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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 57 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Segunda Vice-Presidencia id: 2911770 *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUICAO ------------------------- Beco da Musica nr. 175 sala 209 Lamina IV Horarios das Distribuicoes De Segunda a Sexta-Feira: As 15 horas (NAO URGENTES) De Segunda a Sexta-Feira: As 11h30min, 13h, 14H30min, 16h e 17h (URGENTES) TERMO DA 22aa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/02/2018 SOB A PRESIDENCIA DO EXMO. DES. CELSO FERREIRA FILHO - 2o VICE PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA ANA PAULA HALFELD, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** 001. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0004350-02.2018.8.19.0000 Assunto: Falsidade ideologica / Crimes contra a Fe Publica / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS Acao: 0319490-34.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041502 - SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: EGREGIA 12a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Ministerio Publico *** PRIMEIRO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS *** 002. REVISAO CRIMINAL 0004727-70.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0323658-21.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048196 - REQTE: ERICK JOHNSON DE CARVALHO ADVOGADO: PEDRO ELOI SOARES OAB/RJ-052318 ADVOGADO: JULIANA BARBOSA ROCHA OAB/DF-049633 Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico *** PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL *** 003. HABEAS CORPUS 0005046-38.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: BELFORD ROXO 1 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0002524-14.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00052160 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 004. HABEAS CORPUS 0005272-43.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL Acao: 0033572-07.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00054406 - IMPTE: ISABELA MONTEIRO MENEZES (DP:969.620-4) PACIENTE: DENILSON DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 005. HABEAS CORPUS 0005275-95.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL Acao: 0030474-14.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00054428 - IMPTE: ISABELA MONTEIRO MENEZES (DPGE/MAT.969.620-4) PACIENTE: GABRIEL RANGEL DE ALMEIDA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 006. HABEAS CORPUS 0004977-06.2018.8.19.0000 Assunto: Alvara de Soltura / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0440974-65.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050853 - IMPTE: RENATA PINHEIRO PEREIRA (DPGE/MAT.3089502-3) PACIENTE: PABLO PELOSI RAMOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 007. HABEAS CORPUS 0005248-15.2018.8.19.0000 Assunto: Abandono de incapaz / Periclitacao da Vida e da Saude e Rixa / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 0071558-69.1996.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054135 - IMPTE: MAURICIO EDUARDO MAYR OAB/RJ-204633 IMPTE: EDUARDO MAYR OAB/RJ-151346 PACIENTE: EDUARDO QUADROS SPINOLA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 28a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MANSUR JOSE MANSUR Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico

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