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Diário ES - Tribunal de Contas

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Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
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MA SEGATTO
Recorrente: LUIS HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA
Adiamento: 2a Sessao
Deliberacoes: Vista concedida. Domingos Augusto Taufner.
Total: 1 processo
CONSELHEIRO SUBSTITUTO
MARCO ANTONIO DA SILVA
Processo: 01713/2016-1
Unidade gestora: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Espirito Santo, Instituto de Previdencia e Assistencia dos Servidores do Municipio de Vitoria
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Auditoria
Exercicio: 2015
Responsavel: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, TATIANA PREZOTTI MORELLI
Adiamento: 2a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Processo: 03315/2018-1
Unidade gestora: Instituto de Previdencia dos Servidores
do Municipio de Itapemirim
Classificacao: Pedido de Reexame
Apensos: 04980/2013-1
Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ES [JOSE
CLAUDIO NUNES MEDEIROS (OAB: 9978-ES)]
Adiamento: 2a Sessao
Deliberacoes: Vista concedida. Ministerio Publico de
Contas.
Processo: 02290/2019-1
Unidade gestora: Instituto de Previdencia dos Servidores
do Municipio de Santa Maria de Jetiba
Classificacao: Consulta
Consulente: DAVID RAASCH
Deliberacoes: Decisao. Nao conhecer pela ausencia de
requisitos. Arquivar.
Processo: 02320/2019-7
Unidade gestora: Instituto de Previdencia dos Servidores
Publicos de Barra de Sao Francisco-Es
Classificacao: Consulta
Consulente: Gestor da UG (Instituto de Previdencia dos
Servidores Publicos de Barra de Sao Francisco-Es, ROBERTO RIBEIRO MARTINS) [RAONE DA SILVA FURLAN
(OAB: 20380-ES, OAB: 176106-MG)]
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Decisao. Nao conhecer.
Total: 4 processos
Total geral: 42 processos
SESSAO: 16a SESSAO ORDINARIA DO PLENARIO 
28/5/2019
Aos vinte e oito dias do mes de maio do ano de dois mil
e dezenove, as quatorze horas, na sala das sessoes
FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, o senhor presidente,
conselheiro SERGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO, declarou
aberta a 16a Sessao Plenaria Ordinaria deste Tribunal do
corrente exercicio. Integrando o Plenario estiveram presentes os excelentissimos senhores conselheiros SEBASTIAO CARLOS RANNA DE MACEDO, DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER, RODRIGO FLAVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN, SERGIO MANOEL NADER BORGES, RODRIGO COELHO DO CARMO e LUIZ CARLOS CICILIOTTI DA CUNHA.
Presentes, ainda, os excelentissimos senhores conselheiros substitutos JOAO LUIZ COTTA LOVATTI e MARCO ANTONIO DA SILVA, o Ministerio Publico junto a este Tribunal, na pessoa do excelentissimo senhor procurador-geral, LUCIANO VIEIRA, e ODILSON SOUZA BARBOSA JUNIOR, secretario-geral das sessoes. O senhor presidente,
conselheiro SERGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO, nos termos dos artigos 72, inciso II e paragrafo unico, e 73, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal, submeteu ao
Plenario, para discussao e votacao, a ata da 5a Sessao
Administrativa de dois mil e dezenove, antecipadamente
encaminhada pelo secretario-geral das sessoes, por
meio eletronico, aos senhores conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores; sendo aprovada a unanimidade.  COMUNICACOES E REGISTROS DO PLENARIO
 O senhor conselheiro SEBASTIAO CARLOS RANNA DE
MACEDO, com base no artigo 24, inciso I e IX do Regimento Interno desta Casa, apresentou ao Plenario a
Carta de Servicos aos Usuarios de Servicos Publicos,
desenvolvida pela Ouvidoria deste Tribunal, ressaltando
que a ferramenta tem por objetivo informar ao usuario
sobre servicos prestados por esta Corte e aumentar a interacao com a sociedade. O decano do colegiado acres
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