Busca de Diários Oficiais


Diário PB - Justiça

LINCOLN DA CUNHA RAMOS54 APELACAO CIVEL No 0011691-09.2015.815.2001.ORIGEM: 4o Vara da
fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE: Municipio de Joao Pessoa.PROCURADOR: Adelmar
Azevedo Regis oab/pb 10.237.APELADO: Osvaldo da Costa Simao.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589. Resultado dia sessao 26.02.2019-Rejeitada a preliminar, a unanimidade. No
merito, negou-se provimento a apelacao civel, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS55 APELACAO CIVEL E RECURSO ADESIVO No 000070369.2013.815.0231.ORIGEM: 1o Vara da Comarca de Mamanguape.01 APELANTE: Juliene Silva dos
Santos.ADVOGADO: Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB 13.268.02 APELANTE: Municipio de
Itapororoca.PROCURADOR: Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB
16.266.RECORRENTE:Municipio de Itapororoca.PROCURADOR: Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira
OAB/PB 16.266.RECORRIDA:Juliene Silva dos Santos.ADVOGADO: Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB
13.268.Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso adesivo e deu-se provimento parcial
a apelacao civel, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS56 APELACAO CIVEL N o 0001308-85.2014.815.0261.ORIGEM: 2o Vara da Comarca de
Pianco.APELANTE: Adelson Soares Pereira.ADVOGADO: Claudio Francisco de Araujo Xavier OAB/PB
12.984.APELADO: Formula H. Com de Motos L TDA.ADVOGADO: Jose Alves Formiga OAB/PB 5486 Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS57 APELACAO CIVEL  No
0001240-20.2015.815.0191.ORIGEM: vara Unica da Comarca de Soledade.APELANTE: Espolio de Antonia
Inacia do Nascimento Marque representado por Francisco do Nascimento Marques.ADVOGADO: Idalgo
Souto OAB/PB 1821APELADO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPV AT.ADVOGADO: Antonio
Eduardo Goncalves de Rueda OAB/PE 16.983. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA
RAMOS582o EMBARGOS DE DECLARACAO No 0002630-13.2013.815.0541.ORIGEM: Vara Unica da Comarca
de Pocinhos.EMBARGANTE: Solange Pereira Santos e outras.ADVOGADO: Antonio Jose Ramos Xavier
OAB/PB 8.911.EMBARGADO: Municipio de PuxinanaPROCURADOR: Marcio Sarmento Cavalcanti OAB/PB
16.902, Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204, Johnson Goncalves de Abrantes OAB/PB 1.663.. Resultado dia sessao 26.02.2019-Embargos Rejeitados, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS59 APELACAO CIVEL No 0000723-02.2002.815.0181.ORIGEM: 4o Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Maria das Gracas T eixeira V ictor .ADVOGADO: Gilcemar Francisco
Barbosa Quirino OAB/PB 16.758. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS60
APELACAO CIVEL No 0040831-06.2006.815.2001.ORIGEM: 5o vara Civel da Comarca da Capital.APELANTE:
Tutti Ponti COM de Alimentos L TDA.ADVOGADO: Mauricio Lucena de brito OAB/PB 1 1.052.APELADO:
Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. OAB/SP 211.648. Resultado
dia sessao 26.02.2019-Adiado a requerimento do apelante.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS61 REMESSA NECESSARIA No 0000419-98.2013.815.0251.ORIGEM: 4o Vara da Comarca de
Patos.AUTOR: Jose Gomes Bezerra.ADVOGADO: Hantony Cassio Ferreira da Costa OAB/PB 16.117.APELADO: Municipio de Cacimba de Areia.ADVOGADO: Jose Lacerda Brasileiro OAB/PB 3911 E Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5918. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao reexame necessario,
nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA
RAMOS62 APELACAO CIVEL No 0043710-39.2013.815.2001..ORIGEM: 14o Vara Civel da Comarca da
Capital.APELANTE: Ana Claudia dos Santos Bezerra de Oliveira.ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida
OAB/PB 8424.APELADO: Banco P AN S/A.ADVOGADO: Jose Lidio Alves dos Santos OAB/CE 35180-A.,
Roberta Beatriz do Nascimento OAB/PB 23.733-A. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA
RAMO63 APELACAO CIVEL No .0001420-98.2014.815.0311.ORIGEM: 3o Vara da Comarca de Princesa
isabel.APELANTE: Massa Falida Banco Cruzeiro do Sul.ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues
OAB/PB 128.341-A.APELADO: Vicente de Paulo Marques de Sousa.ADVOGADO: Kelly Cordeiro Antas OAB/
PB 11.950 OAB/PE 1746. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS64 APELACAO
CIVEL No .0000932-39.2014.815.0281.ORIGEM: Vara Unica da Comarca de Pilar.APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504-A.APELADO: Cicera Ferreira de
Lima.ADVOGADO: Carla da Silva Pontes OAB/PB 16.566. Resultado dia sessao 26.02.2019-Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS65 APELACAO CIVEL No .0000759-25.2014.815.0601.ORIGEM: Vara Unica da Comarca
de Belem.APELANTE: Maria Betania Barbosa da Costa.ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha OAB/PB
10751.APELADO: Municipio de BelemPROCURADOR:Rafaela Fernanda leitao Soares da Costa OAB/PB
14.901.Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS66 APELACAO CIVEL  E REMESSA NECESSARIA No 0001555-34.2018.815.000.ORIGEM: 4o Vara da Fazenda Publica da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Isailma Abrantes da Costa.ADVOGADO: Alexina Bezerra Cavalcanti Alves OAB/PB 15.881. Resultado dia
sessao 26.02.2019-Negou-se provimento a apelacao civel e deu-se provimento parcial a remessa necessaria, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA
RAMOS67 APELACAO CIVEL No .0024403-312008.815.0011.ORIGEM: 1o Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande..APELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELADO: Atrihum COM e Confecoes L TDA.ADVOGADO: Dulce Almeida de Andrade OAB/
PB 1414.Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator , unanimeRELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS68 APELACAO CIVEL
No .0001292-36.2001.815.0731.ORIGEM: 4o Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Estado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Argamix Ind. e Comercio
Argamassa Nordeste. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS69 APELACAO
CIVEL No 0000731-84.2015.815.0031 .ORIGEM: Vara Unica da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Jose
Carlos Marcos dos Santos.ADVOGADO: Julior Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326.APELADO: Fabio
Cultura de Guarabira L TDA.ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381. Resultado dia sessao
26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS70 APELACAO CIVEL No 0031365-41.2013.815.2001..ORIGEM: 11o Vara Civel Capital.APELANTE: APDD- Associacao Paraibana dos Defensores Publicos.ADVOGADO:
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.