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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 47 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 505. APELACAO 0013818-25.2014.8.19.0066 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0013818-25.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00042768 - APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI OAB/RJ-015925 ADVOGADO: BRUNA VIAN FORAIN OAB/RJ-109127 APELADO: ROBERT ADRIANE GABRI TORRES ADVOGADO: EDIVARDE SANT ANA MACEDO OAB/RJ-093105 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 506. APELACAO 0287266-14.2015.8.19.0001 Assunto: Transporte Ferroviario / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0287266-14.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048670 - APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON OAB/RJ-110454 APELANTE: SONIA REGINA RIOS DE MORAES ADVOGADO: KARIN CRISTINA DE SOUZA CARVALHO OAB/RJ-180935 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 507. APELACAO 0299864-68.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0299864-68.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039502 - APELANTE: LUIZ CANDIDO NEVES BORGES ADVOGADO: ELMO PORTELLA OAB/RJ-066499 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 ADVOGADO: DIEGO FARIA DIAS OAB/RJ-189347 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 508. APELACAO 0328076-65.2014.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0328076-65.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039503 - APELANTE: LUIZ CANDIDO NEVES BORGES ADVOGADO: ELMO PORTELLA OAB/RJ-066499 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 ADVOGADO: DIEGO FARIA DIAS OAB/RJ-189347 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 509. APELACAO 0009857-73.2016.8.19.0206 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0009857-73.2016.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00050877 - APELANTE: BANCO BRADESCO CARTOES SA ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APELANTE: TAINARA ABADIAS ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO OAB/RJ-084710 ADVOGADO: ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO OAB/RJ-154303 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 510. HABEAS CORPUS 0005123-47.2018.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0005837-44.2008.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00053228 - IMPTE: CARLOS ALBERTO DE PAULA E SILVA OAB/RJ-159101 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 511. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005141-68.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0014684-60.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00018985 - AGTE: ARTUR FELIPE CUNHA DA SILVA AGTE: JACQUELINE COUTO OLIVEIRA CUNHA DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 AGDO: GAFISA S.A. ADVOGADO: RENAN REIS ROCHA OAB/RJ-151567 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 512. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005258-59.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0314918-35.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054188 - AGTE: MARIA DE FATIMA MENDONCA DORIA ADVOGADO: RICARDO MOTTA VAZ DE CARVALHO OAB/RJ-108301 AGDO: CENTRO ESPIRITA CRUZ DE OXALA Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 513. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005220-47.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0132298-89.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053928 - AGTE: NOVAIS E MENEZES INFORMATICA LTDA ME ADVOGADO: SERGIO PINTO DE OLIVEIRA OAB/RJ-129936 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO MARTINS Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 514. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005317-47.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0074687-84.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00054970 - AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 AGDO: ERALDO LEMOS BARCELLOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica *** VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL *** 515. APELACAO 0003476-26.2014.8.19.0010 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Acao: 0003476-26.2014.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00043994 - APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 APELADO: LOURIMAR DE AQUINO CAVICHINE ADVOGADO: ALCINO LUIS PEDROZA CAVICHINE OAB/RJ-154298 INTERESSADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/RJ-173524 ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 516. APELACAO 0089398-91.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0089398-91.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050891 - APTE: ROBERTO MOURA COSTA SOARES

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