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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 563 Processo 1001829-47.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Civel - Anulacao de Debito Fiscal - Luis Fernando Elias Falleiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Nao havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrucao. De-se vista dos autos as partes para oferecimento de seus memoriais. Apos, conclusos os autos para prolacao de sentenca. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 1002004-41.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Tania Guadalupe Fernandes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Luiz Alves Ferreira Avezum - Vistos. Manifestem as partes, eventual necessidade de verem produzidas outras provas. Int. - ADV: RENAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 318147/SP) Processo 1002093-64.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Civel - Urbana (Art. 48/51) - Vera Lucia Alves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nao havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrucao. Dese vista dos autos as partes para oferecimento de seus memoriais. Apos, conclusos os autos para prolacao de sentenca. Int. - ADV: ROSELI MARIANO CORREA (OAB 261800/SP) Processo 1002121-37.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum Civel - Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao - Silvio Magno dos Santos - Sao Paulo Previdencia - SPPREV - Vistos. O pedido de fls.379/385 devera se dar atraves de procedimento proprio (cumprimento de sentenca). Sem prejuizo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/ SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP) Processo 1002128-24.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Lucelia Custodio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Luiz Alves Ferreira Avezum - *INTIMACAO DA REQUERENTE, PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO JUNTADA A FLS. 120/125. - ADV: THAIS PEREIRA SAMPAIO (OAB 414058/SP), JOSE EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP) Processo 1002154-22.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ana Paula Abdalla Franco Martins - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA PERTINENCIA. PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1002154-22.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ana Paula Abdalla Franco Martins - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO OFICIO DE FLS. 198/216, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1002192-34.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Civel - Beneficios em Especie - Milene Monteiro do Carmo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Magid Calixtro Filho - *Intimacao da requerente para apresentar Impugnacao a Contestacao juntada a fls. 140/143 e documentos seguintes, no prazo legal. - ADV: THAIS PEREIRA SAMPAIO (OAB 414058/SP), JOSE EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP) Processo 1002273-17.2018.8.26.0288 (apensado ao processo 1001828-96.2018.8.26.0288) - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Ellier Henrique Dias Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Magid Calixto Filho - Nao havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrucao. De-se vista dos autos as partes para oferecimento de seus memoriais. Apos, conclusos os autos para prolacao de sentenca. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP) Processo 1002311-92.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Civel - Assistencia a Saude - Elza Dalva dos Santos Silva Rego - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - (Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias, justificando-as) - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), THAIS PEREIRA SAMPAIO (OAB 414058/SP) Processo 1002386-34.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Isquel Mara Vieira dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Luiz Alves Ferreira Avezum - Vistos. Por ora, aguarde-se a juntada do laudo pericial. Int. - ADV: REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA (OAB 406195/SP) Processo 1002386-34.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Isquel Mara Vieira dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Luiz Alves Ferreira Avezum - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 77/103, NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI. - ADV: REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA (OAB 406195/SP) Processo 1002386-34.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Isquel Mara Vieira dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Luiz Alves Ferreira Avezum - Vistos. CITE(M) o Instituto requerido de que, perante este Juizo de Direito e Cartorio, processa-se a acao acima indicada, da qual fica Vossa Senhoria CITADO(A), nos termos dos artigos 246 e 247 do NCPC. Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4o e 6o do Novo Codigo de Processo Civil fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. Na oportunidade da contestacao, devera dizer, motivadamente, quais as provas pretende produzir, justificando suas pertinencias, ou, do contrario, requerer o julgamento antecipado da lide (art. 336, NCPC). Em homenagem ao postulado da cooperacao processual, determino que a parte re, quando da apresentacao das pecas defensivas, traga aos autos todo e qualquer registro administrativo que eventualmente possua, relativo ao objeto do presente litigio, com o fim de facilitar o trabalho judicante, sob pena de preclusao (Art. 434, NCPC). PRAZO PARA DEFESA: 30 (trinta) dias. ADVERTENCIA: Nos termos dos artigos 341 e 344, ambos do Novo Codigo de Processo Civil, nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos pelo reu, como verdadeiras as alegacoes de fato formuladas pela parte autora, salvo na hipotese de direito indisponivel. Decorrido o prazo

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