8, do cargo em
comissao de Auxiliar Tecnico de Esportes, simbolo DAI-6, da Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de janeiro de 2019, publicado no
D.O. de 03/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de

ALINE GARCIA BEVILACQUA
ANNA CECILIA POGGI DE ARAUJO
DALMIR DIAS LAPORT
DANIELA SCHUBNEL DA SILVEIRA
ELEONORA DIVA LOUREIRO VIEIRA
FERNANDA MOURA GIL
JOAO JOAQUIM PINHEIRO FILHO
JOSE ROBERTO OSORIO DE ALMEIDA
JULIA XIMENES SILVA
LUIZ OTAVIO COELHO DE OLIVEIRA
MAURICIO OSSOLA RIBEIRO
PATRICIA CARLA LIMA DE ALMEIDA
PAULO ROBERTO CANTO
REGINALDO DA SILVA CLEMENTE

janeiro de 2019, JUSSARA GORITO MAURITY do cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo no E-05/003/017/2019
DE 14 DE JANEIRO DE 2019
*EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, CARLA MOREIRA MARQUES, ID FUNCIONAL No 4385092-8, do cargo
em comissao de Coordenador, simbolo DAS-8, da Coordenadoria de
Atuaria, da Gerencia de Previdencia e Atuaria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de
Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo no E-04/161/73/2019.
*Omitido no D.O. de 15/01/2019.
Id: 2158124

APOSTILAS DO SECRETARIO
DE 15 DE JANEIRO DE 2019
ATOS DE 04/01/2019 - D.O. DE 07/01/2019 - Fica retificada para 07
de janeiro de 2019, a validade das exoneracoes dos servidores, relacionados abaixo, de cargos em comissao da estrutura da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e
Renda, mantido os demais termos:

DIRETOR DE DIVISAO
ASSISTENTE II
ASSESSOR
ASSISTENTE II
CHEFE DE SERVICO
ASSESSOR
ASSISTENTE II
ASSISTENTE II
ASSISTENTE II
AJUDANTE I
ASSISTENTE II
ASSISTENTE II
GERENTE
DIRETOR DE DIVISAO

DAS-6
DAI-6
DAS-7
DAS-6
DAI-6
DAS-7
DAS-6
DAI-6
DAS-6
DAI-1
DAI-6
DAS-6
DAS-8
DAS-6

ATOS DE 08/01/2019 - D.O. DE 09/01/2019 - Fica retificada para 09 de janeiro de 2019, a validade das exoneracoes dos servidores, relacionados abaixo, de cargos em comissao da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e
Renda, mantido os demais termos:
ADRIANA LIMA DE SOUZA CARDOSO
ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO E SOUZA
ANA KEILA PEREIRA BRITO
ANA PAULA DE OLIVEIRA MARQUES
ANDRE CAMPOS MARINS
ANTONIA KATIA S. GONCALVES
BEATRIZ NOGUEIRA S. SILVA
CARLOS ALBERTO MATTOS FERREIRA
CLAUDIA DE FARIAS BRAGA DE ABREU
DAVID JOSE DOS SANTOS OUVIDIO
DAVID VERLINQUE DUARTE
DEBORA QUINTANILHA COELHO
ELAINE ALVES SARAIVA PONTES
EZEQUIEL AUGUSTO ANCHIETA CORTINHAS
GILTRAN DE SOUZA
GISELE SOUZA DA SILVA
GLEICE MATOS LEMOS BAIENSE
HELIANE PEDREGAL BORGES CORDEIRO
JANDYRA LIMA TAVARES
JULIANA RAMOS CAPOSSOLI
JULIO MAIA FERREIRA DOS SANTOS
LEANDRO ANTUNES XAVIER
LEANDRO LUIZ G. PEREIRA
LETICIA LIMA YANE FORTES
LUCAS DUTRA DOS SANTOS
LUCIA MARIA DE A. PIMENTEL
LUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA
MARIA APARECIDA RIBEIRO CLEMENTE
MARIA NAZARE DA COSTA MALATO
MARTHA VALERIA DE ANDRADE ROCHA
MATHEUS ALVES MANHAES
MAURICIO DA SILVA DE CAMPOS
MONIQUE DOS SANTOS A. PADILHA
RAYMUNDA PENHA DOS SANTOS
RENATA MELLO FALCAO DA SILVA
ROBSON BAIENSE DE ARAUJO
TANIA REGINA DE MELO
TATIANE DA SILVA MEDEIROS DOS SANTOS
VALESCA DOS SANTOS BOTELHO
VICENTE FEITOSA TAVARES

ASSISTENTE II
AJUDANTE II
ASSISTENTE II
ASSISTENTE II
AJUDANTE II
CHEFE DE SERVICO II
ASSISTENTE II
ASSISTENTE II
COORDENADOR
CHEFE DE SERVICO
COORDENADOR
ASSISTENTE II
ASSISTENTE II
ASSISTENTE II
DIRETOR
ASSISTENTE II
ASSISTENTE II
CHEFE DE SERVICO
CHEFE DE SERVICO
ASSISTENTE II
ASSISTENTE II
ASSISTENTE II
DIRETOR DE DIVISAO
AJUDANTE II
ASSISTENTE II
CHEFE DE SERVICO
ASSISTENTE II
ASSISTENTE II
CHEFE DE SERVICO
COORDENADOR
CHEFE DE SERVICO
ASSISTENTE II
ASSISTENTE II
ASSESSOR
AJUDANTE II
ASSESSOR
COORDENADOR
ASSISTENTE II
ASSISTENTE II
ASSISTENTE II

DAI-6
DAI-2
DAI-6
DAI-2
DAI-6
DAI-6
DAI-6
DAS-8
DAI-6
DAS-8
DAI-6
DAI-6
DAI-6
DAS-6
DAI-6
DAI-6
DAI-6
DAI-6
DAI-6
DAI-6
DAS-6
DAI-2
DAI-6
DAI-6
DAI-6
DAI-6
DAI-6
DAS-8
DAI-6
DAI-6
DAI-6
DAS-8
DAI-2
DAS-7
DAS-8
DAI-6
DAI-6
DAI-6
Id: 2158122

DESPACHOS DO SECRETARIO
DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PROCESSO No E-09/074/09/2019 - AUTORIZO a disposicao dos servidores estaduais dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de
Policia Militar para o Instituto do Ambiente - INEA, a contar de
02/01/2019 e nos termos do Decreto no 43.145/2011, a saber:
Ten. Cel. PM SERGIO CAMARA SANTOS DE SOUZA
Ten. Cel. GILBERT DOS SANTOS
Ten. Cel. LUCIANO DA COSTA NETO
2o Sargento PM ALEXSANDRO CAPRE
3o sargento PM LEANDRO DE ABREU MOREIRA
Cabo PM RENATO CESAR GUIMARAES PINA
Soldado PM FERNANDA FEITOSA DA SILVA

57.379
57.366
57.370
70.142
81.942
85.409
98.700

PROCESSO No E-09/074/10/2019 - AUTORIZO a disposicao dos servidores estaduais dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de
Policia Militar para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 02/01/2019 e nos termos do Decreto no
43.145/2011, a saber:
Major PM FABIO VILLELA DE PINHO
60.890
Major PM JOSE ROBERTO VALLE FERREIRA
58.831
Capitao PM BERNARD GIUSEPPE BARBOSA BIGGI CAR- 82.491
NEVALE
2o Sargento PM CARLOS ANDRE DORIA DOS SANTOS 72.794
2o Sargento PM MARCELO MACHADO EVANGELISTA
73.924
Sargento PM WENDEL REGLI DA SILVA
81.640
Cabo PM IRIS PORTELA MARQUES
95.184
Cabo PM JOAO MARCOS SILVA DOS SANTOS
86.936
Id: 2158099

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA
CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRODERJ / PRE No 712 DE 15 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA PARA A PRATICA
DE ATOS DE GESTAO DE PESSOAL, AUTORIZACAO DE DESPESAS E PARA A PRATICA
DOS DEMAIS ATOS DE GESTAO QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO
E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ,
no uso de suas atribuicoes legais, que lhe confere o art. 82, item IX,
da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto
no paragrafo 1o do mesmo preceito legal, e, o disposto no Decreto n.o
19.758, de 30 de marco de 1994 e o constante da Resolucao SEEF
n.o 2.446, de 07 de junho de 1994,
RESOLVE:
Art. 1o - Fica delegada competencia a RODRIGO TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID. no 5075782-2, Diretor de Administracao e
Financas do Centro de Tecnologia de Informacao e Comunicacao do
Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para, como Ordenador de
Despesas, praticar, nos termos da legislacao vigente, todos os atos de
Gestao Orcamentaria e Financeira, e todos os atos de Gestao de
Pessoal tais como:
a) Autorizacao de concessao de diarias de alimentacao ou alimentacao e pousada, dentro e fora dos limites do Estado, obedecidos os
limites fixados por legislacao propria;
b) Requisicao de transporte aereo de passageiros e cargas;
c) Aposentadoria;
d) Abono de Permanencia
e) Afastamento para pleito eletivo;
f) Afastamento para estagio probatorio;
g) Afastamento para mandato legislativo ou executivo;
h) Ajuda de custos e indenizacao de transporte;
i) Ato de Investidura;
j) Aplicacao de penalidades e revisao;
k) Fixacao e refixacao de proventos;
l) Licenca sem vencimentos para trato de interesse particular;
m) Licenca sem vencimentos para acompanhar o conjuge;
n) Exoneracao de cargo efetivo;
o) Assinatura de Contratos, Convenios, Acordos, Termos Aditivos, Termos de Ajustes, Apostilas;
p) Receber intimacoes, citacoes e notificacoes judiciais e/ou extrajudiciais, e todos e quaisquer atos judiciais e/ou extrajudiciais.
Art. 2o - Da presente Portaria sera dado imediato conhecimento ao
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, nos termos do Paragrafo Unico do art. 289, da Lei no 287, de 04 de dezembro de 1979.
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