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Diário RO - Justiça

855DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Comprovado o recolhimento, arquive-se.
Nao havendo pagamento, INSCREVA-SE em Divida Ativa Estadual 
e protesto - Lei n.o 3.896, de 24/8/2016  art. 35 e ss., bem como 
arts. 1.o, c e 124, I, das DGJ, Provimento Conjunto 002/2017 
PR-CG, OFICIO CIRCULAR n.o 72/2012-DECOR/CG, OFICIO 
CIRCULAR CGJ n.o 149/2017 e arquive-se.
Em cumprimento de SENTENCA, o credor devera diligenciar e 
indicar bens penhoraveis, quando da execucao (art. 798 do CPC).
Extingo esta fase do processo com resolucao de MERITO, na forma 
do art. 487, inciso I, do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se, na pessoa dos Procuradores 
(art. 270 do CPC e art. 50, das DGJ).
Caso nao seja interposto recurso voluntario, transcorrido o prazo de 
30 (trinta) dias do transito em julgado, cumpridas as fases acima e 
nao havendo manifestacao das partes pela execucao da presente, 
remetam-se os autos ao arquivo.
Rolim de Moura/RO, 14 de janeiro de 2019.
Jeferson Cristi Tessila Melo
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Rolim de Moura - 2a Vara Civel
Av. Joao Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 
76940-000 - Fone: 69 3442 8273, [email protected] Processo 
no: 7002325-77.2018.8.22.0010 
Classe: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159) 
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE 
ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB 
CREDIP 
Advogados do(a) EXEQUENTE: GEISIELI DA SILVA ALVES - 
RO9343, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO0001586, EDER 
TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO0002930
EXECUTADO: CAIO GRACO SILVA SANTOS 
EDITAL DE INTIMACAO 
PRAZO: 30 dias
De: EXECUTADO: CAIO GRACO SILVA SANTO, CPF: 
886.438.242-91, atualmente em lugar incerto e nao sabido. 
FINALIDADE: Proceder a INTIMACAO do Executado de todo teor 
da DECISAO de Id: 23573915, abaixo transcrita:
DECISAO: 1) Os Executados estao em lugar ignorado, sendo 
citados e intimados por edital e manifestacao por meio de Curador 
Especial. Em suma, o Curador Especial dos Embargantes alega 
inexigibilidade do credito. Decido: Os embargos e impugnacao 
apresentados nao devem ser acolhidos. No MERITO , sem 
razao os Executados/Embargantes. Feito em ordem. Em nenhum 
momento os executados foram localizados. Tambem nao ha 
nomeacao de bens. Trata-se de execucao embasada em titulo 
subscrito pelos executados, nao havendo ilegitimidade de parte. 
Nao ha fatos impeditivos a retirar a liquidez, certeza, eficacia e 
exigibilidade do credito ora em execucao, pelo que REJEITO 
os embargos apresentados por negativa geral, em seus termos. 
Sem custas e honorarios, incabiveis neste incidente. Intimemse os executados, por edital quanto a esta DECISAO. Ciencia a 
Defensoria Publica. 2) Tratando-se de divida incontroversa, ao 
Exequente para fazer sua parte no feito e indicar bens penhoraveis 
e onde estao para remocao. Conforme ja decidido pelo E. TJRO, a 
responsabilidade do Juizo e complementar as diligencias da parte 
e nao meramente substitutiva. Neste sentido, entendimento do E. 
TJRO nos Agravos de Instrumento nro 0002590-78.2011.8.22.0000, 
Relator: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, publicado no Diario da 
Justica de 28/03/2011, pp. 12-13, nro 0001880-92.2010.8.22.0000, 
Relator: Juiz Glodner Luiz Pauletto, publicado no Diario da Justica 
n.o 032, de 19/02/2010, p. 10. 3) Havendo interesse em buscas ao 
BACENJUD e RENAJUD CUMPRA-SE o art. 17 da Lei Estadual 
n.o 3.896, de 24/8/2016 e arts. 1.o, c, c/c 124, I, ambos das DGJ. 
Art. 17. O requerimento de buscas de enderecos, bloqueio de 
bens ou quebra de sigilo fiscal, telematico e assemelhados, ainda 
que por meio eletronico, devera ser instruido com comprovante 
do pagamento da diligencia, no valor de R$15,00 (quinze reais) 
para CADA uma delas. RECOMENDA-SE ao interessado assim 
que fizer pedido desta natureza (em que o requerido/Executado 
e revel) ja recolha as custas e taxa para tanto (R$ 15,00 cada 
busca). Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais 
celere (art. 139 do CPC), o que beneficia a todos. AGUARDE-SE 
integral cumprimento. Vindo os comprovantes, desde ja, autorizo a 
confeccao das minutas para buscas pleiteadas. 4) Intimem-se, na 
pessoa dos Procuradores (art. 270 do NCPC e art. 50 das DGJ) e 
Defensoria Publica. 5) Cumpridas todas fases acima, conclusos. 
Rolim de Moura/RO, 11 de dezembro de 2018. Jeferson Cristi 
Tessila Melo Juiz de Direito
Eu, Heloisa Goncalves Dias, Diretora de Cartorio, cadastro 
204151-0, o fiz digitar, conferi e subscrevi.
Rolim de Moura, RO, 10 de janeiro de 2019.
JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Rolim de Moura - 2a Vara Civel
Av. Joao Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 
76940-000 - Fone: 69 3442 8273, [email protected] Processo: 
7005444-46.2018.8.22.0010
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: MARIA APARECIDA OLIVEIRA
Advogados do(a) AUTOR: JOAO CARLOS DA COSTA - 
RO0001258, DANIEL REDIVO - RO0003181, KELLY CRISTINE 
BENEVIDES DE BARROS - RO0003843
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimacao Fica a parte autora por meio de seu advogado intimada 
da juntada do laudo pericial nos autos, podendo se manifestar no 
prazo legal.
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica de Rondonia
Rolim de Moura - 2a Vara Civel
Av. Joao Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 
76940-000 - Fone:(69) 34422268
Processo no: 7000020-86.2019.8.22.0010
Classe: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159) 
EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL 
GAZIN LTDA
EXECUTADO: ALAN CHRYSTIAN DE OLIVEIRA
Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO ROBERTO ROMAO - 
SP0209551
Fica o Autor intimado na pessoa de seu Patrono, para, no prazo de 
15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena 
de indeferimento e arquivamento da inicial.
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica de Rondonia
Rolim de Moura - 2a Vara Civel
Av. Joao Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 
76940-000 - Fone:(69) 34422268
Processo no: 7000087-51.2019.8.22.0010
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7) 
AUTOR: ANTONIO TIMOTIO DE ANDRADE
REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO 
DPVAT SA
Nome: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO 
DPVAT SA
Advogado do(a) AUTOR: MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA 
- MT19174/O Fica a parte autora intimada, por meio de seu 
procurador, do DESPACHO de Id:24005899. 
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica de Rondonia
Rolim de Moura - 2a Vara Civel
Av. Joao Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 
76940-000 - Fone:(69) 34422268
Processo no: 7000092-73.2019.8.22.0010
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7) 
AUTOR: JOSE DIRCEU BALSAN E SILVA
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