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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 179 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 009. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0249224-22.2017.8.19.0001 Assunto: Regressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0249224-22.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00660962 - AGTE: ANDRE MARCELO BOTTI DE ANDRADE ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ OAB/RJ-130510 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 010. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0257873-73.2017.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0257873-73.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00649401 - AGTE: BRUNO MARINHO LOPES ADVOGADO: NELSON MACELLO DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-190232 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 011. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0430131-26.2016.8.19.0001 Assunto: Unificacao das Penas / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0430131-26.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00120681 - AGTE: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-127045 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico 012. REEXAME NECESSARIO 0119354-12.2003.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0119354-12.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00121122 - RECTE: JUIZO DA 27a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: FLAVIO CRISPIM BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. APELACAO 0000011-54.2016.8.19.0037 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000011-54.2016.8.19.0037 Protocolo: 3204/2017.00528876 - APTE: ALEXSANDRO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. APELACAO 0000049-67.2014.8.19.0027 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0000049-67.2014.8.19.0027 Protocolo: 3204/2017.00312454 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. APELACAO 0000202-84.2016.8.19.0042 Assunto: Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000202-84.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00293115 - APTE: JOSE CARLOS DE SOUZA MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 016. APELACAO 0000249-22.2016.8.19.0054 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0000249-22.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00576875 - APTE: THIAGO DE FRANCA ADVOGADO: HELIO COSMO DE OLIVEIRA OAB/RJ-087085 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 017. APELACAO 0000604-31.2015.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Acao: 0000604-31.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00675287 - APTE: BRUNO RAMOS DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 018. APELACAO 0001797-72.2017.8.19.0046 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0001797-72.2017.8.19.0046 Protocolo: 3204/2017.00530952 - APTE: CRISTIANO LIMA DA SILVA ADVOGADO: SAMORY ORNELLAS OAB/RJ-045586 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico 019. APELACAO 0002596-89.2010.8.19.0037 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0002596-89.2010.8.19.0037 Protocolo: 3204/2017.00653455 - APTE: WALACE MARINHO GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 020. APELACAO 0003130-06.2016.8.19.0075 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL Acao: 0003130-06.2016.8.19.0075 Protocolo: 3204/2017.00557122 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALESSANDRO BORGES FIGUEIRA APDO: FABIANO PEDRO DOS SANTOS APDO: RENAN MARIANO TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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