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Diário PB - Justiça

Paulo Cesar Vicente Da Silva. Processo:  0000191-90.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao, Apelado: Copicentro
Com E Assistencia Tecnica Ltda, Representado Por Sua Curadora Especial, Defensor: Ariane Brito Tavares.
Processo:  0000192-75.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana
Simoes De Lima E Silva, Apelado: Giuliana Andra Guedes Pereira Aragao. Processo:  0000193-60.2019.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer 01 Apelante: Samar Rogerio Da Silva Lima, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, 02 Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 03 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.189/193. Processo:  0000195-30.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Agravo De Execucao Penal - Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca
E Do Adolescente Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Agravado: Jose Almir Ribeiro De Brito
Junior. Processo:  0000197-97.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Processo
Administrativo - Atos Administrativos Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Da 1a., Circunscricao Judiciaria,No Periodo De 01.02.2019, A 01.03.2019,Nas Unidades:2a Vara Mista Monteiro;, 4a Vara
Reg.Mangabeira;2a Vara Mista Bayeux;1a Va, Ra Mista Pombal E 13a Civel/Capital. (Oficio N.05/, 2019).Malote Digital Cod.Rast.81520192358608.. Processo:  0000198-82.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joas De Brito Pereira Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Estadual, 01 Noticiado: Giovana Leite Cavalcanti Olimpio,, Prefeita Do Municipio De
Sao Bentinho, 02 Noticiado: Rosilene Figueiredo Firmino. Processo:  0001662-29.2012.815.0731, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Posse Apelante: Matusalem Carvalho De
Almeida, Advogado: Adonias Araujo Sobrinho, Apelado: Edinaldo Franco De Oliveira, Advogado: Andrei Dornelas Carvalho. Processo:  0001686-64.2010.815.0331, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Unimed Joa Pessoa-Cooperativa De, Trabalho
Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Severino De Holanda
Melo, Advogado: Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque. Processo:  0001689-61.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Execucao Penal Recorrente:
Eudes De Arruda Barros Filho, Advogado: Jose Marcelo Dias, Recorrido: Justica Publica. Processo:  000169104.2002.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Junior, Apelado: Georgia Confeccoes Ltda. Processo:  000586196.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Telefonia Apelante:
Maria Elisangela Moreira Antunes, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo:  0006349-86.1993.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao, Apelado: Tairone Com De Pecas Ltda. Processo:  000724948.2018.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado 01
Apelante: Bruno Dantas Da Silva, Advogado: Jose Weliton De Melo, 02 Apelante: Jonas Genuino Dantas,
Advogado: Hildebrando Diniz Araujo, Hildebrando Diniz Araujo Junior, Advogado: Diego Martins Diniz, Apelado:
Justica Publica. Processo:  0009804-97.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Jeova Conserva Da Silva. Processo:  001260714.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Perdas E
Danos Apelante: Claudimar Souza Silva, Advogado: Maria Betania S De Araujo Padilha, 01 Apelado: Hospital
Joao Paulo Ii Ltda, Advogado: Diogo Luis De Oliveira Sarmento, 02 Apelado: Esmale Assistencia Internacional
De Sau, Advogado: Jose Areias Bulhoes, Thais Malta Bulhoes Campello, Advogado: Sergio De Figueiredo
Silveira. Processo:  0013025-40.1999.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Boa Carne Comercio De Carnes E,
Alimentos Ltda. Processo:  0013273-78.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jose Javan Lino De Melo, Advogado: Danilo
Caze Braga Da Costa Silva, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado:
Joao Francisco Alves Rosa. Processo:  0013401-64.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora, Advogado:
Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres, Apelado: Eduardo Pereira Teixeira, Advogado: Libni Diego
Pereira De Sousa. Processo:  0013685-43.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Luiz Carlos De Araujo Teixeira De, Carvalho Filho E
Outro, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo:  0019231-21.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Federal De Seguros S/A, Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos, Hermano Gadelha De Sa, Apelado: Aluizio De Lucena Gomes E Outros,
Advogado: Rochele Karina Costa De Moraes. Processo:  0019509-80.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Arnaldo
Ferreira Santana, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Manuela Sarmento. Processo:  0025301-54.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade, Apelado: Lb Conconfeccoes Ltda, Maria Suzana De Castro Santana. Processo:
0026979-22.2000.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre
Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira
De Oliveira, Apelado: Ana Paula Da Silva. Processo:  0027372-78.1999.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Supermercado
Primo Ltda E Outros. Processo:  0029177-66.1999.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
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