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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 429 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON OAB/SP-106081 ADVOGADO: TATIANA DE FARIA BERNARDI OAB/SP-166623 ADVOGADO: PASQUAL TOTARO OAB/SP-099821 ADVOGADO: IVETE MARIA RIBEIRO OAB/SP-100239 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059278-68.2016.8.19.0000 Assunto: Especial / Aposentadoria / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0380285-40.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00627449 - AGTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF ADVOGADO: DANIEL VERSIANI CHIEZA OAB/RJ-126753 ADVOGADO: CINTIA DE FREITAS GOUVEA OAB/RJ-051050 AGDO: SINDJUSTICA - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLA VERAS MONTEIRO BRAME OAB/RJ-100201 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ERICK TAVARES RIBEIRO (PGE) ADVOGADO: ERICK TAVARES RIBEIRO OAB/RJ-143462 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059990-58.2016.8.19.0000 Assunto: Averbacao / Contagem Reciproca / Tempo de Servico / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0218014-84.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00635401 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA AGDO: LUIS ALBERTO GONCALVES ARAUJO ADVOGADO: PAULA STELET ROCHA OAB/RJ-201795 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063323-18.2016.8.19.0000 Assunto: Anulacao e Correcao de Provas / Questoes / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0062834-61.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2016.00671570 - AGTE: FERNANDO TAVARES DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURAO OAB/RJ-152121 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: EXATUS PROMOTORES DE EVENTOS E CONSULTORIAS Relator: DES. TERESA ANDRADE 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065356-78.2016.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0016688-74.2012.8.19.0046 Protocolo: 3204/2016.00690207 - AGTE: OI MOVEL S/A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS OAB/RJ-093732 AGDO: MUNICIPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: SORAIDE DOS SANTOS BORGES TORRES MOTTA Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007479-49.2017.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VALENCA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Acao: 0000471-87.1998.8.19.0064 Protocolo: 3204/2017.00074917 - AGTE: JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES AGTE: ANTONIO MARCUS ERMIDA AGTE: ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO ADVOGADO: ANTONIO MARCUS ERMIDA OAB/RJ-097983 ADVOGADO: VANESSA DA FONSECA MARTINS OAB/RJ-112191 ADVOGADO: ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO OAB/RJ-152231 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007564-35.2017.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: 0000054-88.2017.8.19.0058 Protocolo: 3204/2017.00075858 - AGTE: RODRIGO FERREIRA DE MENDONCA ADVOGADO: RONAN DOS SANTOS GOMES OAB/RJ-150578 AGDO: ADRIANA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA AGDO: CAMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA ADVOGADO: IVAN BARROSO OAB/RJ-022548 ADVOGADO: ANDREA CONCEICAO SIMOES DOS SANTOS OAB/RJ-083895 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0012499-21.2017.8.19.0000 Assunto: Exame de Saude e/ou Aptidao Fisica / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0399852-57.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00120520 - AGTE: VICTOR RICARDO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO OAB/RJ-149859 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0012983-36.2017.8.19.0000 Assunto: Extensao de Vantagem aos Inativos / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0449378-27.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00125112 - AGTE: JOSE DA COSTA SOBRINHO AGTE: GERALDO PEREIRA SIMAS AGTE: ALMIR DE OLIVEIRA AGTE: ROSA AUGUSTA ALUISIO DE MATTOS ADVOGADO: LUIS CESAR DE SOUSA GUIMARAES OAB/RJ-118932 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LEONARDO CARRILHO JORGE Relator: DES. TERESA ANDRADE 021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0014339-66.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0117162-86.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00137813 - AGTE: MR COMERCIO E RECUPERACAO DE PECAS LTDA - ME ADVOGADO: EDUARDO BALLABEM ROTGER OAB/SP-156103 ADVOGADO: JOSE WILSON SILVA LEMES OAB/SP-251302 ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA LOUZADA OAB/RJ-183647 AGDO: ADRIANA BRAGA DE SALLES MAGRO AGDO: MARIO SOUZA HOMSY ADVOGADO: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-066792 Relator: DES. TERESA ANDRADE 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0014600-31.2017.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0092683-60.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00140778 - AGTE: TELEVISAO CIDADE S A ADVOGADO: ROSANGELA SILVA MARTINS OAB/RS-070475 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA ALICE OLIVEIRA Relator: DES. TERESA ANDRADE

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