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Diário SP - Município de São José dos Campos

e ANALISTA EM GESTAO
MUNICIPAL;
AUTORIZAR A PROGRESSAO do servidor ALVARO ARRUDA COSTA, matricula 644292/1,
ocupante de cargo efetivo de ANALISTA EM GESTAO MUNICIPAL, do Grupo Salarial
06, Nivel I, Grau A, para Grupo Salarial 06, Nivel I, Grau B, da Tabela de Vencimento
instituida pelo anexo III da LC 453/2011, em razao da habilitacao no Estagio Probatorio,
com fundamento nos paragrafos 4o e 5o, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente
a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do paragrafo unico do artigo
7o da citada Lei Complementar, a contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 187/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. RAFAEL APARECIDO DE ARAUJO, para exercer o cargo de ASSISTENTE
EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 10/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 188/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. IARA DE FATIMA BORGES MACHADO, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 189/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. RONALDO DE SOUZA LOPES, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 190/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. GABRIELLE CHIEFFI MARENGO, matricula 510326/4, do
cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 191/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:

11 de janeiro de 2019 - pagina 34 	
NOMEAR, a Sra. GABRIELLE CHIEFFI MARENGO, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 193/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. VANIA LUCIA DE CASTRO, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 195/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. CATIA GEANE LOPES DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 196/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. DANIELA MUNIZ DE OLIVEIRA SANDY, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 197/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. ELIANA DOS SANTOS RODRIGUES, matricula 552860/5,
do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 9540/2017, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 198/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ELIANA DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 199/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. EQUILIANA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511
Portaria No 200/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. EDNEIA DIAS DE FARIA PEREIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 201/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MONICA LIMA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 202/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ADRIANA CELIA MOREIRA COSTA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 203/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. BARBARA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 204/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANGELA KIKUE YANAGISAWA YAMASHITA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 205/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ADRIANA HENRIQUE DE FREITAS, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 206/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ELIANA SANTOS CARVALHO E OLIVEIRA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511	

11 de janeiro de 2019 - pagina 35

Portaria No 207/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. BARBARA LETICIA ANTUNES CELANI HALLACK, para exercer o cargo
de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 214/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. NEIVA RIBEIRO CHAVES SILVA, matricula 604274/1, do
cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 208/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MONICA ESPOSITO FLAUSINO DE LIMA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 215/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. NEIVA RIBEIRO CHAVES SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 209/2019
09 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. BRUNA SANTOS DE PAULA, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Adminis
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