Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2214 acerca do laudo do perito judicial as fls. 65/72, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Manifeste-se a requerida acerca do laudo do perito judicial as fls. 65/72, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/SP), LUANA CAMILA DE SOUZA (OAB 412512/SP) Processo 1000051-51.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Civel - Exoneracao - E.A.C. - Fica a parte Requerente intimada acerca da expedicao da carta precatoria de fls. 99/100, disponivel para impressao via consulta processual no site do Egregio Tribunal de Justica, devendo comprovar sua distribuicao no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA LUZIA DE SOUZA (OAB 404129/SP) Processo 1000109-54.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Porto Belo Empreendimentos Imobiliarios Nevense Ltda - Ciencia a Requerente, na pessoa de seu Procurador, acerca da Devolucao de Carta Precatoria as fls. 161/167 (Cumprida Negativa) conforme Certidoes de Oficial de Justica as fls. 166 e 167, para manifestacao no prazo legal. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP) Processo 1000126-90.2019.8.26.0382 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - 1. Defiro o pedido da exequente de fls. 92, de bloqueio de valores da executada, atraves do sistema Bacenjud, nos termos do artigo 854 do CPC, observando-se o atual valor do debito apresentado as fls. 56 de R$ 103.517,88. 2. Frutifera ou parcialmente frutifera a diligencia de bloqueio de valores, nas 24 horas subsequentes, a liberacao de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuizos para ambas as partes, proceda tambem a transferencia para a conta judicial, dando-se ciencia as partes do resultado. 3. Em seguida, intime-se o executado, via postal, para eventual impugnacao no prazo de 05 dias. 4. Infrutifera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisorios, intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. 5. Sem prejuizo, informe, em 05 dias, o procurador do executado que ajuizou a Acao de Embargos a Execucao, Dr. Jose Roberto Mansano, se sera procurador do executado neste feito. 6. Para isto, providencie a serventia o cadastro deste advogado no sistema informatizado, devendo ser retirado caso sua resposta seja negativa. Int. N.Paulista, 15 de outubro de 2019. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000126-90.2019.8.26.0382 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - 1Tendo em vista o bloqueio via sistema BACENJUD do valor de R$ 1.361,89 (fls. 96/99), bloqueado de contas de titularidade do executado, providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas postais (caso pretenda a expedicao de carta), ou diligencia de oficial de justica (caso pretenda a expedicao de mandado), para intimacao do executado para eventual impugnacao, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determina o art. 854, 2o e 3o, do Codigo de Processo Civil. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000130-30.2019.8.26.0382 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica - Jose Miguel Esteves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Pedro Lucio de Salles Fernandes - 1- Manifeste-se o requerente acerca do laudo do perito judicial as fls. 97/105, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Manifeste-se a requerida acerca do laudo do perito judicial as fls. 97/107, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO (OAB 143044/ SP) Processo 1000154-58.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Roberto Sicatto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Pedro Lucio de Salles Fernandes - 1- Manifeste-se o requerente acerca do laudo do perito judicial as fls. 84/92, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Manifeste-se a requerida acerca do laudo do perito judicial as fls. 84/92, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ANDERSON MANFRENATO (OAB 234065/SP) Processo 1000179-71.2019.8.26.0382 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - M.R.C. - Ciencia ao advogado Dr. Lucas Garcia Suzana (OAB 218908/SP), acerca da expedicao de certidao de honorarios, que encontra-se disponivel para impressao via consulta processual no site do Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. - ADV: LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP) Processo 1000217-83.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Claudio Pagotto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Pedro Lucio de Salles Fernandes - 1- Manifeste-se o requerente acerca do laudo do perito judicial as fls. 92/99, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Manifeste-se a requerida acerca do laudo do perito judicial as fls. 92/99, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), RENAN JOSE TRIDICO (OAB 329393/SP), FABRICIO JOSE DE AVELAR (OAB 191417/SP) Processo 1000219-53.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Civel - Beneficios em Especie - Sonia Aparecida Vieira de Lima - 1. Diante do documento de fls. 29, concedo a autora a gratuidade da justica. Int. N.Paulista, 29 de julho de 2019. - ADV: MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP) Processo 1000593-06.2018.8.26.0382 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Secao Civel - C.C.E.M. - E.L.M. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da peticao e documentos apresentados pelo requerido as fls. 161/162. - ADV: THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), DENISE DE CASSIA TORTORELLI (OAB 282545/SP) Processo 1000596-58.2018.8.26.0382 - Renovatoria de Locacao - Locacao de Imovel - A.P.P.N.P. - A.C.G.G. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente acao renovatoria de aluguel, e o faco para: a) RENOVAR o contrato de locacao celebrado entre as partes pelo periodo de 05 (cinco) anos, com inicio apos o termino do contrato anterior (fls. 34/43), ou seja, 01.07.2019 e termino em 30.06.2024; b) FIXAR o valor do aluguel em R$ 7.000,00 (sete mil reais), devidos a partir de 01.07.2019, com a manutencao integral de todas as outras clausulas contratuais constantes do contrato anterior. Em consequencia, julgo extinto o feito, com julgamento de merito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Em razao da sucumbencia, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorarios advocaticios da parte contraria, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, 2o, inciso I, do Codigo de Processo Civil, considerando o grau de zelo do profissional. P.I.C. Neves Paulista, 18 de novembro de 2019. - ADV: CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB 150727/SP), BEATRIZ THEREZINHA DUARTE FRACASSO (OAB 423436/SP) Processo 1000808-16.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Sidnei Aparecido Maximo - - Eloisa Antonieta dos Santos Maximo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Pedro Lucio de Salles Fernandes - Manifestem-se as partes acerca do laudo do perito judicial as fls. 656/665, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP) Processo 1001382-68.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Civel - Uniao Estavel ou Concubinato - G.O.S. e outro - 1Providencie um dos advogados da requerente, qual seja,Dr.Julio Antonio de Souza Junior (OAB 352.605/SP) e Dra. Luana Camila de Souza (OAB 412.512/SP), com URGENCIA (tendo em vista a audiencia designada para ao dia 02/12/2019 as 15:00 horas), a distribuicao da carta precatoriade fls. 52/54 para a citacao e intimacao da requerida, por meio de peticionamento eletronico, nos termos do Comunicado CG no 1951/2017, devendo apresentar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de sua distribuicao. - ADV: JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/SP), LUANA CAMILA DE SOUZA (OAB 412512/SP)

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.