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Diário SP - Município de São José dos Campos

vos:
LUANA DE ALMEIDA GONCALVES
Funcao: Assessor de Diretoria - Vinculo: Contratada
LUCIO CARLOS GONCALVES
Funcao: Analista de Compras - Vinculo: Contratado
MARCELO RICARDO DA SILVA
Cargo: Assistente em Gestao Municipal - Vinculo: Efetivo
Membros Suplentes:
ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA
Funcao: Analista de Compras I - Vinculo: Contratada
DENISE DE ANDRADE FACHINI
Funcao: Escrituraria - Vinculo: Contratada
ELCIO FERREIRA DA SILVA
Cargo: Assistente em Gestao Municipal - Vinculo: Efetivo
JOSIANE PRADO DA SILVA
Cargo: Assistente em Gestao Municipal - Vinculo: Efetivo
NELI SUGAKO FUGIVARA
Cargo: Secretaria de Escola - Vinculo: Efetivo
ROBERTO ALVES DA CUNHA NETO
Cargo: Assistente em Gestao Municipal - Vinculo: Efetivo
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3119/2018
12 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a Sra. SUELI GIOVANELLI DE MORAES, matricula 302227/1, da funcao
de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 03/12/2018, para a qual foi nomeada
em 07/01/2017, pela Portaria no 676/2017, cessando seu afastamento das atribuicoes de
PROFESSOR I.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3120/2018
12 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, nos termos do artigo
32, inciso VII da da Lei Complementar 056/92, resolve:
DECLARAR, a vacancia do cargo PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, de provimento efetivo em razao do falecimento do seu ocupante, a Sra. SUELI
GIOVANELLI DE MORAES, matricula 302227/1, a contar de 03/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3121/2018
12 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 0157/SAJ/PFT/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ANDRE SALLES BARBOZA, matricula 503338/1, ocupante do cargo de
PROCURADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuicoes
da funcao de confianca de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORA FISCAL E
TRIBUTARIA, padrao 22, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, criado pela lei 452/2011
e suas alteracoes em substituicao ao Sr. DOUGLAS SALES LEITE, durante o periodo de
gozo de ferias de 02/01/2019 a 21/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3122/2018
12 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 0151/SME/DMVE/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ROBERTO FABIANO DOS SANTOS, matricula 310424/1, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO DE MANUTENCAO

21 de dezembro de 2018 - pagina 21
DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS , da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE,
de provimento em comissao, criado pela lei 9842/2018 em substituicao ao Sr. IVAN VEIGA
MARTINS, durante o periodo de gozo de ferias de 02/01/2019 a 11/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3123/2018
12 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 71/SEURBS/DOP/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. MARCELO DE LUCCIA, matricula 583790/1, ocupante do cargo de
ANALISTA TECNICO, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas
atribuicoes do cargo de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO HABITE-SE E LICENCIAMENTO,
da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento em comissao,
criado pela lei 9842/2018 em substituicao ao Sr. RODRIGO UBIRATA GUNTHER LUX,
durante o periodo de gozo de ferias de 02/01/2019 a 11/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3124/2018
13 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 142/GCM/2018, resolve:
NOMEAR, o Sr. MILTON CARDOSO JUNIOR, matricula 638829/1, para exercer a funcao
de FUNCAO DE CONFIANCA LC 359/08_ART. 7o, da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da
SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO, a contar de 11/11/2018, com as vantagens
previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3125/2018
13 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 068/SEURBS/DOP/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. RODRIGO UBIRATA GUNTHER LUX, matricula 657130/1, ocupante
do cargo de ANALISTA TECNICO, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrao 22, do
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO DE OBRAS, da SECRETARIA
DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento em comissao, criado pela lei
9018/2013 e suas alteracoes em substituicao ao Sr. RODOLFO MARCOS VENANCIO,
durante o periodo de gozo de ferias de 14/01/2019 a 28/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria no 3126/2018
de 17 de dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas da Prefeitura de Sao Jose dos Campos,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuicoes, e de acordo com a delegacao outorgada
pelo artigo 5o, inciso IV do Decreto no 17.369, de 03 de janeiro de 2017, e artigo 1o do Decreto
no 17.396, de 06 de marco de 2017, em consonancia com o artigo 130 da Lei Complementar
no 056/92, e a vista do que consta no Processo Interno no 113579/2018, resolve:
PRORROGAR, por igual periodo, o prazo da Portaria no 2213/2018, que instaurou o
Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 24 de dezembro de 2018.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, 17 de dezembro de 2018.
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas, Departamento
de Gestao de Pessoas, aos dezessete dias do mes de dezembro do ano de dois mil e
dezoito.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3127/2018
17 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 328/DFPM/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ALEXANDRE APARECIDO DOS SANTOS CARVALHO, matricula
109338/1, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de SUPERVISOR, padrao 19B, da
SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO, de provimento em comissao, criado pela lei
4125/1991 e suas alteracoes em substituicao ao Sr. ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS,
durante o periodo de gozo de ferias de 02/01/2019 a 11/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

21 de dezembro de 2018 - pagina 22 	
Portaria No 3128/2018
17 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 328/DFPM/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ALEXANDRE APARECIDO DOS SANTOS CARVALHO, matricula
109338/1, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de SUPERVISOR, padrao 19B, da
SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO, de provimento em comissao, criado pela lei
4125/1991 e suas alteracoes em substituicao ao Sr. ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS,
durante o periodo de gozo de ferias de 14/01/2019 a 23/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3130/2018
17 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o
artigo 78 da Lei Complementar 056/92, resolve:
FICA EFETUADA, a seguinte alteracao na Portaria no 2415/2018, de 21/11/2018, nos
termos abaixo descritos:
COLOCAR, a disposicao da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP,
a Sra. ROSEMARY SANTOS REIS, matricula 253943/1, portadora do RG no 19909123 e
CFP no 098650318-50 ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, a partir de
21/11/2018, para sem prejuizo de seus vencimentos e das demais vantagens do cargo,
proferir decisoes singulares no Escritorio Regional de Sao Jose dos Campos, mediante
designacao do Presidente da JUCESP, e para assinar certidoes simplificadas emitidas no
referido Escritorio Regional, mediante designacao do Secretario Geral da JUCESP.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3131/2018
17 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, paragrafo 1o
e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 184/SAJ/
DAL/2018, resolve:
DESIGNAR, a Sra. DAISY ALVES DE OLIVEIRA GONCALVES, matricula 674477/1,
ocupante do cargo de CHEFE, de provimento comissao, para cumulativamente responder
pelas atribuicoes do cargo de DIRETOR, padrao 22, do DEPARTAMENTO DE APOIO
LEGISLATIVO, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento em comissao,
criado pela lei 9495/2017 em substituicao ao Sr. EVERTON ALMEIDA FIGUEIRA, durante
o periodo de gozo de ferias de 09/01/2019 a 18/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) dezessete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3132/2018
17 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, paragrafo 1o
e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 184/SAJ/
DAL/2018, resolve:
DESIGNAR, a Sra. DAISY ALVES DE OLIVEIRA GONCALVES, matricula 674477/1,
ocupante do cargo de CHEFE, de provimento comissao, para cumulativamente responder
pelas atribuicoes do cargo de DIRETOR, padrao 22, do DEPARTAMENTO DE APOIO
LEGISLATIVO, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento em comissao,
criado pela lei 9495/2017 em substituicao ao Sr. EVERTON ALMEIDA FIGUEIRA, durante
o periodo de gozo de ferias de 28/01/2019 a 06/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) dezessete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3134/2018
17 de Dezembro de 2018
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, paragrafo 1o e
2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0088/SMC/
SG/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ADEMIR FREITAS RAPOSO, matricula 455732/5, ocupante do cargo
de ADMINISTRADOR REGIONAL, de provimento comissao, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrao 22, do
DEPARTAMENTO DE OPERACOES, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE,
de provimento em comissao, criado pela lei 3939/1991 em substituicao ao Sr. SIDNEY
RIBEIRO DE PAULO, durante o periodo de gozo de ferias de 02/01/2019 a 11/01/2019,
juntamente com o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS REGIONAIS.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2507
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) dezessete dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3135/2018
17 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 0048/SGAF/DGCC/2018, resolve:
DESIGNAR, a Sra. ELIANA MARA DOS REIS BARBOSA, matricula 620237/2, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de SUPERVISOR, padrao 19A, da
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento em comissao,
criado pela lei 4399/1993 e suas alteracoes em substituicao ao Sr. RODRIGO LEANDRO
SOBRINHO, durante o periodo de gozo de ferias de 02/01/2019 a 11/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gest
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