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Diário TRF - 5ª Reg.-PB (Jud)

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Codigo de autenticacao: 9-1006-1662-1
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
Secao Judiciaria da Paraiba
Diario da Justica Eletronico SJPB
No 213.0/2019 Joao Pessoa - PB Disponibilizacao: Sexta-feira, 8 Novembro 2019
2 a. VARA FEDERAL
Intimacao
2 a. VARA FEDERAL
BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA
Juiz Federal
Nro. Boletim 2019.000101
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS
ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA
Expediente do dia 08/11/2019 16:37
206 - EXECUCAO CONTRA FAZENDA PUBLICA
1 - 0010886-28.1997.4.05.8200 SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB E
OUTROS (Adv. RICARDO FIGUEIREDO MOREIRA, SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA, CAIUS MARCELLUS DE
ARAUJO LACERDA, ANTONIO BARBOSA FILHO, JEOFTON COSTA DA SILVA, MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA,
ROGERIO CUNHA ESTEVAM) x BEATRIZ ALVES DE FIGUEIREDO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS (Adv. JOSE ARAUJO FILHO). Confirmada a habilitacao, apos a citacao do INSS, adote a secretaria as
providencias a seguir quanto a requisicao de pagamento: a) expeca-se a nova requisicao (RPV 752497-PB), em favor dos
habilitados JORGE LUIZ DE ANDRADE (CPF 282.077.694-91) e LUIZ CLADIO DE ANDRADE (CPF 458.539.594-68); b) em
seguida, intimem-se as partes acerca do inteiro teor da requisicao de pagamento expedida (Resolucao CJF no 458/2017),
para manifestacao no prazo improrrogavel de 05 dias. c) sem manifestacao, remeta-se a requisicao de pagamento ao TRF da
5a Regiao. Ciente a parte credora de que devera acompanhar o deposito do pagamento pelo sistema eletronico do TRF da 5a
Regiao. Havendo contestacao ao pedido de habilitacao, abra-se vista a parte habilitanda, pelo prazo de 5 dias, para se
manifestar. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para decisao sobre o pedido de habilitacao, com ou sem
manifestacao da parte habilitanda. Quanto ainda ao pedido de habilitacao de ANTONIO PAIVA DE FIGUEIRO, na qualidade
de inventariante do espolio de BEATRIZ ALVES DE FIGUEIREDO, cumpra-se determinacao de fls. 2.394/2.395, intimando o
habilitando para se manifestar sobre a contestacao do INSS de fls.2.396/2.397, na pessoa de seu advogado, devendo a
secretaria fazer conclusao do processo, depois de cumprida as determinacoes precedentes. Apos, tendo em vista a nao
contestacao do INSS, quanto ao pedido de habilitacao dos sucessores de ANTONIA FERREIRA DA SILVA e de MARIA DE
LOURDES SILVA DE SOUZA, cumpra-se a determinacao de fls. 2.380/2.381, requisitando-se o pagamento do valor
determinado no julgado, observando o que prescreve o art. 3o da Lei n. 13.463/17.
229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
2 - 0007498-29.2011.4.05.8200 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL
- INMETRO (Adv. SEM PROCURADOR) X NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (Adv. ERICK MACEDO,
FABIO ANTERIO FERNANDES, RAISSA SOARES DANTAS, TACITO RIBEIRO FERNANDES, ALVARO EDUARDO
RIBEIRO COUTINHO UMMEN DE ALMEIDA, FRANCISCO LEOCADIO RIBEIRO COUTINHO NETO, CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO, CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO, CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA, IANNA MARIA
FERREIRA NOBREGA DINIZ, HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS, HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA) x
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA - IMEQ - PB. Processo arquivado desde
30/05/2017. Requereu a parte executada desarquivamento dos autos, para juntada da procuracao de fls. 439, onde deve
prevalecer o nome do advogado HEBRON COSTA CRUS DE OLIVEIRA, OAB PE 16.085. Diante disso, defiro o
desarquivamento dos autos. Reative-se e anote-se na distribuicao, observando que deve aparecer o nome do advogado
acima descrito na preferencia das intimacoes. Apos, de-se vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, nos termos do art. 7o, inc.
XVI, da Lei n. 8.906/94. Com decurso do prazo, nada requerido, devolvam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva na
distribuicao. Publique-se.
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS
ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA
Expediente do dia 08/11/2019 16:37
206 - EXECUCAO CONTRA FAZENDA PUBLICA
3 - 0010886-28.1997.4.05.8200 SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB E
OUTROS (Adv. RICARDO FIGUEIREDO MOREIRA, SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA, CAIUS MARCELLUS DE
ARAUJO LACERDA, ANTONIO BARBOSA FILHO, JEOFTON COSTA DA SILVA, MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA,
ROGERIO CUNHA ESTEVAM) x BEATRIZ ALVES DE FIGUEIREDO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS (Adv. JOSE ARAUJO FILHO). Assim, rejeito a alegacao de prescricao. O pedido de destaque de honorarios
ja foi indeferido as fls. 2413/2415. No caso dos autos, considerando os fundamentos ja expostos, DEFIRO a habilitacao das
seguintes pessoas: a) sucessores do falecido BERENICE SILVA DE ANDRADE: Habilitando
Documentos de identificacao
Relacao de parentesco com o falecido
Cota
JORGE LUIZ DE ANDRADE
CPF 282.077.694-91
filho
50%
LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE
6/15

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