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DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.367 - SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019
CONSIDERANDO o Decreto no 1.195, de 17 de fevereiro
de 2016, que concede o adicional de insalubridade aos servidores
municipais lotados em unidades de saude do municipio.

Leia-se:

MAT.
NOME
305781 REJANE COSTA DE SOUSA

Art. 1o Conceder o adicional de insalubridade, conforme
percentual discriminado abaixo aos servidores adiante relacionados:
Servidor
ADRIANA DOS SANTOS DIAS
ALFREDO RAMON ALFONSO CAVALCANTE JUNIOR
CARLOS AUGUSTO BUCAR NETO
MARIELE CUNHA PIRES
VALERIA XAVIER MENDES
WALTERLY CELECE MARQUES SOARES

Cargo
Analista em Saude  Medico
Analista em Saude  Medico
Analista em Saude  Medico
Analista em Saude  Medico
Tecnico em Saude  Auxiliar de Consultorio Dentario
Analista em Saude  Medico

%
10%
20%
20%
20%
10%
10%

A partir de
04/10/2019
08/10/2019
04/10/2019
07/10/2019
08/10/2019
02/10/2019

GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS E DE FOLHA DE
PAGAMENTO, aos 30 dias do mes de outubro de 2019.
POLYANA CAVALCANTE MARCONI
Assessora Executiva
Portaria no 1287/2019
PORTARIA REV No 1302/SEMUS/ASSEX/GGPFP,
DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE de Palmas-TO,
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o artigo 80, inciso
IV, da Lei Organica do Municipio de Palmas, combinado com as
prerrogativas dos artigos 40, inciso X e 41, da Lei no 2.299, de 30
de marco de 2017.
CONSIDERANDO a Portaria DSG No 1287/SEMUS/
GAB, de 23 de outubro de 2019, que delega a servidora Polyana
Cavalcante Marconi, ocupante do cargo comissionado de Assessor
Executivo, matricula funcional no 413033303, poderes para assinar
documentos especificos.
CONSIDERANDO o Decreto no 1.195, de 17 de fevereiro
de 2016, que concede o adicional de insalubridade aos servidores
municipais lotados em unidades de saude do municipio.
RESOLVE:
Art. 1o Revogar a concessao do adicional de insalubridade
dos servidores adiante relacionados:
Servidor
LIZANDRA RIBEIRO DA COSTA
MIVALDO ALVES ALCENO

Cargo
Tecnico em Saude  Tecnico em Enfermagem
Agente de Combate as Endemias

Apartir de
10/10/2019
14/10/2019

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS E DE FOLHA DE
PAGAMENTO, aos 30 dias do mes de outubro de 2019.
POLYANA CAVALCANTE MARCONI
Assessora Executiva
Portaria no 1287/2019
PORTARIA RET No 1311/SEMUS/ASSEX/GGPFP,
01 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE de Palmas-TO,
no uso de suas atribuicoes conferidas por meio da Lei no 2.299,
de 30 de marco de 2017, em consonancia com o artigo 17 da
Lei no 1.417, de 29 de dezembro de 2005, que institui o Plano de
Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Saude do
Municipio de Palmas.
RESOLVE:
Art. 1o Retificar a Portaria CCS no 1241/SEMUS/DEXFMS/
GGP, de 14 de outubro de 2019, conforme especificado abaixo:
Onde se le:
MAT.
305781

NOME
REJANE COSTA DE SOUSA

NIVEL
III

REF
A

A PARTIR DE
09/09/2018

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao retroagindo seus efeitos a data supracitada.
GABINETE DO SECRETARIO DA SAUDE, ao 01 dia do
mes de novembro de 2019.
DANIEL BORINI ZEMUNER
Secretario da Saude

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.

Matricula
413018479
293141

CARGO
ANALISTA EM SAUDE - MEDICO 20 HORAS

Art. 2o Revoga-se as disposicoes em contrario.

RESOLVE:

Matricula
413038235
413038167
413038169
413038223
413018495
413038166

7

CARGO
ANALISTA EM SAUDE - MEDICO 20 HORAS

NIVEL
III

REF
B

A PARTIR DE
09/09/2018

PORTARIA RET No 1312/SEMUS/ASSEX/GGPFP
01 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE de Palmas- TO,
no uso de suas atribuicoes conferidas por meio da Lei no 2.299,
de 30 de marco de 2017 e em consonancia com os artigos 16 e
17 da Lei no 1.529, de 10 de marco de 2008, que institui o Plano
de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Agentes Comunitarios de
Saude e Agentes de Combate as Endemias.
RESOLVE:
Art. 1o Retificar a Portaria CCS no 1242/SEMUS/DEXFMS/
GGP, de 14 de outubro de 2019, conforme especificado abaixo:
Onde se le:
MAT.
249141

NOME
JOEL DE OLIVEIRA SILVA

Leia-se:
MAT.
249141

NOME
JOEL DE OLIVEIRA SILVA

CARGO
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

NIVEL
II

RREF
H

A PARTIR DE
16/09/2016

CARGO
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

NNIVEL
II

RREF
H

A PARTIR DE
16/09/2018

Art. 2o Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao retroagindo seus efeitos a data supracitada.
GABINETE DO SECRETARIO DA SAUDE, ao 01 dia do
mes de novembro de 201
DANIEL BORINI ZEMUNER
Secretario da Saude
PROCESSO No: 2019081608
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
ASSUNTO: TAXA DE INSCRICAO DE SERVIDORES
DESPACHO No 046/2019/DEXFMS/SEMUS
A vista dos principios que regem os procedimentos licitatorios, do
Processo no 2019081608 e diante do Certificado de Verificacao
e Regularidade - CVR no 2.540/2019  NUSCIN/BURITI  folhas
39, da necessidade de contratar a empresa para inscricao dos
servidores FABIO AUGUSTO DE CHISTO HUNDERTMARCK,
CLAUDIO GILBERTO GARCIA e GIZELLA DINIZ CAMPOS DE
OLIVEIRA para participarem da 8o Edicao do Simposio Brasileiro
de Vigilancia Sanitaria (8o SIMBRAVISA), na cidade de Belo
Horizonte - MG, de 24 a 27 de novembro de 2019, com fulcro
disposto no art. 24, inciso II, da Lei no 8.666, de 21 de junho
de 1993, RESOLVO, dispensar a licitacao para efetivacao da
inscricao de 03 (tres) servidoras no 8o SIMBRAVISA, conforme
especificacao constante do Termo de Referencia no 170/2019,
ADJUDICANDO o objeto do presente ato de dispensa de licitacao no
montante de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), a empresa:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA (ABRASCO)
- CNPJ 00.665.448/0001-24, cuja despesa correra por conta da
seguinte dotacao orcamentaria: FUNCIONAL PROGRAMATICA:
8600.10.305.1110.4490, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39,
FONTE: 0401.90.199, FICHA: 20192812, VALOR: R$ 2.700,00
(dois mil e setecentos reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, aos 06o dias do mes de
novembro de 2019.
DANIEL BORINI ZEMUNER
Secretario da Saude