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Diário TRF - 5ª Reg.(Jud)

do CPC, nos seguintes processos:
AC - 354133/PE - 2001.83.00.001085-0
:
DESEMBARGADOR
FEDERAL
RELATOR
VLADIMIR SOUZA CARVALHO
ORIGEM
:
5a Vara Federal de Pernambuco
APTE
:
UNIAO
APDO
:
ELIZANDRO BARBOSA TRINDADE
ADV/PROC
:
SUZANA MARIA CAVALCANTI
RECTE
em :
UNIAO
REsp
APELREEX - 7360/PB - 2008.82.00.000829-9
RELATOR
:
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
ORIGEM
:
3a Vara Federal da Paraiba (Competente p/
Execucoes Penais)
APELANTE
:
UNIAO
APELADO
:
MARIA MARLUCE MACHADO DE
SOUSA
ADV/PROC
:
CINTHIA DE SOUSA FACUNDO e outros
REMTE
:
JUIZO DA 3a VARA FEDERAL DA
PARAIBA
(JOAO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RECTE
em :
UNIAO
REsp
AGTR - 99288/PB - 2009.05.00.065803-5
RELATOR
:
DESEMBARGADOR FEDERAL
MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
ORIGEM
:
1a Vara Federal da Paraiba
AGRTE
:
JOSE RAMOS DA SILVA
AGRTE
:
YURI
PORFIRIO
CASTRO
ALBUQUERQUE
AGRTE
:
EDVAN CARNEIRO DA SILVA
ADV/PROC
:
JOSE RAMOS DA SILVA e outros
AGRDO
:
UNIAO
RECTE
em :
UNIAO
REsp

JOSE

DE

AGTR - 97328/PB - 2009.05.00.042148-5
RELATOR
:
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE
MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
ORIGEM
:
1a Vara Federal da Paraiba
AGRTE
:
JOSE RAMOS DA SILVA e outros
ADV/PROC
:
JOSE RAMOS DA SILVA e outros
AGRDO
:
UNIAO
PARTE A
:
JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS e outros
RECTE
em :
UNIAO
REsp
AGTR - 97180/CE - 2009.05.00.041739-1
RELATOR
:
DESEMBARGADORA
FEDERAL
MARGARIDA CANTARELLI
ORIGEM
:
10a Vara Federal do Ceara
AGRTE
:
EMPRESA MARCA MAIOR COMERCIO
REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO
LTDA
ADV/PROC
:
ANDREA PORTELA MAIA
AGRDO
:
UNIAO
RECTE
em :
UNIAO
REsp
AR - 5902/AL - 2008.05.00.013510-1
RELATOR
:
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE
BAPTISTA
ORIGEM
:
7a Vara Federal de Alagoas
AUTOR
:
ADEILDE LUCIO DUARTE DE SOUZA
AUTOR
:
ALMIR ADOLFHO DE OLIVEIRA REYS

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AUTOR
AUTOR
AUTOR
ADV/PROC

:
:
:
:

REU
:
RECTE
em :
REsp
RECTE em RE :

GRINAURIA INACIO DA SILVA
ANITA MARIA DA SILVA
LAERCIO ARAUJO DA SILVA
MARCELO DE SANTANA DANEU e
outros
UNIAO
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

AC - 388533/PE - 2005.83.00.002358-7
RELATOR
:
DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS
ORIGEM
:
7a
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questoes Agrarias)
APTE
:
ALDELYR
DOWSLEY
DE
ALBUQUERQUE e outros
ADV/PROC
:
MARCELLE MARCIA DE LACERDA
MOREIRA LYRA
APDO
:
UNIAO
UNIAO
RECTE em RE :
RECTE
em :
UNIAO
REsp
AC - 387186/AL - 2005.80.00.004099-2
RELATOR
:
DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS
ORIGEM
:
4a Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execucoes Penais)
APTE
:
UNIAO
APDO
:
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA e
outros
ADV/PROC
:
CEFORA
PATRICIA
FARIAS DOS
SANTOS e outro
REMTE
:
JUIZO DA 4a VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIO) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RECTE
em :
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
REsp
AC - 373345/CE - 2001.81.00.017011-2
RELATOR
:
DESEMBARGADOR
FEDERAL
GERALDO APOLIANO
ORIGEM
:
10a Vara Federal do Ceara
APTE
:
UNIAO
APDO
:
MARIA HELENA ROCHA e outro
ADV/PROC
:
MARIA DE FATIMA SILVEIRA PEREIRA
REMTE
:
JUIZO DA 10a VARA FEDERAL DO
CEARA (FORTALEZA)
RECTE
em :
UNIAO
REsp

Expediente CR/2010.000105 da(o) Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.
Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) as contra-razoes, nos termos do Art. 542, do CPC, nos seguintes processos:
AGTR - 98705/AL - 2009.05.00.050582-6
RELATOR
:
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE
BAPTISTA
ORIGEM
:
1a Vara Federal de Alagoas
AGRTE
:
UNIAO
AGRDO
:
FENAPEF - FEDERACAO NACIONAL
DOS POLICIAIS FEDERAIS e outros
ADV/PROC
:
FELIPE SARMENTO CORDEIRO e outros
RECTE
em :
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
REsp

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APELREEX - 6570/PB - 2008.82.01.002343-1
RELATOR
:
DESEMBARGADORA
FEDERAL
MARGARIDA CANTARELLI
ORIGEM
:
4a Vara Federal da Paraiba
APELANTE
:
UNIAO
APELADO
:
FRANCISCO NEVES FERREIRA
ADV/PROC
:
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA
REMTE
:
JUIZO DA 4a VARA FEDERAL DA
PARAIBA (CAMPINA GRANDE)
RECTE
em :
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
REsp
RECTE em RE :
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
APELREEX - 5268/RN - 2008.84.00.001929-0
RELATOR
:
DESEMBARGADOR
FEDERAL
GERALDO APOLIANO
ORIGEM
:
4a Vara Federal do Rio Grande do Norte
APELANTE
:
UNIAO
APELADO
:
PAULO CESAR HENRICHS
ADV/PROC
:
BRUNO HENRIQUE SOARES CORREIA e
outros
REMTE
:
JUIZO DA 4a VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RECTE
em :
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
REsp
AC - 466966/PE - 2008.83.00.017224-7
RELATOR
:
DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
:
5a Vara Federal de Pernambuco
APTE
:
UNIAO
APDO
:
PETRONIO RAYMUNDO GONCALVES
MUNIZ
ADV/PROC
:
JOAQUIM CORREIA DE CARVALHO
JUNIOR
RECTE
em :
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
REsp
APELREEX - 4458/AL - 2007.80.00.005927-4
RELATOR
:
DESEMBARGADORA
FEDERAL
MARGARIDA CANTARELLI
ORIGEM
:
2a Vara Federal de Alagoas
APELANTE
:
UNIAO
APELADO
:
MUNICIPIO DE MURICI - AL
ADV/PROC
:
FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO
REMTE
:
JUIZO DA 2a VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIO)
RECTE em RE :
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECTE
em :
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
REsp
AMS - 101628/PE - 2007.83.00.013212-9
RELATOR
:
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
GADELHA
ORIGEM
:
6a Vara Federal de Pernambuco
APTE
:
ANDRE FERREIRA DA COSTA e outros
ADV/PROC
:
RENATA SONODA PIMENTEL
APDO
:
UNIAO
RECTE
em :
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
REsp
AC - 359194/PE - 2002.83.00.019712-6
RELATOR
:
DESEMBARGADOR
FEDERAL
VLADIMIR SOUZA CARVALHO
ORIGEM
:
3a Vara Federal de Pernambuco
APTE
:
EDMILSON
RODRIGUES
DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
:
AUGUSTO CESAR RIBEIRO
APTE
:
UNIAO
APDO
:
OS MESMOS

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REMTE

:

RECTE em RE :
RECTE
em :
REsp

JUIZO DA 3a VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Expediente CR/2010.000107 da(o) Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.
Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) as contra-razoes, nos termos do Art. 542, do CPC, nos seguintes processos:
APELREEX - 6989/CE - 2008.81.00.014130-1
RELATOR
:
DESEMBARGADORA
FEDERAL
MARGARIDA CANTARELLI
ORIGEM
:
5a Vara Federal do Ceara
APELANTE
:
TITO PORFIRIO SAMPAIO
ADV/PROC
:
TITO PORFIRIO SAMPAIO
APELANTE
:
UNIAO
APELADO
:
OS MESMOS
REMTE
:
JUIZO DA 5a VARA FEDERAL DO
CEARA (FORTALEZA)
RECTE
em :
UNIAO
REsp
AC - 458879/CE - 2008.81.00.002373-0
RELATOR
:
DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
:
10a Vara Federal do Ceara
APTE
:
JOSE CLEDSON SILVA CAVALCANTE e
outros
ADV/PROC
:
JOSE LEONIDAS DE FREITAS
APDO
:
UNIAO
RECTE
em :
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
REsp
AC - 430676/PB - 2006.82.00.003584-1
RELATOR
:
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
GADELHA
ORIGEM
:
1a Vara Federal da Paraiba
APTE
:
UNIAO
APDO
:
SEVERINO MARCONDES MEIRA
ADV/PROC
:
JOSE MARCOS DA SILVEIRA FARIAS
REMTE
:
JUIZO DA 1a VARA FEDERAL DA
PARAIBA (JOAO PESSOA)
RECTE
em :
UNIAO
REsp
AC - 429735/PE - 2005.83.02.001395-2
RELATOR
:
DESEMBARGADOR
FEDERAL
VLADIMIR SOUZA CARVALHO
ORIGEM
:
23a Vara Federal de Pernambuco (Competente
p/ Execucoes Penais)
APTE
:
UNIAO
APDO
:
JOSE ADAUTO SILVA LEITE
ADV/PROC
:
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
REMTE
:
JUIZO DA 23a VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(GARANHUNS)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RECTE
em :
UNIAO
REsp
AC - 347477/AL - 2002.80.00.005909-4
RELATOR
:
DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS
ORIGEM
:
7a Vara Federal de Alagoas
APTE
:
UNIAO
APDO
:
ABIGAIL CORREA COSTA
ADV/PROC
:
MARCELO ARAUJO ACIOLI e outro

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REMTE

:

RECTE
REsp

em :

JUIZO DA 7a VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIO)
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

AC - 347328/PE - 2002.83.00.011109-8
RELATOR
:
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
GADELHA
ORIGEM
:
10a Vara Federal de Pernambuco
APTE
:
GERALDO JOSE DE ALMEIDA MELO
ADV/PROC
:
TANEY QUEIROZ E FARIAS e outros
APDO
:
UNIAO
RECTE em RE :
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECTE
em :
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
REsp

Expediente CR/2010.000113 da(o) Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.
Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) as contra-razoes, nos termos do Art. 542, do CPC, nos seguintes processos:
AC - 478125/SE - 2007.85.00.002045-9
RELATOR
:
DESEMBARGADORA
FEDERAL
MARGARIDA CANTARELLI
ORIGEM
:
3a Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execucoes Penais)
APTE
:
CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC
:
PAULA GIRON MARGALHO e outros
APTE
:
ANGELA MARIA VILAS-BOAS MORAIS
ADV/PROC
:
JULIANA CAMPOS DE CARVALHO e
outros
APDO
:
OS MESMOS
RECTE
em :
ANGELA MARIA VILAS-BOAS MORAIS
REsp
AC - 475603/RN - 2008.84.00.013128-4
RELATOR
:
DESEMBARGADORA
FEDERAL
MARGARIDA CANTARELLI
ORIGEM
:
3a Vara Federal do Rio Grande do Norte
APTE
:
EMGEA - EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS e outro
ADV/PROC
:
MARCELO NEVES DE ALMEIDA e outros
APDO
:
MARIA JOSE SOARES DE FREITAS
ADV/PROC
:
FLAVIO JOSE PIPOLO DE AMORIM
RECTE AD
:
MARIA JOSE SOARES DE FREITAS
RECTE
em :
MARIA JOSE SOARES DE FREITAS
REsp
RECTE
em :
EMGEA - EMPRESA GESTORA DE
REsp
ATIVOS
APELREEX - 5564/CE - 2007.81.00.010257-1
RELATOR
:
DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO BARROS DIAS
ORIGEM
:
5a Vara Federal do Ceara
APELANTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
REPTE
:
PROCURADORIA REPRESENTANTE DA
ENTIDADE
APELADO
:
MACARIO FERREIRA DA COSTA
ADV/PROC
:
LUCIA GUIMARAES PEREIRA e outro
REMTE
:
JUIZO DA 5a VARA FEDERAL DO
CEARA (FORTALEZA)
RECTE
em :
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
REsp
SEGURO SOCIAL
AC - 453003/CE - 2007.81.00.018905-6
RELATOR
:
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
GADELHA

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ORIGEM
APTE
ADV/PROC
APDO
ADV/PROC
RECTE
em
REsp

:
:
:
:
:
:

2a Vara Federal do Ceara
MARIA ALDA VIEIRA VITORIANO
CARLOS ANTONIO CHAGAS e outros
CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADONIAS MELO DE CORDEIRO e outros
MARIA ALDA VIEIRA VITORIANO

AC - 440539/PB - 2000.82.00.004072-0
RELATOR
:
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE
MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
ORIGEM
:
2a Vara Federal da Paraiba
APTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
REPTE
:
PROCURADORIA REPRESENTANTE DA
ENTIDADE
APDO
:
JOSINELMA RIBEIRO DE LIMA
ADV/PROC
:
MANOEL AMANCIO DOS SANTOS
REMTE
:
JUIZO DA 2a VARA FEDERAL DA
PARAIBA (JOAO PESSOA)
RECTE
em :
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
REsp
SEGURO SOCIAL
AC - 326075/PB - 2003.05.00.024394-5
RELATOR
:
DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO BARROS DIAS
ORIGEM
:
3a Vara Federal da Paraiba (Competente p/
Execucoes Penais)
APTE
:
GEORGE DE FRANCA
ADV/PROC
:
IBER CAMARA DE OLIVEIRA e outros
APDO
:
UNIAO
APDO
:
BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC
:
EDNALDO BARBOSA DE LIMA e outros
APDO
:
CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC
:
MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS e
outros
RECTE
em :
CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
REsp

Expediente CR/2010.000115 da(o) Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.
Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) as contra-razoes, nos termos do Art. 542, do CPC, nos seguintes processos:
AGTR - 100658/CE - 2009.05.00.082905-0
RELATOR
:
DESEMBARGADORA
FEDERAL
MARGARIDA CANTARELLI
ORIGEM
:
10a Vara Federal do Ceara
AGRTE
:
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
AGRTE
:
JOSEMAR LEAO DE OLIVEIRA
AGRTE
:
JUREMA QUIRINO DA SILVA
AGRTE
:
JOAO ARAUJO PINTO
AGRTE
:
JOAO BATISTA DA SILVA
AGRTE
:
JOSE FERREIRA PINTO
ADV/PROC
:
DEISE DE OLIVEIRA LASHERAS e outros
AGRDO
:
CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC
:
LUIZ ARTHUR MARQUES SOARES e
outros
RECTE
em :
JOAO ARAUJO PINTO
REsp
AC - 474716/CE - 2004.81.00.021421-9
RELATOR
:
DESEMBARGADOR FEDERAL LAZARO
GUIMARAES
ORIGEM
:
15a Vara Federal do Ceara (Competente p/
Execucoes Penais)
APTE
:
CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC
:
GILMAR COELHO DE SALLES JUNIOR e

10 / 211

APDO
:
ADV/PROC
:
RECTE
em :
REsp

outros
JOSE DO NASCIMENTO GILO
RAIMUNDO DA SILVA ARAUJO
CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

AC - 467008/PE - 2003.83.00.025748-6
RELATOR
:
DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO CAVALCANTI
ORIGEM
:
7a
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questoes Agrarias)
APTE
:
CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL e
outro
ADV/PROC
:
BRUNA MAGGI DE SOUSA e outros
APTE
:
VANIA
ARRUDA
ALENCAR
PERNAMBUCO e conjuge
ADV/PROC
:
FELIPE BORBA BRITTO PASSOS e outros
APDO
:
OS MESMOS
RECTE
em :
VANIA
ARRUDA
ALENCAR
REsp
PERNAMBUCO
AC - 466996/RN - 2008.84.00.009436-6
RELATOR
:
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