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Diário CE - Executivo

alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica no 2019/04258 e Termo
de Participacao 0001/2019, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O presente
Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias ) dias apos a publicacao no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo os servicos de consultoria tecnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 365
(trezentos sessenta e cinco dias) dias, apos a publicacao no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 299,80 (duzentos e nov enta e nove reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00-5264.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO- CONTRATANTE -FRANCISCO
LENNON DE OLIVEIRA LOPES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA, 02-VANIA VIANA LOPES
ANDRDADE. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01139740/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA
DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA/EEM SAO JOSE, inscrita no
CNPJ no 07.954.514/0520-01, SEFOR 3, Municipio Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES
MOURA CONTRATADA: W. C. TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob no 26.935.730/0001-78, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) WILLIAM COELHO
TEIXEIRA DE LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execucao
dos servicos contabeis em favor da EEM SAO JOSE, pertencente a jurisdicao da SEFOR 03.. FUNDAMENTACAO LEGAL: com fundamento na
modalidade Cotacao Eletronica no 08/2019, regido pelo Art. 23, inciso I,
alinea a e 1o da Lei no 8.666/1993 e alteracoes, Lei Complementar no
137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alteracoes FORO: Fortaleza-CE.
VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato sera de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco), dias corridos, contados a partir da publicacao deste instrumento
contratual, na forma do paragrafo unico do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condicao de sua eficacia. PRAZO DE EXECUCAO O prazo para execucao
dos servicos aqui pactuados sera de 200 (Duzentos) dias, apos sua publicacao
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA
ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATARIOS: LIDIANE MARIA
GOMES MOURA - Contratante, WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE
LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Keyla Maria Pereira de Freitas
02- Debora Alves Lima. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01405629/2019
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOSE WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0703-36, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra MARIA DE LOURDES DA SILVA CONTRATADA: SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob no
23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo Sra. SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de
SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE

em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOSE
WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA pertencente a jurisdicao da
SEFOR 1.. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da art.
24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes,
com fundamento na Cotacao Eletronica no 02/2019 e Termo de Participacao
2019/0002, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira
seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias apos a publicacao no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo
para a execucao dos servicos tecnicos em contabilidade, objeto do presente
Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 360 (Trezentos e sessenta )
dias, apos a publicacao no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 227,00 (Duzentos e
vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: Os recursos financeiros de que trata a Clausula Segunda,
correrao por conta das Funcionais Programaticas: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 10
de abril de 2019 SIGNATARIOS: MARIA DE LOURDES DA SILVA
CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Rosyana Ferreira Gomes 2- Ana
Vanessa de Oliveira Silva. Fortaleza 10 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01036429/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da
Secretaria de Educacao do Estado e a EEM SAO JOSE, SEFOR 3, Municipio
de Fortaleza, inscrita no CNPJ N 07.954.514/0520-01, neste ato representada por sua Diretora Geral, Lidiane Maria Gomes Moura CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA inscrita no CNPJ.: 31.862.884/0001-17, Fortaleza
CE, CEP 60.765-374, representado neste ato pelo Sr. Francisco Leocardio
Cavalcante Barroso. OBJETO: O objeto desta contratacao e a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos
de acordo com a chamada publica n. 001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da
Lei n11.947/2009, da Lei n8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD n26/2013
e n4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica n001/2019
FORO: Fortaleza-CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato sera de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicacao
em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.799,60 (sete mil, setecentos e noventa
e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22663.03.
33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de
2019 SIGNATARIOS: Lidiane Maria Gomes Moura- Contratante, Francisco
Leocardio Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Debora
Alves Lima 02- Keyla Maria Pereira de Freitas. Fortaleza, 09 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03072686/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0180-91, CREDE 3, Acarau/CE, neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA:
FRANCISCO PEDRO FAUSTO MARQUES, representado neste ato
por Sr. Francisco Pedro Fausto Marques. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamentados
nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Publica no 001/2019 FORO: Acarau/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da
sua Assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: A execucao contratual sera acompanhada e fiscalizada pela Sra. Socorro de Fatima Silva Fontenelle, matricula
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