DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019. PRO 95 de exportar o nosso produto e nao ficarmos dependentes somente do mercado gaucho e brasileiro pela expressiva producao que nos temos aqui no Estado. Obrigado. Dando continuidade com a palavra a Deputada Zila Breitenbach. Bom dia a todos os presentes, a gente acompanhou toda essa caminhada para a criacao do Instituto Gaucho do Leite, e entendo que tem apenas um problema e se pode fazer trinta audiencias caso nao se resolver de todos virem para o conjunto do instituto, enquanto tivermos grupos que boicotam nos vamos estar aqui sem resolver nada! E entendo que temos que olhar o leite como uma caminhada diferente aqui no estado, discuto muito a questao das normativas quando a gente quer proteger o agricultor e empurrar essa viabilidade e atender as demanda da normativa que nao vai ter condicoes. O pequeno produtor se nao tiver um estimulo ele vai sair da cadeia, e nos temos que comecar a perceber o que e melhor? Nos como governo no caso, dar estimulo e tem uma linha nova que cria linhas especiais ate subsidiadas para os pequenos porque esses virao para a cidade aumentar as nossas bolsas de miseria e sem condicoes de enfrentar o mercado. O leite e comercio, e mercado internacional e todos terao que ser adequados, o importador nao quer saber se e do colono pobre, ou do colono rico, nos temos e que dar condicoes, e naquela ocasiao a discussao do instituto gaucho, foi para que nos tivessemos viabilidade de dar condicoes tecnicas que o agricultor tivesse apoio, nos temos que melhor celulas somaticas, temos que estabelecer a qualidade do leite para que ele tenha condicoes, dar condicoes do produtor colocar os equipamentos que a normativa entende, entao estamos no caminho de colocar mais um numero significativo de agricultores para fora da cadeia produtiva. Eu acompanhei a instalacao na Nestle no municipio de Palmeira das Missoes foi uma conquista politica, mas buscaram todos os agricultores treinados pela cooperativa que tinha o patamar alto de producao e foram esses os seus fornecedores, e os pequenos produtores ficaram a margem para outras instituicao buscarem. Agora levanta a Nestle daquele ponto e vai fazer os seus interesses que a gente acredita e justifica que o comercio e isso, agora penso que os pequenos produtores sozinhos nao vao chegar ao nivel que o mercado exige, entao tambem sugeria que a propria Comissao colocasse para o governo, para o Ministerio da Agricultura se queremos ter normativas e precisamos dela para sermos competitivos que se de condicoes para nao marginalizar mais 20 mil produtores de leite. Obrigada. Apos discussao e apreciacao pelo Colegiado dos Parlamentares desta Comissao, o RAP 31/2019 do proponente Deputado Ze Nunes (PT), foi votado e aprovado por unanimidade do Colegiado, por 09 (nove) votos favoraveis e nenhum contrario. Aprovado o RAP 31/2019. V - Em ASSUNTOS GERAIS: O Deputado Adolfo Brito (PP), no uso da palavra: 01) Informamos ao Colegiado dos Parlamentares desta Comissao, que logo mais as 10h30min, aqui neste local, ocorrera Reuniao da Comissao Julgadora do Premio Folha Verde 2019; 02) Conforme consta na Ata no 37/2019, do dia 10.10.2019, em Conhecimento de Materias da Alcada da Comissao (ja aprovado), comunicamos ao Colegiado dos Parlamentares desta Comissao, por solicitacao do Deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), a seguinte Pauta: Aceleracao da titulacao e posse escritural para os assentados da Reforma Agraria no Estado, bem como varios projetos que serao implantados no decorrer do ano. Data: 14.11.2019 - (quinta-feira). Horario: 9 horas - (em Assuntos Gerais). Local: Sala das Sessoes, Jose Antonio Lutzenberger - 4o andar. Cidade: Porto Alegre RS. Painelistas: Senhor Dr. Tarso Teixeira - Superintendente Regional do INCRA - RS. Senhor Dr. Rubem Brizola - Chefe do Setor de Infraestrutura do INCRA RS. Acompanhantes: Claudio Moreira Chefe de Gabinete; Raquel May Chula - Superintendente Substituta; Airton Silveira - Ouvidor Agrario Regional e Marja Coelho - Assessoria de Comunicacao. Obs. Presencas confirmadas pelo e-mail do dia 29.10.2019, recebido do INCRA-RS; 03) Conforme memorando no 35/2019 do Gabinete Parlamentar do Deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), tratando sobre Aspectos que envolvem a perspectiva da retirada da vacina contra a febre aftosa, ja aprovado na Reuniao Ordinaria, do dia 19.09.2019, em Materias da Alcada Comissao e registrado na Ata no 35/2019, assim como o Memorando no 54/2019, do dia 25.10.2019, do Gabinete Parlamentar do Deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), informando que os Palestrantes do tema acima exposto sao do Sindicato Nacional da Industria de Produtos para Saude Animal - SINDAN. Palestrantes: Senhor Ricardo Bohrer e Senhor Emilio Salani. Obs: Presencas confirmadas pelo e-mail do dia 25.10.2019, recebido do Gabinete Parlamentar do Deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM). Com a apalavra o Deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM). Bom dia Presidente Deputado Adolfo Brito e demais colegas, nos estamos discutindo no estado, na Secretaria, aqui na Assembleia Legislativa, a questao da retirada da vacina da febre aftosa, o Brasil tem um programa nacional de erradicacao da doenca, fizemos uma importante audiencia publica para iniciar a discussao deste tema aqui na Casa buscando para que nos parlamentares