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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Representante(s): OAB 18478 - MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (ADVOGADO) .
DESPACHO 1- Deve a Secretaria Judicial dar cumprimento ao despacho de fls. 28. Ananindeua-PA, 04 de
novembro de 2019 ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juiza de Direito respondendo pela 1a Vara Criminal de
Ananindeua PROCESSO: 00108261320178140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 04/11/2019---AUTORIDADE POLICIAL:MARIA REGINA CARDOSO
RODRIGUES DPC DENUNCIADO:JAIRO ARAUJO DE OLANDA DENUNCIADO:GABRIEL FONSECA
BARROS FILHO. DESPACHO 1 - Considerando que o reu JAIRO nao foi localizado no endereco
constante dos autos e como nao ha comprovacao do seu obito, expeca-se edital de citacao, conforme
manifestacao ministerial retro. 2 - No mais, cumpra-se, com urgencia, as demais determinacoes
constantes em ata de audiencia, uma vez que a audiencia de instrucao e julgamento fora designada para o
dia 20/11/2019 as 09h. Em Ananindeua/PA, 04/11/2019. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juiza de Direito
Substituta PROCESSO: 00120400520188140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 04/11/2019---DENUNCIADO:CASSIO VITOR XAVIER BALEIRO
DENUNCIADO:PAULO FELIPE PINHEIRO GARCIA. DESPACHO
1 - Intime-se, novamente, o
advogado constituido pelo reu PAULO FELIPE, para que apresente contrarrazoes recursais, no prazo
legal, sob pena de reconhecimento do abandono da causa, aplicacao da multa prevista no art. 265 do CPP
e comunicacao a OAB.
Intime-se via publicacao oficial.
2 - Transcorrido o prazo supra e sem
manifestacao, intime-se o reu para, querendo, constituir novo defensor, no prazo de 5 dias, para
apresentacao de contrarrazoes, sob pena de, nao o fazendo, serem os autos encaminhados para a
Defensoria Publica.
Caso necessario, expeca-se carta precatoria.
3 - Transcorrido o prazo supra
e, sem manifestacao, certifique-se e encaminhem-se os autos a Defensoria Publica.
4. Apos,
encaminhem-se os autos ao e. Tribunal de Justica, com as homenagens de estilo.
Ananindeua (PA),
04/11/2019. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juiza de Direito Substituta PROCESSO:
00137587120178140006 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ADRIANA GRIGOLIN LEITE Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019---VITIMA:W. L.
S. S. DENUNCIADO:JAIR COSTA DA SILVA DENUNCIADO:RAFAEL LISBOA CAPIM. Processo:
00137587120178140006 Reu: JAIR COSTA DA SILVA (advogado Defensoria Publica) DESPACHO 1Deve a Secretaria dar cumprimento aos comandos contidos na sentenca, fl. 48, itens 2, 3, 4, 5 e 6. 2Recebo o recurso de apelacao interposto pelo Ministerio Publico. 3Abra-se vistas dos autos a
Defensoria Publica para as contrarrazoes, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600 do CPP; 4Em seguida, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica. Ananindeua-PA, 04 de novembro de
2019 ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juiza de Direito Respondendo pela 1a Vara Criminal de Ananindeua
PROCESSO:
00138473120168140006
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 04/11/2019---AUTORIDADE POLICIAL:SECCIONAL URBANA DA CIDADE
NOVA VITIMA:R. B. M. DENUNCIADO:MARCOS ROBERTO VIEGAS CARVALHO Representante(s):
OAB 11356 - ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS PANTOJA (ADVOGADO) ASSISTENTE DE
ACUSACAO:WILSON KEN SHIBATA JUNIOR. DESPACHO 1 - Considerando a manifestacao da Defesa
as fls. 51, intimem-se o reu MARCOS ROBERTO VIEGAS CARVALHO para constituir novo Advogado, no
prazo de 05 (cinco) dias, ou declarar se deseja ser patrocinado pela Defensoria Publica. 2 Permanecendo o reu silente, nomeio, desde logo, a Defensoria Publica do Estado para patrocinar a causa,
a qual devera ser intimada da nomeacao. 3 - Havendo habilitacao de novo (s) advogado (s), o (s) mesmo
(s) devera (ao) ser intimado (s) para apresentar memorais finais. 4- Apos, conclusos para sentenca
Ananindeua-PA, 01 de novembro de 2019 ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juiza de Direito respondendo pela
1a Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00141048520188140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 04/11/2019---DENUNCIADO:MAGNO SOUSA DA SILVA. DESPACHO
Considerando que o reu nao possui capacidade postulatoria, encaminhem-se os autos a Defensoria
Publica para se manifestar, no prazo de 05 dias.
Em seguida, com ou sem manifestacao,
encaminhem-se os autos ao Ministerio Publico.
Ao final, venham conclusos para deliberacao.
Ananindeua (PA), 04/11/2019. Adriana Grigolin Leite Juiza de Direito Substituta PROCESSO:
00201489120168140006 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ADRIANA GRIGOLIN LEITE Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 04/11/2019--DENUNCIADO:RAIMUNDO EDSON SOUZA Representante(s): OAB 24771 - DANIELE RIBEIRO DA
SILVA (ADVOGADO) . DESPACHO 1- Ao Ministerio Publico para se manifestar. Ananindeua-PA, 04 de
novembro de 2019 ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juiza de Direito Respondendo pela 1a Vara Criminal de


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