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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Fone: (69)3217-1360/1383 email: [email protected], www.
tjro.jus.br.Execucao Fiscal: 1000501-23.2015.8.22.0001
EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA
EXECUTADO: BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA
LTDA
DECISAO
Vistos,
A parte Credora nao se manifesta nos autos, mesmo intimada.
Assim, com fulcro no art. 40 da LEF suspendo a tramitacao do feito
por um ano.
Decorrido o lapso temporal, certifique e, em nao havendo
manifestacao da Exequente (3o do artigo 40 da LEF), encaminhe
ao arquivo provisorio, independentemente de nova intimacao.
Superado o quinquenio, o que tambem devera ser certificado, dese vista para manifestacao sobre prescricao intercorrente.
A credora podera pleitear o retorno do tramite dos autos, a qualquer
tempo, desde que encontrados bens suficientes a penhora.
Intime-se. Cumpra-se.
Porto Velho - RO, 9 de setembro de 2019.
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro
Juiz(a) de Direito
(assinatura digital)
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 1a Vara de Execucoes Fiscais e Precatorias Civeis
Avenida Lauro Sodre, no 2800, Bairro Bairro Costa e Silva , CEP
76.802-449, Porto Velho, RO
Fone: (69)3217-1360/1383 email: [email protected], www.
tjro.jus.br.
Execucao Fiscal : 7019093-42.2017.8.22.0001
EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
RONDONIA
EXECUTADO: KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E
TURISMO EIRELI - EPP - ADVOGADO DO EXECUTADO:
DESPACHO
Vistos,
Remeta-se os autos ao TJRO com as homenagens de estilo.
Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2019.
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro
Juiz(a) de Direito
(assinatura digital)
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 1a Vara de Execucoes Fiscais e Precatorias Civeis
Avenida Lauro Sodre, no 2800, Bairro Bairro Costa e Silva , CEP
76.802-449, Porto Velho, RO
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Procedimento Comum Civel : 7047736-73.2018.8.22.0001
AUTOR: REDE BRAZIL MAQUINAS S/A - ADVOGADO DO
AUTOR: THIAGO BOSCOLI FERREIRA OAB no SP230421
REUS: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO
DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADOS DOS
REUS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
DESPACHO
Vistos,
Converto o julgamento em diligencia.
Encaminhem-se os autos a Contadoria Judicial para proceder a
atualizacao do debito de duas formas:
a) utilizando-se os percentuais de juros conforme art. 51 Lei no
688/96 (1% ao mes) e atualizacao monetaria com base no artigo
46 da Lei Estadual no 688/1996.
b) utilizando-se a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidacao
e Custodia  SELIC.
Com os calculos, intimem-se as partes para manifestacao em dez
dias.
Em seguida, conclusos para decisao.
Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2019.
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro
Juiz(a) de Direito
(assinatura digital)
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 1a Vara de Execucoes Fiscais e Precatorias Civeis
Avenida Lauro Sodre, no 2800, Bairro Bairro Costa e Silva , CEP
76.802-449, Porto Velho, RO
Fone: (69)3217-1360/1383 email: [email protected], www.
tjro.jus.br.Execucao Fiscal: 1000487-39.2015.8.22.0001
EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA
EXECUTADO: SILVESTRE & PEREIRA LTDA - EPP
DECISAO
Vistos,
A tentativa de localizacao de bens via Bacenjud foi infrutifera e a
parte Credora nao se manifesta nos autos, mesmo intimada.
Assim, com fulcro no art. 40 da LEF suspendo a tramitacao do feito
por um ano.
Decorrido o lapso temporal, certifique e, em nao havendo
manifestacao da Exequente (3o do artigo 40 da LEF), encaminhe
ao arquivo provisorio, independentemente de nova intimacao.
Superado o quinquenio, o que tambem devera ser certificado, dese vista para manifestacao sobre prescricao intercorrente.
A credora podera pleitear o retorno do tramite dos autos, a qualquer
tempo, desde que encontrados bens suficientes a penhora.
Intime-se. Cumpra-se.
Porto Velho - RO, 9 de setembro de 2019.
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro
Juiz(a) de Direito
(assinatura digital)
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 1a Vara de Execucoes Fiscais e Precatorias Civeis
Avenida Lauro Sodre, no 2800, Bairro Bairro Costa e Silva , CEP
76.802-449, Porto Velho, RO
Fone: (69)3217-1360/1383 email: [email protected], www.
tjro.jus.br.Execucao Fiscal: 1000456-19.2015.8.22.0001
EXEQUENTE: F. P. D. E. D. R.
EXECUTADO: ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A
DECISAO
Vistos,
A tentativa de localizacao de bens via Bacenjud foi infrutifera e a
parte Credora nao se manifesta nos autos, mesmo intimada.
Assim, com fulcro no art. 40 da LEF suspendo a tramitacao do feito
por um ano.
Decorrido o lapso temporal, certifique e, em nao havendo
manifestacao da Exequente (3o do artigo 40 da LEF), encaminhe
ao arquivo provisorio, independentemente de nova intimacao.
Superado o quinquenio, o que tambem devera ser certificado, dese vista para manifestacao sobre prescricao intercorrente.
A credora podera pleitear o retorno do tramite dos autos, a qualquer
tempo, desde que encontrados bens suficientes a penhora.
Intime-se. Cumpra-se.
Porto Velho - RO, 9 de setembro de 2019.
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro
Juiz(a) de Direito
(assinatura digital)
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 1a Vara de Execucoes Fiscais e Precatorias Civeis
Avenida Lauro Sodre, no 2800, Bairro Bairro Costa e Silva , CEP
76.802-449, Porto Velho, RO

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