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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Campos dos Goytacazes.
Art. 2o - Designar o Procurador do Estado MARCELO SANTINI
BRANDO, para, em substituicao ao Tecnico Processual BEATRIZ HOCHMANN BEHAR, integrar, como Coordenador Executivo, as Comissoes de Selecao de Estagiarios, relativas aos Exames de Selecao de
Candidatos ao Estagio de Pratica Forense e de Organizacao Judiciaria nas Procuradorias Regionais de Volta Redonda, Itaperuna e Campos dos Goytacazes.
Art. 3o - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019

Id: 2158010

MARCELO LOPES DA SILVA
Procurador-Geral do Estado
Id: 2158097

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento

ATO DO PROCURADOR-GERAL
RESOLUCAO PGE No 4.337 DE 15 DE JANEIRO DE 2019
FIXA VAGAS NO PROGRAMA DE RESIDENCIA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO.

SUPERINTENDENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA
COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
DE PRODUTOS AGROPECUARIOS INDUSTRIALIZADOS
DESPACHOS DO COORDENADOR
DE 14.01.2019
PROCESSO N E-02/007/102058/2018 - VILAREJO CASA VELHA LTDA ME - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como
Fabrica de Laticinios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de
Produtos Agropecuarios Industrializados da Superintendencia de Defesa Agropecuaria.
PROCESSO N E-02/007/170/2194- VILAREJO CASA VELHA LTDA
ME - AUTORIZO o registro do produto as fls. 17 e 19.
Id: 2157999

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuicoes que lhe confere o art. 6o, da Lei Complementar no 15, de 25 de novembro de 1980,
RESOLVE:
Art. 1o - Fixar em 277 (duzentas e setenta e sete) o numero de vagas no Programa de Residencia Juridica oferecido pela Escola Superior de Advocacia Publica.
Art. 2o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario, especialmente a Resolucao no
4137, de 27 de setembro de 2017.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019
MARCELO LOPES DA SILVA
Procurador-Geral do Estado

Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa

Id: 2158200

CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS
COORDENADORIA DE ESTAGIO E TREINAMENTO PROFISSIONALESAP/PROGRAMA DE RESIDENCIA JURIDICA

ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 18.12.2018
PROCESSO No E-18/005/307/2016 - ANTONIO CARLOS DE JESUS,
Assistente de Montagem Teatral, Id funcional no 28759354. CONCEDO o beneficio do Abono de Permanencia, por ter completado os requisitos, nos moldes do artigo 3o da Emenda Constitucional no
47/2005, a contar de 23 de outubro de 2018.
Id: 2157384

DESPACHOS DO COORDENADOR
DE 16.01.2019
PROCESSO No E-14/001.005726/2017 - PEDRO MONNERAT HEIDENFELDER - DATA: 07.01.2019
DEFIRO o pedido de interrupcao no Programa de Residencia Juridica
a contar da data respectivamente assinalada.
PROCESSO No E-14/001.040171/2016 - LUCAS CALDAS GOMES
GAGLIANO - DATA: 30.12.2018



       	 


	
    
  

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PROCESSO No E-14/001.003257/2018 - MONIQUE GOMES OTTATI
DE MENEZES - DATA: 15.12.2018
FICA PRORROGADA a interrupcao no Programa de Residencia Juridica a contar das datas respectivamente assinaladas.
PROCESSO No E-14/001.024573/2017 - JOAO VICTOR PEREIRA
DOS SANTOS - DATA: 26.12.2018
PROCESSO No E-14/001.003257/2018 - MONIQUE GOMES OTTATI
DE MENEZES - DATA: 07.01.2019
PROCESSO No E-14/001.056672/2017 - PAMELLA RODRIGUES DE
CARVALHO - DATA: 02.01.2019
DEFIRO o pedido de prorrogacao da interrupcao no Programa de Residencia Juridica a contar das datas respectivamente assinaladas:
PROCESSO No E-14/001.040171/2016 - LUCAS CALDAS GOMES
GAGLIANO - DATA: 07.01.2019
DEFIRO o pedido de Readmissao no Programa de Residencia Juridica a contar da data respectivamente assinalada:
PROCESSO No E-14/001.120205/2018 - DEBORA MENDONCA MONIZ RIBEIRO - DATA: 14.01.2019
DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residencia Juridica, a contar da data respectivamente assinalada.
PROCESSO No E-14/001.000646/2016 - CAIO AUGUSTO VILLELA
DE NIEMEYER - DATA: 11.01.2019
PROCESSO No E-14/001.002821/2016 - CECILIA SILVA CAMPOS DATA: 27.01.2019
PROCESSO No E-14/001.002822/2016 - IGOR DE JESUS MACHADO
- DATA: 27.01.2019
PROCESSO No E-14/001.000648/2016 - ISADORA GRUMBT NAJJAR
- DATA: 11.01.2019
PROCESSO No E-14/001.000811/2016 - JULIA ROMERO MAGALHAES - DATA: 11.01.2019

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
*INSTRUMENTO: 2o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estagio no 007/2017
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, atraves da SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante GABRIELLE RODRIGUES DE MELO e a FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA- FAETEC
OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogacao do Termo
de Compromisso de Estagio n 007/2017, por mais 06 meses, contados a partir de 02/01/2019.
VALOR: R$ 3.240,00 (tres mil duzentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.
NATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2018
FUNDAMENTO: Lei no 11.788/08.
PROCESSO No E-04/182/159/2017.
*Omitido no D.O. de 27/12/2018.
*INSTRUMENTO: 1o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estagio no 020/2018
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, atraves da SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante KARINE
DOS SANTOS SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEUFF
OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogacao do Termo
de Compromisso de Estagio n 020/2018, por mais 06 meses, contados a partir de 09/01/2019.
VALOR: R$ 3.960,00 (tres mil novecentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.
NATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2018
FUNDAMENTO: Lei no 11.788/08.
PROCESSO NoE-04/182/326/2018.
*Omitido no D.O de 27/12/2018.

PROCESSO No E-14/001.045575/2015 - PATRICIA DE LACERDA
BAPTISTA - DATA: 06.01.2018
DECLARO DESLIGADOS do Programa de Residencia Juridica a contar das datas respectivamente assinaladas:
Id: 2158148

AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS

EDITAL
O AUDITOR CHEFE DA AFE-13 - OPERACOES ESPECIAIS, no uso
de suas atribuicoes legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsavel pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze)
dias, a partir da data da publicacao deste edital, conforme inciso IV,
art. 38, Decreto no 2473/79, para apresentar justificativas, em atendimento as solicitacoes do Auditor Fiscal da Receita Estadual Ricardo
George Alves de Sant Anna Jr, Mat. no 0972985-0, realizadas atraves
da intimacao no 513462-70/1.

Id: 2158000

Interessado

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de acordo de Cooperacao Tecnica ISP/RJ No 06/2016. PARTES: Instituto de Seguranca Publica - ISP, Secretaria Municipal de Ordem Publica do Rio de
Janeiro - SEOP/RJ e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM/RJ.
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia ao acordo de Cooperacao
Tecnica ISP/RJ No 06/2016, relativo ao intercambio de dados tabulares e espaciais entre os Participes e trabalhos/estudos desenvolvidos
a partir desses dados. PRAZO DE VIGENCIA: fica prorrogado por 24
(vinte e quatro) meses, dando-se ao acordo o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de
2018. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO ISP No E09/166/158/2016.
* Omitido no DOERJ de 14/12/2018.
Id: 2158193

Secretaria de Estado de
Governo e Relacoes Institucionais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
*INSTRUMENTO: 5o Termo Aditivo ao Contrato no 016/2016.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comercio e Servico Ltda
EPP.
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato, relativo a
prestacao de servicos de instalacao, fornecimento e manutencao preventiva e corretiva de desktops e notebooks, incluindo troca de pecas
e suprimentos.
PRAZO: 12 (meses), a contar de 01/01/2019.
VALOR: R$ 40.314,00 (quarenta mil trezentos e quatorze reais).
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018.
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