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Diário ES - Tribunal de Contas

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Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
www.tce.es.gov.br
Unidade gestora: Instituto de Previdencia dos Servidores
do Estado do Espirito Santo
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Auditoria
Responsavel: ANCKIMAR PRATISSOLLI, BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS,
HAROLDO CORREA ROCHA, JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCAL [GERUZA LEBRANCK DE PAULA (OAB: 9812ES), JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCAL (OAB: 5649ES)], RICARDO DE OLIVEIRA
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Processo: 08046/2017-8
Unidade gestora: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Classificacao: Tomada de Contas Especial Instaurada
Interessado: Gestor da UG (Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Hidricos, ALADIM FERNANDO CERQUEIRA)
Responsavel: AIDCE DE FATIMA TAPIAS OLIVEIRA, INSTITUTO PORTAS ABERTAS
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Processo: 03678/2018-3
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Alegre
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Auditoria
Exercicio: 2013
Responsavel: PAULO LEMOS BARBOSA
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Acordao. Deixar de aplicar multa. Arquivar. Dar ciencia ao relator do processo TC-2685/2014,
juntando copia da decisao, nos termos do voto do relator, que acrescentou a parte dispositiva do voto-vista
do Cons. Borges apenas quanto a nao aplicacao de multa. Vencido o Cons. Ranna, que votou pelo acolhimento
da preliminar de ofensa a coisa julgada, pela aplicacao
de multa e pela correcao, de oficio, de erro material no
PP 48/2017.
Processo: 06224/2018-1
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Sao Gabriel da
Palha
Classificacao: Pedido de Reexame
Apensos: 05024/2013-3, 05135/2012-6
Interessado: ANDERSON SODRE DA SILVA, CLEBER ROGERIO OAKES, INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO A MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA, RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Recorrente: ALEXANDRE BARBOZA COUTINHO, HELTON
BRUNO PESSI, HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI,
RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Processo: 08969/2018-1
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Apiaca
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 03047/2013-1
Interessado: HUMBERTO ALVES DE SOUZA [CLEVERSON
ALMEIDA DIAS (OAB: 15042-ES, OAB: 120469-RJ), MARCELO GOMES PIMENTEL (OAB: 9144-ES), MARCELO STITI
DE PAULA (OAB: 16405-ES, OAB: 131461-MG)]
Recorrente: Membros do Ministerio Publico de Contas
(LUCIANO VIEIRA)
Vista: Sergio Manoel Nader Borges (Vista - 1a Sessao)
Deliberacoes: Vista concedida. Sergio Manoel Nader
Borges.
Processo: 09067/2018-1
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Nova Venecia
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Auditoria
Exercicio: 2012
Responsavel: WILSON LUIZ VENTURIM
Vista: Sergio Manoel Nader Borges (Vista - 2a Sessao)
Deliberacoes: Devolvido. Adiado
Processo: 09070/2018-1
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Rio Bananal
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 03370/2013-8
Interessado: FELISMINO ARDIZZON [CARLOS ESTEVAN
FIOROT MALACARNE (OAB: 12401-ES), FRANCISCO
ADAO SILVA DE CARVALHO]
Recorrente: LUIS HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Total: 8 processos
CONSELHEIRO

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