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Diário RO - Justiça

(OAB/AC 3584), Marcelo Davoli Lopes (OAB/SP 143.370),
Maristella de Farias Melo Santos (OAB/RJ 135132), Gustavo
Correa Rodrigues (OAB/RJ 110459), Livia Patricio Garcia de
Souza (OAB/RO 5277)
DESPACHO:
Aguarde-se por mais 05 dias a vinda dos honorarios periciais.
Nada vindo aos autos, entenderei pela desistencia da realizacao
da pericia e sentenciarei o feito.Jaru-RO, segunda-feira, 13 de
janeiro de 2014.Adip Chaim Elias Homsi Neto Juiz de Direito
Proc.: 0005198-69.2013.8.22.0003
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Maria Vieira de Amorim
Advogado:Joaquim Jose da Silva Filho (SP 139081)
Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Advogado:Advogado Nao Informado (202020 2020202020)
DESPACHO:
Aguarde-se a solenidade aprazada.Jaru-RO, segunda-feira,
13 de janeiro de 2014.Adip Chaim Elias Homsi Neto Juiz de
Direito
Proc.: 0005501-83.2013.8.22.0003
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Clarinda Senhorinha dos Santos
Advogado:Livia Patricio Garcia de Souza (OAB/RO 5277)
Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Advogado:Advogado Nao Informado (ALVORADA D
111111111111111111)
DESPACHO:
Considerando o teor da peticao de fls. 75/76, proceda-se a
retificacao do nome da autora, passando a constar na capa
dos autos Clarina Senhorinha dos Santos.Apos a realizacao da
pericia apreciarei o pedido de tramitacao especial.Aguarde-se
a realizacao da pericia.Jaru-RO, segunda-feira, 13 de janeiro
de 2014.Adip Chaim Elias Homsi Neto Juiz de Direito
Proc.: 0005722-66.2013.8.22.0003
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Julio Cesar Ribeiro Ramos
Advogado:Josue Leite (RO 625-A), Julio Cesar Ribeiro Ramos
(RO 5518)
Requerido:Universo Online Ltda
Advogado:Renato Bertozzo Duarte (OAB/SP 172012), Ana
Paula da Conceicao Vitale da Costa (OAB/RJ 86143), Denise
da Mota Fortes (OAB/SP 184070), Roberta Cristina Artilheiro
(OAB/SP 220053), Gustavo Correa Godinho (OAB/SP 232516),
Helber Azevedo Spagnoli (OAB/SP 264721), Fernando Ciriaco
Ramirez (OAB/SP 306013), Juliana Maria Biondi Maveri (OAB/
SP 196809), Danielly Pierre Fernandes Tamazato (OAB/SP
295647), Livia Patricio Garcia de Souza (OAB/RO 5277), Julian
Cesar Matsumoto Pedri Valenca (OAB/RO 4978)
DESPACHO:
Converto o julgamento em diligencia.Oficie-se ao Banco do
Brasil solicitando informacoes acerca da identificacao do
responsavel pelas cobrancas sob o codigo 049598, realizadas
em conta corrente em nome do autor, referentes ao periodo de
Janeiro de 2013 a outubro de 2013, no prazo de 10 dias.JaruRO, segunda-feira, 13 de janeiro de 2014.Adip Chaim Elias
Homsi Neto Juiz de Direito

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Proc.: 0006369-61.2013.8.22.0003
Acao:Procedimento Sumario
Requerente:Cooperativa de Profissionais Em Educacao Cooped
Advogado:Flademir Raimundo de Carvalho Avelino (OAB/RO
2245), Hudson da Costa Pereira (RO 6084), Bruna Moura de
Freitas (RO 6057)
Requerido:Joao Batista Nogueira
Advogado:Advogado Nao Informado (202020 2020202020)
DESPACHO:
Antes de apreciar o pleito de fls. 22/23, intime-se o patrono do
autor para juntar aos autos copia do contrato pactuado junto
ao requerido referente aos anos de 2011/2012, no prazo de
05 dias.Jaru-RO, segunda-feira, 13 de janeiro de 2014.Adip
Chaim Elias Homsi Neto Juiz de Direito
Proc.: 0006691-81.2013.8.22.0003
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Maria Nilma Mendes Duarte da Silva
Advogado:Thiago Goncalves dos Santos (OAB/RO 5471)
Requerido:Capemisa Seguradora de Vida e Previdencia Sa
Advogado:Advogado Nao Informado (202020 2020202020)
DESPACHO:
Vistos, etc.Maria Nilma Mendes Duarte da Silva, ajuizou
acao de cobranca em face de Capemisa Seguradora de Vida
e Previdencia, alegando que se envolveu em um acidente
de transito e sofreu uma fratura no femur esquerdo, que
oadeixou deficit funcional permanente.Citada as fls. 35, a
requerida apresentou contestacao as fls. 37/45, alegando
em preliminar a necessidade de alteracao do polo passivo da
demanda, pois o presente feito deveria ter sido interposto em
face da Seguradora Lider, tento em vista a determinacao da
portaria no 2.797/07 da SUSEP, em consonancia com a Lei
6.194/74.Pois bem.A preliminar arguida nao merece prosperar
pelos seguintes fundamentos:E pacifico na jurisprudencia o
entendimento de que as seguradoras integrantes do Seguro
DPVAT, sao solidariamente responsaveis, assim, nao ha que
se falar em ilegitimidade passiva ad causam? da companhia
seguradora para o pagamento do valor indenizatorio, que
por ventura seja condenada.Esse e o entendimento do STJ
que colaciono:AGRAVO DE INSTRUMENTO No 1.306.334
- RS (2010/0080242-0) RELATOR: MINISTRO ALDIR
PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
CAROLINA MATIAS COSTA E OUTRO (S) AGRAVADO:
MARIA POLETTO ADVOGADO: IRDES VIZONAN DECISAO
Vistos. Trata-se de agravo de instrumento manifestado
contra DECISAO que nao admitiu recurso especial, em que
se alega ofensa ao art. 499 do CPC, em questao resumida
nesta ementa:APELACAO CIVEL.(fl. e-STJ 118) ACAO
DE COBRANCA.. SEGURO OBRIGATORIO (DPVAT).
ILEGITIMIDADE RECURSAL. SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. A Seguradora Lider
dos Consorcios do Seguro DPVAT S.A. e parte ilegitima para
integrar a lide em substituicao processual a Seguradora-re,
especie de legitimacao extraordinaria, em razao da inexistencia
de previsao legal para que, em seu nome, defenda direito proprio
da requerida. Alem disso, nao ha que falar em ilegitimidade
passiva da demandada, tendo em vista que o consorcio do
seguro DPVAT instituiu solidariedade entre as seguradoras
integrantes do convenio. Como a acao foi intentada contra
parte legitimada para figurar no polo passivo da demanda,

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do
Estado de Rondonia, endereco: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o numero 009 Ano 2014

DJE. N. 009/2014 - terca-feira, 14 de janeiro de 2014

Tribunal de Justica - RO

caberia a requerida produzir a defesa de seu direito, a teor
do art. 6o do Codigo de Ritos. APELO NAO CONHECIDO.
PREJUDICADO O EXAME DO MERITO DO RECURSO. Nao
merece prosperar a insurgencia. Com efeito, a norma apontada
como violada nao foi objeto de manifestacao pelo Tribunal
de origem, restando ausente o prequestionamento. Incidem
as Sumulas 282 e 356 do STF. Diante do exposto, nego
provimento ao agravo. Publique-se. Brasilia, 02 de agosto de
(DF) 2010. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR Relator
(STJ - Ag: 1306334, Relator: Ministro ALDIR PASSARINHO
JUNIOR, Data de Publicacao: DJe 04/08/2010) Firme em todo
o exposto, afasto a preliminar de ilegitimidade passivaDando
prosseguimento ao feito, face a exigencia legal de que a parte
requerente seja submetida a exame pericial, nomeio como
perito o Dr. Marco Nilton Medeiros Moreira, CRM-RO 2.802, as
expensas do requerido, devendo ser intimado para designar a
data, horario e local para realizacao do exame, ficando ciente
de que o laudo devera ser entregue no maximo 10 dias apos
a realizacao da pericia medica. Fixo honorarios periciais em
R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), devendo o deposito ser
efetuado no prazo de 10 dias. Caso nao haja o deposito previo,
suspenderei a pericia.Intimem-se as partes, para os fins do 
1o do art. 421 do CPC.Deverao ser apresentados ao Sr. Perito,
como quesito do juizo, se:- o examinado e incapaz para o
exercicio de atividade que lhe garanta a subsistencia;- havendo
incapacidade, se esta e susceptivel de reabilitacao e qual a sua
porcentagem. Jaru-RO, segunda-feira, 13 de janeiro de 2014.
Adip Chaim Elias Homsi Neto Juiz de Direito
Proc.: 0000116-23.2014.8.22.0003
Acao:Execucao de Alimentos
Exequente:R. F. N.
Advogado:Everton Campos de Queiroz (RO 2982), Jean Carllo
da Costa Barlatti (OAB/RO 5744), Iure Afonso Reis (RO 5745)
Executado:J. C. de M.
Advogado:Advogado Nao Informado (ALVORADA D
111111111111111111)
DESPACHO:
Defiro a gratuidade processual.Cite-se e intime-se o executado,
na forma do art. 733 do CPC para que, no prazo 3 (tres)
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