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Diário TRF - 5ª Reg.(Jud)

FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 3a Vara Federal de
Sergipe (Competente p/
Execucoes Penais)
AGRTE
: RICOL - REPRESENTACOES
INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA e outro
ADV/PROC : NELSON WILIANS FRATONI

139 / 211

AGRDO

RODRIGUES e outros
: FAZENDA NACIONAL

AGTR - 99033/PE - 2009.05.00.065317-7
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 8a Vara Federal de
Pernambuco
AGRTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRDO
: VINICOLA DO VALE DO SAO
FRANCISCO SA
ADV/PROC : PAULO ROBERTO DE FREITAS
ARAUJO
AGTR - 99893/CE - 2009.05.00.076832-1
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 2a Vara Federal do Ceara
AGRTE
: JOSE BATISTA DO
NASCIMENTO e outros
ADV/PROC : CLEIDE HELENA MARQUES
LOUSADA
AGRDO
: INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
REPTE
: PROCURADORIA
REPRESENTANTE DA
ENTIDADE
AGTR - 101023/PE - 2009.05.00.089763-7
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 23a Vara Federal de
Pernambuco (Competente
p/ Execucoes
Penais)
AGRTE
: MUNICIPIO DE CORRENTES
ADV/PROC : MOACIR ALFREDO GUIMARAES
NETO e outros
AGRDO
: FAZENDA NACIONAL
AC - 189510/CE - 99.05.53121-1
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 6a Vara Federal do Ceara
APTE
: ANTONIO MEDEIROS GURGEL
e outros
ADV/PROC : JERUSALINA GURGEL
BARRETO e outro
APTE
: BACEN - BANCO CENTRAL DO
BRASIL
ADV/PROC : JOAO BEZERRA DE FREITAS
e outros
APTE
: CEF - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
ADV/PROC : JOSELUCIA DE OLIVEIRA
MELO MARQUES e outros

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APDO

: OS MESMOS

AC - 331141/RN - 2002.84.00.005655-7
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 1a Vara Federal do Rio
Grande do Norte
APTE
: INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
REPTE
: PROCURADORIA
REPRESENTANTE DA
ENTIDADE
APTE
: FUNASA - FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE
REPTE
: PROCURADORIA REGIONAL
FEDERAL - 5a REGIAO
APDO
: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
LIMA
ADV/PROC : MARCIA REGINA MARQUES
DOS SANTOS
REMTE
: JUIZO DA 1a VARA FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
(NATAL)
AC - 350303/CE - 2002.81.00.017230-7
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 8a Vara Federal do Ceara
APTE
: HILDO BEZERRA DE
MEDEIROS
ADV/PROC : GEORGE DE CASTRO JUNIOR
e outros
APDO
: CEF - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
ADV/PROC : DHEYNE MARQUES VIDAL
LIRA e outros
AC - 398505/SE - 2005.85.00.002989-2
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 4a Vara Federal de
Sergipe (Privativa de
Execucoes Fiscais)
APTE
: FAZENDA NACIONAL
APDO
: JOSE UBIRAJARA SANTOS DO
NASCIMENTO
ADV/PROC : JAIRO MENEZES BEZERRA
REMTE
: JUIZO DA 4a VARA FEDERAL
DE SERGIPE (ARACAJU) PRIVATIVA DE EXEC.
FISCAIS
AC - 403996/PE - 2002.83.00.011802-0
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 2a Vara Federal de

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Pernambuco
: DALILA CAMPOS DE ALMEIDA
e outros
ADV/PROC : CARLOS ALBERTO ROMA e
outros
APDO
: INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
REPTE
: PROCURADORIA
REPRESENTANTE DA
ENTIDADE
APDO
: UNIAO

APTE

AC - 458278/CE - 2004.81.00.015322-0
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 4a Vara Federal do Ceara
APTE
: UNIAO
APDO
: INSTITUTO CLINICO DE
FORTALEZA SOCIEDADE
CIVIL LTDA
ADV/PROC : JORGE LUIZ PORTELA
MACEDO e outros
AC - 461840/SE - 2008.85.00.002238-2
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 2a Vara Federal de
Sergipe
APTE
: SINDIPREV/SE - SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM
SAUDE, TRABALHO E
PREVIDENCIA SOCIAL DE SERGIPE
ADV/PROC : ROSA HELENA BRITTO
ARAGAO ANDRADE
APDO
: INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
REPTE
: PROCURADORIA
REPRESENTANTE DA
ENTIDADE
AC - 472786/CE - 2008.81.00.012329-3
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 6a Vara Federal do Ceara
APTE
: ANTONIO GOMES DE FREITAS
ADV/PROC : ENIO PONTE MOURAO e
outro
APDO
: INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
REPTE
: PROCURADORIA
REPRESENTANTE DA
ENTIDADE
AC - 474508/PB - 2008.82.00.006508-8

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RELATOR

: DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 2a Vara Federal da
Paraiba
APTE
: MARIA DA GUIA DE AZEVEDO
ADV/PROC : JURANDIR PEREIRA DA
SILVA e outros
APDO
: UFPB - UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA
REPTE
: PROCURADORIA REGIONAL
FEDERAL - 5a REGIAO
AC - 475590/RN - 2006.84.00.007224-6
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 4a Vara Federal do Rio
Grande do Norte
APTE
: MARIA NILBA REGO DA
TRINDADE
ADV/PROC : JOSE MARIA GAMA DA
CAMARA e outros
APDO
: INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
REPTE
: PROCURADORIA
REPRESENTANTE DA
ENTIDADE
AC - 478106/CE - 2004.81.00.015172-6
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 5a Vara Federal do Ceara
APTE
: MARIA GORETTI FARIAS
BRASIL
ADV/PROC : AURINEIDE MONTEIRO
CASTELO BRANCO e outro
APDO
: CEF - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL e outro
ADV/PROC : GERCEI PEREIRA DA COSTA
e outros
AC - 478349/CE - 2003.81.00.006504-0
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 18a Vara Federal do
Ceara (Competente p/
Execucoes Penais)
APTE
: ROSA MARIA MELO
CAVALCANTE
ADV/PROC : MARIA ANDIARA PINHEIRO
GOMES e outros
APDO
: CEF - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
ADV/PROC : DAYANE DE CASTRO
CARVALHO e outros

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AC - 478456/CE - 2000.81.00.032895-5
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 5a Vara Federal do Ceara
APTE
: CEF - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
ADV/PROC : ANTONIO EUGENIO
FIGUEIREDO DE ALMEIDA e
outros
APDO
: FRANCISCO UBIRATAN
BEZERRA GURJAO e outros
ADV/PROC : JOSE ARIOLINO AGOSTINHO
ARAUJO e outro
AC - 478862/CE - 2005.81.10.061682-8
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 1a Vara Federal do Ceara
APTE
: JOSE WANDER DE MIRANDA
FERREIRA e conjuge
ADV/PROC : MONICA RODRIGUES DE LIMA
APDO
: EMGEA - EMPRESA GESTORA
DE ATIVOS e outro
ADV/PROC : CHRISTINE FRANCA
BEVILAQUA VIEIRA e
outros
AC - 480304/PE - 2006.83.00.000273-4
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 9a Vara Federal de
Pernambuco
APTE
: LIANA CABRAL e outros
ADV/PROC : ARNAUD MAIA DOS SANTOS
JUNIOR
APTE
: CEF - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
ADV/PROC : LUANA NATHALY PEREIRA e
outros
APDO
: OS MESMOS
AC - 481090/PB - 2004.82.00.007837-5
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 1a Vara Federal da
Paraiba
APTE
: EMGEA - EMPRESA GESTORA
DE ATIVOS
ADV/PROC : FRANCISCO EDWARD AGUIAR
NETO
APTE
: MARIA DA GLORIA DE
AZEVEDO e outros
ADV/PROC : ANA RITA FERREIRA
NOBREGA CABRAL
APDO
: OS MESMOS
AC - 482230/CE - 2001.81.00.014147-1

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RELATOR

: DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 6a Vara Federal do Ceara
APTE
: CEF - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
ADV/PROC : MARX ANTONIO TEIXEIRA
SEGUNDO e outros
APDO
: JOSE CAPISTRANO NETO e
conjuge
ADV/PROC : MANUEL GOMES FILHO e
outros
AC - 484948/CE - 2006.81.00.018441-8
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 1a Vara Federal do Ceara
APTE
: JOSE ROSIVAN DA CRUZ
ADV/PROC : CARMOLINDA SOARES
MONTEIRO e outro
APDO
: UFC - UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARA
REPTE
: PROCURADORIA REGIONAL
FEDERAL - 5a REGIAO
AC - 486403/AL - 2009.80.00.002631-9
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 4a Vara Federal de
Alagoas (Competente p/
Execucoes Penais)
APTE
: CEF - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
ADV/PROC : PAULO ELTON VASCONCELOS
ALVES
APDO
: BANCO DO ESTADO DE
ALAGOAS S/A em
liquidacao extrajudicial
ADV/PROC : ARIANA ROGERIO DOS
SANTOS e outros
AC - 487426/CE - 2008.81.00.004626-2
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 2a Vara Federal do Ceara
APTE
: MAGAZINES BRASILEIROS
LTDA
ADV/PROC : SIDNEY GUERRA REGINALDO
APDO
: FAZENDA NACIONAL
AC - 487867/AL - 2008.80.00.004186-9
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 4a Vara Federal de
Alagoas (Competente p/
Execucoes Penais)
APTE
: SINDJUS/AL - SINDICATO
DOS SERVIDORES DO PODER

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JUDICIARIO FEDERAL EM
ALAGOAS
ADV/PROC : ANDREI GIORDANE DE
ARAUJO JACO e outros
APTE
: FAZENDA NACIONAL
APDO
: OS MESMOS
AC - 487968/CE - 2009.81.00.005567-0
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 8a Vara Federal do Ceara
APTE
: ASSECAS - ASSOCIACAO DOS
SERVIDORES DO DNOCS
ADV/PROC : GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO
APDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS
REPTE
: PROCURADORIA REGIONAL
FEDERAL - 5a REGIAO
AC - 488044/CE - 2009.81.00.005096-8
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 8a Vara Federal do Ceara
APTE
: ASSECAS - ASSOCIACAO DOS
SERVIDORES DO DNOCS
ADV/PROC : GLAYDDES MARIA SINDEAUX
ESMERALDO
APDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS
REPTE
: PROCURADORIA REGIONAL
FEDERAL - 5a REGIAO
AC - 488569/PE - 2009.83.00.011535-9
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 10a Vara Federal de
Pernambuco
APTE
: IRENE RODRIGUES PEREIRA
ADV/PROC : MARCELLE MARCIA DE
LACERDA MOREIRA LYRA e
outro
APDO
: UNIAO
AC - 490670/RN - 2009.84.00.002441-1
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 1a Vara Federal do Rio
Grande do Norte
APTE
: JOSE JAILSON FARIAS
PEREIRA
ADV/PROC : MIGUEL ANGELO PEDROLLO e
outro
APDO
: FAZENDA NACIONAL

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AC - 491068/PB - 2009.82.02.000185-0
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 8a Vara Federal da
Paraiba (Competente p/
Execucoes Penais)
APTE
: JOSE RODRIGUES DE SOUSA
e outros
ADV/PROC : JURANDIR PEREIRA DA
SILVA e outros
APDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS
REPTE
: PROCURADORIA REGIONAL
FEDERAL - 5a REGIAO
REOAC - 491174/CE - 2002.81.00.015209-6
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
: 4a Vara Federal do Ceara
ORIGEM
PARTE A : MARIA DE FATIMA SANTANA
ADV/PROC : FRANCISCO DE ASSIS GOMES
MARTINS e outros
PARTE R : INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
REPTE
: PROCURADORIA
REPRESENTANTE DA
ENTIDADE
REMTE
: JUIZO DA 4a VARA FEDERAL
DO CEARA (FORTALEZA)
AC - 491303/CE - 2009.81.03.002039-5
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 18a Vara Federal do
Ceara (Competente p/
Execucoes Penais)
APTE
: RAIMUNDO MOREIRA SALES
ADV/PROC : JOAO DE DEUS VIEIRA
APDO
: INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
REPTE
: PROCURADORIA
REPRESENTANTE DA
ENTIDADE
AC - 491308/RN - 2008.84.00.006412-0
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 5a Vara Federal do Rio
Grande do Norte
(Competente p/
Execucoes Penais)
APTE
: MARIA DA SALETE BEZERRA
DA COSTA
e outros

147 / 211

ADV/PROC : ELYANE FIALHO DE ALMEIDA
e outros
APDO
: UNIAO
AC - 491431/RN - 2009.84.00.004187-1
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 1a Vara Federal do Rio
Grande do Norte
APTE
: UFRN - UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
REPTE
: PROCURADORIA REGIONAL
FEDERAL - 5a REGIAO
APDO
: LUZINETE VARELA MESSIAS
e outro
ADV/PROC : CARLOS ALBERTO MARQUES
JUNIOR e outros
PARTE R : UNIAO
AC - 491691/RN - 2008.84.00.014402-3
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 4a Vara Federal do Rio
Grande do Norte
APTE
: ANA LUCIA DE MEDEIROS
LULA DA MATA
ADV/PROC : CRISTINE BORGES DA COSTA
ARAUJO e outros
APDO
: UFRN - UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
REPTE
: PROCURADORIA REGIONAL
FEDERAL - 5a REGIAO
AC - 491771/AL - 2009.80.00.001464-0
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 1a Vara Federal de
Alagoas
APTE
: MARIANE SOUZA
ADV/PROC : LUIZ FELIPE COUTINHO DE
MELO
APDO
: UNIAO
AC - 491784/PE - 2005.83.02.000300-4
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
: 24a Vara Federal de
ORIGEM
Pernambuco (Competente
p/ Execucoes
Penais)
APTE
: CRC/PE - CONSELHO
REGIONAL DE
CONTABILIDADE EM
PERNAMBUCO
ADV/PROC : MAURO CEZAR DA SILVA

148 / 211

APDO

CRUZ e outro
: MARILEIDE VASCONCELOS DE
CARVALHO

AC - 491816/PB - 2008.82.00.009770-3
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
: 1a Vara Federal da
Paraiba
APTE
: HUGO DUARTE SILVA
ADV/PROC : LEONIDAS LIMA BEZERRA
APDO
: CEF - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
ADV/PROC : THEREZA SHIMENA SANTOS
TORRES e outros
REOAC - 491915/CE - 2009.81.00.005130-4
RELA
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