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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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Circunscricao Judiciaria de Sao Sebastiao
Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sao Sebastiao
SENTENCA
N. 0701604-54.2017.8.07.0012 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: Rodrigo Mudrovitsch Advogados. Adv(s).: SP0396605S -
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS. Adv(s).: DF0020913A - FREDERICO SOARES
DE ARAGAO, DF55453 - LUAN DE SOUZA E SILVA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS 1VCFAMOSSB 1a Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sao Sebastiao Numero do processo:
0701604-54.2017.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS
EXECUTADO: CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS SENTENCA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentenca. O debito
foi devidamente pago. E o breve relatorio. Uma vez que o debito foi pago, mister o arquivamento do feito. Ante o exposto, extingo o presente
processo de execucao, com fulcro no que dispoe o art. 924, inciso II, do Novo Codigo de Processo Civil. Expeca-se alvara conforme solicitado no
ID 43079034. Para retirada do novo alvara deve o advogado entregar em Cartorio o primeiro documento. Transitada em julgado, de-se baixa e
arquivem-se. Publique-se. Intime-se Sao Sebastiao/DF, 7 de setembro de 2019 17:52:18. FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Juiz de Direito
CERTIDAO
N. 0703071-97.2019.8.07.0012 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 - Adv(s).: DF55.571 - MEIRY CLAUDIA DE MELO
BERNARDES, DF0013182A - ANTONIO DA LUZ COELHO. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS 1VCFAMOSSB 1a Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sao Sebastiao Processo: 0703071-97.2019.8.07.0012
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 (69) Assunto: Fixacao (6239) AUTOR: BRENO AZAPH OLIVEIRA BASTOS REPRESENTANTE
LEGAL: KLEBER ANTUNES BASTOS REU: LELIA OLIVEIRA SILVA CERTIDAO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica designado o dia 30/10/2019
14:45 para realizacao da audiencia de CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO. Sao Sebastiao - DF, 10 de setembro de 2019 10:04:27.
SILMAR FERREIRA CALIXTO Servidor Geral
N. 0700508-33.2019.8.07.0012 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: ESPOLIO DE MIGUEL BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: NEURACY PEREIRA LISBOA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO GUIMARAES DE SOUZA. Adv(s).: DF0031224A
- NADJA ALMEIDA RODRIGUES DE CASTRO. T: PAULO FERNANDO LEAL ELIODORO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FRANCISCO
DAS CHAGAS ALVES SIMOES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SILVESTRE ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VCFAMOSSB 1a Vara Civel, de Familia e de
Orfaos e Sucessoes de Sao Sebastiao Processo: 0700508-33.2019.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) Assunto: Rescisao /
Resolucao (10582) AUTOR: ESPOLIO DE MIGUEL BATISTA DOS SANTOS, NEURACY PEREIRA LISBOA REU: JOAO GUIMARAES DE
SOUZA CERTIDAO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica designado o dia 14/11/2019 15:00 para realizacao da audiencia de Instrucao e
Julgamento. Sao Sebastiao - DF, 10 de setembro de 2019 10:44:44. SILMAR FERREIRA CALIXTO Servidor Geral
DECISAO
N. 0702039-57.2019.8.07.0012 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: ANA MAITE PEREIRA FONTENELE. Adv(s).: SP316912 -
RAFAEL SANTOS ROSA. R: Banco Itaucard S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VCFAMOSSB 1a Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sao Sebastiao Numero
do processo: 0702039-57.2019.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: ANA MAITE PEREIRA FONTENELE
REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISAO INTERLOCUTORIA Recebo a emenda substitutiva de ID 43754293. Defiro ao autor os beneficios da
assistencia judiciaria. Trata-se de "Acao declaratoria de revisao contratual", na qual o autor pede liminarmente, em sede de tutela de urgencia, o
deferimento de deposito incidente no valor de R$ 634,91, correspondente a parcela de financiamento que entende ser devida. Pois bem. Ao que
deflui da narrativa inicial, assim como dos documentos juntados pelo autor, nao vejo demonstrada a plausibilidade do direito, porquanto a planilha
apresentada pelo demandante, elaborada de forma unilateral, encontra-se em frontal desconformidade com o que foi pactuado no contrato. Notese que a parcela livremente aceita e pactuada e de R$ 762,35, consoante demonstra o instrumento contratual acostado (ID 36420220), e a parcela
que o autor pretende consignar e apenas R$ 634,91. Portanto, diante desses fundamentos, nao reconheco a verossimilhanca no valor apontado
pelo autor para consignacao das parcelas mensais vencidas e vincendas, razao pela qual indefiro o pedido de tutela de urgencia. Designe-se
data para realizacao de audiencia de conciliacao, nos termos do disposto no art. 334 do NCPC. Cite-se, devendo o reu esclarecer,com no minimo
10 dias de antecedencia da audiencia, sobre eventual desinteresse na tentativa de conciliacao. Advirto que o nao comparecimento injustificado
do autor ou do reu a audiencia de conciliacao e considerado ato atentatorio a dignidade da justica e sera sancionado com multa de ate 2% da
vantagem economica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da Uniao ou do Estado (art. 334,  8o, do NCPC). As partes devem
estar acompanhadas por seus advogados ou defensores publicos. Intimem-se. Sao Sebastiao/DF, 5 de setembro de 2019 15:06:22. FERNANDO
MELLO BATISTA DA SILVA Juiz de Direito
CERTIDAO
N. 0703266-82.2019.8.07.0012 - DIVORCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF45636 - MARILEIDE EVANGELISTA DO NASCIMENTO. Poder
Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VCFAMOSSB 1a Vara Civel, de Familia e de
Orfaos e Sucessoes de Sao Sebastiao Processo: 0703266-82.2019.8.07.0012 Classe: DIVORCIO LITIGIOSO (99) Assunto: Familia (5626)
REQUERENTE: ORLANDO BATISTA DE SOUZA REQUERIDO: SOLEIDE PINTO DE SANTANA CERTIDAO De ordem do MM. Juiz de Direito,
fica designado o dia 07/11/2019 14:00 para realizacao da audiencia de Conciliacao. Sao Sebastiao - DF, 10 de setembro de 2019 13:34:30.
SILMAR FERREIRA CALIXTO Servidor Geral
N. 0703117-86.2019.8.07.0012 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - Adv(s).: DF58628 - JOSE ANTONIO DE SOUZA DIAS. Poder
Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VCFAMOSSB 1a Vara Civel, de Familia e
de Orfaos e Sucessoes de Sao Sebastiao Processo: 0703117-86.2019.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) Assunto:
Reconhecimento / Dissolucao (7677) AUTOR: TATIANE DA SILVA PINTO REU: EMERSON BATISTA LOPES CERTIDAO De ordem do MM. Juiz
de Direito, fica designado o dia 07/11/2019 14:45 para realizacao da audiencia de Conciliacao. Sao Sebastiao - DF, 10 de setembro de 2019
14:03:18. SILMAR FERREIRA CALIXTO Servidor Geral
DECISAO

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