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Diário MT - Tribunal de Contas

este ato, a servidora Arquiteta e Urbanista KARINA CRISTINA DE ARRUDA  CAUMT 90873-8,
nos termos do Artigo 67 da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1991 e suas alteracoes posteriores,
especialmente para este fim.

CONSTRUTRORA W MENDES LTDA
Contratada

DATA DE ASSINATURA: 30.09.2019.
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretaria de Educacao

EXTRATO CONTRATO N. 197/2019
PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Varzea Grande/MT e
a Empresa WN CONSTRUCOES LTDA EPP, inscrita no CNPJ n. 19.699.306/0001-06.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Encontra-se vinculado ao edital e anexos do procedimento licitatorio
da modalidade Concorrencia Publica n. 02/2019, bem como aos demais documentos acostados ao
Processo Gespro n. 570999/2019. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a
contratacao de empresas de engenharia para execucao do saldo remanescente da obra de
construcao da CRECHE PROJETO PADRAO TIPO 1 - PROINFANCIA, projetos padronizados do
FNDE localizada na Av. A, no. 0, Residencial Gilson de Barros, CEP: 78.132-180, Varzea GrandeMT em regime de empreitada por preco global, conforme projetos FNDE, em atencao ao Termo de
Compromisso no. PAC2: 7849/2014-FNDE. VALOR GLOBAL: Atribui-se o valor global estimado de
R$ 2.424.207,95 (Dois milhoes quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e sete reais e noventa e
cinco centavos). UO: SECRETARIA DE EDUCACAO DO: 35.03.12.365.0104. P/A: 1.501. ND:
4.4.90.51.00.00.00  OBRAS E INSTALACOES. FONTE: 0101. DO: 35.03.12.365.0104. P/A: 1.501. ND:
4.4.90.51.00.00.00  OBRAS E INSTALACOES. FONTE: 0122. VIGENCIA: O periodo da vigencia do
contrato e de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. FISCAL DE CONTRATO: O
acompanhamento e a fiscalizacao deste termo contratual ficarao a cargo da CONTRATANTE,
juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER,
que, designa para este ato, a servidora Arquiteta e Urbanista KARINA CRISTINA DE ARRUDA 
CAUMT 90873-8, nos termos do Artigo 67 da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1991 e suas
alteracoes posteriores, especialmente para este fim.
DATA DE ASSINATURA: 30.09.2019.

WN CONSTRUCOES LTDA EPP
Contratada

EXTRATO CONTRATO N. 193/2019
PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Varzea Grande/MT e
a Empresa ECONST CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.
11.206.966/0001-06. FUNDAMENTACAO LEGAL: Encontra-se vinculado ao procedimento
licitatorio da modalidade Tomada de Precos n. 23/2018, conforme descrito no Edital e seus Anexos,
bem como aos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 552943/2018. OBJETO: O
presente Termo de Contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA CAPACITADA PARA
EXECUCAO DA AMPLIACAO DE UM MURO PARA O CEMITERIO DE SOUZA LIMA, RECANTO
SANTA CRUZ, conforme projeto e planilhas que seguem em anexo a este Projeto basico. VALOR
GLOBAL: Atribui-se o valor global estimado de R$ 108.502,13 (Cento e oito mil quinhentos e dois
reais e treze centavos). UO: SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS DO: 38.06.15.452.0022.
P/A: 2.254. ND: 3.3.90.30.00.00.00  MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 0100. DO: 38.06.15.452.0022.
P/A: 2.254. ND: 3.3.90.39.00.00.00  OST PJ. FONTE: 0100. VIGENCIA: O periodo da vigencia do
contrato e de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. FISCAL DE CONTRATO: O
acompanhamento e a fiscalizacao deste termo contratual, ficarao a cargo da CONTRATANTE,
juntamente com a Engenharia da Secretaria Municipal de Viacao e Obras de Varzea Grande,
designando neste ato o Servidor, DOUGLAS GAMES DA SILVA, inscrito no CREA 032679, nos
termos do Artigo 67 da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1991 e suas alteracoes posteriores,
especialmente para este fim.

SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretaria de Educacao

DATA DE ASSINATURA: 26.09.2019.

WN CONSTRUCOES LTDA EPP
Contratada

BRENO GOMES
Secretaria de Servicos Publicos e Mobilidade Urbana
ECONST CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME
Contratada

EXTRATO CONTRATO N. 198/2019
PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Varzea Grande/MT e
a Empresa WN CONSTRUCOES LTDA EPP, inscrita no CNPJ n. 19.699.306/0001-06.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Encontra-se vinculado ao edital e anexos do procedimento licitatorio
da modalidade Concorrencia Publica n. 03/2019, bem como aos demais documentos acostados ao
Processo Gespro n. 571191/2019. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a
contratacao de empresas de engenharia para execucao do saldo remanescente da obra de
construcao da CRECHE PROJETO PADRAO TIPO 1 - PROINFANCIA, projetos padronizados do
FNDE localizada na Rua: C, n.0, Bairro: Jardim Novo Mundo, Complemento: Residencial Novo
Mundo, CEP: 78.149-150, Varzea Grande- MT em regime de empreitada por preco global,
conforme projetos FNDE, em atencao ao Termo de Compromisso no. PAC2: 7849/2014-FNDE.
VALOR GLOBAL: Atribui-se o valor global estimado de R$ 2.529.076,78 (Dois milhoes quinhentos
e vinte e nove mil setenta e seis reais e setenta e oito centavos). UO: SECRETARIA DE
EDUCACAO DO: 35.03.12.365.0104. P/A: 1.501. ND: 4.4.90.51.00.00.00  OBRAS E INSTALACOES.
FONTE: 0101. DO: 35.03.12.365.0104. P/A: 1.501. ND: 4.4.90.51.00.00.00  O BRAS E INSTALACOES.
FONTE: 0122. VIGENCIA: O periodo da vigencia do contrato e de 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura. FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento e a fiscalizacao deste termo
contratual ficarao a cargo da CONTRATANTE, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, que, designa para este ato, a servidora Arquiteta e
Urbanista KARINA CRISTINA DE ARRUDA  CAUMT 90873-8, nos termos do Artigo 67 da Lei n.
8.666 de 21 de Junho de 1991 e suas alteracoes posteriores, especialmente para este fim.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LUCAS DO RIO
VERDE
ATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Contrato no 013/2019  1o Termo Aditivo  Contratada: Cooperativa de
Trabalho Vale do Teles Pires, inscrita no CNPJ sob o no 21.679.098/0001-25.
Objeto: Contratacao de prestadora de servicos de mao de obra de
apoio as atividades operacionais subsidiarias para atender as demandas do SAAE de Lucas do
Rio Verde/MT.
Motivo: Aditivo de Quantitativo
Lucas do Rio Verde/MT, 27 de setembro de 2019.

DATA DE ASSINATURA: 30.09.2019.
JOAO PAGOTTO
Diretor Executivo SAAE

SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretaria de Educacao

LICITACAO

WN CONSTRUCOES LTDA EPP
Contratada
HABILITACAO
EXTRATO CONTRATO N. 199/2019
PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Varzea Grande/MT e
a Empresa WN CONSTRUCOES LTDA EPP, inscrita no CNPJ n. 19.699.306/0001-06.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Encontra-se vinculado ao edital e anexos do procedimento licitatorio
da modalidade Concorrencia Publica n. 04/2019, bem como aos demais documentos acostados ao
Processo Gespro n. 571169/2019. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

E

HOMOLOGACAO

DA

INEXIGIBILIDADE

No

006/2019
a.
O SAAE  SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
DE LUCAS DO RIO VERDE  MT, pessoa juridica de direito publico interno, situado na Av. Para,
219 E, Bairro Cidade Nova, Lucas do Rio Verde-MT, atraves da Comissao Permanente de
Licitacoes, designada pela Portaria no 016/2019, torna publico para conhecimento de quem possa
interessar, a retificacao ao resultado da Inexigibilidade n 006/2019, cujo objeto e o



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 107

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

credenciamento de servicos de Assistente Social para prestar os servicos de analise aos pedidos
da tarifa social na conta de agua do SAAE  Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Lucas do Rio
Verde, pelo periodo de 12 (doze) meses, tudo conforme especificacoes do edital.
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