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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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Comprovacao 19090615121354900000041751711 43593861 Certidao de Onus - Registro Condominio - Parte 8 Documento de Comprovacao
19090615122370000000041752079 43594312 Certidao de Onus - Registro Condominio - Parte 9 Documento de Comprovacao
19090615123402600000041752521 43594732 Certidao de Onus - Registro Condominio - Parte 10 Documento de Comprovacao
19090615124329300000041752930 43594925 Certidao de Onus - Registro Condominio - Parte 11 Documento de Comprovacao
19090615125345000000041753112 43595186 Certidao de Onus - Registro Condominio - Parte 12 Documento de Comprovacao
19090615130350400000041753363 44196138 Certidao Certidao 19090616441415600000042328006 Obs: Os documentos/decisoes do
processo, cujas chaves de acesso estao acima descritas, poderao ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/
ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" * Aba lateral direita "Advogados" * item "Processo Eletronico - PJe"
* item "Autenticacao de documentos"; ou tambem pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" * Aba lateral direita "Cidadaos" * item "Autenticacao de
Documentos" * item "Processo Judicial Eletronico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
N. 0712041-62.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: FRANCIS ALENCAR SCHONARTH ROSARIO. Adv(s).:
DF48201 - KARINA CARVALHO DO COUTO. R: BANCO CETELEM S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: B2W - COMPANHIA DIGITAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
3VACIVAGCL 3a Vara Civel de Aguas Claras Numero do processo: 0712041-62.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
CIVEL (7) AUTOR: FRANCIS ALENCAR SCHONARTH ROSARIO REU: BANCO CETELEM S/A, B2W - COMPANHIA DIGITAL DECISAO
INTERLOCUTORIA Emende-se a inicial para: a) Qualificar as partes, nos termos do artigo 319, II, do CPC, visto que nao foi informado o domicilio
e a residencia do autor; b) Retificar o valor da causa, conforme artigo 292 do CPC, ou seja, o valor devera corresponder ao proveito economico
da parte (valor das faturas somado ao pedido de dano moral); c) Complementar as custas processuais, se necessario; Concedo o prazo de 15
dias para o cumprimento da presente determinacao, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. A emenda a inicial
devera ser apresentada na integra, ou seja, devera a parte autora juntar nova peticao inicial com todas as modificacoes necessarias, para fins
de evitar futura alegacao de nulidade na citacao.x Aguas Claras, DF, 9 de setembro de 2019 15:46:32. PALOMA FERNANDES RODRIGUES
BARBOSA Juiza de Direito
N. 0712098-80.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: ASSOCIACAO RESIDENCIAL SAO GABRIEL. Adv(s).:
DF0022792A - CIRLENE CARVALHO SILVA, DF0032477A - SOLANGE DE CAMPOS CESAR. R: CONSTANTINO DE JESUS BARROS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 3VACIVAGCL 3a
Vara Civel de Aguas Claras Numero do processo: 0712098-80.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR:
ASSOCIACAO RESIDENCIAL SAO GABRIEL REU: CONSTANTINO DE JESUS BARROS DECISAO INTERLOCUTORIA Recebo a inicial de
ID no 44145866, com a ressalva do valor da causa. Retiro a cobranca de honorarios advocaticios. O artigo 60a da convencao do condominio
informa cobranca de honorarios advocaticios e este e arbitrado pelo juizo em sede de sentenca. Valor da causa: R$ 3.090,71. Custas pagas
(ID 44088235). Presentes os requisitos essenciais da inicial e nao se tratando de hipotese de improcedencia liminar do pedido, DESIGNE-SE
DATA PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO. Citem-se os reus para que comparecam a audiencia de conciliacao designada, acompanhados de
advogado ou de defensor publico, esclarecendo que o prazo para apresentar contestacao comecara a fluir a partir da data da referida audiencia,
em consonancia com o art. 335, I, do CPC. Advirtam-se as partes de que o nao comparecimento injustificado a audiencia de conciliacao e
considerado ato atentatorio a dignidade da Justica e sera sancionado com multa de ate 2% (dois por cento) da vantagem economica pretendida
ou do valor da causa, revertida em favor da Uniao (art. 334, 8o do CPC). Caso a parte re nao tenha interesse em participar da audiencia de
conciliacao, devera informar nos autos com antecedencia minima de 10 (dez) dias da data designada para a sessao. Em caso de nao localizacao
da parte re, autorizo, desde ja, em homenagem ao principio da cooperacao e para atender ao disposto no art. 256,  3o, do CPC, a realizacao
de pesquisas de endereco nos sistemas INFOSEG e SIEL. Ainda, em se tratando de pessoa juridica, defiro a realizacao das consultas em
nome do socio majoritario ou administrador. A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareco a parte autora que sera realizada
tao somente a consulta de endereco nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligencias desnecessarias e consequente atraso na
prestacao jurisdicional. Se nao houver sucesso nas diligencias, a parte autora devera, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo
a citacao por edital, afirmando estar o reu em local incerto e nao sabido, caso em que fica desde ja deferida a citacao por edital, com prazo de
20 dias. Devera o edital de citacao consignar todas as informacoes previstas nos incisos III e IV e paragrafo unico do artigo 257 acima indicado.
Na ausencia de manifestacao do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extincao. Advirto, desde
ja, que nao sera deferido pedido de suspensao do processo enquanto nao citada a parte contraria. Cite-se e intimem-se. Aguas Claras, DF, 6 de
setembro de 2019 18:18:12. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juiza de Direito
SENTENCA
N. 0709108-19.2019.8.07.0020 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCE.
Adv(s).: DF0038051A - MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO. R: FABIANA CAMPOS MAIA ATHAYDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
EDUARDO UCHOA ATHAYDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS 3VACIVAGCL 3a Vara Civel de Aguas Claras Numero do processo: 0709108-19.2019.8.07.0020 Classe judicial: EXECUCAO
DE TITULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCE EXECUTADO: FABIANA CAMPOS
MAIA ATHAYDE, EDUARDO UCHOA ATHAYDE SENTENCA Trata-se de acao de conhecimento proposta pelo CONDOMINIO QU4TTRO
MIRANTE RESIDENCE em face de FABIANA CAMPOS MAIA ATHAYDE, EDUARDO UCHOA ATHAYDE, na qual foi determinada a emenda a
inicial, nos termos da decisao de ID 40026759. Intimado a fim de que promovesse os atos e diligencias de sua competencia para dar inicio valido
a relacao juridico-processual e advertido das consequencias de nao atendimento aos ditames da referida decisao, o autor quedou-se inerte.
Incide ao caso, assim, a regra do artigo 330, inciso IV, do CPC, que determina o indeferimento da peticao inicial. Ante o exposto, com fundamento
no artigo 321 do Codigo de Processo Civil, INDEFIRO A PETICAO INICIAL. Em consequencia, extingo o processo sem resolucao de merito,
na forma do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma. Custas pela parte autora. Sem condenacao em honorarios de advogado, ante a ausencia
de contraditorio. Pagas as custas finais, de-se baixa e arquivem-se os autos. Sentenca registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se.
BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019 13:06:56. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juiza de Direito
N. 0708202-29.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 59 DA COLONIA
AGRICOLA ARNIQUEIRA. Adv(s).: DF0033936A - PATRICIA DA SILVA ARAUJO. R: GARIBALDE RICARDO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 3VACIVAGCL 3a Vara Civel de
Aguas Claras Numero do processo: 0708202-29.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: PREFEITURA
COMUNITARIA DA CHACARA 59 DA COLONIA AGRICOLA ARNIQUEIRA REU: GARIBALDE RICARDO DA SILVA SENTENCA Trata-se de
acao de conhecimento proposta pela PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 59 DA COLONIA AGRICOLA ARNIQUEIRA em face de
GARIBALDE RICARDO DA SILVA, na qual foi determinada a emenda a inicial, nos termos da decisao de ID 41514724. Intimado para promover
os atos e diligencias de sua competencia para dar inicio valido a relacao juridico-processual e advertido das consequencias de nao atendimento
aos ditames da referida decisao, o autor quedou-se inerte. Incide ao caso, assim, a regra do artigo 330, inciso IV, do CPC, que determina o
indeferimento da peticao inicial. Ante o exposto, com fundamento no artigo 321 do Codigo de Processo Civil, INDEFIRO A PETICAO INICIAL.
Em consequencia, EXTINGO o processo, sem resolucao de merito, na forma do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma. Custas pela parte
autora. Sem condenacao em honorarios de advogado, ante a ausencia de contraditorio. Pagas as custas finais, de-se baixa e arquivem-se os

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