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DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 95

de exportar o nosso produto e nao ficarmos dependentes somente do mercado gaucho e brasileiro pela
expressiva producao que nos temos aqui no Estado. Obrigado. Dando continuidade com a palavra a
Deputada Zila Breitenbach. Bom dia a todos os presentes, a gente acompanhou toda essa caminhada para a
criacao do Instituto Gaucho do Leite, e entendo que tem apenas um problema e se pode fazer trinta
audiencias caso nao se resolver de todos virem para o conjunto do instituto, enquanto tivermos grupos que
boicotam nos vamos estar aqui sem resolver nada! E entendo que temos que olhar o leite como uma
caminhada diferente aqui no estado, discuto muito a questao das normativas quando a gente quer proteger o
agricultor e empurrar essa viabilidade e atender as demanda da normativa que nao vai ter condicoes. O
pequeno produtor se nao tiver um estimulo ele vai sair da cadeia, e nos temos que comecar a perceber o que
e melhor? Nos como governo no caso, dar estimulo e tem uma linha nova que cria linhas especiais ate
subsidiadas para os pequenos porque esses virao para a cidade aumentar as nossas bolsas de miseria e sem
condicoes de enfrentar o mercado. O leite e comercio, e mercado internacional e todos terao que ser
adequados, o importador nao quer saber se e do colono pobre, ou do colono rico, nos temos e que dar
condicoes, e naquela ocasiao a discussao do instituto gaucho, foi para que nos tivessemos viabilidade de dar
condicoes tecnicas que o agricultor tivesse apoio, nos temos que melhor celulas somaticas, temos que
estabelecer a qualidade do leite para que ele tenha condicoes, dar condicoes do produtor colocar os
equipamentos que a normativa entende, entao estamos no caminho de colocar mais um numero significativo
de agricultores para fora da cadeia produtiva. Eu acompanhei a instalacao na Nestle no municipio de
Palmeira das Missoes foi uma conquista politica, mas buscaram todos os agricultores treinados pela
cooperativa que tinha o patamar alto de producao e foram esses os seus fornecedores, e os pequenos
produtores ficaram a margem para outras instituicao buscarem. Agora levanta a Nestle daquele ponto e vai
fazer os seus interesses que a gente acredita e justifica que o comercio e isso, agora penso que os pequenos
produtores sozinhos nao vao chegar ao nivel que o mercado exige, entao tambem sugeria que a propria
Comissao colocasse para o governo, para o Ministerio da Agricultura se queremos ter normativas e
precisamos dela para sermos competitivos que se de condicoes para nao marginalizar mais 20 mil produtores
de leite. Obrigada. Apos discussao e apreciacao pelo Colegiado dos Parlamentares desta Comissao, o RAP
31/2019 do proponente Deputado Ze Nunes (PT), foi votado e aprovado por unanimidade do Colegiado,
por 09 (nove) votos favoraveis e nenhum contrario. Aprovado o RAP 31/2019. V - Em ASSUNTOS
GERAIS: O Deputado Adolfo Brito (PP), no uso da palavra: 01) Informamos ao Colegiado dos
Parlamentares desta Comissao, que logo mais as 10h30min, aqui neste local, ocorrera Reuniao da Comissao
Julgadora do Premio Folha Verde  2019; 02) Conforme consta na Ata no 37/2019, do dia 10.10.2019, em
Conhecimento de Materias da Alcada da Comissao (ja aprovado), comunicamos ao Colegiado dos
Parlamentares desta Comissao, por solicitacao do Deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), a seguinte Pauta:
Aceleracao da titulacao e posse escritural para os assentados da Reforma Agraria no Estado, bem como
varios projetos que serao implantados no decorrer do ano. Data: 14.11.2019 - (quinta-feira). Horario: 9
horas - (em Assuntos Gerais). Local: Sala das Sessoes, Jose Antonio Lutzenberger - 4o andar. Cidade: Porto
Alegre  RS. Painelistas: Senhor Dr. Tarso Teixeira - Superintendente Regional do INCRA - RS. Senhor Dr.
Rubem Brizola - Chefe do Setor de Infraestrutura do INCRA  RS. Acompanhantes: Claudio Moreira Chefe de Gabinete; Raquel May Chula - Superintendente Substituta; Airton Silveira - Ouvidor Agrario
Regional e Marja Coelho - Assessoria de Comunicacao. Obs. Presencas confirmadas pelo e-mail do dia
29.10.2019, recebido do INCRA-RS; 03) Conforme memorando no 35/2019 do Gabinete Parlamentar do
Deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), tratando sobre Aspectos que envolvem a perspectiva da retirada da
vacina contra a febre aftosa, ja aprovado na Reuniao Ordinaria, do dia 19.09.2019, em Materias da Alcada
Comissao e registrado na Ata no 35/2019, assim como o Memorando no 54/2019, do dia 25.10.2019, do
Gabinete Parlamentar do Deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), informando que os Palestrantes do tema
acima exposto sao do Sindicato Nacional da Industria de Produtos para Saude Animal - SINDAN.
Palestrantes: Senhor Ricardo Bohrer e Senhor Emilio Salani. Obs: Presencas confirmadas pelo e-mail do dia
25.10.2019, recebido do Gabinete Parlamentar do Deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM). Com a apalavra o
Deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM). Bom dia Presidente Deputado Adolfo Brito e demais colegas, nos
estamos discutindo no estado, na Secretaria, aqui na Assembleia Legislativa, a questao da retirada da vacina
da febre aftosa, o Brasil tem um programa nacional de erradicacao da doenca, fizemos uma importante
audiencia publica para iniciar a discussao deste tema aqui na Casa buscando para que nos parlamentares