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Diário SP - Município de São José dos Campos

s Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3148/2018
19 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0762/SGAF/DRM/2018, resolve:
CESSAR, os efeitos da Portaria no 3728, de 21/12/2017.
DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para sob a presidencia do primeiro, constituir
Comissao Especial, para inventariar o estoque fisico dos materiais em estoque, produzindo
seus efeitos a partir de 02/01/2019.
Presidente:
WANDER MAZZUCHINI
Cargo: Assistente em Gestao Municipal - Vinculo: Efetivo
Membros:
JOSIANE PRADO DA SILVA
Cargo: Assistente em Gestao Municipal - Vinculo: Efetivo
MARCELO RICARDO DA SILVA
Cargo: Assistente em Gestao Municipal - Vinculo: Efetivo
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

28 de dezembro de 2018 - pagina 10 	
Portaria No 3149/2018
20 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIANA MARQUES SIMON, matricula 643830/1, do
cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar de 26/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3150/2018
20 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. LUCIANA MARQUES SIMON, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM
GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 26/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3151/2018
20 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 071/
SEURBS/ASE/2018, resolve:
NOMEAR, a Sra. ELIANE DE FATIMA WIDMER, matricula 214492/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrao 19C, da SECRETARIA DE SAUDE, a
contar de 01/12/2018, afastando-a das atribuicoes de AGENTE ADMINISTRATIVO I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3152/2018
20 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0183/
SASC-GP/2018, resolve:
NOMEAR, o Sr. BOLIVAR GONZAGA NETO, matricula 582300/1, para exercer interinamente
o cargo de SUPERVISOR, padrao 19C, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, a contar
de 01/11/2018, afastando-o das atribuicoes de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, com as
vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3153/2018
20 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. ANDRE PHILIPPE ALVES PINTO, para exercer o cargo de ASSISTENTE
EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 26/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3154/2018
20 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto n 17.396, de 06/03/2017, de acordo com a
Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO no
114875/2018, resolve:
CONCEDER, a Sra. SIMONE APARECIDA SOUSA MENEZES DOS SANTOS, matricula
374724/5, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, lotada na
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, licenca sem vencimentos durante o periodo
de 17/12/2018 a 15/12/2020.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2509
Portaria No 3155/2018
20 de Dezembro de 2018
O Prefeito de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no
0475/SGHO/SG/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ANDERSON FARIAS FERREIRA, matricula 390215/6, ocupante do cargo
de SECRETARIO/A, da SECRETARIA DE GOVERNANCA, de provimento em comissao,
para cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de SECRETARIO/A, da
SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS, de provimento em comissao, criado
pela lei 3939/1991 em substituicao ao Sr. JOSE TURANO JUNIOR, durante o periodo de
gozo de ferias de 26/12/2018 a 04/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Felicio Ramuth
Prefeito
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas  Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3156/2018
20 de Dezembro de 2018
O Prefeito de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no
0475/SGHO/SG/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ANDERSON FARIAS FERREIRA, matricula 390215/6, ocupante do
cargo de SECRETARIO/A, da SECRETARIA DE GOVENRANCA, de provimento comissao,
para cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de SECRETARIO/A, da
SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS, de provimento em comissao, criado
pela lei 3939/1991 em substituicao ao Sr. JOSE TURANO JUNIOR, durante o periodo de
gozo de ferias de 18/03/2019 a 06/04/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Felicio Ramuth
Prefeito
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas  Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3157/2018
20 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. BRUNO RODOLFO DE MELO, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM
GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 26/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3158/2018
21 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0119/
SEMOB/SG/2018, resolve:
NOMEAR, o Sr. SERGIO MARQUES DE JESUS, matricula 333220/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrao 19A, da SECRETARIA DE MOBILIDADE
URBANA, a contar de 01/12/2018, afastando-o das atribuicoes de OPERADOR DE
TRAFEGO, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3159/2018
21 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. EDIMILSON RODRIGUES MOREIRA, matricula 662770/1, do
cargo de COORDENADOR, padrao 2B, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA,
de provimento COMISSAO, criado pela lei 7455/2007, a contar de 01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2509	

28 de dezembro de 2018 - pagina 11

Portaria No 3160/2018
26 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. HELIO DE FELIPE FILHO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
POLITICAS COMUNITARIAS, padrao 18, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA
CIDADE, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 17/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3165/2018
26 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. CAMILA MORAES NOGUEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR
DE POLITICAS COMUNITARIAS, padrao 18, da SECRETARIA DE GOVERNANCA, de
provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 26/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3161/2018
26 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. TAMIRES TATIANE CARVALHO ADAO SANT ANNA, para exercer o
cargo de ASSESSOR DE CHEFIA, padrao 19, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de
provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 12/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3166/2018
26 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANA BEATRIZ CAVALCANTE FERREIRA JULHO, para exercer o
cargo de ASSESSOR DE POLITICAS COMUNITARIAS, padrao 18, da SECRETARIA DE
MANUTENCAO DA CIDADE, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a
contar de 27/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3162/2018
26 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. JOSE BENEDITO DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE CHEFIA,
padrao 19, da SECRETARIA DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de
provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 03/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3167/2018
26 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. MARCELO LEITE PINTO, para exercer o cargo de COORDENADOR,
padrao 02B, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento COMISSAO,
criado pela Lei 3147/1986, a contar de 26/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3163/2018
26 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. SONIA MARIA SANEFUJI, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
DIRETORIA, padrao 20, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, de provimento
COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 26/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose do
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