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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
0802  FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
0802.08.244.0801.2.054  Manutencao do Programa Cadastro Unico
3.3.90.33  Passagens e Despesas com Locomocao-------- R$ 4.000,00
Recurso  1065
TOTAL--------------------------------------------------------- R$ 86.900,00
Art. 2o Servira de cobertura para o Credito Especial aberto no artigo
anterior o superavit financeiro de exercicio anterior do recurso
vinculado 1065  IGDBF no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e
a reducao de dotacoes orcamentarias conforme abaixo especificado:
0400  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
PLANEJAMENTO
0403  FUNPREV
0403.09.122.0015.2.086  Administracao FUNPREV
3.1.90.04  Contratacao por Tempo Determinado-------- R$ 11.000,00
Recurso - 50
0600  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
ESPORTE E CULTURA
0602  UNIDADE DE ENSINO
0602.12.365.0608.2.028  Manutencao das Atividades Escolares
Educacao Infantil
3.1.91.13  Obrigacoes Patronais---------------------------- R$ 48.000,00
Recurso - 20
0700  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0702  FMS
0702.10.303.0705.2.047  Manutencao do Servico de Transporte
3.3.90.39  Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica--$ 15.900,00
Recurso  40
0800  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL
0801  ORGAOS SUBORDINADOS
0801.11.334.0802.2.59  Manutencao de Programas de Trabalho e
Cidadania
3.3.90.49  Auxilio Transporte-------------------------------- R$ 8.000,00
Recurso - 01
TOTAL---------- R$ 82.900,00
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, aos vinte e
nove dias do mes de julho do ano de dois mil e dezenove
(29.07.2019).
MARGARETE SIMON FERRETTI,
Prefeita Municipal.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
MARIO DEMETRIO DA SILVEIRA RAMOS
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento
Publicado por:
Leila Maria de Souza
Codigo Identificador:C021664A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL No 3550/2019
Abre Credito Suplementar por Reducao no
Orcamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art.
7o da Lei Municipal No2117/2018, de 18 de
Dezembro de 2018 e da Outras Providencias.
ANDRE DE LACERDA, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais e de
conformidade com Inciso I, do Art. 7o da Lei Municipal
No2117/2018, de 18 de Dezembro de 2018.

ANO XI | No 2612

D E C R E T A:
Art. 1o - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR por reducao no
valor de R$- 16.650,00 (Dezesseis Mil e Seiscentos e cinquenta
Reais) na Lei Orcamentaria Anual Exercicio de 2019, na seguinte
classificacao:
Orgao: 04  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E
PLANEJAMENTO
Unidade Orcamentaria: 01  SECRETARIA DE FINANCAS E
PLANEJAMENTO
Classif: 04.122.0002.2.020  MANUT. DAS ATIVIDADES DA
SEC. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Conta: 104
Elem. Desp: 3.3.90.40.00  SERVICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO...R$ - 1.000,00
Orgao: 06  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACACAO,
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcament.: 03  SMEC  MANUTENCAO DO DESPORTO
E CULTURA
Classif.: 27.812.0007.2.205  MANUTENCAO DO CENTRO DE
EVENTOS
Recurso: 0001  Recurso LIVRE Administracao Direta
Cod. da despesa: 2211
Elem.
Despesa:
4.4.90.52.00.00

EQUIP.
E
MAT.
PERMANENT............R$ - 1.400,00
Orgao: 05  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSITO
E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcamentaria: 01  SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSITO E SERVICOS PUBLICOS
Classif: 04.122.0002.1.008  AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE OBRAS
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Cod. Da despesa: 146
Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00  EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE.........R$ - 4.100,00
Orgao: 10  SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
TURISMO
Unidade Orcamentaria: 01  SMMA  SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E TURISMO
Classif: 18.122.0014.1.041  AQUISICAO DE EQUIP. E MAT.
PERMANENTE P/ SEC. DO MEIO AMBIENTE
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Conta: 863
Elem. Desp: 4.4.90.52.00  EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE..........R$ - 150,00
Orgao: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade Orcamentaria: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
Classif: 17.511.0013.1.036.  IMPLANTACAO SISTEMA DE
ABAST. DE AGUA
Recurso: 0001 - RECURSO LIVRE
Conta: 845
Elem.
Despesa:
3.3.90.30.00.00

MATERIAL
DE
CONSUMO................R$ - 10.000,00
Art. 2o - Servira de suporte para abertura do Credito Suplementar
autorizado no Artigo 1o, a REDUCAO em igual montante das
seguintes classificacoes orcamentarias:
Orgao: 04  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E
PLANEJAMENTO
Unidade Orcamentaria: 01  SECRETARIA DE FINANCAS E
PLANEJAMENTO
Classif: 04.122.0002.2.020  MANUT. DAS ATIVIDADES DA
SEC. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Conta: 103
Elem. Desp: 3.3.90.39.00  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
 PESSOA JURIDICA..............R$ - 2.400,00
Orgao: 04- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E
PLANEJAMENTO
Unidade Orcament.: 02  ENCARGOS GERAIS  DESP. N.
INTEGRANTES PPA
Classif: 99.999.9999.9.999  RESERVA DE CONTINGENCIA
Conta: 125
Fonte....: 0001  RECURSO LIVRE

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
Elem. Desp: 9.9.99.99.00.00.00  RESERVA DE CONTINGENICA
E RESERVA DO RPP.............R$ - 4.250,00
Orgao: 10  SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
TURISMO
Unidade Orcamentaria: 01  SMMA  SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E TURISMO
Classif: 18.122.0014.2.098  MANUT. CONS. VEICULOS SEC. DO
MEIO AMBIENTE
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Conta: 865
Elem. Desp: 3.3.90.3.00  PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO............R$ - 2.000,00
Orgao: 10  SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
TURISMO
Unidade Orcamentaria: 01  SMMA  SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E TURISMO
Classif: 17.512.0013.2.094  MANUT. AMPL. SIST. ABAST.
AGUA URBANA
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Conta: 852
Elem.
Desp:
3.3.90.30.00

MATERIAL
DE
CONSUMO.................R$ - 8.000,00
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
Aos 30 dias do mes de Julho de 2019.
ANDRE DE LACERDA
Prefeito Municipal

ANO XI | No 2612

SUPRESSAO . Fica suprimido do contrato no 195/2018, os itens
constantes na planilha de custos, em anexo, no valor de R$ 323,10
(trezentos e vinte e tres reais e dez centavos), perfazendo uma
supressao de 0,54% (zero virgula cinquenta e quatro por cento)
do valor original do contrato.
EXPEDIENTE: 329860/2019
MARIANNA NOMS MEIRELLES
Secretaria de Administracao em Exercicio
Publicado por:
Germano Silveira Carniel
Codigo Identificador:3828C0FC
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 195/2018 (22/07/2019)
 TERMO DE RERRATIFICACAO
CONTRATADA: PSG RESTAURACAO DE PREDIOS
RESIDENCIAIS E CONDOMINIOS LTDA-ME.
CNPJ No: 12.237.834/0001-02
CLAUSULA PRIMEIRA  DA RERRATIFICACAO. A Clausula
Segunda do 2o Termo aditivo ao Contrato no 195/2018, passa a
vigorar com a seguinte redacao:
CLAUSULA SEGUNDA  DO PRAZO. Fica prorrogado por 30
(trinta) dias, a contar de 29 de maio de 2019, o prazo constante na
Clausula Quarta do contrato ora aditado, referente ao lote 01.
EXPEDIENTE: 329860/2019
MARIANNA NOMS MEIRELLES
Secretaria de Administracao em Exercicio

Registre-se e Publique-se

Publicado por:
Germano Silveira Carniel
Codigo Identificador:6654C2EE

ANDRE DE LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jarbas Ivanes Deicke
Codigo Identificador:54F10F68

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSORIO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESULTADO DE LICITACAO

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
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