Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

atingido o agente de forma tao grave, quer fisicamente, quer moralmente, que a imposicao da penalidade se torne infima, ou seja, a dor sentida e mais loquaz do que a pena aplicada, ja se consubstanciando, em si propria, uma penalidade. In casu, o apelante nao faz jus ao beneficio, uma vez que, nao possuia vinculo afetivo com a vitima, tampouco relacao de amizade ou parentesco. O

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.