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Diário PR - Com. Ind. e Serviços

PROTOCOLO No: 15.847.137-0
REGISTRO DE PRECOS No: 001/2019
PREGAO ELETRONICO No: 005/2019
I  Trata-se de procedimento licitatorio modalidade Pregao Eletronico no
05/2019, tipo menor preco, em lote unico, cujo objeto e o registro de preco, por
um periodo de 12 meses, para eventual e futura contratacao de servicos de
locacao de veiculos.
II  Considerando a manifestacao favoravel acostada no processo em epigrafe
da PJU, Parecer no 094/2019, ata da sessao publica de julgamento, fica
homologado o procedimento licitatorio e adjudico o objeto do lote a empresa
COTRANS LOCACAO DE VEICULOS LTDA., no valor de R$ 446.599,92.
Curitiba, 10/09/2019.
Joao Carlos Ortega
Superintendente do PARANACIDADE

89016/2019

PARANA PROJETOS
SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANA PROJETOS
EXTRATO DE QUITACAO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestacao de servicos de contabilidade.
CONTRATO: 012/2012, pregao presencial no 001/2012, assinado em
14/07/2012.
ULTIMO TERMO ADITIVO: Termo aditivo no 003, findo em 14/07/2017.
PARTES: SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANA PROJETOS e
MUNHOZ E MUNHOZ S/S LTDA EPP.
OBJETO: As partes acima mencionadas, em comum acordo, informam que o
contrato de prestacao de servicos de contabilidade, iniciado em 2012 e encerrado
em 2017, foi adimplido por ambas as partes, conferindo quitacao, irrestrita e
irrevogavel de todos e quaisquer creditos, debitos ou obrigacoes entre as partes
decorrentes do referido contrato.
Curitiba, 12 de setembro de 2019.
Mauricio Scandelari Milczewski
Superintendente

89176/2019

Defensoria Publica do Estado
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA  DPPR
Ata de Registro de Precos 009/2019 - Pregao Eletronico No 005/2019 Processo no 15.965.468-0
Objeto: Lote 01  Itens 01 a 17  Futura e eventual contratacao de empresa
especializada na prestacao de servicos de telefonia movel
Beneficiaria: Telefonica Brasil S.A. (CNPJ: 02.558.157/0001-62)
Valor anual maximo: R$ 110.632,26 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e
dois reais e vinte e seis centavos).
Vigencia: 12 (doze) meses a partir da publicacao.
Data da assinatura: 19/08/2019
Fundamentacao: Lei Federal no 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90, Lei
Complementar Federal no 123/06, Lei Estadual no 15.608/07 e Decreto
Estadual no 2.391/08.
Curitiba, 13 de setembro de 2019.
Eduardo Piao Ortiz Abraao
Defensor Publico-Geral do Estado do Parana
88860/2019

EXTRATO DE HOMOLOGACAO DE LICITACAO
Pregao Eletronico No 018/2019 - DPPR
Objeto: Contratacao de servicos de manutencao preventiva e
corretiva de elevador para a sede de Maringa.
Adjudicataria: E W T BRASIL ELEVADORES LTDA-ME; CNPJ
20.810.747/0001-12; valor da proposta para um periodo de 12
meses: R$ 3.888,92 (tres mil, oitocentos e oitenta e oito reais e
noventa e dois centavos).

88750/2019

Ministerio Publico do Estado
do Parana
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA PARA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No 60/2019-MP/PGJ
AVISO DE LICITACAO
1-Objeto: Fornecimento de agua mineral em unidades do Ministerio Publico do
Estado do Parana na cidade de Londrina. 2- Abertura: dia 26 de setembro de
2019 as 9h (horario de Brasilia). 3- Local: site do Banco do Brasil S/A
(www.licitacoes-e.com.br). 4  Edital e Informacoes Complementares: Poderao
ser obtidas no site do Ministerio Publico do Estado do Parana www.mppr.mp.br e no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br.
Curitiba, 12 de setembro de 2019.

88736/2019

6a feira | 13/Set/2019 - Edicao no 10521
Extrato de Dispensa de Licitacao
PROTOCOLO: 13751/2019  DISPENSA: 409/2019
CONTRATADO: Joselito Valentim Weber
CPF: 410.271.839-72
OBJETO: Locacao de imovel sito a Rua Senador Pinheiro Machado, no 2583,
em Guarapuava/PR, para fins de abrigar a Promotoria de Justica local.
(Parecer NAJ n 3208/2019) com base no artigo 24, inciso X, da Lei
8.666/93.
DOT. ORC.: 0901.03091434.010  subelemento de despesa: 3390.3615.
VALOR MENSAL: R$ 4.179,52 (quatro mil, cento e setenta e nove reais e
cinquenta e dois centavos).
VIGENCIA: 28/12/2019 a 27/12/2020.
AUTORIZACAO:Carla Munhoz Goncalves Venancio  Promotora de Justica.
88639/2019

Extrato de Termo de Contrato
PROTOCOLOS: 15649/2019 - CONTRATO: 189/2019 - CONVITE: 17/2019
CONTRATADO: Infracell Infraestrutura e Tecnologia Ltda. - EPP
CNPJ: 01.899.540/0001-11.
OBJETO: Execucao de obras civis e servicos complementares para a
modernizacao dos elevadores da Sede Bloco, I, na comarca de Curitiba/PR.
DOT. ORC.: 0960.03091434.011  subelemento de despesa: 3390.3916.
VALOR: R$ 7.420,62 (sete mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e dois
centavos).
PRAZO DE EXECUCAO: E de ate 30 dias a contar da data de inicio firmada
na Ordem de Servico.
VIGENCIA: A contar da data de sua assinatura, com termo final apos 180
dias, contados do termino do prazo de execucao do servico, consignado na
Ordem de Servico.
AUTORIZACAO: Rafael Kotaka  2o Coordenador Executivo da SUBADM.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No 33/2019-MP/PGJ
HOMOLOGACAO
Adotando o contido no Parecer no 854/2019-AJ/NAD/SUBADM e no Extrato
de fls. 406/418, o Subprocurador-Geral de Justica para Assuntos
Administrativos HOMOLOGOU a licitacao referente ao Pregao Eletronico no
33/2019-MP/PGJ, confirmando a adjudicacao dos objetos dos lotes 1, 2, 4 e 7 a
empresa DVM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor total de
R$ 491,20; do lote 3 a empresa ADRIANA PATULSKI MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI EPP, com o valor de R$ 235,50; do lote 5 a empresa
VIVIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com o
valor de R$ 289,00; dos lotes 9, 10 e 11 a empresa SENTINELA DO VALE
COMERCIAL EIRELI, com o valor total de R$ 343,19; e dos lotes 12 e 13 a
empresa THIAGO DE SOUZA ADERALDO - ME, com o valor total de R$
1.989,00. Curitiba, 12 de setembro de 2019.
88827/2019
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL No 14/2019-MP/PGJ
HOMOLOGACAO
Adotando o contido no Parecer no 863/2019-AJ/NAD/SUBADM, o
Subprocurador-Geral de Justica para Assuntos Administrativos HOMOLOGOU
a licitacao referente ao Pregao Presencial no 14/2019-MP/PGJ, confirmando a
adjudicacao dos objetos dos lotes 9, 31 e 34 a empresa Andre Matias
01018656944 com o valor total de R$ 593,50; dos lotes 10, 14, 15, 16, 21 e 22
a empresa KEK Papelaria e Informatica Ltda com o valor total de R$
83.580,24; dos lotes 11, 12, 13, 18, 29, 32, 38, 39, 41 e 42 a empresa Kleber de
Moura Dalabona Eireli com o valor total de R$ 12.433,45; e dos lotes 17, 25,
26, 27, 28, 36, 40 e 44 a empresa Printsul Comercio Atacadista Ltda com o
valor total de R$ 11.672,00. Curitiba, 12 de setembro de 2019.
88942/2019
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL No 16/2019-MP/PGJ
RESULTADO
A Pregoeira julgou DESCLASSIFICADAS as licitantes Kleber de Moura
Dalabona Eireli no lote 5 e Printsul Comercio Atacadista LTDA nos lotes 23 e
24, ambas por infringirem o item 8.5 do Edital; Comercial Print Lux - Eireli no
lote 14 por valor inexequivel; Kleber de Moura Dalabona Eireli, no lote 11,
M.I. Comercio de Materiais LTDA no lote 7 e Comercial Print Lux - Eireli no
lote 7, por infringirem o item 2.1.1 do Anexo I ao Edital; M.I. Comercio de
Materiais LTDA no lote 33 por infringir o item 8.18 do Edital;
HABILITADAS e VENCEDORAS as licitantes M.I. Comercio de
Materiais LTDA nos lotes 1 com o valor de R$ 1.519,00, 4 com o valor de R$
3.479,00, 12 com o valor de R$ 2.677,50, 24 com o valor de R$ 1.892,00, 38
com o valor de R$ 594,32, 39 com o valor de R$ 1.642,50 e 44 com o valor de
R$ 800,00; Printsul Comercio Atacadista LTDA, nos lotes 2 com o valor de
R$ 15.324,00, 18 com o valor de R$ 11.026,40, 20 com o valor de R$ 86,40,
21 com o valor de R$ 300,00 e 26 com o valor de R$ 1.039,20; Marcos
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