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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 75 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 114. HABEAS CORPUS 0068417-73.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL Acao: 0274303-66.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704819 - IMPTE: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (DP. 969.602-2) PACIENTE: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAGE REGIONAL DE INHOMIRIM AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 115. HABEAS CORPUS 0068231-50.2018.8.19.0000 Assunto: Alvara de Soltura / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Protocolo: 3204/2018.00702719 - IMPTE: CRISTIANE LUCIA DA SILVA OAB/RJ-123840 PACIENTE: CLAUDIO AFONSO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MENDES Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 116. HABEAS CORPUS 0068542-41.2018.8.19.0000 Assunto: Fato Atipico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Protocolo: 3204/2018.00705986 - IMPTE: MARIA AMELIA SPARANO (DP/852761-6) PACIENTE: HENRIQUE FRATESCHI (RG-331532929) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 117. HABEAS CORPUS 0068478-31.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0309845-82.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705383 - IMPTE: ROBERTA PATRICIA AMORIM SALES OAB/RJ-213266 PACIENTE: VICTOR APOLINARIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: PATRICK BRAGA DA SILVA Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 118. HABEAS CORPUS 0068650-70.2018.8.19.0000 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0291709-42.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00707283 - IMPTE: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 IMPTE: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 PACIENTE: VALDECI REIS CARVALHO ( RG 08344092-5) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico 119. HABEAS CORPUS 0068550-18.2018.8.19.0000 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0274701-13.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706012 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico 120. HABEAS CORPUS 0068670-61.2018.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0003868-44.2016.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00707489 - IMPTE: TIAGO BROWNE FERREIRA OAB/RJ-156735 PACIENTE: NELIO NUNES PACHECO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE ITAPERUNA Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 121. HABEAS CORPUS 0068676-68.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0165596-04.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00707529 - IMPTE: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (DEF. PUBLICO) PACIENTE: MATHEUS DA SILVA FERNANDES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** SEXTA CAMARA CRIMINAL *** 122. HABEAS CORPUS 0068406-44.2018.8.19.0000 Assunto: Fato Atipico / DIREITO PENAL Origem: NAO INFORMADO Protocolo: 3204/2018.00704700 - IMPTE: DR(a). JOSE DO PATROCINIO SOUZA LIMA OAB/SP-203675 PACIENTE: MARCELO GOMES DA SILVA AUT.COATORA: DELEGADO DE POLICIA DA 19a DP DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 26a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 29a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 31a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 36a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 39a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 41a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico 123. APELACAO 0000891-39.2007.8.19.0012 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Acao: 0000891-39.2007.8.19.0012 Protocolo: 3204/2018.00684156 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO MACIEL OAB/RJ-063767 ADVOGADO: VINICIUS DOMINGUES MACIEL OAB/RJ-179215 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: WERLEY BORGES DE ARAUJO OAB/RJ-105314 Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 124. APELACAO 0021911-83.2012.8.19.0021 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0021911-83.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00667697 - APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: ELIAS NICACIO JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 125. APELACAO 0005996-53.2016.8.19.0053 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA Acao: 0005996-53.2016.8.19.0053 Protocolo: 3204/2018.00689132 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUIS FELIPE DIAS NUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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