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Diário CE - Executivo

Gomes. VALOR: R$ 2.602,44 (dois mil, seiscentos e dois reais e quarenta e quatro centavos); DOTACAO ORCAMENTARIA: 0110000201122500217
9015000033903000000200  Material de Consumo. FUNDAMENTACAO LEGAL: a presente contratacao tem como fundamento o art. 24, inciso II, in
verbis: Art. 24. E dispensavel a licitacao: [...] II - para outros servicos e compras de valor ate 10% (dez por cento) do limite previsto na alinea a, do inciso
II do artigo anterior e para alienacoes, nos casos previstos nesta Lei, desde que nao se refiram a parcela de um mesmo servico, compra ou alienacao de
maior vulto que possa ser realizada de uma so vez; [...] CONTRATADO:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. DECLARACAO DE DISPENSA DE
LICITACAO: 6. A contratacao da empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A deve-se ao fato da referida empresa APRESENTAR proposta com
menor preco e sua documentacao se encontrar completa e dentro do prazo de validade; RATIFICACAO: Considerando o Termo Justificativo de Dispensa
de Licitacao, emitido pela Ilustrada Comissao de Licitacao e Controle de Contas desta Casa Legislativa, bem como, considerando o amparo legal dos fatos
alegados no referido Termo e no parecer da Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITACAO, para a contratacao
da empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, inscrita no CNPJ n. 90.347.840/0011-90, visando a AQUISICAO DE PECAS ORIGINAIS DO
ELEVADOR INSTALADO NO EDIFICIO JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES (ANEXO I) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA  ALECE, DE MODO A REATIVAR O REFERIDO ELEVADOR, nos termos do artigo 26 e o inciso II, do artigo 24, ambos da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993. DATA ASSINATURA:14/05/2019. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Savia Maria de Queiroz Magalhaes
DIRETORA GERAL
*** *** ***
NOTIFICACAO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes:
RESOLVE notificar o falecimento do servidor, PAULO LEITE DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 12 de maio de 2019, conforme Certidao de Obito, sob
o no de matricula n 019992 01 55 2019 4 00547 227 0361140 47, do Cartorio Noroes Milfont, 13 de maio 2019. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em 16 de maio 2019.
Savia Maria Queiroz Magalhaes
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AVISO DO RESULTADO
PREGAO ELETRONICO No3/2019-TCE/CE
PROCESSO No03622/2019-8
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, por meio de sua Comissao Permanente de Licitacao - CPL, em cumprimento ao que dispoe o
inciso XV, art. 33 do Decreto Estadual no 28.089/2006, comunica o resultado do Pregao Eletronico no 3/2019-TCE/CE, que tem por objeto a aquisicao de
um veiculo tipo van para este Tribunal.
ORD.
1a
2a
3a

Fortaleza, 17 de maio de 2019.

EMPRESA
SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI - ME
CEARA DIESEL S.A.
HORUS COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME

VALOR DA PROPOSTA
R$ 218.500,00
R$ 219.000,00
R$ 231.000,00

Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO

*** *** ***
AVISO DO RESULTADO
PREGAO ELETRONICO No4/2019-TCE/CE
PROCESSO No01143/2019-8
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, por meio de sua Comissao Permanente de Licitacao - CPL, em cumprimento ao que dispoe o inciso
XV, art. 33 do Decreto Estadual no 28.089/2006, comunica o resultado do Pregao Eletronico no 4/2019-TCE/CE, que tem por objeto o registro de precos
para aquisicoes de publicacoes nacionais, estrangeiras (traduzidas para o portugues) e importadas, impressas e em meio eletronico para este Tribunal.
LOTE 1 - PUBLICACOES NACIONAIS, ESTRANGEIRAS (TRADUZIDAS PARA O PORTUGUES)
ORD.
1a

EMPRESA
EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME

VALOR DO DESCONTO
32%

LOTE 2 - PUBLICACOES NACIONAIS, ESTRANGEIRAS (TRADUZIDAS PARA O PORTUGUES)
ORD.
1a

EMPRESA
EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME

VALOR DO DESCONTO
26%

LOTE 3 - PUBLICACOES IMPORTADAS
ORD.

Fortaleza, 17 de maio de 2019.

EMPRESA
DESERTO

Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO

VALOR DA PROPOSTA

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

201

OUTROS

VENTOS DE SAO CLEMENTE HOLDING S.A. - CNPJ no 15.674.688/0001-62 - Edital de Convocacao de Assembleia Geral de Debenturistas da
Primeira Emissao de Debentures da Ventos de Sao Clemente Holding S.A.. Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores, titulares das debentures em
circulacao objeto do Instrumento Particular de Escritura da 1a (Primeira) Emissao de Debentures Simples, nao Conversiveis em Acoes, em Serie Unica,
da Especie com Garantia Real com Garantia Adicional Fidejussoria, para Distribuicao Publica, com Esforcos Restritos da Ventos de Sao Clemente
Holding S.A, celebrado em 17 de marco de 2017 (conforme alterado), (Debentures, Emissao, Companhia e Escritura de Emissao, respectivamente),
convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 31 de maio de 2019, as 14 horas, excepcionalmente no escritorio
da controladora da Companhia, qual seja, a Echoenergia Participacoes S.A., na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.663, 4o andar, na Cidade de Sao Paulo, Estado
de Sao Paulo, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:. Deliberacao acerca da declaracao, ou nao, de vencimento antecipado da Emissao, em razao
do descumprimento de obrigacao da Companhia, nos termos da Clausula Decima Segunda do Contrato de Cessao Fiduciaria de Direitos, Administracao
de Contas e Outras Avencas (Contrato de Cessao Fiduciaria), conforme redacao do terceiro aditamento ao Contrato de Cessao Fiduciaria, em funcao do
nao preenchimento das CONTAS RESERVA ESPECIAL e do nao atingimento do SALDO ALVO FINAL apos o decurso do prazo previsto no Contrato
de Cessao Fiduciaria. Ressalta-se que (i) o preenchimento das CONTAS RESERVA ESPECIAL e dispensado nos termos do Contrato de Cessao Fiduciaria
caso tenha sido celebrado pelas CEDENTES SPEs o CONTRATO DE O&M FULL SCOPE em relacao aos aerogeradores que compoem o PROJETO, em
termos e condicoes aceitaveis as PARTES GARANTIDAS; (ii) o CONTRATO DE O&M FULL SCOPE foi devidamente celebrado pela Companhia em
termos e condicoes satisfatorios aos Debenturistas, restando pendente exclusivamente a aprovacao pelo BNDES. A documentacao relativa a ordem do dia
estara a disposicao na sede da Companhia para exame pelos Senhores Debenturistas. Os Debenturistas deverao se apresentar antes do horario indicado para
inicio da assembleia, com os seguintes documentos: (a) quando pessoa fisica, documento de identidade; (b) quando pessoa juridica, copia de atos societarios
e documentos que comprovem a representacao do Debenturista; e (c) quando for representado por procurador, procuracao com poderes especificos para sua
representacao na Assembleia Geral de Debenturistas, obedecidas as condicoes legais (com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da
Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento de mandato pode, a criterio do Debenturista, ser depositado na sede da Companhia, preferencialmente, ate
02 (dois) dias uteis antes da data prevista para a realizacao da referida assembleia e envio ao Agente Fiduciario por meio do endereco eletronico [email protected]
pentagonotrustee.com.br. Fortaleza, 14 de maio de 2019. Ventos de Sao Clemente Holding S.A.
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Estado do Ceara  Prefeitura Municipal de Itaitinga - Secretaria Municipal de Administracao - Convocacao de Candidato Aprovado - Concurso
Publico no 001/2018. A Prefeitura Municipal de Itaitinga convoca o candidato Joao Paulo Germano Raquel aprovado no Concurso Publico no 001/2018 no
cargo de Operador de Motoserra para se apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da vaga, a contar do dia 20/05/2019 ate 24/05/2019 na
Secretaria Municipal de Administracao (SEAD) de 8h as 14h na Rua Rodolfo Pereira Cavalcante n 223 - Centro. Os documentos deverao ser apresentados
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.