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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 812 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037290-88.2016.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0030684-32.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2016.00412002 - AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 ADVOGADO: DENNIS BRAGA MENDES GONCALVES OAB/RJ-133732 AGDO: JORGE DOS SANTOS ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE BRITO ANACLETO OAB/RJ-067433 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO: Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0031031-77.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0047615-08.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2016.00343233 - AGTE: GERSON RIBEIRO XISTO ADVOGADO: SUELI RIBEIRO XISTO DE ANDRADE OAB/RJ-108390 AGDO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO: Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 014. APELACAO 0031349-69.2012.8.19.0204 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0031349-69.2012.8.19.0204 Protocolo: 3204/2016.00251546 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO - CEDAE ADVOGADO: LUCIANA MARQUES TOSTO OAB/RJ-109395 ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: ABIGAIL DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: TIAGO DA ROSA GUIMARAES OAB/RJ-171417 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO: Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 015. APELACAO 0006677-74.2015.8.19.0209 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0006677-74.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2016.00255409 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PATRICIA SOARES FURLANETTO OAB/RJ-107267 ADVOGADO: ANNA LYDIA MATTOS BARRETO OAB/RJ-150420 APELANTE: SONIA RAVIZZINI MANOEL ADVOGADO: LUIZ ANTONIO FORMA DE ALMEIDA OAB/RJ-159813 ADVOGADO: MICHELLE CARUSO FORMA DE ALMEIDA OAB/RJ-183488 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO: Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 016. APELACAO 0003085-92.2013.8.19.0079 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0003085-92.2013.8.19.0079 Protocolo: 3204/2016.00244256 - APELANTE: DJANIRA DE CARVALHO LOPES DA SILVA ADVOGADO: MARCIA APARECIDA FERREIRA OAB/RJ-178163 APELADO: AGUAS DO IMPERADOR S A ADVOGADO: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA OAB/RJ-100886 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO: Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 017. APELACAO 0032951-49.2013.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0032951-49.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2016.00231030 - APELANTE: ANA BEATRIZ DE SOUZA ADVOGADO: EDINA GEIGILA MARQUES FERREIRA OAB/RJ-173338 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO: Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0020601-66.2016.8.19.0000 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0042148-82.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2016.00226294 - AGTE: VALDAIR LISBOA ADVOGADO: ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-150625 AGDO: BANCO MERCANTIL AGDO: ITAU BMG CONSIGNADO S/A AGDO: BANCO PANAMERICANO AGDO: BIC BANCO AGDO: BANCO BGN AGDO: BANCO BRADESCO Relator:

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