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Diário SC - Executivo

conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo ADR09 2323/2018 a VERA LUCIA BREYER, matricula
no 0251433-8-03, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia
G, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do
Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Prof. Adelina Regis,
municipio de Videira - SED.
ROBERTO TEIXEIRA FAUSTINO DA SILVA
Presidente do IPREV
LONITA CATARINA AIOLFI
Diretora de Previdencia
Cod. Mat.: 585246
PORTARIA No 343 - 24/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art.
6o, da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, Autos no 0006351-23.2013.8.24.0023 e art. 66 da LC
412/08, com paridade remuneratoria, conforme art. 72 da referida
Lei Complementar, de acordo com o processo ADR11 1024/2017
a ANA MARIA TUREK, matricula no 0330434-5-03, no cargo de
PROFESSOR, nivel IV, referencia F, do Grupo Ocupacional de
Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual,
lotada na EEB Casimiro de Abreu, municipio de Curitibanos - SED.

DIARIO OFICIAL - SC - No 20.947
PORTARIA No 345 - 24/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o art. 67 da Lei Complementar no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo FCEE 3471/2018 a EVANDRO JOSE DE
SOUSA, matricula no 0239076-0-01, no cargo de TECNICO EM
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, nivel 04, referencia J, do Grupo
Ocupacional ANT - Atividades de Nivel Tecnico, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo, lotado na Fundacao Catarinense de
Educacao Especial, municipio de Sao Jose - FCEE.
PORTARIA No 364 - 25/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE,
COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 93,95% sobre a media
das contribuicoes, nos termos do art. 40,  1o, inciso III, alinea
"b" da Constituicao Federal, com redacao dada pelo art. 1o da
Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicado no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 64 da LC no 412/08, com
atualizacao dos beneficios conforme art. 71 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo UDESC 13444/2018 a BARBARA
GIESE, matricula no 0283184-8-02, no cargo de PROFESSOR
UNIVERSITARIO, classe Assistente, nivel 08, lotada no Departamento de Historia da FAED, municipio de Florianopolis - UDESC.
PORTARIA No 365 - 25/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR19 9301/2018 a GILSONI MENDONCA
LUNARDI, matricula no 0197518-8-01, no cargo de PROFESSOR,
nivel V, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro
de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEM Dite
Freitas, municipio de Tubarao - SED.
PORTARIA No 368 - 25/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art.
6o, da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo ADR24 1993/2017 a MARIA DAS NEVES ROBERTO
CUSTODIO, matricula no 0233599-9-03, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia,
do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na
EEF Jorge Zipperer, municipio de Rio Negrinho - SED.
PORTARIA No 370 - 25/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR26 8808/2018 a NILVA APARECIDA
BARONI, matricula no 0287205-6-03, no cargo de PROFESSOR,
nivel IV, referencia G, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada no CEDUP
Renato Ramos da Silva, municipio de Lages - SED.
ROBERTO TEIXEIRA FAUSTINO DA SILVA
Presidente do IPREV
LONITA CATARINA AIOLFI
Diretora de Previdencia
Cod. Mat.: 585252
PORTARIA No 165 - 16/01/2018
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU
de 31.12.2003, combinado com o Art. 66 da LC no 412/08, com
paridade remuneratoria, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de BIBLIOTECARIO, Nivel 4, Referencia D, Grupo
Ocupacional ANS - Atividades de Nivel Superior, QUADRO DE
PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, com lotacao no(a) GERENCIA
DE GESTAO DE PESSOAS , municipio de FLORIANOPOLIS, de
acordo com o processo SED 13500/2017 a ROSALBA PEREIRA
RITA, matricula no 150726-5-01  SED.
PORTARIA No 176 - 16/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o., incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional
no 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combi
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nado com o art. 67 da Lei Complementar no 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar,
conforme processo PGE 2310/2018 a TANIA IDALMIRA NUNES,
matricula 172974-8-01, no cargo de TECNICO EM DESENHO,
nivel 04, referencia J, do Grupo Ocupacional: ANT - Atividades de
Nivel Tecnico, lotada na Procuradoria do Contencioso, municipio
de Florianopolis - PGE.
PORTARIA No 177 - 16/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS a 100% sobre a media das contribuicoes, nos
termos do art. 40,  1o, inciso III, alinea "a" da Constituicao Federal,
combinado com art. 1o da Emenda Constitucional no 41, de 19.12.03,
publicada no DOU de 31.12.03, e art. 63 da LC no 412/08, com
atualizacao dos beneficios conforme art.71 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo SDR09 931/2016 a MARIONI
TERESINHA SANTIN JULIO RIBEIRO, matricula 168826-0-03, no
cargo de ASSISTENTE DE EDUCACAO, nivel I, referencia A, do
Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, do Quadro de Pessoal
do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEF de 1 Grau 25 de
Maio, municipio de Fraiburgo - SED.
PORTARIA No 178 - 16/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47,
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com
o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
ADR24 5035/2018 a INACIO KAMMER, matricula 179573-2-01, no
cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico
Estadual, lotado na EEB Luiz Bernardo Olsen, municipio de Rio
Negrinho - SED.
PORTARIA No 181 - 16/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR17 6874/2018 a ALESIA DE FATIMA
LAURINDO LOPES, matricula 222531-0-03, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia,
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