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Diário MT - Tribunal de Contas

LADOS
INTERNO E EXTERNO PONTE
NASAL DE POLICARBONATO
INJETADA NA MESMA PECA DA
LENTE E HASTES DO TIPO
EPATULA COM 6 FENDAS PARA
VENTILACAO TAMANHO PADRAO
COM SOBREPOSICAO A OCULOS
CORRETIVOS COM C.A. Marca:
S.SAFETY

200

5,50

1.100,00

166

061.045.687 FIO ELETRICO - DE COBRE, TIPO UN
FLEXIVEL, NA VERDE, COM AREA
DE
SECAO
DE
10
MM,
TERMOPLASTICO ISOLAMENTO
Marca: IBERICA

8

499,00

3.992,00

169

50

24,80

1.240,00

222.001.690 PARAFUSO SEXTAVADO - EM UN
ACO
GALVANIZADO
ROSCA
GROSSA PEDINDO 1/2 X 2 POL
COM PORCA E ARRUELA Marca:
CISER

100

047.401.348 TUBO DE PVC RIGIDO PARA UN
ESGOTO
PREDIAL
FABRICACAO CONFORME NBR
5688/77,
COM
DIAMETRO
NOMINAL
DE
50MM,
COM
JUNTAS SOLDAVEIS, NA COR
BRANCA, PARA SER USADO EM
INSTALACOES
PREDIAIS
DE
ESGOTO,
6M
Marca:
TRAVESSONI

171

047.501.156 TUBO - PVC, 32MMX6M Marca: UN
TRAVESSONI

50

23,00

1.150,00

177

174,00

1.740,00

222.001.697 PREGO COM CABECA - EM ACO UN
TEMPERADO MEDINDO 17 X 21
Marca: BELGO

50

11,40

570,00

061.045.742 FIO ELETRICO - DE COBRE, UN
PARALELO, SECAO DE 4.0MM2,
PLASTICO BRANCO-FLEX,750V
Marca: SULFLEX

10

101

102

222.001.698 PREGO COM CABECA - EM ACO UN
GALVANIZADO COM CABECA
CHATA MEDINDO 18 X 24 Marca:
BELGO

500

10,30

5.150,00

181

062.003.004 LUMINARIA - TIPO PLAFON, DE UN
NYLON, COM SOQUETE DE
PORCELANA, POTENCIA MINIMA
DE 100W Marca: BETEL

30

4,80

144,00

103

222.001.703 THINNER - NO TIPO LIQUIDO UN

10

43,90

439,00

183

059.035.216 PLUG

25

3,90

97,50

37

94

74,50

1,02

3.725,00

102,00

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



-

TIPO

 T ,

COM

02 UN

Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1605

 Pagina 81

Divulgacao sexta-feira, 26 de abril de 2019

POLOS,03
SAIDAS,
PARA
VOLTAGEM DE 220V, DE 10
AMPERES, MATERIAL EXTERNO
EM
TERMOPLASTICO,,
E
INTERNO EM LIGA DE COBRE
Marca: AMERITRON
186

047.003.020 CONDUITE
DE
PVC UN
CORRUGADO,
NA
COR
AMARELA, COM DIAMETRO DE
1/2 , MEDINDO 100M, COM
ESPESSURA NA PAREDE DE
2MM Marca: PLASTBRAS

60

0,85

51,00

189

222.001.533 CADEADO - CORPO DE LATAO UN
MACICO DE 50MM HASTE DE
ACO TEMPERADO E CROMADO
CHAVE NIQUELADA Marca: GOLD

30

27,00

810,00

194

222.001.614 TARRAXA - DE FERRO POLIDO UN
TIPO MANUAL PARA PVC DE 3/4 
PARA FAZER ROSCA EM TUBO
PVC Marca: TORMEP

50

14,55

727,50

196

222.001.636 CHAVE - COMBINADA EM ACO UN
CROMO
NIQUELADA
E
CROMADA
MEDINDO
11MM
Marca: EDA

40

5,80

232,00

197

222.001.736 REPARO PARA VALVULA DE UN
DESCARGA - HIDRA MAXI Marca:
CENSI

50

34,88

1.744,00

198

222.001.635 CHAVE - CHAVE COMBINADA EM UN
ACO CROMO NIQUELADA E
CROMADA
MEDINDO
12MM
Marca: EDA

30

6,15

184,50

199

222.001.589 FIO
ELETRICO
COBRE UN
PARALELO 2 X 2 5MM Marca:
SULFLEX

10

189,00

1.890,00

201

222.001.558 TIMER
PROGRAMADOR UN
DIGITAL
PERMITE
O
ACIONAMENTO/DESACIONAMEN
TO
DE
EQUIPAMENTOS
ELETRICOS NOS HORARIOS E
DIAS PROGRAMADOS PDS- 02 86
X35 5 MM PLASTICO 220 VOLTS
Marca: EXATRON

10

99,50

995,00

203

222.001.554 DISJUNTOR
(UNIPOLAR)
SCHAK

SIMPLES UN
40 A Marca:

20

7,40

148,00

204

222.001.744 DISJUNTOR
EM UN
TERMOPLASTICO
DE
25
AMPERES
BIPOLAR.
Marca:
SCHAK

15

27,55

413,25

205

222.001.590 INTERRUPTOR
EM UN
POLIETILENO
BIPOLAR
2
SECCOES SIMPLES 6 AMPERES
Marca: PLUZIE

25

8,90

222,50

206

222.001.519 BRACADEIRA - TIPO LACRE COM UN
DIAMETRO
DE
NR.
20
FABRICADA EM NYLON 201
PACOTE 100 000 UNIDADE Marca:
EHC

30

20,00

600,00

209

222.001.700 ROLO DE LA PARA PINTURA - EM UN
LA DE CARNEIRO DE 9 CM Marca:
COMPEL

30

8,55

256,50

214

222.001.615 TE AZUL COLA E ROSCA 3/4  - TE UN
EM PVC AZUL 3/4X32MMX32MM
Marca: KRONA

30

5,35

160,50

216

222.001.621 ALICATE - UNIVERSAL MEDINDO UN
8  COM CABO ISOLADO EM PVC
ACABAMENTO OXIDADO BICO
CHATO E LONGO E MANDIBULA
TEMPERADA E LIXADA Marca:
LOYAL

10

23,50

235,00

221

222.001.637 CHAVE - DE BOCA COMBINADA UN
EM ACO CROMO NIQUELADA E
CROMADA MEDINDO 10 MM
Marca: EDA

15

4,54

68,10

222

222.001.645 CORRENTE
DE
FERRO UN
GALVANIZADO MEDINDO 4 MM
DE DIAMETRO Marca: WK

60

24,60

1.476,00

224

222.001.588 LAMPADA ELETRONICA - DO UN
TIPO
LED
BRANCA
COM
POTENCIA
NOMINAL
DE
51M/WATTS SEM BASE Marca:
EMPALUX

60

64,00

3.840,00

DE

Total do Proponente Estimado

Publicacao segunda-feira, 29 de abril de 2019

CLAUSULA OITAVA  DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
O pagamento sera efetuado em 90 dias a contar da apresentacao da
Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR devera apresentar Nota Fiscal/Fatura a qual
devera ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Paragrafo primeiro  o pagamento so se efetivara depois de confirmada
a situacao de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia
por Tempo de Servico (FGTS) e com a Fazenda Federal atraves da Certidao Conjunta Negativa de
Debitos Relativos a Tributos Federais e a Divida Ativa da Uniao; com a Fazenda Municipal, atraves
da Certidao Negativa de debitos.
Paragrafo segundo  o pagamento sera condicionado ao cumprimento
das obrigacoes fixadas na presente ARP.
CLAUSULA NONA  DA CONDICAO ESPECIFICA
A existencia desta Ata de Registro de Precos nao obriga o ORGAO
GERENCIADOR, nem o ORGAO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisicoes,
sendo-lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para determinada contratacao,
assegurado ao particular cujo preco foi registrado, em caso de igualdade de condicoes, a
preferencia.
CLAUSULA DECIMA  DA PUBLICIDADE
Os precos, os quantitativos, o(s) fornecedor(es) e as especificacoes
resumidos(s) do objeto, como tambem as possiveis alteracoes da presente ARP, serao publicadas
no Diario Oficial do Municipio, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no paragrafo
unico do artigo 61 da Lei no 8.666/93.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA  DA REVISAO DE PRECOS
A Ata de Registro de Precos podera sofrer alteracoes, obedecidas as
disposicoes contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;
Paragrafo unico  a qualquer tempo, o preco registrado podera ser
revisto em decorrencia de eventual reducao ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu
custo, cabendo ao ORGAO GERENCIADOR promover as necessarias negociacoes junto aos
fornecedores para negociar o novo valor compativel ao mercado.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA  DO CANCELAMENTO DO
REGISTRO DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR tera seu registro cancelado nos seguintes casos:
I  Por iniciativa da Administracao, quando:
a) nao cumprir as exigencias do instrumento convocatorio da licitacao
supracitada e as condicoes da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho nos prazo estabelecido,
salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administracao;
c) der causa a rescisao administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipoteses de inexecucao total ou parcial relativa ao
presente Registro de Precos;
e) nao manutencao das condicoes de habilitacao e compatibilidade;
f) nao aceitar a reducao dos precos registrados, nas hipoteses previstas
na legislacao;
g) em razoes de interesse publico, devidamente justificadas.
II  Por iniciativa do proprio FORNECEDOR, quando mediante
solicitacao por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigencias insertas neste
Registro de Precos, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ORGAO GERENCIADOR, que
comprovadamente venha a comprometer a perfeita execucao contratual;
Paragrafo unico  o cancelamento de registro, assegurados o
contraditorio e a ampla defesa, devera ser formalizado mediante competente processo
administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ORGAO
GERENCIADOR.
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA  DAS PENALIDADES
Em casos de inexecucao parcial ou total das condicoes pactuadas na
presente ata, garantida a previa defesa e o contraditorio, ficara o particular sujeito as seguintes
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