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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 493 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CORREA OAB/RJ-012667 ADVOGADO: VIVIANE CORREA OAB/RJ-095235 APELANTE: AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS ADVOGADO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES OAB/MG-124141 APELADO: ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: FELIPE LUIZ CESAR DE SOUSA VIEIRA OAB/RJ-198224 ADVOGADO: RIVADAVIA ALBERNAZ NETO OAB/RJ-092960 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO DESPACHO: Intime-se o embargado, nos termos do artigo 1.023, 2o, do NCPC, sobre o recurso TJe 4.319/1-19. 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055296-12.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0168138-29.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00545154 - AGTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES OAB/RJ-209665 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO: TRIBUNAL DE JUSTICA DECIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.o 0055296-12.2017.8.19.0000 Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Agravado: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO DO RELATOR 1. Nada a prover, considerando a decisao monocratica de fls. 45/47. 2. Precluso o decisum mencionado, comunique-se ao Juizo de primeiro grau. Publique-se. Rio de janeiro, 05 de fevereiro de 2018. Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES Relator 028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003338-50.2018.8.19.0000 Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saude / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0308058-18.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00034524 - AGTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 AGDO: EDUARDO ANTONIO DE SOUZA CORTES ADVOGADO: ESTEFANIA FREITAS CORTES OAB/RJ-118078 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO: TRIBUNAL DE JUSTICA DECIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTOS N.o 0003338-50.2018.8.19.0000 Agravante: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Agravada: EDUARDO ANTONIO DE SOUZA CORTES Relator: Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO DO RELATOR 1. Ao agravado. Apos, voltem conclusos. Publique-se. Rio de janeiro, 01 de fevereiro de 2018. Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES Relator 029. APELACAO 1047134-15.2011.8.19.0002 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 1047134-15.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00017993 - APELANTE: JORGE RICARDO LOVERDOS APELANTE: SOLANGE REGIA MONTEIRO LIMA ADVOGADO: CLAUDIA MUNIZ RABELLO OAB/RJ-056265 APELADO: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S A ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA MACHADO OAB/RJ-060035 ADVOGADO: RAPHAEL PORTINHO DE SA OAB/RJ-130323 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DESPACHO: Indice 432 - Intime-se, para que esclarecido se a segunda autora titulariza - ou nao - o presente recurso, procedendo-se, em caso positivo, a respectiva retificacao. Apos, retornem os autos conclusos. 030. APELACAO 0083454-21.2010.8.19.0001 Assunto: Revogacao de atos praticados em prejuizo de credores e da massa / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: 0083454-21.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00544116 - APELANTE: ROSANE PEREIRA LIMA ADVOGADO: VANESSA GONCALVES XAVIER OAB/RJ-160230 APELANTE: IVANILZA CARVALHO MARTINS ADVOGADO: ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA OAB/RJ-087621 APELANTE: MASSA FALIDA DE DOZE DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA ADVOGADO: MANOEL JOSE DA CUNHA CHAVES OAB/RJ-072236 ADVOGADO: SIMONE VALENCA SANT'ANNA OAB/RJ-118872 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Tendo em vista a ocorrencia de erro material no lancamento do acordao proferido no julgamento dos embargos de declaracao opostos as fls. 1.136 a 1.140 e fls. 1.141/1.144, RETIFICA-SE nesta data o acordao, promovendo-se lancamento do arquivo correto no sistema informatizado, que passa a substituir aquele registrado por equivoco. Republique-se o acordao. PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073326-95.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0000001-83.1978.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00715008 - AGTE: ANA PAULA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA AGTE: MARTHA LUCIA GARCIA DE OLIVEIRA VICENTE ADVOGADO: OLEGARIO CAMPOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-015163 AGDO: ESPOLIO DE AMERICO DA COSTA CARDOSO ADVOGADO: NILTON ELETHERIO DA SILVA OAB/RJ-065120 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO: DEFIRO GRATUIDADE DE JUSTICA AS REQUERENTES, EXCLUSIVAMENTE PARA O MANEJO DO PRESENTE RECURSO. MANIFESTE-SE A PARTE AGRAVADA. 032. APELACAO 0130412-89.2015.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0130412-89.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00669675 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA APELADO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA SBCI ADVOGADO: ROGERIO PERES FERNANDES OAB/RJ-094218 ADVOGADO: DANIELLE MARQUES RAYOL OAB/RJ-147494 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO: TRIBUNAL DE JUSTICA DECIMA CAMARA CIVEL AGRAVO INTERNO NA APELACAO AUTOS N.o 0130412-89.2015.8.19.0001 Agravante: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA - SBCI Agravado: O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES DESPACHO 1. Intime-se a parte agravada para se manifestar no Agravo Interno de fls. 143/153, prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.021, 2o do CPC. Publique-se. Rio de janeiro, 05 de fevereiro de 2018. Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES Relator

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