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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 3332 distribuido pela parte interessada, sendo que a recusa no cumprimento desta ordem implicara em crime de desobediencia. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1012976-56.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Condominio - Arma - Associacao Residencial Maison Marina - Marcelo Arjonas - Vistos. Fls. 113 - Anote-se. Face a interposicao de cumprimento digital de sentenca, anote-se a extincao junto ao sistema informatizado (codigo 60690) e arquivem-se estes autos, prosseguindo-se o feito no referido incidente. Intime-se. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), ANDREA BARBARA CORDEIRO GALVAO MATOS (OAB 404698/SP) Processo 1013077-30.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Universo Empreedimentos Educacionais Ltda - Colegio Universo - Vistos. Fls. 97: defiro. Reputo suficientes as diligencias para localizacao da parte re, razao pela qual determino sua citacao por edital. Devera a parte autora apresentar minuta do edital, pelo e-mail [email protected] tjsp.jus.br, que, nos termos do art. 257 do Codigo de Processo Civil, devera conter: (i) o prazo de 20 (vinte) dias do edital; (ii) o prazo para apresentar defesa, sob pena de revelia, com a advertencia de que sera nomeado curador especial nesta hipotese; (iii) umas das afirmacoes do art. 256, incisos I ou II, do CPC (I - o lugar em que se encontra o citando e ignorado, incerto ou inacessivel; II - o citando e desconhecido ou incerto ). Fica dispensada a publicacao em jornal local por nao haver motivos que justifique esta precaucao, consoante paragrafo unico do art. 257 do CPC. Apos, devera a parte autora peticionar informando o encaminhamento da minuta por e-mail e comprovar o recolhimento dos custos de publicacao de edital, pelo qual, por forca do Provimento CSM no 1668/09, sera cobrado o valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por caractere, inclusive espacos, a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (guia FEDT - Codigo 435-9). Ressalto que, em se tratando de processo digital, NAO E NECESSARIO o envio do edital por e-mail, devendo apenas peticionar nos termos do paragrafo anterior. Por outro lado, caso o autor seja beneficiario da justica gratuita, providencie a serventia a elaboracao da minuta. Por fim, publicado o edital na imprensa, certifique-se nos autos e aguarde-se o prazo para posterior remessa a Defensoria Publica a fim de que seja nomeado curador especial. Intime-se. - ADV: CLECIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP) Processo 1013278-17.2019.8.26.0477 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Condominio em Edificio - Condominio Edificio Grande - Vistos. Homologo o acordo e defiro a suspensao da execucao ate o cumprimento integral da obrigacao. Arquivem-se os presentes autos, devendo a serventia lancar a movimentacao no sistema SAJ/PG5 61614 - Arquivamento Provisorio. Satisfeita a obrigacao o exequente devera informar a este juizo para fins de baixa e extincao do presente feito. O silencio, decorridos mais de 30 (trinta) dias do prazo do acordo, sera interpretado como satisfacao da obrigacao e extincao do processo. Caso nao adimplida no prazo previsto, a execucao retornara seu curso regular, tal como determina o artigo 922 do Codigo de Processo Civil e seu paragrafo unico. Intime-se. - ADV: EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/SP), MARKSON ALVES DIAS (OAB 417273/SP) Processo 1014188-44.2019.8.26.0477 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Em face do que consta dos autos, JULGO EXTINTO o feito, sem resolucao do merito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Codigo de Processo Civil. Servira a presente, acompanhada da decisao inicial (que facultou o bloqueio pelo autor), como OFICIO ao Orgao de Transito para desbloqueio - gravame, devendo ser distribuido pela parte interessada, sendo que a recusa no cumprimento desta ordem implicara em crime de desobediencia. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1014342-67.2016.8.26.0477 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Especies de Contratos - Di Fatto Construtora e Incorporacao Ltda - Luiz Fernando dos Santos Souza e outro - Vistos. Intime-se o autor para que se manifeste sobre a proposta de acordo de fls. 280/281. - ADV: INGRID POHL REIS (OAB 348038/SP), ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB 331201/SP) Processo 1014454-02.2017.8.26.0477 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Andreia Carneiro de Lucena - Claudio Pinto Villas Boas e outro - Vistos. Homologo o acordo e defiro a suspensao da execucao ate o cumprimento integral da obrigacao. Arquivem-se os presentes autos, devendo a serventia lancar a movimentacao no sistema SAJ/PG5 61614 - Arquivamento Provisorio. Satisfeita a obrigacao o exequente devera informar a este juizo para fins de baixa e extincao do presente feito. O silencio, decorridos mais de 30 (trinta) dias do prazo do acordo, sera interpretado como satisfacao da obrigacao e extincao do processo. Caso nao adimplida no prazo previsto, a execucao retornara seu curso regular, tal como determina o artigo 922 do Codigo de Processo Civil e seu paragrafo unico. Intime-se. - ADV: ANDREIA CARNEIRO DE LUCENA (OAB 216338/SP), JORGE ALBERTO DE SANTANA (OAB 265350/SP) Processo 1014733-17.2019.8.26.0477 - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Fiscalizacao - Rita de Cassia Dambrosio - Sentenca Generica Civel - ADV: JULIANA SALICIO LAFORE (OAB 317451/SP) Processo 1015000-86.2019.8.26.0477 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Condominio em Edificio - Condominio Edificio Sao Thomaz - Vistos. Face a satisfacao da obrigacao, JULGO EXTINTA a presente execucao, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Aguarde-se o transito em julgado. Transitada em julgado, anote-se a extincao junto ao sistema (codigo 60690) e arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: CHARLES GONCALVES PATRICIO (OAB 234608/ SP) Processo 1015191-39.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Responsabilidade do Fornecedor - Leonan Alexsandro Teixeira de Paula - - Carlos Eduardo Tadeu de Paula - Portoseg S/A Credito Financiamento e Investimento e outros - Em face do que consta dos autos, JULGO EXTINTO o feito, sem resolucao do merito, por falta de pressuposto de constituicao e desenvolvimento valido e regular do processo, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Codigo de Processo Civil. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: ROSIVAL SANTOS CRUZ (OAB 358498/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/ RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 205961/SP) Processo 1015336-61.2017.8.26.0477 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Embaixador - Vistos. Face a satisfacao da obrigacao, JULGO EXTINTA a presente execucao, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Expeca-se mandado de levantamento eletronico do bloqueio de fls. 61/62 em favor de Carlos Alberto Augusto de Campos Branco, que recebera intimacao oportuna, pela imprensa, de sua expedicao. Para fins de expedicao de mandado de levantamento, conforme Comunicado Conjunto N 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10/09/2019, paginas 01 e 02, deverao os advogados, em caso de depositos efetuados apos 01/03/2017, preencher o formulario de MLE (Mandado de Levantamento Eletronico) disponibilizado no seguinte endereco eletronico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais, diante da implantacao do sistema MLE nesta Comarca a partir de 23/09/2019. Observe a serventia o disposto no artigo 153 do Codigo de Processo Civil quanto a ordem cronologica de cumprimento dos atos judiciais. Antes, porem, aguarde-se o transito em julgado. Transitada em julgado, anote-se a extincao junto ao sistema (codigo 60690) e arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: MARIANA APARECIDA GONCALVES (OAB 258233/SP) Processo 1015415-06.2018.8.26.0477 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Condominio em Edificio - Edificio Residencial Maran - Em face do que consta dos autos, JULGO EXTINTO o feito, sem resolucao do merito, por falta de pressuposto de constituicao e desenvolvimento valido e regular do processo, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Codigo de Processo Civil. Com

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