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Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 155 Sao Paulo, quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Pagina 112
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
Nos autos do processo em epigrafe, pela MMa Juiza Eleitoral, Joanna Terra Sampaio dos Santos, foi proferida a seguinte sentenca (parte 
dispositiva):
Ante o exposto, declaro nao prestadas as contas anuais referentes ao exercicio financeiro de 2018 do diretorio municipal do Movimento 
Democratico Brasileiro  MDB, municipio de Sarutaia/SP, e o condeno a proibicao de recebimento de repasses de cotas do Fundo 
Partidario, pelo tempo em que a agremiacao permanecer omissa. Proceda a serventia a atualizacao das contas do diretorio municipal junto 
ao Sistema de Informacoes de Contas Eleitorais e Partidarias  SICO, conforme Resolucao TSE no 23.384/2012. Abra-se vista ao Ministerio 
Publico Eleitoral. Publique-se. Registre-se.
SENTENCA
Prestacao de Contas no 63-09.2019.6.26.0234
Procedencia: Sarutaia/SP (234a Zona Eleitoral)
Protocolo SADP no 56.310/2019
Assunto: Prestacao de Contas (exercicio 2018)
Interessados: Partido Podemos  PODE, Antonio Amaro Ferreira  Presidente, Jose Roldao Rocha  Tesoureiro.
Nos autos do processo em epigrafe, pela MMa Juiza Eleitoral, Joanna Terra Sampaio dos Santos, foi proferida a seguinte sentenca (parte 
dispositiva):
Ante o exposto, declaro nao prestadas as contas anuais referentes ao exercicio financeiro de 2018 do diretorio municipal do Partido 
Podemos  PODE, municipio de Sarutaia/SP, e o condeno a proibicao de recebimento de repasses de cotas do Fundo Partidario, pelo tempo 
em que a agremiacao permanecer omissa. Proceda a serventia a atualizacao das contas do diretorio municipal junto ao Sistema de 
Informacoes de Contas Eleitorais e Partidarias  SICO, conforme Resolucao TSE no 23.384/2012. Abra-se vista ao Ministerio Publico 
Eleitoral. Publique-se. Registre-se.
SENTENCA
Prestacao de Contas no 51-92.2019.6.26.0234
Procedencia: Sarutaia/SP (234a Zona Eleitoral)
Protocolo SADP no 56.327/2019
Assunto: Prestacao de Contas (exercicio 2018)
Interessados: Partido Patriota  PATRI, Jeferson Sobrinho  Presidente, Silvio Roberto da Silva  Tesoureiro.
Nos autos do processo em epigrafe, pela MMa Juiza Eleitoral, Joanna Terra Sampaio dos Santos, foi proferida a seguinte sentenca (parte 
dispositiva):
Ante o exposto, declaro nao prestadas as contas anuais referentes ao exercicio financeiro de 2018 do diretorio municipal do Partido 
Patriota  PATRI, municipio de Sarutaia/SP, e o condeno a proibicao de recebimento de repasses de cotas do Fundo Partidario, pelo tempo 
em que a agremiacao permanecer omissa. Proceda a serventia a atualizacao das contas do diretorio municipal junto ao Sistema de 
Informacoes de Contas Eleitorais e Partidarias  SICO, conforme Resolucao TSE no 23.384/2012. Abra-se vista ao Ministerio Publico 
Eleitoral. Publique-se. Registre-se.
SENTENCA
Prestacao de Contas no 61-39.2019.6.26.0234
Procedencia: Fartura/SP (234a Zona Eleitoral)
Protocolo SADP no 56.312/2019
Assunto: Prestacao de Contas (exercicio 2018)
Interessados: Partido Progressistas  PP, Ricardo Garcia Ribeiro  Presidente, Livia Garcia Ribeiro  Tesoureira.
Nos autos do processo em epigrafe, pela MMa Juiza Eleitoral, Joanna Terra Sampaio dos Santos, foi proferida a seguinte sentenca (parte 
dispositiva):
Ante o exposto, declaro nao prestadas as contas anuais referentes ao exercicio financeiro de 2018 do diretorio municipal do Partido 
Progressistas  PP, municipio de Fartura/SP, e o condeno a proibicao de recebimento de repasses de cotas do Fundo Partidario, pelo tempo 
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