DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.367 - SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO o Decreto no 1.195, de 17 de fevereiro de 2016, que concede o adicional de insalubridade aos servidores municipais lotados em unidades de saude do municipio. Leia-se: MAT. NOME 305781 REJANE COSTA DE SOUSA Art. 1o Conceder o adicional de insalubridade, conforme percentual discriminado abaixo aos servidores adiante relacionados: Servidor ADRIANA DOS SANTOS DIAS ALFREDO RAMON ALFONSO CAVALCANTE JUNIOR CARLOS AUGUSTO BUCAR NETO MARIELE CUNHA PIRES VALERIA XAVIER MENDES WALTERLY CELECE MARQUES SOARES Cargo Analista em Saude Medico Analista em Saude Medico Analista em Saude Medico Analista em Saude Medico Tecnico em Saude Auxiliar de Consultorio Dentario Analista em Saude Medico % 10% 20% 20% 20% 10% 10% A partir de 04/10/2019 08/10/2019 04/10/2019 07/10/2019 08/10/2019 02/10/2019 GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS E DE FOLHA DE PAGAMENTO, aos 30 dias do mes de outubro de 2019. POLYANA CAVALCANTE MARCONI Assessora Executiva Portaria no 1287/2019 PORTARIA REV No 1302/SEMUS/ASSEX/GGPFP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE de Palmas-TO, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o artigo 80, inciso IV, da Lei Organica do Municipio de Palmas, combinado com as prerrogativas dos artigos 40, inciso X e 41, da Lei no 2.299, de 30 de marco de 2017. CONSIDERANDO a Portaria DSG No 1287/SEMUS/ GAB, de 23 de outubro de 2019, que delega a servidora Polyana Cavalcante Marconi, ocupante do cargo comissionado de Assessor Executivo, matricula funcional no 413033303, poderes para assinar documentos especificos. CONSIDERANDO o Decreto no 1.195, de 17 de fevereiro de 2016, que concede o adicional de insalubridade aos servidores municipais lotados em unidades de saude do municipio. RESOLVE: Art. 1o Revogar a concessao do adicional de insalubridade dos servidores adiante relacionados: Servidor LIZANDRA RIBEIRO DA COSTA MIVALDO ALVES ALCENO Cargo Tecnico em Saude Tecnico em Enfermagem Agente de Combate as Endemias Apartir de 10/10/2019 14/10/2019 Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS E DE FOLHA DE PAGAMENTO, aos 30 dias do mes de outubro de 2019. POLYANA CAVALCANTE MARCONI Assessora Executiva Portaria no 1287/2019 PORTARIA RET No 1311/SEMUS/ASSEX/GGPFP, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE de Palmas-TO, no uso de suas atribuicoes conferidas por meio da Lei no 2.299, de 30 de marco de 2017, em consonancia com o artigo 17 da Lei no 1.417, de 29 de dezembro de 2005, que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Saude do Municipio de Palmas. RESOLVE: Art. 1o Retificar a Portaria CCS no 1241/SEMUS/DEXFMS/ GGP, de 14 de outubro de 2019, conforme especificado abaixo: Onde se le: MAT. 305781 NOME REJANE COSTA DE SOUSA NIVEL III REF A A PARTIR DE 09/09/2018 Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos a data supracitada. GABINETE DO SECRETARIO DA SAUDE, ao 01 dia do mes de novembro de 2019. DANIEL BORINI ZEMUNER Secretario da Saude Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Matricula 413018479 293141 CARGO ANALISTA EM SAUDE - MEDICO 20 HORAS Art. 2o Revoga-se as disposicoes em contrario. RESOLVE: Matricula 413038235 413038167 413038169 413038223 413018495 413038166 7 CARGO ANALISTA EM SAUDE - MEDICO 20 HORAS NIVEL III REF B A PARTIR DE 09/09/2018 PORTARIA RET No 1312/SEMUS/ASSEX/GGPFP 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE de Palmas- TO, no uso de suas atribuicoes conferidas por meio da Lei no 2.299, de 30 de marco de 2017 e em consonancia com os artigos 16 e 17 da Lei no 1.529, de 10 de marco de 2008, que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate as Endemias. RESOLVE: Art. 1o Retificar a Portaria CCS no 1242/SEMUS/DEXFMS/ GGP, de 14 de outubro de 2019, conforme especificado abaixo: Onde se le: MAT. 249141 NOME JOEL DE OLIVEIRA SILVA Leia-se: MAT. 249141 NOME JOEL DE OLIVEIRA SILVA CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NIVEL II RREF H A PARTIR DE 16/09/2016 CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NNIVEL II RREF H A PARTIR DE 16/09/2018 Art. 2o Revoga-se as disposicoes em contrario. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos a data supracitada. GABINETE DO SECRETARIO DA SAUDE, ao 01 dia do mes de novembro de 201 DANIEL BORINI ZEMUNER Secretario da Saude PROCESSO No: 2019081608 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ASSUNTO: TAXA DE INSCRICAO DE SERVIDORES DESPACHO No 046/2019/DEXFMS/SEMUS A vista dos principios que regem os procedimentos licitatorios, do Processo no 2019081608 e diante do Certificado de Verificacao e Regularidade - CVR no 2.540/2019 NUSCIN/BURITI folhas 39, da necessidade de contratar a empresa para inscricao dos servidores FABIO AUGUSTO DE CHISTO HUNDERTMARCK, CLAUDIO GILBERTO GARCIA e GIZELLA DINIZ CAMPOS DE OLIVEIRA para participarem da 8o Edicao do Simposio Brasileiro de Vigilancia Sanitaria (8o SIMBRAVISA), na cidade de Belo Horizonte - MG, de 24 a 27 de novembro de 2019, com fulcro disposto no art. 24, inciso II, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVO, dispensar a licitacao para efetivacao da inscricao de 03 (tres) servidoras no 8o SIMBRAVISA, conforme especificacao constante do Termo de Referencia no 170/2019, ADJUDICANDO o objeto do presente ato de dispensa de licitacao no montante de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), a empresa: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA (ABRASCO) - CNPJ 00.665.448/0001-24, cuja despesa correra por conta da seguinte dotacao orcamentaria: FUNCIONAL PROGRAMATICA: 8600.10.305.1110.4490, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39, FONTE: 0401.90.199, FICHA: 20192812, VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, aos 06o dias do mes de novembro de 2019. DANIEL BORINI ZEMUNER Secretario da Saude